A sabatina com os candidatos será feita por blogueiros de todas as microrregiões do Estado diretamente da Sede da AblogPE, no Centro do Recife, entre às 19h e 20h. Todos os pernambucanos poderão acompanhar interagindo pelas redes sociais e assistindo através do link do youtube.com/ablogpe.

O primeiro entrevistado será Miguel Anacleto (PCB) nesta terça-feira (12/8), pelos seguintes blogs escalados: Folha de Limoeiro, Blog do Antonio Assis, Fé e Cidadania, Informe PE e Olinda Hoje. Os demais postulantes seguem as seguintes datas: na próxima quinta (14) será Zé Gomes (PSol), continuando com Jair Pedro (PSTU) no dia 19, Pantaleão (PCO) 21, além do dia 26 com Paulo Câmara (PSB), encerrando com Armando Monteiro (PTB) no dia 28. Todas as entrevistas ficarão disponíveis aos internautas e estes poderão fazer história participando deste fato inédito.

Em meio à campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff (PT) vem a Pernambuco no próximo sábado (16), para visitar obras da Transposição do Rio São Francisco nas cidades de Cabrobó e Floresta; ambas no Sertão do São Francisco. A previsão da agenda foi confirmada pela assessoria do Palácio do Planalto.

A obra vem sendo criticada por adversários da petista na disputa presidencial. Principalmente pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A agenda terá caráter institucional, mas não está descartado que a visita seja aproveitada para algum ato político ou coletiva como candidata.

Um dia depois, no domingo (17), outro adversário na corrida pela Presidência da República, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), vai a Petrolina, também no São Francisco, para agenda de campanha.

Condenados no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas deixaram nesta manhã de hoje (12), o Fórum onde tiveram uma audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal, para discutir a migração do regime semiaberto para aberto de cumprimento da pena. A partir de agora, Genoino e Lamas passam a cumprir o restante de suas penas em prisão domiciliar, em Brasília.

Eles são os primeiros condenados do mensalão a deixar a cadeia. A Justiça reconheceu que ambos já cumpriram um sexto da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que, por isso, já têm o direito de progredir para o regime aberto.

O juiz da Vepema explicou condições que Genoino e Lamas terão de respeitar. É obrigatório voltar para casa, no máximo, até as 21 horas. Só é permitido sair a partir das 5 horas da manhã. Entre outras obrigações estão as de não se encontrarem com outras pessoas que também cumprem pena, de qualquer caso, não só do mensalão. Eles também estarão proibidos de frequentar bares e prostíbulos.

A audiência de hoje, que normalmente é aberta, não pôde ser acompanhada pelos jornalistas que estavam no local. Excepcionalmente, a reunião foi fechada a réus e advogados. Foi montado, inclusive, um esquema para “driblar” a imprensa.

Na saída da audiência, seguranças do Fórum se posicionaram em uma porta pela qual usualmente passam as pessoas ao encerramento das audiências, mas não foi por esse local que Genoino e Lamas saíram. Enquanto os jornalistas se agruparam diante dessa porta, os réus deixaram o Fórum por uma garagem subterrânea.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou na noite de ontem (11) o seu plano de ação, com metas para serem defendidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco em áreas como educação, saúde, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana. O evento realizado no clube AABB, no bairro da Jaqueira, Zona Norte do Recife, contou com a participação de mais de 500 pessoas. Executivos, gestores, políticos, profissionais liberais e estudantes prestigiaram o encontro com o candidato socialista.

Entre os nomes na plateia estavam o candidato a senador Fernando Bezerra Coelho, o senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos, o candidato a deputado federal Felipe Carreras, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Márcio Stefanni Monteiro, e seus secretários executivos, Felipe Chaves e Roberto Abreu e Lima, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, o secretário executivo de Transportes de Pernambuco, Carlos Júnior, o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, o vereador de Jaboatão Manoel Pereira Neco e o ex-vereador do Recife Roberto Tavares.

“Esse plano foi construído por várias mãos. Muitas dessas pessoas que colaboraram estão aqui hoje, mas contamos também com a participação das pessoas nas ruas, que nos questionam e nos propõem ações, das que acompanham nas redes sociais, que nos enviam sugestões”, explicou Lucas Ramos. A abertura do encontro foi realizada pelo vice-presidente do Complexo de Suape, Caio Ramos, irmão de Lucas.

No documento, Lucas explicitou propostas que já vem debatendo nas ruas. Na educação, por exemplo, assinalou itens como a ampliação da rede de escolas de referência e o ensino em tempo integral, a estadualização das 13 autarquias municipais de ensino hoje existentes em Pernambuco, a interiorização da Universidade de Pernambuco e a ampliação e o fortalecimento das escolas técnicas, priorizando as vocações econômicas de cada região. Na saúde, destacou a  ampliação da rede hospitalar, principalmente no que diz respeito às UPAs especialidades, o aumento do número de consultas médicas e a valorização dos profissionais de saúde. Com relação à infraestrutura hídrica, reforçou que pretende apoiar e fortalecer políticas públicas que busquem a universalização do acesso à água.

Questões fundamentais para o desenvolvimento das cidades, como a mobilidade urbana e a segurança também foram abordadas. “Queremos trazer projetos que possam contribuir com a qualidade de vida dos pernambucanos, apoiando, por exemplo, a criação de pactos municipais de combate à violência urbana, tendo como referência o Pacto pela Vida implantado pelo Governo de Pernambuco”, comentou Lucas Ramos.

O candidato a presidente da República Eduardo Campos não esteve presente no evento por conta de compromissos da agenda, mas fez questão de deixar uma mensagem em vídeo para Lucas, na qual exaltou as qualidades do jovem socialista. O candidato a senador Fernando Bezerra Coelho encerrou o evento falando da esperança e da força da renovação na política, citando Paulo Câmara e Lucas Ramos. “Vejo talento, criatividade, paixão, emoção quando você trata dos seus compromissos. É a esperança de futuro de um novo amanhã que desponta em Pernambuco”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Esporte de Orocó, divulgou nesta semana a Tabela do 1° turno do Campeonato de Futebol no município, que irá acontecer na Fazenda Caatinguinha. O evento vai contar com equipes da zona rural que irão disputar as vagas para assim fazer as finais com as equipes da sede no Estádio Municipal da cidade. Os Jogos são de extrema importância para o município, que além de animar os finais de semana, irá dar oportunidade para alavancar a economia da cidade.

Primeira Rodada do 1° Turno

Dia: 17/08/2014

Vitorino(01)     x     Umburana     ( 07:40min Manhã )

Caatinguinha    x     Remanso       ( 10:30min Manhã )

Juventus           x     Bom Jesus     ( 14:00min Tarde  )

Mata S. José     x     Vitorino(02)  ( 16:00min Tarde  )

Segunda Rodada do 1° Turno

Dia: 24/08/2014

Juventus     x     Bom Jesus          ( 07:40min Manhã )

Mata de S. José   x   Vitorino(02) ( 10:30min Manhã )

Vitorino(01)     x  Umburana         ( 14:40min Tarde )

Caatinguinha    x  Remanso           ( 16:00min  Tarde)

Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado pela Frente Popular (PSB), está intensificando a campanha na Região Metropolitana do Recife. Ontem ele cumpriu três compromissos na região e hoje há mais três agendados: encontro com a juventude, no Recife (15h30); Projeto É Nós, em Abreu e Lima (18h30) e Agenda 40, em Igarassu (19h).

A agenda de ontem começou com uma caminhada na Cidade Tabajara, em Olinda, ao lado do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB). O bairro é um importante ponto de cultura de Pernambuco, graças ao trabalho desenvolvido pelo Mestre Salustiano, uma referência na arte popular brasileira. Com a morte do mestre, em 2008, os filhos assumiram a missão de manter o legado. Na sequencia Fernando foi à Bomba do Hemetério, onde participou de um evento promovido pelo vereador Marco Aurélio, que reuniu mais de mil pessoas de toda a Zona Norte no Pagode do Cacique. Os candidatos a federal, Fernando Filho, e a estadual, Miguel Coelho, participaram da mobilização.

“Quem gosta e apoia o nosso trabalho precisa agora trabalhar e votar em Fernando, número 400. Ele será a nossa voz no Senado, nos ajudando a trazer investimentos para o Recife”, disse Marco Aurélio. Fernando ressaltou a geração de emprego e a industrialização impulsionadas pelo Governo Eduardo Campos, em que colaborou como secretário de Desenvolvimento Econômico. “O emprego gera o salário, que proporciona o nosso sustento e dos nossos filhos. Em 2007, a taxa de desemprego na Região Metropolitana do Recife era de 16%. Hoje é de 7%. Caiu pela metade. Criamos em Pernambuco mais de meio milhão de empregos com carteira assinada, um recorde no Estado e no Nordeste”, afirmou Fernando.

Ele encerrou a noite prestigiando o lançamento da candidatura de Lucas Ramos (PSB) a deputado estadual, na AABB da Jaqueira. “É preciso reconhecer a atuação de Fernando como ministro. Ele é o responsável por tocar obras fundamentais, e uma delas é a transposição do São Francisco, que levará água para a irrigação e consumo humano em regiões desassistidas”, ressaltou Lucas.

A candidata a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) foi recebida com muita festa pelo prefeito Dedi (PT) e pelos vereadores Igor de Tatá, Bibi e Junior Bione, na região do Brígida, na manhã do último domingo (10), em Orocó.

Centenas de pessoas ouviram as propostas de Dra. Socorro e reafirmaram o apoio à sua candidatura. Dedi disse que vai se empenhar o bastante para eleger Socorro Pimentel deputada estadual, para que ela dê continuidade ao trabalho realizado pelo seu esposo, atual deputado Raimundo Pimentel (PSB).

A Secretaria de Saúde do Município de Cabrobó, sertão do São Francisco, iniciou hoje os trabalhos de combate as muriçocas. Uma equipe de 22 homens está realizando os serviços de limpeza dos canais, lagoas e locais de fácil proliferação dos insetos. Os trabalhos estão sendo coordenado pelo técnico especializados em controle de endemias, Marcos Aurélio. O mesmo acredita que dentro do prazo acordado com o município, todos os serviços serão concluídos e os resultados já serão percebidos pela população. Marcos Aurélio ressalta que esse tipo de combate é permanente, no entanto, não haverá necessidade da realização de novos serviços dessa natureza, desde que a vigilância sanitária dê seqüência aos serviços de limpezas dos drenos e aplicação dos produtos.

Um laudo pericial contábil está sendo elaborado e integra a investigação da Polícia Federal (PF) sobre as supostas irregularidades nas contas do São João de Petrolina, no Sertão pernambucano, nos anos de 2012 e 2013. O caso começou a ser investigado em abril deste ano dentro da Operação ‘Midsummer’ da polícia e pode ser concluído em novembro deste ano.

De acordo com o delegado da Policia Federal, Amaro Guimarães, o processo de investigação neste momento ocorre em segredo de justiça. “Solicitamos um laudo pericial contábil financeiro. Assim, está sendo feita uma análise das contas da Prefeitura de Petrolina e dos processos de pagamento para detectar se houve fraude na realização dos dois eventos na cidade”, conta.

Segundo o delegado Amaro, o laudo é bem técnico e tem sido prioridade para as investigações. “Para coletar as informações é necessário recorrer a agências bancárias e levantar muitos documentos que comprovem o superfaturamento na contratação de bandas e na montagem da estrutura das festas juninas. Em novembro o processo deve ser concluído”, explicou o delegado.

Em abril, época que a operação foi deflagrada, policiais federais chegaram a cumprir o mandado de busca e apreensão no prédio da prefeitura de Petrolina e residências de pessoas que foram citadas na investigação.

Estão sendo investigadas as empresas JI Barros; Carcará Assessoria, Promoção e Eventos; e a ME Produções Artísticas. E os funcionários municipais citados são o ex-coordenador geral de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura de Petrolina, Mário Ferreira Cavalcanti Filho, a ex-secretária municipal de Turismo, Nadja Batista, e o então secretário de turismo, Iuric Pires Martins.

O candidato Aécio Neves (PSDB) afirmou na noite de ontem (11) durante entrevista ao Jornal Nacional que, se eleito, o governo terá “previsibilidade”. “Ninguém espere no governo Aécio Neves um pacote A, um PAC disso, um PAC daquilo ou algum plano mirabolante”, afirmou.

O candidato foi indagado se, caso eleito, tomará medidas para acabar com a defasagem nos preços das tarifas de energia elétrica e gasolina. “É óbvio que vamos ter que viver um processo de realinhamento desses preços. Quando e como? Obviamente quando você tiver os dados sobre a realidade do governo é que você vai estabelecer isso. Eu não vou temer tomar aquilo que seja necessário – as medidas necessárias – para controlar a inflação, retomar o crescimento e principalmente a confiança perdida no Brasil”, declarou.

Os candidatos à Presidência da República que ocupam as quatro primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto concederão nesta semana entrevistas de 15 minutos cada um ao JN. Hoje (12), será a vez de Eduardo Campos (PSB); na quarta (13), a de Dilma Rousseff (PT); e, na quinta (14), a de Pastor Everaldo (PSC). A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, com a presença de representantes dos partidos. Foram escolhidos para as entrevista os candidatos com pontuação igual ou superior a 3% nas mais recentes pesquisas dos institutos Ibope e Datafolha.

Na entrevista, Aécio Neves reiterou que pretende “enxugar” o estado, com a redução do número de ministérios – atualmente, o governo federal tem 39 pastas.

Na área social, o candidato do PSDB disse que dará continuidade ao Bolsa Família, para aprimorar o programa. “Eu não só vou continuar com o Bolsa Família, como eu quero que, além da privação da renda, as pessoas que o recebem possam ter uma ação do Estado para que outras carências, de saneamento, de educação, de segurança, possam também ser sanadas”, afirmou.

Ele também foi indagado sobre denúncias de corrupção no PT e no PSDB e sobre o caso do aeroporto construído em área desapropriada no município de Cláudio (MG) que pertenceu a um tio-avô dele.

Aeroporto
Sobre o aeroporto, foi indagado se não ficava constrangido de usar um aeroporto construído pelo governo do Estado para visitar uma fazenda da família.

“Eu visitei praticamente todos os aeroportos de Minas Gerais, trabalhando como governador do estado. E o fato central é esse, que a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], porque muito aparelhada hoje, nós sabemos a origem das indicações da Anac, durante três anos não conseguiu fazer o processo avançar e homologar o aeroporto”, respondeu.

O candidato também foi questionado sobre se vale mais uma fazenda com aeroporto ao lado ou uma fazenda sem aeroporto ao lado. “Essa fazenda a que você se refere é uma fazenda que está na familia há 150 anos, tem lá 14 cabeças de gado. Essa é a grande fazenda. É um sitio, que valorizado ou não, é um sítio onde a minha família vai eventualmente nas férias. Ali, ninguém está fazendo negócio. Essa cidade precisava desse aeroporto como todas as outras que tiveram investimento em Minas Gerais”, respondeu.

Segundo Aécio, se houve algum prejudicado com o episódio, “foi meu tio-avô”. “O estado avaliou em R$ 1 milhão. Ele [o tio-avô] pediu R$ 9 milhões [pela desapropriação] e não recebeu um centavo até hoje”, disse.

Corrupção
O candidato, um crítico do caso do mensalão do PT, foi perguntado sobre a diferença entre esse escândalo e o caso do mensalão do PSDB.

“A diferença é enorme porque no caso do PT houve condenação”, afirmou o presidenciável tucano, ressaltando que a maioria dos réus estão presos.

Ele disse que não prejulgou os petistas e, por isso, não iria prejulgar tucanos envolvidos em denúncias de corrupção. “O que eu posso garantir é que, no caso do PSDB, se alguém eventualmente for condenado, não será, como foi no PT, tratado como herói nacional, porque isso deseduca”, afirmou, em referência a petistas que defendem filiados do partido condenados e presos.

Depois de percorrer dez municípios do Sertão do Pajeú em três dias, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) participou na noite de ontem (11) da rodada de abertura de entrevistas que o Jornal do Estado, da Rede Brasil, exibe com os candidatos a governador durante a semana. Na entrevista, Armando falou suas propostas para as áreas de educação, saúde, mobilidade e atração de investimentos.

Em seis minutos, Armando se debruçou especialmente sobre a educação, “a prioridade das prioridades” do seu plano de governo. “São índices constrangedores. O governo distribuiu tablets, sou a favor da modernidade, mas de que adianta fazer isso em locais onde não há internet?”, questionou. O candidato fez questão de lembrar que o Estado não pode se eximir da responsabilidade das péssimas condições da educação. “Temos que apoiar os municípios com suporte técnico e pedagógico”, afirmou.

Na saúde, Armando detalhou seus planos de priorizar a atenção primária e a atenção básica. A criação de uma rede que possibilite a realização de exames nas regiões, a formação de mais profissionais e a implantação da residência médica nos hospitais do interior foram algumas das propostas na área.

O candidato ainda defendeu a expansão dos corredores exclusivos de ônibus na Região Metropolitana, mas afirmou que vai pleitear a renovação dos trens do metrô, aumentando de 300 mil para 500 mil a capacidade diária de passageiros. Também sugeriu a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

EM OFF – Armando também foi entrevistado pelo apresentador Mario Nero para o programa Em Off que vai ao ar no próximo domingo (17), às 22h. A programação da Rede Brasil é transmitida pelo Canal 14 (TV aberta).

A tradicional Casa da Rabeca, na Cidade Tabajara, em Olinda, foi o palco de um encontro de representantes da cultura popular de Pernambuco com o candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), ontem (11). O socialista reafirmou o compromisso histórico da Frente Popular com nossos artistas e garantiu que vai avançar ainda mais no fortalecimento das ações em favor do setor, como o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). “Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, garantiu.

O socialista se mostrou favorável à proposta dos deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes (ambos do PSDB), de direcionar ao Funcultura às emendas parlamentares sobre manifestações artísticas. “É uma proposta válida. Eu já disse que, se fosse deputado, não faria emendas direcionando recursos para shows específicos”, lembrou Câmara.

Outra ação defendida por Paulo durante o encontro foi a criação dos Territórios de Cultura, onde mestres darão oficinas de qualificação para jovens e alunos da rede pública. “Os territórios serão fortalezas para as nossas manifestações, garantindo sua valorização e sua permanência”, explicou.

O candidato lembrou, ainda, que participou da elaboração do programa de governo de Eduardo Campos (PSB), em 2006, que tinha como uma das prioridades o investimento na cultura. “Trouxemos de volta a Secretaria de Cultura, que tivemos a honra de ser ocupada por ninguém menos que o nosso saudoso Ariano Suassuna; interiorizamos as ações para o setor, ampliamos o Funcultura. Criamos os alicerces necessários para construir os avanços que virão, a partir de 2015”, destacou.

Responsável pela Casa da Rabeca e herdeiro de Mestre Salu, outra figura emblemática da nossa expressão cultural, Pedro Salesiano explicou o apoio dos grupos de cultura popular a Paulo. “Estamos aqui porque acreditamos. Eduardo fez muito pela cultura popular e nós contamos com você, Paulo, para dar a mesma atenção a este setor”, afirmou.

Secretária de Cultura do Recife e defensora há décadas da cultura popular pernambucana, Lêda Alves lembrou que a relação da Frente Popular com a resistência político cultural vem do ex-governador Miguel Arraes, continuou com Eduardo e seguirá com Paulo. “Vocês que fazem a cultura pernambucana não devem apenas votar, mas apoiar a candidatura de Paulo, porque essa chapa tem compromisso cultural com todos nós”, argumentou a gestora.

Caminhada – Antes de chegar à Casa da Rabeca, Paulo Câmara fez uma caminhada de dois quilômetros, na qual recebeu o carinho dos moradores de Cidade Tabajara.  “O senhor é um homem feito a gente, a quem será dada a responsabilidade de ser governador, com a diferença de que está preparado para isso. Tenho certeza que o senhor ainda crescerá muito nas pesquisas, repetindo o que fizeram Eduardo Campos e (o prefeito do Recife) Geraldo Julio (PSB)”, previu o comerciante José Barbosa Tenório, morador da comunidade há trinta anos.

As principais loterias federais — Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Timemania, Dupla-Sena e Lotomania — estão acumuladas e vão sortear milhões nesta semana. O maior prêmio é o da Mega-Sena, que pode pagar R$ 35 milhões.

A segunda loteria com o maior prêmio é a Timemania, que pode pagar R$ 9,8 milhões ao jogador que acertar os sete números sorteados. Em seguida esta a Lotofácil, com prêmio que chega a R$ 4,5 milhões, a Quina, com R$ 2,8 milhões, a Dupla-Sena, com R$ 2,3 milhões, e a Lotomania com R$ 2,2 milhões.

Juntas elas acumulam mais de R$ 56 milhões a ser pagos essa semana. Confira as datas e concursos de cada uma das loterias:

Lotofácil (11/8), concurso 1093, Quina (11/8), concurso 3558, Timemania (12/8), concurso 612, Dupla-Sena (12/8), concurso 1306, Mega-Sena (13/8), concurso 1626 e Lotomania (13/8), concurso 1477.

Candidata à reeleição, a presidenta Dilma Rousseff (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (11), a presidente da Petrobras, Graça Foster. Ao ser questionada sobre a possibilidade da dirigente  da estatal ter os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  Dilma disse que não fará nenhum julgamento sobre Graça com base em “avaliações questionáveis”.

A decisão sobre bloqueio de bens deve ser tomada nos próximos dias pelo TCU, que conduz um processo para apuração de supostos prejuízos da estatal na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dilma disse ainda que vê uma politização do caso.

“Acho gravíssimo politizarem uma discussão desse tipo e não acho muito responsável. Espero que não se faça política nesse assunto, porque a Petrobras é a maior empresa desse país e a Maria das Graças tem méritos inequívocos. Não há dúvida disso e não é só a minha avaliação, mas a avaliação de entidades internacionais e do próprio mercado”, respondeu Dilma, sobre a possibilidade de Foster ser afastada do cargo caso os bens dela sejam bloqueados. As declarações foram dadas em entrevista ao grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação).

Na última sexta (8), Dilma disse que Foster é “íntegra” e criticou eventual bloqueio de bens.

Obras

Dilma afirmou que, se reeleita, uma das questões fundamentais vai ser a simplificação de processos para a construção de obras com o objetivo de reduzir a burocracia. “Não para não fiscalizar, não respeitar o meio ambiente, mas para poder realizar as obras que o Brasil precisa, com a rapidez que o país precisa”. Ela voltou a defender as parcerias público-privadas para obras como as dos aeroportos.

A presidenta disse que o país vive uma situação reativa à crise econômica mundial. “Acredito que estamos construindo a retomada, estamos construindo um novo ciclo de desenvolvimento”. Ela defendeu que o Congresso vote, após as eleições, projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (11), o Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado pelo Senado no mês passado. A nova Lei nº 13.022/14 – que contou com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa – insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá a esses profissionais poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida, garante a eles o porte de arma e reforça o papel de fiscalização do trânsito.

“É mais uma ação do governo da presidenta Dilma em favor da segurança pública em nosso país. É, também, uma forma de reconhecer a importância do trabalho realizado pelos nossos guardas municipais. A entrada em vigor desse estatuto fortalece o Brasil”, avaliou Humberto. O texto da nova lei foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Dados do IBGE mostram que a guarda municipal está presente em mais da metade dos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes. Agora, a categoria passa a estar estruturada em carreira única, com progressão funcional.

Estatuto

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A lei enumera os princípios de atuação da categoria, fundados na proteção dos direitos humanos fundamentais, exercício da plena cidadania e das liberdades plenas.

Além disso, a guarda municipal também deverá colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Por meio de convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, ela poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A lei estabelece, também, limites de efetivo de acordo com a população dos municípios: aqueles com até 50 mil habitantes não poderão ter mais guardas que 0,4% da sua população; os que têm entre 50 mil e 500 mil pessoas não poderão exceder a 0,3%; e os com mais de 500 mil estão limitados a 0,2% do número de habitantes.