O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com as comissões técnicas do Congresso.

De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.

Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.

Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.

Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.

No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.

Emendas de comissão

Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.

O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

EMENDAS INDIVIDUAIS DO SENADOR HUMBERTO COSTA

Em julho de 2013, o Agreste Meridional viu inaugurada a primeira UPAE do estado. A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado foi entregue pela Secretaria Estadual de Saúde, com a presença do então governador Eduardo Campos, recebendo o nome de Dr. Antônio Simão dos Santos Figueira, pelos relevantes serviços prestados ao município e região.

Um ano e meio depois, A UPAE Garanhuns se tornou uma referência em saúde, oferecendo diariamente atendimento médico ambulatorial com agendamento prévio, através de sistema de regulação, com sede em Garanhuns, e abrangendo os 21 municípios que fazem parte da V GERES – Gerência Regional de Saúde; Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha.

Desde sua implantação, a UPAE, teve um contínuo processo de inclusão de novos serviços, com novas especialidades e consequentemente, aumento das ofertas de consultas. “Hoje, o quadro é grande, e por isto é interessante atualizar para a população todos os serviços realizados em nossa unidade no momento” – Afirma Dr. Franco Junqueira, coordenador médico da unidade.

Já foram inauguradas UPAE´s em Garanhuns, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Arcoverde, Limoeiro e Belo Jardim, beneficiando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) desses municípios e das cidades vizinhas. Todas elas contam com consultórios e modernos centros de apoio ao diagnóstico e exames. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2014, os municípios de Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri já estejam com suas unidades funcionando.

Serviços oferecidos pela UPAE Garanhuns:

A Comissão Externa do Senado criada para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório final apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento das obras, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.

O colegiado foi instalado em novembro de 2012 e realizou, desde então, nove reuniões, diversas audiências com a presença de especialistas no assunto e ministros de pastas ligadas à obra, como a Integração Nacional e o Meio Ambiente, e visitou o empreendimento três vezes.

Atualmente, o projeto, que irá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), está 67,5% concluído. Do orçamento total previsto para o projeto, que é R$ 8,2 bilhões, pouco mais de R$ 5,5 bilhões já foram realizados. A conclusão da obra está prevista para o ano que vem.

Para Humberto, graças ao ex-presidente Lula a obra se tornou uma realidade.

“Ele resolveu romper com esse ciclo de miséria e dar início a essa intervenção grandiosa na região Nordeste, que possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do país”, analisa.
Segundo ele, esses dados oficiais levam à conclusão de que um habitante do Nordeste Setentrional só tem acesso, em média, a 450m³ de água por ano. A Organização das Nações Unidas recomenda, porém, disponibilidade de 1,5 mil m³ por pessoa.

“As obras da transposição, assumidas e aceleradas pela presidenta Dilma, inserem-se num contexto até mesmo humanitário em favor dos moradores daquela área tão castigada pelos frequentes períodos de estiagem”, avalia Humberto.

Em seu relatório, o parlamentar aponta que, de fato, as dificuldades iniciais atrasaram o andamento das obras, que têm uma enorme complexidade, mas que o ritmo de execução agora está acelerado. Mais de 11 mil trabalhadores prestam serviços nos canteiros de obras, muitas deles em funcionamento 24 horas por dia.

“Houve dificuldades iniciais decorrentes, por exemplo, de imperfeições nos projetos básicos e executivos e da falta de conhecimento sobre a composição do solo. O atraso das obras foi também associado, em alguns casos, a restrições nas regras de licitação, a dificuldades com as licenças ambientais e a problemas fundiários”, explica Humberto no documento.

“O Senado Federal, através desta comissão, contribuiu para a superação desses problemas ao exercer seu papel de fiscalização e ao articular as instituições envolvidas com o programa de transposição e revitalização do rio”, concluiu no seu relatório.

Além dos mais de 470 km de extensão divididos nos dois eixos da transposição (Norte e Leste), as obras incluem ainda a recuperação de 23 açudes e a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Os primeiros testes foram realizados com êxito e já bombearam água por 25 km do Eixo Leste a partir da barragem de Itaparica até a barragem de Areias.

Para Humberto, o trabalho de fiscalização permanente do projeto é muito importante para prestar contas à sociedade e, por isso, deve prosseguir. Para isso, é necessário que a Casa aprove a criação de uma nova comissão externa em 2015.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

2ª CIPM – Cabrobó cumprimento de mandado de prisão

Na data de hoje (17), por volta das 12h45horas, numa ação conjunta, Policiais Militares da 2ª CIPM (ROCAM e Malhas da Lei/Cabrobó) e o efetivo da Polícia Civil da 25ª DESEC/Cabrobó, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Igor R. P. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó mediante B.O 1361/2014.

2ª CIPM- Cabrobó prisão por embriaguez ao volante

No dia 17 DEZ 2014, por volta das 13h50min o efetivo da GT Rural I, GATI E GT 2517(PJES) realizava ronda com abordagens próximas ao terminal rodoviário da cidade, e ao parar o veículo Gol conduzido por E. G. da Silva, Foi realizada uma abordagem e percebido pelo policiamento que o mesmo apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica e não possuir CNH. Ele foi detido e após ser realizado o exame do etilometro a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil conforme B.O nº 1362/2014, onde foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante e direção perigosa.

Fonte: 2ª CIPM

O governo do estado de Pernambuco já devia 4 meses fechados e adentrava para o 5º aos proprietários de carros pipa, o ultimo pagamento efetuado foi referente ao mês de julho, faltando por tanto acertar os pagamentos dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. O governo do estado autorizou o pagamento referente aos meses de agosto e setembro e 60% do valor de outubro, foi o que nos informou Edson Novaes, pipeiro e representante da categoria no município de Belém do São Francisco.

O governo dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira uma aproximação histórica de Cuba, ao anunciar a normalização das relações diplomáticas plenas e o alívio de diversas sanções em vigor há meio século.

Washington reabrirá uma embaixada em Havana nos próximos meses, disse uma fonte de alto escalão da Casa Branca, após uma troca de prisioneiros entre os dois países.

Obama faz nesse momento um pronunciamento na Casa Branca. O presidente de Cuba, Raúl Castro, faz o mesmo.

Obama e Castro conversaram na terça-feira por telefone para discutir os planos da libertação do cidadão americano Alan Gross e de três cubanos presos nos Estados Unidos, explicou a fonte.

“O presidente deixou clara a sua intenção de prosseguir com estas mudanças políticas, mas também de continuar na defesa dos direitos humanos em Cuba”, afirmou.

Os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba – o adversário da Guerra Fria mais próximo de sua costa – em 1960 e os dois países não têm relações diplomáticas desde 1961.

O Projeto de Resolução que cria as Emendas Parlamentares foi votado e aprovado em primeiro turno na câmara municipal de Cabrobó, na votação da semana passada 4 vereadores se rebelaram contra o governo e se juntaram a aposição, daí o resultado foi aquele que não estava nos planos do prefeito. Com 8 votos a favor e 4 contra o Projeto passou em primeira votação, aguardava-se o prazo regimental para ser submetido em segunda votação, daí entra o rolo compressor da administração e diminui a diferença em termos de votos.

O placar no momento está 7 votos da oposição e 5 do governo, a oposição ainda tem maioria para aprovar medidas simples. O presidente Barná Russo (PSD) deve convocar os vereadores para uma sessão extraordinária no inicio da próxima semana, na pauta o Orçamento para o exercício financeiro de 2015. Conforme Projeto de Lei nº 018/2014, o executivo municipal trabalha com uma previsão orçamentária em pouco mais de 79 milhões de reais.

Na sessão extraordinária os vereadores vão votar o Orçamento do executivo para o ano de 2015, mesmo a oposição tendo maioria absoluta o Projeto passa sem nenhum problema. No entanto, o artigo 7º do Projeto que cria um mecanismo para que o prefeito possa utilizar até 40% do valor do Orçamento sem necessitar de previa autorização do Poder Legislativo, vai ser retirado o que significa dizer que o prefeito do município Auricélio Torres (PSB), não poderá mexer no Orçamento sem antes consultar o parlamento municipal.

Nas primeiras hoje desta quarta feira, aconteceu nas proximidades do trevo do Ibó, BR 116, sentido Cabrobó/Salgueiro, um grave acidente que felizmente o motorista teve apenas ferimentos leves. Segundo fomos informados um veículo modelo Gol, pertencente ao Sr. Albuino Ribeiro, viajava pela BR 116 sentido Salgueiro, quando na tentativa de se desviar de uma carreta que ultrapassava a outra, desceu o aterro e capotou por varias vezes.

Noite de Natal pede a visita do Papai Noel – figura mais conhecida da data entre a criançada. E o costume vem de décadas: é preciso escrever uma cartinha para o bom velhinho, dizendo o que quer ganhar. Mas o que fazer quando seu filho ou sua filha pede um presente fora das suas condições financeiras? Essa é uma das principais dúvidas dos pais, especialmente os de primeira viagem: Como lidar com a situação sem frustrar a criança?

A Coluna Economia e Negócios ouviu a psicóloga clínica Débora Resende, sobre o assunto. Ela explicou que dependendo das experiências da criança com o dinheiro, é possível que ela já entenda o valor dos presentes, por isso é importante estabelecer limites desde cedo, para orientá-la sobre a possibilidade de consumo.

Débora Resende dá 5 dicas de como lidar com a questão:

1 – Mostrar a importância do sentimento de Natal

Mesmo sendo uma data ligada ao Cristianismo, os pais devem ressaltar a importância da criança internalizar o espírito de doação, caridade, partilha e amor ao próximo, que são valores importantes independente da religião.

2- Apresentar outras realidades

Os pais devem aproveitar a oportunidade para mostrar outras realidades, de crianças que não possui condições de ganhar presentes novos, oferecendo assim também a alternativa de doação e prática da empatia.

3- Explicar a situação financeira com detalhes

É importante falar honestamente sobre as condições financeiras, explicando em uma linguagem adequada para cada faixa etária, que alguns brinquedos podem exceder o orçamento familiar, oferecendo outras alternativas de presentes mais viáveis.

4- O foco é a interação

Outra boa dica é reforçar a união familiar, a maior interação, atividades e brincadeiras que geralmente acontecem mais nessa época do ano.

5- A frustração deve ser trabalhada

Os pais devem utilizar a oportunidade para trabalhar a tolerância a frustração, que é algo inerente a vida.

Colaboração: Robson Mororó

A prefeitura de Belém do São Francisco lançou, na manhã desta quarta-feira (17), o seu mais novo portal da internet. O endereço ww.belemdosaofrancisco.pe.gov.br continua o mesmo, o que muda é a estrutura e identidade visual que tentou priorizar, especialmente, a facilidade de acesso à informação de serviços. Sendo assim, além das notícias em forma de textos, fotos e vídeos, a ferramenta terá a missão de dar mais transparência às ações do governo municipal.

Fabiano Caribé – Assessor de Comunicação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorroga até o dia 31 de dezembro a campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo. Até o momento, foram vacinadas 577.752 crianças entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) contra a pólio (92,36% de um total de 625.552) e 195.270 meninos e meninas entre 1 ano a menos de 5 anos contra o sarampo (89,38% de 220.757). A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público alvo. Todos os postos de saúde estão abastecidos para fazer o atendimento dos pequenos pernambucanos.

No caso da imunização de sarampo, não é indicado vacinar crianças que estejam com infecções agudas e febre a partir de 38º. Meninas e meninos com alergia a leite de vaca também não devem tomar a trípice viral (sarampo, rubéola e caxumba).

HISTÓRICO DA POLIO – A poliomielite não é registrada no Brasil há 25 anos. O último caso foi no município de Souza, na Paraíba, em 1989. Em Pernambuco, foi em 1988. Desde 1994, o Brasil recebeu o Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovirus Selvagem.

No mundo, entre 2013 e 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) registrou casos em dez países, como Camarões, Iraque, Nigéria e Paquistão, os dois últimos considerados endêmicos. Só em 2014 foram 149 casos da doença no mundo, sendo 117 no Paquistão.

HISTÓRICO DE SARAMPO – Em 2013, Pernambuco confirmou 202 casos de sarampo. Após uma intensa mobilização entre Estado e municípios, para vacinação das crianças, o número reduziu para 24 em 2014, com casos confirmados apenas no primeiro trimestre do ano. Antes disso, o último caso autóctone da doença tinha sido em 1999.

A doença: O sarampo é uma doença infecciosa aguda, causada por vírus, cuja transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções respiratórias, como gotículas expelidas ao tossir, falar ou respirar. O período de incubação é, geralmente, de 10 dias, desde a data da exposição até o aparecimento da febre, e cerca de 14 dias até o início do exantema (erupção cutânea).

Sintomas: Caracteriza-se por febre alta, acima de 38,5°C, exantema generalizado, tosse, coriza, conjuntivite e manchas de Koplik (pequenos pontos brancos que aparecem na mucosa bucal, antecedendo ao exantema). A gravidade da doença varia segundo as condições socioeconômicas, apresentando evolução severa em populações carentes, desnutridos, pacientes vivendo em moradias superpopulosas, imunodeprimidos ou com tratamento de imunossupressão. As complicações mais comuns são pneumonia, otite, doenças diarreicas e neurológicas. Acomete principalmente crianças, com até cinco anos de vida.

Fonte: Secretaria de Saúde de Pernambuco

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) está finalizando os detalhes para abrir a licitação do lote 2 do Arco Metropolitano do Recife. O edital deve ser publicado até o próximo dia 31 de janeiro, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que teve reunião nessa terça-feira (16) no Ministério dos Transportes, com o ministro Paulo Sérgio Passos, para discutir o tema.

No início da semana, ocorreu uma audiência pública em Pernambuco para tratar das licenças ambientais e do teor do anteprojeto do lote 2, antes do seu lançamento. Agora, a CPRH tem até 30 dias para se manifestar sobre o licenciamento, mas o posicionamento não impede a abertura do edital das obras no fim de janeiro.

O lote 2 do Arco Metropolitano do Recife contempla obras que começam na BR-408 e seguem em direção a Alagoas. “Tive a garantia do ministro de que tudo está muito bem encaminhado para licitar o início do Arco. Será por Regime Diferenciado de Contratação, RDC, um rito mais acelerado de licitação. Até o fim do 1° semestre de 2015, já teremos o resultado de quem venceu o processo”, afirma Humberto.

Lote 1 – Em razão de questões ambientais, o lote 1 do Arco Metropolitano, que originalmente passava por algumas áreas de preservação, foi obrigado a ter o traçado modificado, o que provocou atraso nas obras.

O DNIT está realizando novos estudos topográficos, mas já estima que o novo desenho do projeto vai aumentar o trecho entre 17 e 20 quilômetros. O lote 1 trata da parte do Arco que sai da divisa com a Paraíba e chega até a BR-408, onde se integra às obras do lote 2.

“As questões ambientais provocaram um impasse. Nem a construção de elevados resolveria o problema. Então, essa parte teve que ser repensada. Mas tudo está encaminhado para que o anteprojeto do lote 1 seja concluído até fevereiro”, esclareceu Humberto.

Segundo o líder do PT, os técnicos do DNIT estão em contato permanente com a CPRH e já estiveram na fábrica da Fiat, em Goiana, na Mata Norte, para acertar o melhor traçado de saída para o escoamento da produção de veículos. “As obras desse lote 2 devem começar até 2016”, estimou Humberto.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

De acordo com dados da pesquisa Ibope/CNI divulgados nesta quarta-feira (17), a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff segue estável em dezembro. A avaliação ótima/boa do governo passou para 40% em dezembro, ante 38% em setembro. Esta é a primeira pesquisa após a eleição presidencial de outubro.

Os que consideram o governo regular somam 32%, ante 33% por cento há três meses. A avaliação ruim/péssima foi a 27%, ante 28%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Com relação à aprovação pessoal de Dilma, o percentual subiu de 48% para 52%, enquanto que a desaprovação caiu de 46% para 41%.

O percentual dos que confiam em Dilma aumentou para 51%, ante 45% em setembro, enquanto os que não confiam diminuíram para 44%, ante 50%.

Mesmo com o fato de a corrupção na Petrobras ter sido o tema do noticiário mais lembrado pela população, com 31% mencionando a operação Lava Jato e 19% as notícias sobre as prisões de diretores da Petrobras, os percentuais de Dilma e de seu governo permaneceram estáveis ou registraram melhora. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 5 e 8 de dezembro.

A vereadora Suzana Freire (PTB), segunda mais votada no município de Cabrobó no pleito eleitoral de outubro de 2012, votou a favor do Projeto que cria as emendas parlamentares, o posicionamento da Vereadora foi uma resposta clara de sua insatisfação com o chefe do executivo municipal. A insatisfação da Vereadora Suzana alcançou outros integrantes da base do governo, além de Suzana votaram pela aprovação do Projeto os Vereadores, Zezito Salú (PDT), Marcos de Neuma (PSB) e Duda Caldas (PTB), todos motivados pela forma como vinham sendo tratados na administração municipal.

O desentendimento entre a Vereadora Suzana e o Prefeito Auricélio Torres já é coisa do passado, fomos informados por uma fonte absolutamente segura e tivemos a confirmação da própria Vereadora Suzana (PTB), que no dia de ontem em uma chácara da cidade aconteceu um encontro entre a Vereadora e o Prefeito, os dois tiveram uma longa conversa deixaram as diferenças para trás e trataram de futuro. Portanto, a Vereadora Suzana (PTB), volta a integrar a base de governo da administração do Município de Cabrobó.

A cidade de Cabrobó é cheia de quebra molas, lombadas construídas em vias publica com o objetivo de forçar os motoristas a diminuírem a velocidade. A idéia das lombadas é boa e já salvou a vida de muita gente, todavia, quando há abusos na construção das tais lombadas, a solução passa a ser um problema. Isso é o que se vê hoje em Cabrobó, inúmeras lombadas em uma única rua, a medida é preventiva e vale é claro para todos.

Em todas as sessões da Câmara sempre tem um Vereador apresentando requerimento em que solicita a construção de mais uma lombada, a justificativa é que o pedido é de um dos moradores da rua mencionada. Por outro lado tem Vereadores que defendem outras medidas, por exemplo: O cumprimento da Resolução nº 39/98 do Contran, que estabelece com clareza quando, onde e como, devem ser construídas e instaladas as lombadas físicas nas vias de trânsitos.

Cabrobó precisa urgentemente é de um Projeto que regulamente o transito no município, que seja feita uma parceria entre a própria Prefeitura e a PMPE para que os bons e educados motoristas e motoqueiros, não sejam igualmente punidos com os maus e irresponsáveis que andam por aí, conduzindo automóveis como se fosse um brinquedo em suas mãos.