Os senadores aprovaram o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) na noite desta terça-feira (16), após quase cinco anos de debate sobre o assunto no Congresso Nacional. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o novo código representa um grande avanço, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.

“Nosso processual ainda é muito cheio de formalismos e isso nos deixa extremamente atrasados em relação a outros países. A prestação jurisdicional fica prejudicada. Os processos demoram anos em idas e vindas e o cidadão, muitas vezes, perde a esperança de os ver chegar ao fim. Isso gera um profundo sentimento de injustiça”, ponderou o líder do PT. “Aprovamos um novo CPC para dar novo rito à Justiça brasileira. Vamos garantir todas as cláusulas pétreas da nossa Constituição, ao mesmo tempo em que garantiremos, também, uma Justiça mais ágil, onde a tramitação dos processos vai durar bem menos tempo.” 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da Comissão de Juristas que propôs o anteprojeto do CPC no Senado, participou da sessão no plenário e também elogiou a aprovação do novo código em discurso na tribuna. Nas galerias, juízes, promotores, procuradores e advogados acompanharam a votação.

Nesta quarta-feira (17), os senadores irão votar os destaques (pedidos de voto em separado de partes do texto) apresentados ao texto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 166/2010.

Humberto propôs, juntamente com outros parlamentares, que o plenário deixasse a apreciação desses itens para a quarta-feira, com o objetivo de que fosse garantida a aprovação do texto-base consensual e de que se buscasse entendimento para a votação dos destaques sobre os quais ainda há divergência.

O atual código é considerado uma verdadeira colcha de retalhos, modificado intensamente desde a sua criação, em 1973, período do regime militar. Durante a tramitação do CPC no Congresso, mais de cem audiências públicas foram realizadas e sessenta mil e-mails foram coletados pela Comissão de Juristas. Muitas sugestões foram acolhidas pelo grupo.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a recuperação da PE-507, no trecho entre o município de Serrita e Moreilândia.

Rodrigo destacou que outro trecho da rodovia foi recentemente reconstruído, que vai da BR – 232 até a sede do município de Serrita.

Novaes ressalta a importância do resto da rodovia ser reformada. “A primeira obra do trecho trouxe vários benefícios para a região, importante que o Governo amplie a reconstrução da PE-507.”

Morgana Barros – Assessoria de Imprensa

Estamos a poucos dias da maior festa do ano, o Natal é sem duvida nenhuma a única festa que reúne todos, mesmo os mais diferentes. E o clima de uma das festas mais aguardadas do ano já tomou conta da cidade de Cabrobó, a decoração natalina, com luzes por toda parte e enfeita varias residências, pontos comercias e em estabelecimentos públicos. A beleza das luzes natalinas toma conta dos 4 cantos da cidade, residência do casal Helder e Dicelma, Empresas do Grupo Limarques, Restaurante Panorâmico, Prefeitura da Cidade, Residência de Dona Pia, Residência de Seu Adão, Residência de Aurivalter e em Zena Sorvetes.

Os vereadores de Cabrobó serão convocados extraordinariamente ainda este ano, será votado o Orçamento do Município para 2015 e o Projeto que cria as Emendas Parlamentares. Até o momento a Câmara não votou o Orçamento e ainda falta votar em segunda votação o Projeto que cria as chamadas Emendas Parlamentares, o que condiciona 2% do Orçamento Geral do Município para serem destinados a obras indicadas pólos Vereadores.

Outro ponto que será tratado pelos os parlamentares, diz respeito a uma manobra do executivo que possibilita ao prefeito remanejar até 40% do valor total do Orçamento sem precisar da analise do Poder Legislativo. Os vereadores da oposição, maioria absoluta na Câmara, prometem que vão derrubar essa medida.

Uma das maiores redes de lojas de móveis e eletrodomésticos da região do Vale do São Francisco, Izabella e Izammara com lojas em Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista no estado de Pernambuco, e ainda Ibó município de Abaré no estado da Bahia, inaugura mais uma loja do grupo neste próximo final de semana.

É final de ano e você tem mais um grande motivo para comemorar e saudar com boas vindas o ano novo, pois o seu presente já está garantido com a inauguração de mais um grande empreendimento do Grupo Izabella e Izammara. Nesta sexta feira dia 19 de dezembro, acontece a inauguração da super loja Izabella Magazine.

Venha conhecer o que só existe nos grandes centros, um mega empreendimento em Cabrobó para toda a região. Com estrutura bem ampla e o que há de mais moderno, tudo planejado especialmente para atender a sua exigência.

Programação de inauguração:

08:00 horas: Abertura oficial das instalações da Loja Izabella Magazine, com a benção apostólica do Padre Kleber.

10:00 horas: Show com o poeta cantador, Flávio Leandro.

13:00 horas: Show com Kamara dos teclados.

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, relativa ao exercício financeiro de 2013.

A decisão do Tribunal ocorreu durante a sessão ordinária da última quinta-feira (11). O relator do processo 14800548 foi o conselheiro do órgão, Ranilson Ramos. Após saber o resultado da decisão o gestor comemorou.

“Temos trabalhado com muito compromisso e acima de tudo com muita responsabilidade e o resultado não poderia ser diferente. É uma alegria, mais uma conquista para a nossa equipe”, disse o gestor.

Prefeitura Municipal de Cabrobó – Magnólia Costa

O processo judicial sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, do PT, em 2002, teve nesta terça-feira (16) mais uma reviravolta.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma parte do processo contra Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Ele é acusado de ter planejado o crime.

A decisão de abrir a ação penal contra o Sombra foi mantida, mas o processo terá que recomeçar desde a fase dos interrogatórios.

O argumento é que o juiz da primeira instância impediu que a Defesa interrogasse outros suspeitos entre 2003 e 2005.

O processo já estava suspenso por liminar há dois anos.

O Ministério Público de São Paulo vai esperar a publicação da decisão para tomar as providências que permitam o julgamento de Sombra.

Seis outras pessoas envolvidas nesse caso já foram condenadas por júri popular em outras ações.

Fonte: Jornal Nacional

A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra funcionários e dirigentes das empreiteiras Mendes Júnior, UTC e Camargo Corrêa, no caso que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso neste ano pela Polícia Federal, e o doleiro Alberto Youssef, igualmente detido pela PF na Lava Jato, também são réus nas ações penais contra integrantes das três empreiteiras, além de já serem réus nos processos que envolvem Engevix, Galvão Engenharia e OAS.

Com a decisão de aceitar a denúncia contra membros de UTC, Camargo Corrêa e Mendes Júnior, o juiz federal Sergio Moro acatou todas as denúncias apresentadas pelo MPF na última quinta-feira.

Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.

Além de Costa e Youssef, outras 14 pessoas são réus na ação penal que envolve a Mendes Júnior.

Na ação penal que envolve integrantes da Camargo Corrêa e da UTC, outras oito pessoas tornaram-se rés no processo, entre elas Ricardo Pessoa, presidente da UTC, e Dalton dos Santos Avancini, diretor presidente da Camargo Corrêa.

Pessoa é acusado de comandar um “clube” de empresas que teria formado um cartel para dividir os contratos de obras da Petrobras.

Costa disse em processo de delação premiada que obras da estatal eram contratadas com sobrepreço e que diretores da Petrobras recebiam propina do esquema, assim como partidos políticos.

Após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal, na semana passada, a Mendes Júnior afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.

Também na ocasião da apresentação da denúncia, na última quinta-feira, a Camargo Corrêa repudiou o que chamou de “ações coercitivas”, acrescentando que a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.

Nesta terça, após a denúncia ser aceita, a construtora informou via assessoria de imprensa que “pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado”.

Já a UTC disse, após a apresentação da denúncia pelo MPF, que seus advogados ainda não haviam tido acesso à denúncia e que só se manifestariam após analisá-la. Nesta terça, os advogados de defesa da UTC afirmaram em nota que vão se manifestar nos autos do processo.

Nesta parte do processo, resta agora à Justiça apenas a decisão sobre a denúncia apresentada na noite de domingo, que inclui o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros três acusados de participação no suposto esquema, entre eles Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ser operador do esquema.

(Por Marta Nogueira e Eduardo Simões)

Nota da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a equipe indicada pelo governador eleito, Paulo Câmara:

1 – A indicação da equipe que formará o próximo governo de Pernambuco frustra não apenas lideranças expressivas da Frente Popular, a exemplo do senador eleito Fernando Bezerra Coelho, mas sobretudo os eleitores que confiaram na promessa de renovação da política, defendida pelo então candidato a governador;

2 – O que estamos vendo é uma aposta no continuísmo, numa mera redistribuição de peças do mesmo governo, ou seja, mais do mesmo;

3 – Em 2015, na verdade, não veremos o início de uma nova administração, mas o nono ano desse governo – com todos os riscos que isso pode representar, principalmente o da acomodação;

4 – Pudemos constatar ainda, estarrecidos, que, ao contrário do que apregoou o então candidato a governador sobre a necessidade de se valorizar os perfis técnicos, quase todos os integrantes da equipe foram escolhidos única e exclusivamente para acomodar os mais diversos interesses do ajuntamento de partidos que formam a Frente Popular. São escolhas para abrir espaços para suplentes de deputado ou partidos que poderiam dissentir da Frente na próxima eleição;

5 – Isso nos preocupa principalmente porque, a partir de janeiro, o governo terá que encarar um passivo de grandes proporções: déficit primário de mais de R$ 1 bilhão; obras paralisadas; empresas prestadoras de serviços sem receber do Estado há meses; recrudescimento da violência; falência do modelo de sistema prisional; e precária prestação de serviços de saúde à população (faltam medicamentos, exames e vagas nos hospitais);

6 – Por fim, gostaríamos de registrar que, mesmo com esses sinais negativos observados nos critérios de escolha de sua equipe, esperamos ver o próximo governo trabalhando para assegurar que Pernambuco mantenha seu crescimento e possa se desenvolver. E, acima de tudo, possa aproveitar as oportunidades que têm surgido desde que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, ainda em 2003, dedicar uma atenção especial ao nosso Estado – atenção que tem sido mantida pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.

A Campanha Natal Feliz-Natal Amigo, realizada em Petrolina (Sertão do São Francisco), ganhou o reforço do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Segundo Fernando Silva, estudante universitário e um dos coordenadores do projeto, “é de fundamental importância um parlamentar como Odacy, representante da Assembleia Legislativa do nosso estado, apoiar uma causa tão justa e nobre”.

Fernando parabeniza Odacy por ajudar os mais pobres de Petrolina, doando cestas básicas. “Assim as famílias terão um Natal mais feliz com os alimentos que iremos doar e assim aproveitar melhor essa data com seus familiares”, ressaltou o idealizador da campanha.

Odacy parabenizou Fernando pela iniciativa e disse que sempre estará à disposição dos jovens universitários para eventos desse porte. “É nosso dever colaborar e sempre que for possível, estarei prestigiando os estudantes em gestos importantes de solidariedade destinados àqueles que mais precisam”, disse o parlamentar.

Cinara Marques

A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa (PDT), é inconstitucional. Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.

Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

Desde a saída de Fernando Bezerra Coelho do Ministério da Integração Nacional, que a 3ª SR Codevasf, escritório em Petrolina, é comandado pela união entre o prefeito Julio Lossio, Odacy Amorim e Adalberto Cavalcanti. Agora a disputa para ver quem fica com o controle da Companhia de Desenvolvimento do Vale, está declarada entre os antigos aliados Odacy Amorim e Adalberto Cavalcanti. Os dois já não têm mais como esconderem a insatisfação de um para com o outro, tudo começou nas eleições de outubro quando Odacy quebrou o acordo e fez dobradinha com Guilherme em Petrolina, enquanto que Adalberto dando o troco pediu votos para Romário Dias em sua cidade Afrânio.

A relação entre os dois azedou de vez, o ponto principal da discórdia é quem será o candidato do grupo de a sucessão de Lossio. Tudo leva a crê que Lóssio já teria dado sinais de apoio a candidatura de Amorim, o que não tem a concordância de Adalberto, o mesmo já mantém vivo o projeto de chegar ao comando da maior cidade do Vale do São Francisco. A Codevasf passa a ser um instrumento valiosíssimo nas mãos de quem tem tantas pretensões, pensando nisso o deputado estadual Odacy Amorim (PT), já deu sinais de que pretende defender a permanência de João Bosco na Superintendência da 3ª SR. Por outro lado, nomes ligados ao deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), já circula na imprensa regional como possível candidato ao posto.

Tudo mostra que os interesses de Petrolina se sobressai aos interesses das demais cidades da região, a disputa pelo comando da Codevasf tem um único e principal foco, a disputa pela prefeitura de Petrolina. Sem falar que quando os nomes são indicados esses passam por uma analise chefiada pela Casa Civil, para estar aptos a assumirem o cargo é preciso está rigorosamente sem nenhuma restrição.

Nesta terça (16) e quarta-feira (17), a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem participa do fórum “Plano de Desenvolvimento Sustentável de Salgueiro e Entorno: um instrumento para o Desenvolvimento Regional”. Realizado na cidade de Salgueiro, o encontro contará com a participação do gestor da Gerência de Apoio à Articulação Regional (GEAR), Paulo da Fonte, e do técnico Glieldson da Silva. Na ocasião, os dois representantes da Condepe/Fidem apresentarão detalhes do projeto desenvolvido pela Agência estadual em parceria como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério da Integração Nacional.

A abertura oficial do encontro será realizada por representantes da Sudene, do Ministério da Integração Nacional, da Agência Condepe/Fidem e da Prefeitura de Salgueiro. Em seguida, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional será apresentada em palestra. Depois é a vez da coordenação geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – DPLAN/Sudene mostrar as ações do órgão no Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária. Para fechar o primeiro dia de apresentações, a gerência de Apoio à Articulação Regional (GEAR) da Agência Condepe/Fidem detalha o Plano de Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável do Município de Salgueiro e seu Entorno. Após as discussões os participantes farão visita técnica às instalações da Transnordestina. O segundo dia de atividades também será marcado por visitas técnicas: projeto São Francisco; Plataforma Multimodal e Ponte do Ibó.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Com vista nos projetos econômicos que hoje são tocados na região, que deverá ser beneficiada com trilhos de ferro, águas transpostas e complexo logístico, a preocupação dos governos municipal, estadual e federal é construir um desenvolvimento não só econômico, mas sustentável.  A elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Município de Salgueiro e seu entorno é fruto do Chamamento Público de 2013, e prevê a avaliação dos impactos dos investimentos em curso na região, como a Ferrovia Transnordestina, a Plataforma Multimodal de Salgueiro e o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Compõem os objetivos do plano a identificação de principais problemas causados, desafios e potencialidades na perspectiva econômica, social e de logística além da elaboração de propostas que permitam desenvolvimento integrado e sustentável na região.

Fonte: Condepe/Fidem

Quando há oposição em qualquer que seja o governo, isso é muito bom para a democracia. Um poder submisso aos caprichos do outro é prejudicial à população. Quantas reclamações vieram do povo desde o inicio de 2013, gente que está inscrito no programa habitacional já faz vários anos e nada de sair casa, outros que reclamam de ruas esburacadas, esgotos estourados, canos de água vazando por tudo o quanto é lugar.

Em Cabrobó a briga entre políticos deixa a população mais aliviada, com o racha na base do governo e a saída de vereadores do grupo do prefeito, a população ganha mais cobradores das obrigações do executivo. As reclamações terão mais consistências o prefeito que agora tem 8 vereadores contra e só 4 a favor, vai ter que pensar duas vezes antes de manter o que está errado e prejudicar a população.

A democracia só é verdadeiramente forte quando existe o direito do contraditório!

Na campanha os dois escolhidos de Eduardo Campos, Paulo Câmara, Governador e Fernando Bezerra Coelho, Senador, ao percorrerem o estado, cidade por cidade, eram como se fossem dois irmãos, uma união já mais vista e com um entrosamento em cada detalhe. No agir, no falar, nos acertos com novos aliados, em fim, PC e FBC era de fato a cara da nova política.

Passaram as eleições os dois irmãos, ou melhor, os dois ungidos de Eduardo Campos, saíram vitoriosos, PC foi eleito Governador do Estado e FBC, Senador da República. Agora veio o momento que causa divisão, os dois já não estão sintonizados, nem tão pouco tão entrosados como antes.

Fernando Bezerra Coelho (PSB), reclamou e o futuro governador, Paulo Câmara (PSB), mandou o recado: “Ouvi e respeito a opinião de muita gente. Agora, na hora de decidir, quem decide é o governador Paulo Câmara. E eu escolhi essa equipe”.