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Didi Galvão

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Dilma destaca investimento recorde na agricultura familiar em 2014/2015

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (2) que o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado na semana passada, tem investimento recorde, com R$ 24,1 bilhões, para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos.

“Uma coisa importante é que as taxas de juros continuam as mesmas da safra passada, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, chegando a 4% para as cooperativas. Além disso, os agricultores familiares contarão com um seguro, o Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária], ainda mais eficiente. A partir de 2015, a cobertura do seguro vai ter como base a renda que o agricultor espera receber e não o custo da produção. Nós vamos garantir, então, 80% dessa renda bruta esperada, com limite de cobertura de R$ 20 mil, além do valor financiado.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que uma novidade desse plano é o Pronaf Produção Orientada para o agricultor financiar a produção sustentável de alimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Pode também ser objeto do financiamento a melhoria na criação de aves e suínos e a automação na produção de leite, o que garante melhor controle sanitário. Todos os agricultores que quiserem adotar esse modelo de produção terão assistência técnica necessária. E o agricultor pode tomar até R$ 40 mil de financiamento e, se estiver em dia com o pagamento desse crédito, terá assistência técnica de graça.”

Para melhorar a produtividade, Dilma assinou na semana passada o decreto que regulamenta a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “Na próxima safra, 800 mil agricultores familiares vão receber assistência técnica, e o nosso objetivo é que a metade dessa meta seja cumprida, com o atendimento às nossas agricultoras familiares. A Anater vai atuar em parceria com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e com outras instituições de pesquisa para que todas as agricultoras e os agricultores tenham a oportunidade de incorporar a melhor tecnologia existente, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.”

Dilma também destacou que foram reservados R$ 12 bilhões para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos neste Plano Safra.

Segundo a presidenta, as dívidas de 945 mil famílias assentadas pela reforma agrária estão sendo renegociadas. “Isso significa que essas famílias poderão tomar novos créditos e, assim, voltar a produzir mais. Outra grande novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Esse agricultor assentado vai receber o Cartão do Assentado, o que facilita o acesso ao crédito, ao banco, portanto, e à assistência técnica.”

Dilma explicou que foi lançado um Plano Safra específico para a região do semiárido. “Nós reservamos R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido. Aumentamos de R$ 3.500,00 para R$ 4 mil o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, que é feito pelo Banco do Nordeste. O Garantia Safra, nós vamos ampliar a cobertura desse seguro, que se mostrou muito efetivo durante a seca. Vamos beneficiar 1,35 milhão de famílias de agricultores do semiárido com ele.”

‘Problema não é o Brasil, mas o governo’, diz Aécio

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Aécio Neves vem ao Estado dia 19 receber título de cidadão do Recife

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (2), durante o evento Estadão/Corpora que não tem feito outra coisa a não ser conversar com o Brasil e pelo Brasil. “O problema não é o Brasil, mas o governo que aí está”, disse.

Até porque, de acordo com Aécio, o Brasil vem sendo construído por vários anos e citou os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, que modernizaram o País com as privatizações e lei de responsabilidade fiscal.

‘Nanicos’ podem fazer a diferença nas urnas em 2014

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Eleições 2014 Blog

Rotulados como partidos “nanicos”, PSOL, PSTU, PSC, PEN e PRTB podem levar a disputa eleitoral deste ano para um eventual segundo turno e reverter o “apelido depreciativo”, como criticam seus dirigentes. Com intenções de voto entre zero e 3%, algumas dessas legendas atingiriam até 4,5 milhões de eleitores, no caso das eleições à Presidência da República.

Este número já tem despertado o interesse das legendas maiores, que ainda não atingiram um patamar confortável da preferência do eleitorado – acima dos 40%. Elas estão de olho no desempenho dos pequenos, que pode até mesmo ser um diferencial para se garantir um segundo turno.

“Chamar de nanico é pejorativo. Na verdade, a atuação deles é a pura defesa da democracia. Partidos que têm menor apoio ou expressão popular nunca tiveram tanta importância quanto estão tendo agora. Eles são elemento de troca de outras legendas, com seus 3% ou 4%, e levariam a eleição a um segundo turno por conta disso”, afirma o cientista político e professor da PUC Minas, Gilberto Barros.

Maduros

As condições desiguais de visibilidade e aporte financeiro não abatem, por exemplo, os veteranos José Maria Almeida, José Maria Eymael e Levy Fidélix, atuais pré-candidatos à Presidência da República, que já se lançaram ao Palácio do Planalto pelo menos uma vez, desde 1998.

Para Gilberto Barros, são as “pequenas pré-candidaturas” que trazem novidade para o debate político, por não temerem tocar em assuntos polêmicos, muitas vezes evitados pelas grandes siglas. “Eles têm menos a perder e têm direito a dizer o que os demais partidos não dizem. Faço até um elogio a eles, que prezam mais pelo caráter ideológico que pelas coligações espúrias. Com estratégias inteligentes, eles acabam se tornando conhecidos”, avalia o especialista.

Tarifa

Pelo PSOL, o senador Randolfe Rodrigues pretende apresentar alternativas na área de mobilidade urbana, como a tarifa zero nos ônibus municipais, e a redução do déficit habitacional nas grandes capitais do país.

“Os dez anos do governo do PT foram insuficientes para resolver essas demandas e as gestões do PSDB aprofundaram os problemas, em vez de sanar”, afirmou, durante passagem por Belo Horizonte, no início do mês.

Em entrevista coletiva antes de evento do partido na capital mineira, ele reclamou da falta de espaço para a “aliança de esquerda”, em referência ao PSOL, PSTU e PCB na mídia. Para ele, será nos debates com a sociedade civil e na televisão que as propostas das pequenas candidaturas ganharão força. “Temos sido vítimas de um bloqueio enorme, mas só nós poderemos apresentar algo diferente do que está aí sendo tratado por Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB)”, afirmou.

Nome mais forte entre as pequenas candidaturas, aparecendo nas pesquisas com até 3% das intenções de voto, Pastor Everaldo, da Igreja Assembleia de Deus e vice-presidente nacional do PSC, avalia seu desempenho como um “crescimento natural” com o apoio dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

O percentual alcançado por ele de 2,3% na pesquisa Sensus a 3% no Datafolha equivale a algo entre 4 e 4,5 milhões de votos, considerando o eleitorado de 2012 divulgado pelo TSE. Isso pode ser um diferencial para definir a ocorrência de segundo turno na eleição presidencial. A o Hoje em Dia, ele conta que não se compara a outras legendas e não se considera radical. Entre as propostas, Pastor Everaldo se dedica à defesa do “Estado mínimo”, do municipalismo e das pretensões de enxugar a máquina do governo federal para 20 Ministérios. “Hoje, o Estado é inchado, aparelhado e não atende às demandas da população. Quero passar (as empresas públicas) para a iniciativa privada porque sem estatal não vai ter como fazer negociata. É a melhor maneira de combater a corrupção”, afirma o pastor.

Barbalha-CE: Acidente entre dois veículos deixa um saldo de oito mortos

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Por volta das 23h30min deste domingo, na CE-293 à altura da antiga usina de açúcar de Barbalha, foi registrada a colisão entre um Fiat Pálio com placa de Salvador e uma Parati de cor prata causando as mortes das oito pessoas que estavam nos dois veículos. O primeiro viajava no sentido Barbalha/Missão Velha e pegou fogo, enquanto o outro procedia de São José do Belmonte (PE) para Juazeiro do Norte e capotou na estrada. Os corpos dos três viajantes do Fiat ficaram carbonizados

A Parati, era dirigida por Francisco Alves dos Santos Neto, de 35, que morreu juntamente com sua esposa Dayse Magali Vieira Santos, de 26, os filhos do casal Kembryck Vieira dos Santos, de 2, e Kayrryson Victor Vieira dos Santos, de 4, além do irmão dela, Deyvyson Mikeias Veira, de 18 anos. Todos residiam na Rua Olgives de Melo (Tiradentes) em Juazeiro e tinham ido passar o fim de semana com familiares em São José do Belmonte. Já os corpos carbonizados eram de operários de uma empresa da Bahia, responsável pelas obras do Cinturão das Águas em Barbalha, os quais são baianos, mas estavam residindo em Missão Velha. Foram identificados apenas como “Francisco”, “Eclécio” e Jones Santos de Oliveira, mas será feito exame de DNA para confirmações

UPAE Garanhuns vira referência para o estado

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Primeira Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado inaugurada no estado, a UPAE Garanhuns tem servido de modelo de funcionamento para outras unidades. Na semana passada, representantes do IBDAH – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – estiveram visitando a UPAE Garanhuns, buscando informações que possam incorporar à futura UPAE GRANDE RECIFE, no município de Abreu e Lima, que será gerida pelo instituto.

Estiveram na equipe que visitou a UPAE Garanhuns, Alex Carvalho, José Antônio Souza e Max Lopes, além da dra. Ernestina Tavares, Diretora-geral de modernização e monitoramento da Secretaria Estadual de Saúde, e Francisco Galvão, coordenador da SES.

“A UPAE Garanhuns conta com todas as especialidades programadas, além de ofertas de exames e outros serviços como fisioterapia, assistência social, fonoaudiólogas, nutricionistas, entre outras, e ainda o Bloco Cirúrgico. Aliás, estamos passando pelo segundo mutirão de cirurgias, o que impressionou ainda mais os representantes do IBDAH” – Afirmou Gustavo Amorim, coordenador-geral da UPAE Garanhuns.

Além de Gustavo Amorim, recepcionaram o grupo da Região Metropolitana do Recife, o coordenador médico Franco Junqueira, a coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra e o coordenador administrativo da UPAE Garanhuns, Leandro Moura.

Seca nos açudes faz agricultor encontrar busto do início do século 20 no Sertão da Paraíba

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A seca prolongada dos últimos dois anos fez com que um agricultor encontrasse um busto esculpido em bronze datado do início do século passado em um açude da Zona Rural do município de Cajazeiras, no Sertão, localizado a 468 quilômetros de João Pessoa.

O achado ainda é um mistério para a população da cidade porque ninguém sabe de quem se trata ou como a escultura acabou naquele local.

O secretário de cultura de Cajazeiras, Aguinaldo Cardoso, informou que a peça foi levada para o Centro Cultural Zé do Norte, naquele município, e está exposta lá, à espera de alguma informação. “Não sabemos de quem é ou o que aconteceu para ela estar onde foi encontrada. Não tivemos conhecimento de que alguma peça assim tivesse sido roubada na região”, informou.

Além da data que consta no busto, 1918, há também o nome de Araújo, que provavelmente deve ser do escultor. O secretário de Cultura contou que o agricultor que achou a peça viu apenas um pequeno pedaço dela brilhando às margens do açude e achou que fosse algum metal de valor.

“Ele escavou e conseguiu tirar o busto que estava quase totalmente submerso e levou para casa. Nós tomamos conhecimento do fato e fomos até lá para conferir o achado. Depois resolvemos trazer a peça para o Centro de Cultura e divulgá-la, na tentativa de chegar até a história dela”, revelou Aguinaldo.

O secretário acredita que o busto seja de uma personalidade importante e tenha sido jogado no local antes mesmo da construção do açude que é bem mais recente.

“Descobrir a história desse busto pode revelar mais sobre o passado da cidade e de suas personagens, por isso considero importante que divulguemos o achado”, opinou.

O açude onde foi encontrada a peça fica localizado a cinco quilômetros de Cajazeiras, próximo à BR-230, que corta o estado da Paraíba de leste a oeste.

Copa do Mundo sob risco de apagão

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O complexo gerador de energia elétrica de Paulo Afonso-BA, está com 17 das 54 turbinas geradoras paradas e com 40% de sua capacidade do reservatório. Segundo informações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o sistema está em pré-colapso e o perigo de ocorrerem apagões durante a Copa do Mundo é iminente.

Preocupado com essa possibilidade, o governo federal deu a ordem para o gerenciador do sistema Paulo Afonso reduzir a vazão para 1.100m/s, bem abaixo do que determina a lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas, que determina a vazão mínima de 1.300m/s.

Segundo um técnico da Chesf, a situação é preocupante porque não está chovendo na cabeceira do rio São Francisco, e o nível do reservatório continua caindo.

As 17 turbinas estão paradas porque não há água suficiente para fazê-las funcionar. A situação é critica. “A ordem foi fechar as comportas”, disse o funcionário. Ainda segundo ele, as medidas de redução da vazão se devem também à apreensão de ocorrerem apagões durante a Copa de Mundo. Para os funcionários mais antigos, o sistema Paulo Afonso já passou por momentos mais difíceis em 2002, quando a capacidade do reservatório chegou a 17%. “Foi quando ocorreram os apagões”, lembrou. Segundo ele, tudo caminha para essa situação em 15 dias, se o nível das águas continuar caindo como vem ocorrendo.

Eduardo Campos se coloca como única via para Brasil e afirma que Dilma começou campanha muito cedo

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Eduardo Campos promete ser candidato mesmo contra Lula

Cumprindo a agenda como pré-candidato à Presidência da República na cidade de Crato, no Ceará, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) colocou-se neste domingo (1) como única via para o Brasil “mudar para melhor”.

“Entendemos que somos a única possibilidade que o Brasil tem de mudar para melhor. É a chance para unir o Brasil e aposentar a velha política que hoje, em Brasília, afronta a consciência. Vamos colocar na oposição os fisiológicos e os atrasados. Vamos tirar a política do século 19 e levá-la para o século 21″, defendeu, em entrevista a jornalistas da região.

Outro ponto bastante criticado pelo ex-governador trata da forma de repasse de recursos para prefeituras através do governo federal.  Eduardo prometeu um repasse simplificado, caso eleito.

“Para um prefeito que quer arrumar um dinheiro para construir uma quadra de futebol, uma creche, ele precisa de 32 documentos em Brasília, mais da metade desses do próprio governo federal. Essa é uma visão atrasada, é preciso simplificar e agilizar a gestão pública”, disparou o presidenciável.

Em solo nordestino, o pré-candidato também criticou os atrasos na obra da Transposição e alfinetou que Dilma começou a campanha da reeleição muito cedo.

“Vejam as obras estruturantes do governo federal para o Nordeste, como a Transposição, a presidente prometeu na campanha que entregariam [a obra]. Ela vai para outra campanha e não conseguiram. Aliás, para ela a campanha começou muito cedo. E a gente não vê essa agua chegar nas torneiras. A obra da Transnordestina chegou, no governo Lula, a empregar 8 mil operários construindo ela, e hoje está literalmente parada e ela [Dilma] vai vir para mais uma campanha e dizer que vai fazer. Temos que concluir essas obras e começar outras”, defendeu o pré-candidato.

Ibope para governador: Armando tem 43% e Paulo Câmara apenas 8%

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Pesquisa realizada pelo Ibope sobre a sucessão estadual, e divulgada no Recife pelo jornal Folha de Pernambuco, mostra que o senador Armando Monteiro (PTB) continua crescendo e lidera com folga a disputa para ser o próximo governador. O levantamento indica que Armando venceria hoje a disputa com 43% das intenções de votos, contra 8% do ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara e 2% de Jair Pedro (PSTU) e José Gomes Neto (PSOL).

Os números confirmam que Armando Monteiro tem hoje uma posição forte em todas as regiões do Estado. No Recife e Região Metropolitana, Armando é o preferido de 38% dos eleitores, contra 9% de Paulo. No interior, Armando cresce mais, alcançando 47%, e Paulo cai para 8%.

O Ibope ouviu as pessoas também sobre o peso dos apoios e pergunta o seguinte: se os candidatos forem Armando Monteiro, com apoio de Lula e Dilma, e Paulo Câmara, com apoio de Eduardo Campos e Mariana Silva, em quem votaria? Neste caso, Armando sobe para 53% e o candidato do PSB, 21%

Rejeição baixa – Mas o levantamento mostra ainda que Armando é menos rejeitado entre todos os pré-candidatos. Ele tem apenas 9%, contra 17% de Paulo Câmara.

Outro dado muito interessante é sobre a confiança do eleitorado em relação a quem vai ganhar a disputa. A pergunta é: “Independente de sua intenção de voto, na sua opinião quem será o próximo governador de Pernambuco?” Armando aparece com 46% das intenções de voto e Paulo com 10%. No Recife, o resultado é 45% a 12%; na periferia (demais municípios da metropolitana), fica 41% a 8%; e, no interior, 48% a 11%.

Na disputa ao senado, o ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT) alcança 40% das intenções de voto, contra 18% de Fernando Bezerra (PSB). Na divisão por regiões, João Paulo venceria Bezerra inclusive no interior. No Recife, João tem 47% e Fernando 14%. Na área metropolitana, dá 53% a 9%. E no interior, João chega a 32%, contra 24% de Fernando.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio. A pesquisa foi realizada a pedido do diretório nacional do PTB e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Sisu abre hoje inscrições e oferece mais de 50 mil vagas

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Inscrição SISU

A partir de hoje (2), até o próximo dia 4, estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de 0 na redação.

Nesta segunda edição de 2014 do Sisu são ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O número de vagas cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014. Nesta edição houve acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharias. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.

Em Pernambuco, há vagas apenas para os cursos de engenharia na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As 300 vagas oferecidas são para a nova Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.

O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar o curso escolhido. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Paulo vai a Caruaru e reúne as principais forças políticas da cidade em torno da sua pré-campanha

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São João Caruaru - Foto Aluísio Moreira_13

Pré-candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara reuniu em torno da sua pré-campanha as principais forças políticas de Caruaru, uma das mais representativas cidades de Pernambuco. O socialista participou da abertura do São João de Caruaru, nesse sábado (31), e teve encontros com o governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o deputado estadual Tony Gel (PMDB), que também já administrou o município, além do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e sua esposa, a deputada estadual Laura Gomes (PSB). Todos integram a Frente Popular, que tem Raul Henry (PMDB) como candidato a vice-governador e Fernando Bezerra Coelho (PSB) na postulação pelo Senado.

Câmara se disse muito satisfeito com os apoios recebidos, especialmente quando estes demonstram a união de diferentes correntes em prol de um projeto maior e do futuro de Pernambuco. “São lideranças cujas presenças ao nosso lado muito nos honram. Isso aumenta a nossa responsabilidade de continuar esse trabalho. Mas também nos enche de ânimo para enfrentar essa jornada”, comemorou o socialista.

“Tenha certeza que nós estaremos trabalhando para as suas eleições. Estaremos juntos nessa luta. O pensamento do pernambucano é avançar nas áreas aonde ainda não chegamos. O candidato Paulo Câmara vai assumir esse compromisso e cumpri-lo integralmente”, previu o governador do Estado e ex-prefeito de Caruaru, João Lyra Neto, que recebeu Câmara e seus companheiros de chapa em sua casa.

O prefeito de Caruaru e presidente estadual do PDT agradeceu a visita da chapa ao município e defendeu o apoio de sua legenda à Frente Popular. “É um compromisso histórico. Fomos parceiros da construção desse projeto de desenvolvimento que Eduardo Campos encarnou. Por isso apoiamos Paulo Câmara. Ele está preparado para continuar esse trabalho e será uma grata surpresa para o eleitor pernambucano nesta campanha”, salientou José Queiroz.

O ex-prefeito Tony Gel (PMDB) e seu grupo também estão engajados na Frente Popular de Pernambuco. Acompanhado da esposa Miriam Lacerda (PMDB), que disputou a Prefeitura de Caruaru em 2012, ele também recebeu os pré-candidatos em sua casa. Tony Gel disse que a visita serviu para ter um contato mais próximo com Paulo Câmara. “Alegria muito grande de receber esses amigos, políticos vitoriosos e homens públicos acima de qualquer suspeita”, declarou o peemedebista. A Frente Popular também visitou Jorge e Laura Gomes. “Na campanha vamos conversar com o povo e defender o nosso candidato, que representa o projeto iniciado por Eduardo Campos”, comentou Laura.

Deputado Raimundo Pimentel não acompanhou a comitiva da frente popular em cidades do São Francisco

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O deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Raimundo Pimentel, está no terceiro mandato consecutivo, o parlamentar tem base eleitoral na cidade de Araripina, seu principal reduto regional é o Araripe, no entanto, o socialista rompeu as fronteiras geográficas e alcançou o sertão do São Francisco. Cabrobó e Orocó são cidades que o parlamentar tem sido votado desde a eleição de 2006, hoje Raimundo Pimentel conta com o apoio dos prefeitos de Cabrobó e de Orocó.

Na ultima sexta feira (30) os pré-candidatos da frente popular de Pernambuco, Paulo Câmara ao governo do estado, Raul Henry vice e Fernando Bezerra Coelho para o senado, estiveram visitando cidades da região do vale do São Francisco, inclusive Cabrobó e Orocó. A presença do deputado Raimundo Pimentel era mais que esperada, o fato é que coincidiu que na mesma data acontecia no Araripe o Congresso de vereadores da região. Também coincidentemente acontecia na mesma região visitas dos pré-candidatos, Armando Monteiro e João Paulo, governador e senador, respectivamente.

Obras de mobilidade para Copa extrapolaram em R$ 82 milhões o valor inicial e estão sendo entregues pela metade

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Pela metade e mais caro. Assim será entregue o projeto de mobilidade para a Copa 2014 em Pernambuco, originalmente orçado em R$ 493 milhões. Num cenário de obras de menos e gastos de mais, o chavão governista de “legado do Mundial” perde força por aqui. Acompanhando o plano desde 2011, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez mais de 50 vistorias às obras e enviou alertas de irregularidades à Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid) e aos consórcios construtores. O TCE calcula em cerca de R$ 82 milhões os valores excessivos (e passíveis de devolução) nos contratos de quatro obras.

Projetos básicos malfeitos transformaram o escopo inicial dos projetos num Frankenstein cheio de remendos e aditivos. Conselheira do TCE e relatora do processo de auditoria das obras da Copa desde 2013, Teresa Duere alerta para o custo do improviso no plano de mobilidade. “Mais uma vez, os erros no projeto básico se convertem em improvisações no planejamento e na explosão dos custos. A poucos dias da Copa, percebemos que poucas obras ficaram prontas. A secretaria estadual das Cidades, a empresa fiscalizadora (Maia Melo) e os consórcios construtores foram alertados com relatórios do Núcleo de Engenharia (NEG) do Tribunal para que a situação não chegasse onde chegou”, observa.

Os equipamentos de infraestrutura que serão entregues às cidades não refletem o desenho original dos projetos. A obra encolheu e os custos subiram. Um dos exemplos é o Corredor de Transporte Público Leste-Oeste, que liga o Recife a Camaragibe. Responsável pela obra, o Consórcio Mendes Júnior/Sevix vai entregar 55,8% do que foi projetado, com valor 8,69% superior ao preço global. O chefe do NEG, Ayrton Alcoforado Júnior, explica que, para não ultrapassar o limite legal de aditivos (25% sobre o valor total da obra), os consórcios retiraram itens dos projetos. No Leste-Oeste, por exemplo, ficaram de fora os elevados do Benfica e da III Perimetral, além do Viaduto da UPA. As reduções somaram R$ 64,2 milhões. “Essas supressões comprometem serviços importantes para o bom funcionamento do sistema e a melhoria da mobilidade”, pondera.

O tira daqui e bota ali continuou na obra do Leste-Oeste. Contratos aditivos inflaram em R$ 76,4 milhões (52,5%) o valor inicial do projeto, orçado em R$ 145,3 milhões. Na lista de acréscimos aparecem o Túnel da Abolição, o Elevado do Bom Pastor, as estações do BRT (Bus Rapid Transit) e o Terminal Integrado da IV Perimetral. O Elevado do Bom Pastor, na Avenida Caxangá, mais que dobrou de valor. Majorado em 127,8% passou de R$ 16,3 milhões para R$ 37,1 milhões. A justificativa para o reajuste foram mudanças nas fundações e na infraestrutura do viaduto, que já tem estrutura de ferro cedendo, antes mesmo de ser liberado para uso. Outra obra que também não foi concluída para a Copa e o preço explodiu foi o Túnel da Abolição (no cruzamento da Caxangá com a Real da Torre). O projeto inicial era de R$ 9 milhões, mas o consórcio pediu um aditivo de R$ 8,6 milhões e o contrato ficou em R$ 17,7 milhões.

“A justificativa é sempre a necessidade de reparar erros no projeto básico. Seja por problemas de desapropriação, de estrutura ou no traçado. Tem um exemplo de um viaduto no Ramal da Copa (via que liga o Terminal Integrado de Passageiros de Camaragibe à Arena da Copa), que o preço multiplicou por quatro. O consórcio Mendes Júnior/Servix alegou que foi necessário mudar a localização da obra, por conta de dificuldades nas desapropriações. Nesse novo local, a estrutura de concreto armado precisou ser alterada para aço, numa clara demonstração de equívoco no planejamento”, aponta Teresa Duere. O Ramal da Copa teve um acréscimo de R$ 31,6 milhões no valor do contrato original, projetado em R$ 167,7 milhões.

Atrasada, a obra precisou ter um viaduto retirado do projeto. A previsão era entregar uma avenida com corredores exclusivos para transporte coletivo, faixa de rolamento para tráfego misto e ciclovia. Mas o que vai ficar pronto agora em junho é apenas uma passagem para os BRT. Pelas contas do TCE, o equipamento é o que teria maior valor para ser devolvido aos cofres públicos (R$ 35,4 milhões) no Plano de Mobilidade para a Copa.

Das principais obras de mobilidade para o Mundial, o que de fato vai ficar pronto é a Passarela Aeroporto-Metrô e o TI Cosme e Damião, em São Lourenço da Mata. O TI é o principal ponto de embarque e desembarque dos passageiros que vão para a Arena da Copa, enquanto a Passarela liga o Aeroporto à linha Sul do Metrô (por meio de uma esteira rolante), sem precisar atravessar a Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. Apesar de também estarem atrasadas, as duas obras foram as que apresentaram menores problemas no relatório do TCE.

O relatório do TCE também aponta que a Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid) vem descumprindo recomendações do Tribunal, no que se refere ao pagamento da execução de serviços. Desde março de 2013, a Secid vem pagando valores mensais acima do estimado no contrato. Ao invés de desembolsar parcelas mensais de R$ 294,4 mil, a secretaria paga cerca de R$ 500 mil. Isso gerou um descompasso entre os valores liquidados e executados. Em agosto do ano passado, a Secretaria pagou 100% das despesas com o item “administração local e manutenção do canteiro de obras” do contrato, quando o índice de serviços executados estava em apenas 37,63%. Além de receber os pagamentos adiantados, o consórcio Mendes Júnior/Sevix ainda pediu um aditivo R$ 4,9 milhões (dividido em 12 parcelas) para alcançar o “reequilíbrio econômico-financeiro” nesse mesmo item.

Inscrições para o ProUni começam no dia 9 de junho

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As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 9 de junho, e poderão ser feitas até o dia 11 de junho. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O cronograma da segunda edição de 2014 do programa foi divulgado pelo Ministério da Educação.

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do CPF.

O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho, na página do programa na internet. O da segunda, em 4 de julho.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Barbosa sinaliza que não participará de eleição, diz Eduardo Campos

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O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, afirmou ontem (31), em Goiás, que o fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter decidido se aposentar depois do prazo de descompatibilização para os magistrados que querem disputar a eleição de 2014 é uma sinalização de que ele não quer participar do pleito deste ano.

“Se fez assim, ele já mandou um recado aos navegantes de que não deseja participar – ao menos desta eleição – ativamente do processo político eleitoral”, disse Eduardo em coletiva de imprensa após um seminário da aliança PSB-Rede-PPS, em Goiânia.

O pessebista argumentou ainda que, ao anunciar seu desligamento da corte já sem condições de se candidatar nestas eleições, Barbosa busca um período de “quarentena”. “Entendo que ele está procurando ter uma quarentena na transição entre ser membro da Suprema Corte e a militância política. Ele preferiu ficar inelegível para esta eleição, para poder exatamente ter essa quarentena”.

Nesta semana, Joaquim Barbosa anunciou que pretende deixar o Supremo em junho, mesmo podendo permanecer na Corte por mais de 10 anos antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória. Com um desempenho favorável em pesquisas de intenção de voto, o gesto de Barbosa despertou o interesse de partidos políticos da oposição, que se articulam para tentar ao menos uma declaração de apoio do magistrado.

Sobre um possível apoio de Barbosa a algum dos candidatos na eleição deste ano, Eduardo afirmou que, ao deixar efetivamente o STF em junho, Barbosa vai dizer da sua disposição ou não de se manifestar. De acordo com Eduardo e com a candidata a vice em sua chapa, a ex-senadora Marina Silva, não cabe à legenda abordar o magistrado enquanto ele não se desligar da Corte ou mesmo se posicionar sobre a sua disposição de tomar partido no pleito.

“Não é o caso de enquanto ele está no Supremo e enquanto ele não falou da sua disposição que a gente possa constrangê-lo com convites”, disse. “Uma pessoa com a responsabilidade do ministro Joaquim Barbosa, não para se fazer esse tipo de convite. Ele é um homem consciente do passo que dará”, complementou Marina.