O Diário Oficial do Estado de Alagoas desta quinta traz a publicação situação de emergência administrativa no âmbito da Superintendência de Assistência Socioeducativa (Sase) por 180 dias. A Superintendeência faz parte da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

O decreto trata da necessidade urgente de intervenção estrutural nos prédios que abrigam os menores infratores e permite a contratação direta dos serviços e bens indispensáveis à manutenção da prestação dos serviços públicos.

Em abril, duas unidades de internação para menores foram visitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. Após a inspeção, o Ministro disse que os menores infratores são mantidos em locais que parecem ‘jaulas’.

A visita do ministro foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta, e o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Alcides Gusmão.

Na ocasião, o ministro verificou  as condições de encarceramento dos jovens no sistema socioeducativo, em virtude de informações transmitidas ao CNJ pelo Judiciário, defensores e promotores.

O presidente do STF ouviu as reclamações de menores internados no Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e na Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), localizados no bairro do Tabuleiro do Martins.

Os menores reclamaram  d a alimentação, atendimento médico, tratamento prestado pelos funcionários, insalubridade, entre outras coisas.

O governo inaugurou nesta quinta-feira (22) um trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO), complementando o segmento que já opera desde 2007 entre Palmas e Açailândia (MA). Durante a inauguração, a presidenta Dilma Rousseff disse que a ferrovia funciona como uma “coluna vertebral” do sistema de logística do país, aproximando o interior do litoral para escoamento e distribuição da produção.

“[A ferrovia] é uma coluna vertebral que vai permitir que um estado como Goiás, que é o do interior, seja estado perto do mar, dos navios. Ela coloca o litoral aqui, transforma Goiás num polo logístico, porque será crucial para articular todos os sistemas de trasporte do Brasil, tanto os que se dirigem ao Sul, quanto aqueles que se destinarão ao Norte”, avaliou.

Dilma elogiou o senador e ex-presidente José Sarney – responsável pela concepção e início da construção da Norte-Sul, há 27 anos. A demora na continuidade da linha férrea, segundo Dilma, se deve a um período em que o projeto não recebeu investimentos.

“Tivemos grandes dificuldades, primeiro porque no período anterior não havia uma prateleira na qual você chegasse e pegasse um projeto pronto e licitasse, tinha que começar do nada”, explicou. “Se fomos capazes de fazer o trecho original, construiremos o trecho que nós mesmos projetamos”, acrescentou Dilma, em referência à próxima parte da linha férrea, que ligará Anápolis a Estrela do Oeste (SP), que já está em construção. Quando o projeto da Norte-Sul foi retomado, em 2007, Dilma era ministra-chefe da Casa Civil.

A etapa da Norte-Sul inaugurada hoje atravessa 34 municípios e demandou a construção de 35 pontes, 36 viadutos e dois túneis. A obra teve investimentos de R$ 4,2 bilhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) em primeiro lugar com 40% das intenções de voto para a eleição de outubro.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em segundo lugar com 20%. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, é o terceiro, com 11%.

De acordo com o levantamento, Dilma conseguiria se reeleger já no primeiro turno porque conta com mais intenções de voto do que a soma dos outros pré-candidatos.

O pastor Everaldo Rodrigues (PSC) tem 3%. Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU) aparecem com 1%. Os demais pré-candidatos não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 14%. O total de indecisos chega a 10%.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 140 municípios entre os dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00120/2014.

A Fifa resolveu se manifestar nesta quinta-feira (22) para alertar os torcedores de que o site oficial da entidade é a única fonte legítima para venda de ingressos da Copa do Mundo de 2014. O organismo que controla o futebol mundial prometeu coibir, com a ajuda das autoridades competentes, a ação de cambistas, assim como prometeu cancelar a validade de bilhetes descobertos “como fruto de venda ou revenda ilegal”.

“A 21 dias do início da Copa do Mundo em São Paulo, cambistas inescrupulosos em todo o planeta continuam se aproveitando dos torcedores ansiosos por conseguir ingressos para os jogos do torneio. Empresas, sites e pessoas físicas vêm, cada vez mais, oferecendo entradas a torcedores inocentes por meio de revendas não autorizadas a preços exorbitantes”, destacou a Fifa, por meio de um comunicado oficial, no qual depois enfatizou: “É importante reiterar que a única fonte legítima de ingressos é o www.fifa.com. Mais nenhum site ou terceiro tem qualquer direito de vender legitimamente entradas para a Copa do Mundo”.

Para coibir a venda ou a revenda ilegal de ingressos do Mundial, a Fifa vem trabalhando em conjunto com a Match (empresa responsável pela comercialização das entradas) desde 2012, um ano antes do lançamento das vendas das entradas. “Para a Fifa, é fundamental proteger os torcedores dos riscos das vendas ilegais de ingressos”, afirmou o diretor de marketing da entidade, Thierry Weil.

“Nas últimas semanas, infelizmente estamos vendo cada vez mais pessoas saindo decepcionadas de nossos centros de venda por não conseguirem retirar os ingressos comprados em sites não oficiais. A Fifa cancela todos os ingressos que forem descobertos como fruto de venda ou revenda ilegal, e os portadores correm o risco de não ser autorizados a entrar nas partidas da Copa do Mundo”, completou o dirigente.

A Fifa, entretanto, lembra que sozinha não pode combater a venda ilegal de ingressos e que o próprio torcedor precisa se conscientizar dos riscos que está assumindo ao tentar adquirir bilhetes por vias diferentes das proporcionadas pelo site oficial da entidade.

“Assim como no futebol, combater o flagelo da venda não autorizada de ingressos requer um esforço em equipe. Além da Fifa, são os torcedores quem decide, onde comprar seus ingressos enquanto as autoridades de todos os níveis e jurisdições possuem a capacidade e as ferramentas jurídicas para intervir e punir eficientemente tais atividades”, destacou Thierry Weil.

Uma adolescente de 15 anos foi estuprada em Petrolina. De acordo com a polícia, a vítima teria procurado uma emissora de rádio da cidade para uma vaga de emprego como recepcionista na tarde de ontem (21), local onde foi violentada sexualmente.

Ao chegar ao local, à menor teria ido a uma sala participar do suposto processo seletivo, local onde teria sido abusada sexualmente por duas funcionárias, pelo proprietário e por um sócio do veículo de comunicação, este último que ainda teria levado a garota para um motel da cidade.

A menor foi encaminhada para realização de exame sexológico e foi constatado o estupro. Apenas o dono da rádio foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

O pré-candidato a Presidente da República, Eduardo Campos (PSB), creditou aos eleitores nordestinos a responsabilidade da vitória em 2010 da presidente Dilma Rousseff em 2010 e criticou o fato do Governo Federal não ter dado atenção as obras prioritárias para região na sua gestão.

“Todos nós nordestinos somos responsáveis pela vitória da presidente Dilma. Mas o Nordeste não teve a atenção do Governo. Não foram concluídas obras como transposição do São Francisco. O que o atual governo fez com municípios é algo muito grave”, disse o presidenciável, que cumpre agenda no Rio Grande do Norte.

“Confiança é como cristal, não tem cola que emende confiança. O Brasil vive falta de confiança de regra, no ambiente seguro. Se você sente que as coisas estão em areia movediça, dá um passo para trás. Assim que agem as forças econômicas no mundo inteiro. A crise de confiança no Brasil afunda o presente”, destacou o pernambucano.

Segundo Campos, “quando você confia que o futuro vai ser melhor alavanca o presente com a perspectiva de futuro melhor”. “O futuro pior começa a deprimir o presidente. Vivemos momento duro anteriormente, mas nunca vivemos de um descrédito tão grande”, afirmou.

Eduardo Campos concedeu entrevista coletiva e ainda nesta quinta-feira (22),vai a cidade de Santa Cruz (distante 120 quilômetros de Natal).

O número de desocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País totalizou 1,173 milhão de pessoas em abril, uma queda de 3,3% em relação a março, ou 40 mil indivíduos a menos em busca de trabalho, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (22). Na comparação com abril de 2013, houve redução de 17% no número de desempregados, o equivalente a 240 mil pessoas a menos procurando uma vaga.

Já a população ocupada ficou em 22,941 milhões de pessoas em abril, ligeiro aumento de 0,1% em relação a março, graças à criação de 17 mil postos de trabalho. Em relação a abril do ano passado, a variação também foi de apenas 0,1%, com a criação de 34 mil vagas.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 11,704 milhões em abril, alta de 0,2% em relação a março, com a criação de 29 mil postos formais. Em relação a abril do ano passado, houve aumento de 2,2% nas vagas com carteira, o equivalente a 252 mil novos postos de trabalho formais.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais.

De acordo com a maioria dos ministros, a resolução do TSE violava a Constituição Federal ao estabelecer que um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral somente poderia ser aberto após autorização da Justiça. Com a decisão de hoje, os promotores e procuradores estão livres para investigar suspeitas de crimes.

Depois de duas horas e meia de reunião com os responsáveis locais pela organização da Copa do Mundo, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, demonstrou insatisfação com o que viu na capital gaúcha, em visita realizada nesta quarta-feira.

“Segue o trabalho para entrega das estruturas complementares no Beira-Rio, mas ainda há muito a fazer em Porto Alegre”, afirmou, em mensagem postada no Twitter. “Não podemos perder um minuto ou a qualidade para fãs e equipes de televisão ficará comprometida na Copa 2014”, concluiu.

Valcke chegou por volta das 16h30 ao reformado Beira-Rio, sede de Porto Alegre na Copa, e saiu por volta das 19 horas. O dirigente limitou-se ao encontro com a vice-presidente do Inter, Diana Oliveira, o prefeito José Fortunati e o secretário municipal de Gestão Urbano Schmitt e o coordenador dos trabalhos da Copa do Mundo pelo governo do Estado Maurício Nunes nas dependências internas do estádio e nem olhou os pátios externos.

Choveu muito durante toda a reunião. E a imprensa não teve acesso às atividades. Ao final, todos os participantes saíram em caravana e não falaram com os repórteres.

A área interna do estádio está pronta para os jogos. Mas as exigências da Fifa para a área externa ainda não foram cumpridas. Falta parte da pavimentação nos terrenos próximos, os entulhos ainda não começaram a ser compactados e somente uma pequena parte das estruturas temporárias começou a ser montada.

Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite de ontem (21), no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes.

Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei “menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Passado o debate acalorado da sessão promovida pela manhã e a presença da apresentadora Xuxa Meneghel, a bancada evangélica – que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos – cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final.

O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão “que resulte em sofrimento físico ou lesão” à criança ou ao adolescente. “Não queremos que as crianças sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo físico ou não”, disse o relator.

O entrave era a bancada evangélica, que temia a “interferência” da legislação na educação familiar. O relator enfatizou que a proposta não prevê sanções aos pais por usar métodos punitivos na educação dos filhos, apenas encaminhamento dos pais denunciados ao Conselho Tutelar para orientação e, no máximo, advertência.

Na avaliação do petista, a presença de Xuxa pela manhã foi decisiva para a aprovação do texto. O caso Bernardo Boldrini também ajudou a sensibilizar os parlamentares, por isso o nome da lei foi alterado. Os deputados fizeram questão de retirar da lei o sobrenome do pai do garoto. “Não seria possível, exatamente numa lei que seria para evitar casos como esse, incluir o sobrenome de quem eventualmente tenha participado dessa tragédia”, justificou o relator.

O Brasil perdeu espaço, pelo quarto ano consecutivo, no cenário competitivo internacional, como reflexo da piora da eficiência da economia nacional. O País caiu três posições no Índice de Competitividade Mundial 2014 (World Competitiveness Yearbook), ficando em 54º no ranking geral composto por 60 países, à frente apenas da Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela. Entre 2010 e 2013, o País saiu da 38ª posição no ranking para o 51º lugar.

Sétima maior economia global, embora atraia investimentos estrangeiros na produção e seja gerador de emprego, o Brasil não consegue sustentar seu crescimento, muito em parte atribuído ao seu complexo sistema regulatório e legislação trabalhista, aponta o índice. Os dados são do International Institute for Management Development (IMD), uma das principais escolas de negócios no mundo, com sede na Suíça. A Fundação Dom Cabral é a responsável pela pesquisa e coleta de dados no Brasil.

“Os dados deste ano mostram que o Brasil não apenas desceu posições no ranking mas perdeu competitividade para ele mesmo”, diz Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral, responsável pelos dados relacionados ao Brasil.

A competitividade da economia brasileira está sendo afetada pelo aumento significativo dos preços e pela baixa participação do País no comércio internacional (neste quesito, o Brasil ficou na 59ª colocação de acordo com o índice). “O Brasil está perdendo espaço no mercado internacional. A economia do País está muito orientada para dentro (mercado doméstico). Não se pode confundir tamanho com sustentação de longo prazo”, afirmou Arruda.

Para Fábio Silveira, diretor de pesquisa econômica da consultoria GO Associados, o País não dá o devido valor a alguns setores considerados cruciais para a estabilidade econômica. Silveira cita nominalmente o agronegócio. “A gente se esquece que depois que se planta o produto precisa chegar ao porto.”

A prefeitura do município de Cabrobó anunciou no inicio do mês de abril um volume de obras a serem realizadas, no pacote estaria previsto a pavimentação asfaltica de 16 ruas e avenidas do centro e do Bairro da Substação. Os trabalhos tiveram inicio pela Avenida São Francisco, depois a Avenida Presidente Castelo Branco, na sequencia homens e maquina da empresa contratada, foi para a Avenida que interliga a do INSS a Avenida Nilo Coelho, as obra ficaram pelo o meio do caminho, primeiro o problema teria sido um defeito em das maquinas da empresa, depois o motivo foi por conta do feriadão da páscoa e até agora as obras não foram reiniciadas.

As obras estão paradas já faz mais de um mês, ainda não se sabe os motivos nem tão pouco quando vão ser retomadas, a única coisa que sabemos é que essa paralisação vem causando inquietação, tanto nos moradores, quanto no próprio prefeito. Uma moradora da Avenida que a obra ficou pelo o meio do caminho, demonstrou indignação ao perceber que algum tipo de problema aconteceu para tanto tempo de paralisação. O prefeito do município Auricélio Torres, falou sobre o assunto ontem a tarde no momento de entrega de dois veículos para a secretaria de desenvolvimento social. Auricélio Torres prefeito do municio de Cabrobó, não explicou o que causou a paralisação das obras, nem tão pouco quando serão retomadas, apenas disse que tudo está lhe causando dores de cabeça.

O ex-governador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSB Eduardo Campos disse não acreditar que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos partidários ao lado da presidente e pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff seja suficiente para melhorar a imagem dela.

“Na eleição de 2010, foi importante a mensagem de que a candidata Dilma tinha o apoio do presidente Lula, essa mensagem foi fundamental para a vitória dela. Agora o que vai estar em julgamento é o governo dela”, avalia.

Para Eduardo, além de não ter feito uma boa gestão, Dilma “perdeu uma oportunidade” de corrigir os rumos do governo depois das manifestações populares de junho do ano passado. “O Brasil deu uma oportunidade para a presidente Dilma na eleição e depois mandou um recado, em junho, quando foi às ruas. Mais uma vez, ela jogou a oportunidade fora. Ela podia, ali, ter diminuído o número de ministérios, chamado gente séria e competente para conduzir o Brasil. E fez tudo ao contrário. Ela se entregou à velha política”, disse.

Depois de passar quase três anos sem vir a Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará dois dias (13 e 14 de junho) em maratona pelo estado para ajudar a embalar a pré-campanha do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo estadual e do pré-candidato ao Senado pelo PT, João Paulo. A visita também será um termômetro de como anda a relação do ex-presidente com o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). Esta será a primeira vez que Lula vem ao estado sem ter Eduardo como anfitrião.

Lula desembarcará em Pernambuco com a presidente Dilma Rousseff, em voos separados. Ele terá compromissos políticos – não adiantados por sua assessoria – e participará de um evento ao lado de Dilma e Armando Neto à noite, fora de horário de expediente.

A visita antecipada do ex-presidente a Pernambuco segue uma linha estratégica montada por ele e pelo comando da campanha de Dilma. Nos bastidores, a visita “casada” com a da presidente é uma tentativa de abafar o movimento “Volta, Lula” e enfraquecer seus dois principais concorrentes ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos. Além de Pernambuco, a dupla visitará mais cinco estados, todos por motivos particulares, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

A visita do ex-presidente foi confirmada ao Diario pelo Instituto Lula, que não adiantou os municípios que serão visitados pelo petista. A data da visita foi repassada pelo senador Humberto Costa.

Cogitado como coordenador da campanha petista no Nordeste, Humberto Costa negou, contudo, a hipótese de a visita da dupla ser uma forma de por fim ao movimento “Volta, Lula”. “Não vejo assim. Eles vão colocar a eleição na pauta nessa pré-campanha. A nossa expectativa é positiva. Que a gente possa fazer algo que movimente fortemente o estado”, adiantou o petista, líder do partido no Senado.

A última vez que Lula veio a Pernambuco foi em 2011. Ele já não era mais presidente, porém recebeu três títulos de Doutor Honoris Causa de três universidades. Naquela época, Lula e Eduardo eram aliados. O socialista estava no primeiro ano de seu segundo governo, enquanto Lula surfava em popularidade em virtude de investimentos federais trazidos ao estado e conduzidos em parceria com Eduardo, como o Estaleiro Atlântico Sul e a Refinaria Abreu e Lima. O ambiente será outro, agora. Na semana passada, o ex-governador chegou a rebater queixas de Lula, que declarou nunca ter visto uma presidente ser tão atacada como Dilma. “O Brasil é quem é vítima da Dilma porque ela prometeu e não entregou. A Dilma é a culpada e a vítima é o povo brasileiro”, disse Eduardo.

Com informações do Jornal Diario de Pernambuco

O governador João Lyra Neto se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/05), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. A audiência, classificada pelo pernambucano como “extremamente positiva”, girou em torno de propostas de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para investimentos de obras em andamento e também para o custeio de outras ações já em execução. O governador esteve acompanhado pela secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, e pela secretária-executiva da referida pasta, Ana Paula Soter.

“Colocamos para o ministro a necessidade desses convênios, tanto para o investimento em obras como os hospitais, as Upas (Unidades de ProntoAtendimento), as UpaEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada) e o Samu, assim como também para o custeio do funcionamento das unidades. Ele recebeu a proposta de Pernambuco com muita deferência. Evidentemente que existem as questões orçamentárias, mas o ministro prometeu que irá estudar com muito carinho todos os pleitos e demonstrou todo o interesse em atender a demanda de Pernambuco”, afirmou o governador.

Entre as ações discutidas na audiência, estiveram as obras do Hospital da Mulher, em Caruaru, e a reforma e ampliação das emergências dos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV). Primeira unidade de saúde do Estado voltada exclusivamente para o atendimento integral à mulher, o Hospital está orçado em R$ 47 milhões e contará com uma maternidade de alto risco. Já as intervenções no HR e HGV visam qualificar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), num investimento de R$ 25 milhões.

Além das propostas de cofinanciamento, também foram debatidas parcerias entre Estado e União para implantação e melhorias de algumas redes de atenção à saúde em Pernambuco, como a Rede Cegonha, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e a Rede de Urgência e Emergência. Outro ponto da pauta foi o apoio para a aquisição de equipamentos para alguns hospitais municipais.

Na próxima segunda-feira, a secretária Ana Maria Albuquerque estará em Brasília para firmar junto ao Ministério da Saúde o cronograma dos convênios, tanto para a área de custeio quanto de investimentos. Também ficou acertado que, até o final de julho o Governo de Pernambuco entregará ao Governo Federal uma proposta de convênios para custeio e investimentos referentes ao exercício orçamentário de 2015.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco – Foto: Erasmo Salomão/MS/Divulgação