Com o tema “Os Guardiões da Natureza”, realizou-se no último final de semana nas dependências do CNSP e EPOL, a II Mostra de Arte, Conhecimento e Cultura, evento que teve como objetivo explorar questões a respeito da natureza, com o propósito de sensibilizar o ser, conservando o ambiente saudável no presente e para o futuro, consolidando valores sociais, conhecimentos, atitudes e habilidades.

Durante a programação, vários foram os eventos apresentados, tanto por crianças quanto adolescentes, podendo citar aqueles que mais se destacaram: Os Guardiões da Natureza, Apresentações Culturais, Apresentação Musical, Peça Teatral, Apresentações da Educação Infantil e 1º ano, Danças e Abertura dos Stands, através do 2º ao 9 º ano.

Crianças cuja idade ainda não apresenta maturidade suficiente, passaram estes últimos dias pesquisando e construindo desde pequenas cidades, usinas hidrelétricas, móveis de garrafa pet, etc, explanando a todos os convidados, que era possível conviver de forma saudável e em harmonia com o planeta. O momento não poderia ser mais apropriado, principalmente, quando se fala nas mídias sociais, das faltas de chuvas e a consequente seca dos rios que desembocam no Rio São Francisco e no sistema da Cantareira em São Paulo.

O evento se deu por cerca de três dias e houve o registro de cerca de 2.800 visitas, dentre pais de alunos, alunos, professores e equipes diretoras e ainda público relevante de cidades circunvizinhas.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, esteve nesta segunda-feira, dia 10, reunido com o senador Humberto Costa, do PT, líder do governo federal no senado. A conversa aconteceu no Recife e girou em torno dos resultados das últimas eleições quando a presidente Dilma Rousseff foi reeleita com votação expressiva em Pernambuco.

O parlamentar que conquistou novo mandato também com votação de destaque no estado sendo o 11º mais votado entre os 49 eleitos para a Assembleia Legislativa, disse que no encontro com Humberto, foi conversado também projetos futuros para o estado e para o sertão em especial.

“Nesse encontro, fizemos uma avaliação do resultado eleitoral e discutimos investimentos para o interior do estado. Acertamos ainda a visita do senador agora já no mês de novembro à região do São Francisco”, frisou Odacy Amorim.

Por: Cinara Marques

Nessa segunda-feira (10 de novembro) o presidente da Femicro-PE, José Tarcísio da Silva, esteve reunido com o superintendente do Banco do Nordeste, João Nilton Castro Martins, para falar sobre as dificuldades dos pequenos empresários em conseguir liberação de crédito. A reunião também contou com a participação do pequeno empresário, do ramo de locação de veículos, Luiz Gomes, que teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre financiamento para a sua microempresa.

Luiz Gomes é um dos muitos pequenos empresários que procurou, sem sucesso, crédito para o desenvolvimento do seu negócios através do Banco do Nordeste. “Segui todos os passos, todos os pré-requisitos, mas a burocracia é demais, sempre falta alguma coisa e o crédito acaba não sendo liberado”, conta.

Segundo José Tarcísio, o encontro teve como principal objetivo
remover possíveis os gargalos existentes na relação entre o Banco do Nordeste e as Microempresas em Pernambuco. “Estamos buscando aproximação, o BNB tem recursos, muitas linhas de crédito e as ME sempre reclamam das dificuldades de acesso à esses financiamentos. Então, a questão agora é identificar as dificuldades tanto por parte do banco quanto por parte das Microempresas, estamos aqui para agir institucionalmente, para fortalecer esse elo, provocar essa aproximação”.

O superintendente do BNB, João Nilton Castro Martins, se comprometeu a entrar em contato com os presidentes das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Amicros) para estreitar essa relação, “essa aproximação é de relevante importância, é estratégica e de todo interesse para o Banco do Nordeste”, afirmou.

Neste dia 10.11.14, por volta das 11h45hs, as equipes da Operação Malhas da Lei da Polícia Militar e da Polícia Civil de Cabrobó, AIS 25 (2ª CIPM e 25ª DESEC) deram fiel cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor do Sr. M. da Silva, na cidade de Cabrobó-PE, o Mandado de Prisão foi expedido pelo Exmº Sr. Juiz da Comarca de Cabrobó, o mesmo foi conduzido à D.P.C. de Cabrobó-PE, tendo posteriormente sido encaminhado a Cadeia Pública desta cidade.

Fonte: 2ª CIPM

PROCESSO TCE-PE Nº 1302078-0

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/10/2014

RECURSO ORDINÁRIO

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

INTERESSADO: Sr. LEANDRO RODRIGUES DUARTE

ADVOGADA: Dra. LILIANE CAVALCANTI BARRETO

CAMPELLO PINTEIRO – OAB/PE Nº 20.773

RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO

ACÓRDÃO T.C. Nº 1291/14

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1302078-0, referente ao RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO Sr. LEANDRO RODRIGUES DUARTE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, AO PARECER PRÉVIO EMITIDO POR ESTE TRIBUNAL SOBRE SUAS CONTAS E AO ACÓRDÃO T.C. Nº 223/13 (PROCESSO T.C. Nº 0880072-8), ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO as razões expendidas no Voto do Relator e o Parecer MPCO nº 339/2013, do Ministério Público de Contas, Em CONHECER o presente Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo as deliberações recorridas em todos os seus termos.

Recife, 31 de outubro de 2014.

Conselheiro Valdecir Pascoal – Presidente

Conselheiro João Carneiro Campos – Relator

Conselheiro Carlos Porto

Conselheiro Marcos Loreto

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Conselheiro Ranilson Ramos

Conselheiro, em exercício, Marcos Flávio Tenório de

Almeida

Presente: Dr. Cristiano da Paixão Pimentel – Procurador-

Geral

PROCESSO TCE-PE Nº 1400740-0

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/10/2014

RECURSO ORDINÁRIO

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

INTERESSADA: Sra. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAES

ADVOGADOS: Drs. MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA – OAB/PE N° 25.338, TATIANA CAVALCANTI

GONÇALVES GUERRA – OAB/PE N° 20.275, E

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA – OAB/PE N° 34.500

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO

ACÓRDÃO T.C. Nº 1307/14

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1400740-0, referente ao RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA Sra. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA NO EXERCÍCIO DE 2011, AO ACÓRDÃO T.C. Nº 2041/13 (PROCESSO TCE-PE Nº 1250116-5), ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO o Parecer do MPCO n° 106/2014, do Ministério Público de Contas;

CONSIDERANDO que a Recorrente não obteve êxito na tentativa de modificar o Acórdão atacado, Em CONHECER o presente Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Recife, 7 de novembro de 2014.

Conselheiro Valdecir Pascoal – Presidente

Conselheiro Marcos Loreto – Relator

Conselheiro Carlos Porto

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Conselheiro João Carneiro Campos

Conselheiro Ranilson Ramos

Conselheiro, em exercício, Marcos Flávio Tenório de Almeida

Presente: Dr. Cristiano da Paixão Pimentel – Procurador-

Geral

Os pipeiros contratados pelo governo do estado de Pernambuco para abastecerem as famílias das áreas de cerqueiros, reclamam que estão com 4 meses em atraso e já falam em paralisar as atividades. Um dos pipeiros da cidade de Belém do São Francisco telefonou comunicando que ainda hoje a categoria fará uma reunião, se até lá não tiver nenhum posicionamento por parte do estado, vão paralisar por tempo indeterminado, pois sem dinheiro eles não têm como continuarem com os abastecimentos. O mesmo informou que em alguns casos os moradores das áreas mais necessitadas é quem abastecem os caminhões, mesmo assim, será difícil permanecer, uma vez que, existem outros compromissos atrasados e que dificulta a continuação dos abastecimentos.

Em Cabrobó as coisas não são nada diferente, um dos pipeiros nos informou que até o mês passado eles recebiam uma ajuda em combustível por parte da Prefeitura, o que possibilitava continuarem com os abastecimentos. Essa ajuda, segundo ele, foi cortada e dificultará mais ainda. O mesmo ainda disse que se a situação não for resolvida o mais rápido possível, não tem outro jeito se não a paralisação de todos os carros pipas. O mesmo ainda lamenta pelas famílias que tanto necessitam da água nas caatingas, mas que não pode fazer nada pois a situação de todos os pipeiros é critica.

Tentamos entrar em contato por telefone com o IPA em Recife, não conseguimos e até o fechamento dessa matéria não tivemos nenhuma resposta. No entanto, estamos aguardando um posicionamento do órgão do governo do estado responsável pelos os trabalhos de abastecimento d’água. Tão logo tenhamos a resposta estaremos repassando para os nossos leitores, bem como, para os pipeiros e demais interessados.

Em virtude de Garanhuns ser uma cidade com enorme potencial turístico, a vereadora Nelma Carvalho (Diretora Nelma PR) encaminhou ao Governo Municipal a Indicação nº 632/13, que trata da implantação de sinalização dos espaços de interesse turístico na cidade de Garanhuns.

A parlamentar sugeriu a colocação de placas indicativas para o acesso a todos os pontos turísticos de nossa cidade e a colocação de placas nos próprios pontos com seus históricos, além da formação turística de funcionários municipais para que eles possam atuar como agentes facilitadores do turismo, bem como desenvolver projetos junto às escolas para que os estudantes possam conhecer a história de Garanhuns.

Nelma Carvalho lembra que o Governo Municipal já divulgou por meio do seu informativo impresso ( Garanhuns Informa) de setembro de 2014, que o Governo Federal empenhou recursos para a cidade de Garanhuns no valor de R$ 404,097,53 (quatrocentos e quatro mil, noventa e sete reais e três centavos), para a implantação de orientação turística do município.

ASCOM CMVG

A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam da entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE. O credenciamento começou no mês passado e pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br/processo.  Ao aderirem às regras do sistema, os usuários deverão assinar eletronicamente o Termo de Adesão, condição indispensável para prestação de contas ano que vem.

Cursos – O Tribunal, por meio da Escola de Contas, também está oferecendo cursos de capacitação aos usuários indicados pelas Unidades Gestoras. Os treinamentos têm o objetivo de tirar dúvidas sobre o novo formato eletrônico de prestação de contas. As inscrições são gratuitas. Basta acessar o site escola.tce.pe.gov.br/escola.  Se você é responsável pelo envio desses documentos ao TCE, não deixe para depois. Entre agora na página do Tribunal de Contas e faça o seu credenciamento no sistema.

Fonte: Assessoria de Imprensa TCE/PE ​

O Prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão, vem se destacando desde o ano passado entre os maiores gestores do País. Em janeiro desse ano, recebeu, em Recife-PE, o troféu ‘Os 100 melhores prefeitos do Brasil’, promovido pela União Brasileira de Divulgação – UBD desde 2001. Na ocasião, prefeitos de todas as regiões brasileiras, de diversos estados, sendo que da Bahia, somente Carlinhos e o prefeito de Queimadas receberam o Prêmio.

Entre os dias 2 e 5 desse mês, Carlinhos participou, em Gramado-RS, do XII Encontro de Prefeitos do Brasil promovido pela Premium Brasil Group. Além da importante premiação (a comenda) de “Prefeito Cidadão 2014”, o Encontro contou com palestras sobre promoção de desenvolvimento profissional e empreendedorismo nos municípios, com foco na melhor qualidade dos já premiados municípios. Foram somente 50 prefeitos premiados de todo o Brasil. Segundo informações da Empresa, “o prêmio é concedido depois de avaliar o desempenho dos gestores de municípios em documentos e sites oficiais dos governos estaduais e federais, como base nas prestações de contas e obras realizadas”. Na Bahia, somente a prefeita de Macururé, Silma Eliane (PT), e Carlinhos Brandão (PPS) receberam a premiação de reconhecimento.

“Mesmo com esse problema da suplementação que não é dada como pedimos, nós conseguimos fazer estradas importantes esse ano, como a de Pedra Branca a Pambu e a de Barro Vermelho a Poço de Fora e iniciamos obras de escolas e postos de saúde, calçamentos e reformas em prédios, estradas e aguadas. E muito mais coisas poderiam ser feitas. E é isso que destaca esse Governo. Os que ganharam prêmio lá em Gramado falaram sempre dos mesmos trabalhos nos seus municípios. E temos que trabalhar mais. E quero agradecer a nossa equipe de trabalho que são todos os funcionários da Prefeitura que nos ajudaram e, por isso, trouxemos mais esse premio para Curaçá”, explanou Carlinhos, que garantiu, para 2015 e 2016, manter as obras e ações do Governo com o mesmo afinco, qualidade e velocidade que vem sendo executadas desde o início do ano passado.

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Curaçá

O vereador Alcindo Correia (PROS) solicitou ao Governo Municipal de Garanhuns, através do requerimento 389/2014, apresentado na Câmara Municipal, para que firme convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e implante o programa Restaurante Popular no nosso município.

Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de Alimentação e Nutrição, destinados ao preparo de refeições saudáveis, variadas e saborosas, que são vendidas a preços acessíveis, de forma a garantir aos trabalhadores urbanos e à população em situação de vulnerabilidade social o Direito Humano à Alimentação Adequada. Cada unidade produz um mínimo de mil refeições por dia, sempre respeitando as características culturais e hábitos alimentares da região.

Alcindo Correia afirma que a implantação desse programa em nosso município é de fundamental importância, pois não irá beneficiar só os necessitados, mais também aos trabalhadores que fazem suas refeições fora de casa, “os benefícios do restaurante popular não se restringem apenas aos seus usuários diretos, ele também pode atuar como regulador de preços dos estabelecimentos ao seu redor, bem como para elevação da qualidade das refeições servidas no nosso município” – finaliza o parlamentar

ASCOM CMVG

Filiado ao PSB desde outubro do ano passado e eleito vice-presidente nacional do partido depois de ter vencido a disputa para governador de Pernambuco com 68% dos votos, a maior votação do País, Paulo Câmara garantiu, na manhã desta segunda-feira (10), durante uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o PSB irá apoiar os projetos da presidente Dilma Rousseff (PT) que forem bons para o Brasil. Depois de anos apoiando o governo do PT e de um rompimento na última eleição, o PSB tem discutido que posicionamento adotará na segunda gestão de Dilma.

“O partido quer o bem do Brasil, que o Brasil volte a crescer, que combata a inflação e que tenha políticas sociais que cheguem a todos. Então o partido vai se posicionar no sentido de ajudar o que for do interesse do País”, afirmou o governador eleito à imprensa. “Se os projetos do governo federal forem bons para o Brasil, com certeza o PSB vai contribuir para que eles sejam aprovados”, assegurou.

Apontado como uma das novas lideranças do PSB após o trágico acidente aéreo que matou o ex-governador Eduardo Campos, seu padrinho político, em plena candidatura presidencial, em meados de agosto, Câmara também classificou como importante a disposição da presidente em convocar um diálogo com setores da oposição no País. No segundo turno da disputa presidencial, o PSB apoiou a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB).

“Acho que o diálogo tem que ser feito e a gente espera que todo governante tem que ter essa capacidade de dialogar, de ouvir, de buscar alternativas”, disse. “Para se sair bens de problemas estruturais tem que se conversar, tem que procurar os atores para que haja um grande entendimento nacional em busca de soluções em favor do Brasil”, avaliou.

Na próxima quarta-feira (12), Paulo Câmara participará de uma reunião entre o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e presidentes de todos os diretórios estaduais do partido. Essa será a última etapa de escuta da legenda a representantes partidários antes da reunião da Executiva marcada para o dia 17, que definirá a posição nacional do partido. Na última semana, Siqueira já ouviu as bancadas do PSB na Câmara Federal e no Senado.

“É um momento de definição. Agora, o partido está muito unido. Tivemos uma perda muito grande, que foi a de Eduardo, mas desde o falecimento de Eduardo que a gente tem procurado estar unido, ouvindo as pessoas, entendendo os contrários. Todas as posições que o partido tomou desde então foram posições com ampla maioria. Há os descontentes, mas são uma minoria muito grande. Então a gente espera manter essa coesão”, revelou o governador eleito.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a Petrobras por conta das denúncias de corrupção na companhia, segundo o jornal britânico “Financial Times”. De acordo com a reportagem, as autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a estatal ou funcionários da empresa receberam propina.

Além da investigação criminal, a Petrobras também seria alvo da Securities and Exchange Comission (SEC) dos EUA, órgão que regula o mercado de capitais e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem papéis negociados nos mercados de Nova York, por isso o interesse dos EUA nas denúncias.

Ainda segundo o “FT”, as autoridades dos EUA querem saber se a Petrobras, seus funcionários ou intermediários violaram o Ato de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anti-corrupção que considera ilegal subornar oficiais estrangeiros para conseguir ou manter negócios.

A publicação aponta que o Departamento de Justiça, a SEC e a Petrobras foram procurados, mas não responderam aos pedidos da reportagem para comentar o assunto. Em resposta a questionamentos feitos anteriormente pela Comissão de Valores Mobiliários brasileira, a Petrobras informou que criou comissões internas para averiguar “indícios ou fatos contra a empresa”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Governo Federal dará tratamento prioritário e especial ao Estado de Pernambuco nos próximos quatro anos. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff, que recebeu, no segundo turno das eleições, mais de 70% dos votos válidos no Estado contra 29,80% de Aécio Neves, reconhece a importância política, econômica e social de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.

“Conversei com a presidenta durante a semana e ela se mostrou bastante emocionada quando falou de Pernambuco e do resultado das eleições. Ela usou, inclusive, o termo ‘lavou a alma’ ao comentar a grande manifestação de carinho que teve e sobre o resultado da eleição em Pernambuco. Ela teve uma recepção calorosa em Petrolina, Goiana e Recife, cidades onde quase 100 mil pessoas foram às ruas, numa grande festa, para apoiá-la”, afirmou o parlamentar.

Humberto acredita que a presidenta tem, hoje, uma relação intensa com Pernambuco que pode ser comparada à forte relação que o ex-presidente Lula mantém com o Estado.

Na quinta-feira, Humberto esteve em São Paulo, pela manhã, para uma reunião dos senadores petistas com Lula e, no início da noite, foi recebido pela presidenta Dilma em uma recepção no Palácio da Alvora, residência oficial da Presidência da República.

“Dilma sabe do peso de Pernambuco no nosso país. Isso vai influenciar nas prioridades do seu governo. Sabemos que o ano de 2015 será difícil, mas o Estado terá um tratamento prioritário e especial por parte da presidenta”, afirma o senador.

O parlamentar ressaltou que as grandes obras realizadas com recursos federais, em parceria com o governo do Estado e prefeituras, estão avançando e seguem em ritmo acelerado, como a Transposição do Rio São Francisco. Ele citou entraves burocráticos em relação à construção do Arco Metropolitano, da duplicação da rodovia BR-423 e do Ramal do Agreste, que logo serão superados.

“Creio que a segunda etapa do Arco Metropolitano, que já está em fase de consulta pública, tenha a licitação aberta ainda este ano. A duplicação da BR 423 está em fase final de estudos e o Ramal do Agreste terá o edital de licitação publicado até o fim do ano”, explicou o senador.

Dos 185 municípios do Estado apenas um terço possui uma pasta destinada à gestão de meio ambiente. Diante desta realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove o 2° Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas) que irá contemplar 139municípios, mais Fernando de Noronha, com o intuito de sensibilizar os gestores municipais para a necessidade de estruturação de suas respectivas pastas ambientais. As capacitações ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

Idealizado com o intuito de dar suporte aos municípios no combate às vulnerabilidades técnicas em assuntos referentes à gestão estadual ambiental, o Sisemas realizará capacitações voltadas para gestores públicos, em 13 cidades-polo por todo o Estado, com foco no desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente. As capacitações acontecerão em dois dias, e abordarão temas como licenciamento e fiscalização Ambiental, ICMS Socioambiental, Agenda 21 local, A3P e Agenda Ambiental Local, Residuos sólidos, Portal INFOSEMAS, Lei complementar 140/2011, Educação Ambiental, Unidades de Conservação e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que cerca de 650 gestores sejam capacitados em todo o Estado

Nesta edição, além das capacitações, será disponibilizado para os municípios o portal Infosemas, que é uma plataforma onde os gestores municipais e demais órgãos ligados ao meio ambiente poderão inserir os dados ambientais, servindo, posteriormente, para a integração das informações e acesso consultivo do público em geral. O Infosemas funcionará como um amplo banco de dados disponível na internet para consulta sobre as características, ações, eventos e programas desenvolvidos nos municípios, no quesito ambiental.

Segundo o Gerente Geral de Articulação da Semas, Walber Santana, o Infosemas possibilitará um conhecimento maior acerca das ações desenvolvidas na gestão ambiental do Estado. “Atualmente estas informações estão muito pulverizadas e, através do Infosemas, elas serão estruturadas, atendendo também a uma determinação das Políticas Ambientais de Estado que enfatizam a necessidade de transparência na realização destas atividades. No portal Infosemas poderemos consultar, por exemplo, se um município possui secretaria de meio ambiente ou Unidade de Conservação”, enfatizou o gerente.

Além das capacitações, o Sisemas vem atuando através do lançamento de chamadas públicas voltadas para projetos de estruturação da Agenda 21 nas escolas públicas, estimulando práticas ecologicamente sustentáveis, e da estruturação dos órgãos municipais de meio ambiente.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco