Depois de aprovadas moções de aplausos para o Prefeito do Município Auricélio Torres, Marcilio Cavalcanti Diretor do SEST/SENAT – Petrolina e Bernadete Vieira (BEL), os vereadores de Cabrobó entraram em temas polêmicos, a disputa entre integrantes do governo e da oposição promete acalorar as próximas sessões. O vereador Ramsés Sobreira votou contra a moção de aplausos ao prefeito Auricélio Torres.

Primeiro a vereadora Suzana Freire (PTB), defendeu a atual administração, segundo a parlamentar se comparar os 15 primeiros meses de governo da atual gestão, com os oito anos da administração passada, o ex prefeito Eudes Caldas não fez praticamente nada. O vereador Ramsés (PSB) questionou as colocações da colega, lembrando que ela fez parte da gestão anterior. Por sua vez, Suzana lembrou que as contas do ex prefeito foram rejeitadas e que, as próximas vão ser rejeitadas novamente, fatos que comprometem a avaliação de um governo.

Neguinho Truká (PSD), líder do governo, prestou contas da viagem que fez a Brasília acompanhando o prefeito Auricélio e o secretário Arnaldo José Carneiro Lins. O parlamentar não ficou nada satisfeito ao saber que seu povo foi usado, quando obras eram liberadas para atender a sua comunidade, as mesmas eram desviadas para atender outras localidades, a exemplo da quadra poliesportiva da Substação e estradas da região da barragem do tucutú. O lider ainda pediu ao presidente Barná Russo (PSD), que seja criada urgentemente uma comissão de sindicância para investigar as obras do saneamento básico de Cabrobó. Barná Russo presidente da casa, nomeou 5 vereadores para integrarem a comissão, sendo Neguinho Truká (PSD), presidente, Ramsés Sobreira (PSB), Paulo Gonçalves (PT), Marcos de Neuma (PSB) e o próprio Barná.

Outro tema que promete esquentar as próximas reuniões é quanto à cobrança do ISS por parte do município, segundo o presidente Barná o mesmo foi indagado por um popular sobre a questão. Corre as informações que o município teria baixado de 5 para 2% a cobrança do ISS, o que causou significativo prejuízos aos cofres público. O Presidente Barná espera uma resposta em relação a esse caso, ou, o mesmo vai solicitar a abertura de uma CPI para apurar o porquê da baixa de 5 para 2% do ISS.

Ramsés Sobreira (PSB), esclarece que em relação a redução do porcentual de 5 para 2% na cobrança do ISS do município, não é de responsabilidade do poder legislativo, segundo o parlamentar, se isso de fato aconteceu, foi de inteira responsabilidade da administração. No final foi aprovada uma moção de aplausos de autoria do vereador Ramsés Sobreira, para a presidenta Dilma, votaram contra os vereadores, Avanildo Barros, Neguinho Truká, Suzana Freire e Marcos de Neuma.

O Santa Cruz fez um primeiro tempo surpreendente e liderou o placar. Mas pagou caro pelo recuo prematuro na etapa final, deu espaço ao Sport, que arrancou o empate. No final das contas, o placar de 1×1 terminou fazendo justiça à proposta de jogo dos dois times. O ponto que cada um conquistou manteve os rubro-negros na liderança do hexagonal final do Campeonato Pernambucano, agora com 17 pontos e os corais em terceiro, com 15. Na próxima rodada, o time da Ilha do Retiro precisa vencer o Náutico para garantir a ponta sem precisar dos resultados alheios. O Santa ainda pode ser o primeiro, mas terá que vencer o Central e torcer por um empate entre Sport e Náutico, no próximo domingo.

Público do jogo: 13.489

Os senadores que integram a oposição no senado afirmam ter obtido 26 assinaturas em apoio a uma comissão para investigar a Petrobras – uma a menos que o mínimo necessário. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou no plenário que seu partido decidiu apoiar a criação da CPI da Petrobras. No entanto dois parlamentares da sigla, ainda não aderiram formalmente, João Capiberibe (AP) e Antonio Carlos Valadares (SE).

Na pagina do Facebook, o senador Álvaro Dias (PSDB) PR, afirma que já conseguiu recolher o número de assinaturas suficientes para abrir a CPI. Jarbas Vasconcelos (PMDB) foi o único senador pernambucano a subscrever o documento.

Próximo de deixar o comando do governo do estado, o socialista Eduardo Campos (PSB), esteve na cidade de Catende, na região Mata Sul do Estado, Campos, tambem pré-candidato à Presidência da República, não economizou críticas e cobrou de forma direta a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de desmandos na estatal Petrobras.

Em entrevista concedida à Rádio Farol, o socialista questionou a falta de posicionamento do Congresso Nacional especificamente nesse caso. “Acho que o Congresso Nacional tem o dever de abrir processo de investigação. O Ministério Público já abriu, a Petrobras já abriu e Dilma, demitiu. Só o congresso tem que ficar de joelhos? O congresso está com medo? Medo de quê?”, questionou Eduardo, elevando o tom da cobrança.

As críticas de Eduardo ao governo da presidente Dilma Rousseff permearam boa parte dos 40 minutos de entrevista. Além das alfinetadas na área econômica, assuntos ligados à segurança pública também entraram na pauta. O presidenciável questionou a postura do governo federal na cidade de Alagoas.

Em dezembro último, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu apoio do Exército Brasileiro no reforço da segurança pública em Alagoas.

Na opinião de Eduardo, o governo federal não pode agir “pontualmente” nos problemas. “O que resolve é o governo federal assumir uma política de segurança ao invés de jogar nas costas de governadores e prefeitos”, disparou.

“Começando logo pelas fronteiras para evitar que cocaína e crack entrem no País. O Brasil não fabrica cocaína. O Pacto pela Vida é um discruso para deixar o jogo de empurra de lado”, acrescentou o presidenciável.

Durante a visita à cidade, nesta quarta-feira (26), o governador entregou a PE-123, que liga Catende a Belém de Maria, recuperada e inaugurou o Programa de Inclusão Sociodigital Conexão Cidadã. O governador estava acompanhado entre outras pessoas, do pré-candidato ao governo Paulo Câmara e do deputado estadual e pré-candidato a uma vaga na câmara federal, João Fernando Coutinho.

O time do Náutico foi mais cauteloso, com postura bem diferente do ultimo compromisso, a vitoria foi fruto da eficiência, principalmente nos primeiros 45 minutos, sendo assim a equipe do Timbú garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Pernambucano. O time dos aflito marcou três vezes contra o Salgueiro, o jogo foi no Cornélio de Barros, na noite desta quarta (26) com a vitoria os alvinegros chega aos 17 pontos. Já o Carcará, que perdeu a primeira para os grandes dentro de sua casa, caiu para o quinto lugar, também vitimado pela vitória do Central sobre o Porto, no Luiz Lacerda. Mais do que a classificação, o jogo no sertão pode ter indicado ao técnico Lisca a melhor maneira de explorar as características dos jogadores que tem em seu grupo. No próximo domingo (30), os alvirrubros enfrentam o Sport, na Ilha do Retiro. O Salgueiro encara o Porto.

Local: Cornélio de Barros, em Salgueiro. Árbitro: Neilson Santos. Assistentes: Ricardo Chianca e Bruno Alcântara. Gols: Marinho, aos quatro; e Marcelinho, aos 42 do primeiro. Valdeir, aos 32; e Jackson, aos 42 do segundo. Cartões amarelos: Marcos Tamandaré, Flávio, Raí e Marcos Vinícius. Renda: R$ 51.720. Público: 8.761.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) projeto de lei que endurece a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas e amplia as medidas de proteção às vítimas. A proposta, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cria um novo capítulo no Código Penal intitulado “dos crimes contra a dignidade da pessoa”. O texto torna o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime, substitui a palavra “prostituição” por “exploração sexual” e exige dois terços de cumprimento da sentença para que o criminoso tenha direito à liberdade condicional. Agora, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 479/2012, oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, segue para a Câmara dos Deputados.

O tráfico de pessoas é hoje uma das principais fontes de renda do crime organizado. Entre 2005 e 2011, o governo federal identificou um total de 475 vítimas brasileiras no exterior – a maioria mulheres. No mesmo período, os tribunais de justiça e regionais federais registraram 109 processos de tráfico interno de pessoas.

Para o líder do PT no Senado, o projeto inova ao dar maior atenção à vítima. O texto concede “maior carga normativa, alcance e generalidade” aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A proposta prevê, por exemplo, a possibilidade de concessão de seguro-desemprego em casos de vítimas submetidas à condição análoga à de escravo ou à exploração sexual. “Creio que teremos uma legislação moderna, sintonizada com o que há de mais avançado no mundo e com o espírito do que a sociedade discute hoje”, declarou o senador.

O senador avalia que o país não pode concordar com as “benesses” previstas no texto original da matéria, como a redução de pena se ele mesmo já foi uma vítima do tráfico ou a isenção de condenação para a vítima que comete crimes em razão da exploração. “Essas imunidades penais não encontram precedentes em nosso ordenamento jurídico e podem ter o efeito contrário do desejado, ou seja, oferecer estímulos para que vítimas de tráfico cometam crimes para compensar”, justificou Humberto.

O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a criar um fundo para financiar as ações antitráfico e um sistema de informações e monitoramento do tráfico. Atualmente, o fenômeno é registrado de forma deficitária.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) declarou apoio à matéria e ressaltou a sua importância para combater as organizações criminosas e fornecer instrumentos às forças de segurança. Já Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o tema da campanha da fraternidade deste ano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é justamente tráfico humano.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (26), repercutindo a passagem do governador Eduardo Campos no Sertão de Itaparica na última semana.

Novaes parabenizou Campos pela inauguração do Corpo de Bombeiros de Petrolândia. “Excelente iniciativa, pois só havia em Serra Talhada”, afirmou.

O parlamentar também comemorou a inauguração da estrada de acesso ao distrito do Airi, que faz ligação com a PE-360, em Floresta.

NOTA À IMPRENSA

Com relação à ação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), a assessoria de comunicação do senador Armando Monteiro esclarece o seguinte:

A ação da Procuradoria Regional Eleitoral é equivocada e os advogados do senador Armando Monteiro já apresentaram sua defesa à Comissão Especial de Propaganda Eleitoral do TRE-PE.

Os outdoors são peças de prestação de contas do mandato, permitidas claramente pela legislação eleitoral. Veja o que diz a Lei 9.504/97, em seu Artigo 36-A, Inciso 4: “(Art. 36-A) Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: (IV) – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.”

Os outdoors reproduzem a posição do senador no ranking dos parlamentares brasileiros que “mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo”, publicado pela Revista Veja, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Armando Monteiro ficou em primeiro lugar entre todos os senadores e foi o único do Brasil a receber nota 10 por seu desempenho em todos os quesitos do Estudo. Entre os critérios estabelecidos pela Revista Veja e UERJ para definir o ranking, estão o de ser ficha limpa; trabalhar por uma carga tributária menor e mais simples; por mais infraestrutura e melhor gestão do gasto público; pela defesa de um sistema educacional racional e eficiente, entre outros.

Senhor(a) Diretor(a) do Blog do DIDI GALVÃO,

Com os cordiais cumprimentos, a Comissão Especial Processante destinada para fazer apuração e investigação de obras inacabadas de responsabilidade da gestão pública do município de Orocó/PE, por seus membros, tendo em vista o disposto na Resolução nº. 001/2014 de autoria do Poder Legislativo, vem à augusta presença de Vossa Senhoria tornar de conhecimento público os motivos ensejadores da instauração desta comissão especial, nos termos dos artigos 46, VI, 47, 48, 50, 51, 52 e 116 da Resolução nº 005/02, de 09 de maio de 2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Orocó/PE.

São eles:

1-    A falta de conclusão de construção de Unidade Escolar Infantil (CRECHE), neste município, orçada em R$ 1.163.896,30 (hum milhão, cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), tendo como início de obra datada de 24/11/2011 e término previsto para 24/05/2012;

2-    A falta de conclusão de construção de Unidade Escolar de Educação Quilombola, neste município, orçada em R$ 743.909,50 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos), proveniente do convênio nº. 656953/2009 entre o Município de Orocó-PE e o Ministério da Educação, oriundo do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo como início de obra datada de 09/05/2011 e término previsto de 180 (cento e oitenta) dias;

3-    As obras de construção de 337 (trezentos e trinta e sete) Casas Populares estão inacabadas ou paradas no município, cujo orçamento é da ordem de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), advindos do Programa Operações Coletivas em parceria com a Caixa Econômica Federal, proveniente de convênio entre o Município de Orocó-PE e a CEHAB – Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco;

4-    As obras de construção e reforma das praças da Avenida São Sebastião e Avenida Prefeito Ulisses de Novaes Bione estão inacabadas ou paradas no município, proveniente do convênio nº. 747323/2010 entre o Município de Orocó-PE e o Ministério do Turismo;

5-    Os contratos de obras públicas, somados, totalizam mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões reais);

Considerando, portanto, a necessidade de cumprimento dos princípios da responsabilidade e da continuidade dos serviços públicos; e, por fim, os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n°. 101/00) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a prioridade estabelecida para a conclusão dos programas e projetos em execução.

Brasília-DF, 26/03/2014 – O Programa Mais Irrigação continua com as ações de modernização e reestruturação dos perímetros públicos. Em Petrolina, no semiárido pernambucano, o perímetro Nilo Coelho e área Maria Tereza receberam cerca de R$ 5,2 milhões para reestruturação das obras de bombeamento.

Com área irrigável de 18.563 hectares, o Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.

Além dos R$ 5,2 milhões em execução, cerca de R$ 9 milhões serão investidos ainda este ano no aumento da capacidade de armazenamento de água dos reservatórios existentes na elaboração de projeto executivo, para implantação de novos tanques e substituição das redes de adutoras do perímetro.

Em Nilo Coelho e Maria Tereza, 60% da área correspondem a lotes familiares. “Não é possível falar de irrigação no Brasil sem mencionar a experiência do projeto de Nilo Coelho. Ele ajuda a consolidar a região como um dos maiores polos de fruticultura irrigada do País”, destaca o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan.

Dando continuidade a revitalização e modernização do perímetro, está previsto no programa Mais Irrigação, que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Irrigação e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), o investimento de R$ 60 milhões em Nilo Coelho e área de Maria Tereza, somando mais de 20 mil hectares irrigados. Já foram realizadas diversas ações, como por exemplo, a elaboração do plano diretor; aquisição de tubos das adutoras de Maria Tereza; substituição dos tubos em Nilo Coelho e implantação de 100 quilômetros de drenos coletores.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva de prefeitos pernambucanos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na reunião, trataram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2013) que prevê aumento em 2% dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Armando Monteiro é o relator da PEC, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

O senador pernambucano ouviu as argumentações dos prefeitos sobre a necessidade de elevar o repasse e disse que está trabalhando intensamente de maneira a ajustar as demandas dos Executivos municipais à realidade do Brasil. Armando antecipou que vai se posicionar a favor do aumento do repasse, mas que fará um amplo estudo para que a medida seja tomada de forma responsável.

Participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru/PSD), Sandra Félix (Condado/PSDB), Fred Gadelha (Goiana/PTB), Carlos Cecílio (Serrita/PSD), Joamy de Oliveira (Araçoiaba/PDT), Josenildo Leite (Cedro/PSB), Padre Cazuza (Poção/PSB) e a representante do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional, Ana Verônica.

Crédito da foto: Ana Luisa Souza/divulgação

Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado nesta segunda-feira (24/03) entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) – por meio do conselheiro Ranilson Ramos – e o Município de Ipojuca, pelo prefeito Carlos José Santana, tem como objetivo o cumprimento de medidas corretivas propostas pelo TCE, nas conclusões do relatório de uma auditoria de acompanhamento, referente à contratação de transporte escolar no exercício financeiro de 2014.

Em razão de a Auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, dentre outras determinações a designar equipe para acompanhamento e fiscalização dos serviços, no prazo de 30 dias da celebração do termo. Em 60 dias, implantar sala de controle e monitoramento e programar serviço de ouvidoria para acolher demandas dos usuários referentes ao transporte escolar, e em 120 dias, a prefeitura se compromete a implementar o monitoramento de rotas através da utilização de GPS e a apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.

As ações serão verificados pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.

Em reunião Agendada pela Vereadora Maria Helena-PSB, Lideranças Comunitárias do bairro Rio Corrente, Rafael e Robson Patrício, estiveram reunidos com o Superintendente da EPTTC para tratarem das dificuldades enfrentadas pela população usuária do Transporte Coletivo, que diariamente fazem reclamações dos serviços prestados pela Empresa Viva Petrolina. Durante conversa, a Vereadora Maria Helena destacou que é do conhecimento da EPTTC o grande registro de queixas relativo a empresa Viva Petrolina; ainda segundo Paulo Valgueiro, “o que cabe a EPTTC, notificar, multar e a fiscalização, já estão sendo feitas”.

Robson Patrício lembrou da credibilidade da empresa Joalina, “qual a dificuldade em oportunizar a Joalina o atendimento da zona Oeste, queremos ver algo de concreto acontecer em nossa comunidade que busque um atendimento especial a quem paga umas das passagens mais caras no transporte público”.

Durante conversa, Rafael questionou o que levaríamos de concreto depois desta reunião, sendo respondido pelo Superintendente Paulo Valgueiro que a EPTTC continuará os trabalhos de fiscalização.

Robson Patricio

Recife-PE, 26/03/2014 – O Projeto de Integração do Rio São Francisco executa um programa para  ampliar a divulgação e informação sobre a maior obra hídrica em execução no País. Além dos centros de referência e da Comunicação Itinerante nas cidades, foi idealizado um mecanismo para se chegar ao cidadão que vive e trabalha nas áreas rurais: as caixas de mensagens. Atualmente, são 53 unidades distribuídas em locais estratégicos, como escolas, centros comunitários, sindicatos, localizados nos 17 municípios por onde a obra passa.

As caixas começaram a receber as primeiras manifestações em 2008. Em geral, são escritas à mão. Os textos são cheios de expressões regionais. Junto às caixas de mensagens estão alguns folhetos, com dados sobre a obra. Os folderes fazem um convite ao cidadão, para ele se manifestar com uma pergunta, uma dúvida, uma crítica, ou um elogio. Ele também pode escolher como prefere receber sua resposta: por carta, telefone ou e-mail.

As perguntas são encaminhadas para a Ouvidoria do Ministério da Integração Nacional, a cada 15 dias. Todas as mensagens recebem uma resposta, conta a ouvidora Flávia de Andrade. “A maioria é enviada à localidade e muitas vezes são entregues, em mãos, pelo pessoal que trabalha nos canteiros da obra”, explica.

Segundo um levantamento feito pela Ouvidoria do MI, a maior parte das mensagens traz pedidos de informações. “Algumas vezes perguntam se sua cidade será beneficiada com a obra, outras vezes querem saber sobre o cronograma de execuções e quando os trabalhos serão concluídos”, detalha Flávia. As mensagens também levam pedidos de empregos, reclamações, ou simples manifestações.

Para a Ouvidoria do MI, as caixas de mensagens se mostraram uma ferramenta de comunicação eficaz, considerando que é predominantemente utilizada pela população rural, que pouco tem acesso ao telefone, ou celular, e nem sempre possui familiaridade com a internet. De acordo com dados do setor, somente em 2013, foram 821 mensagens recebidas. Este ano, já foram 114 manifestações. A ação faz parte do Programa de Comunicação Social, parte integrante do Projeto Básico Ambiental, documento que agrupa os programas socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Conheça mais sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco no endereço: http://integracaosaofrancisco.gov.br.

Parece que tudo por aqui está andando conforme a agenda da Presidenta Dilma, as obras da transposição estão em pique total, tudo para que as bombas que vão jogar água do velho Chico no canal possam ser ligadas pela própria Presidenta. Outra obra que também é essencial e por dois motivos segue com ritmo acelerado, trata-se das obras de recapeamento e recuperação da BR 428, essa será inicialmente usada pela equipe de Dilma quando estiver por aqui, o outro motivo diz respeito a copa do mundo uma vez que a BR será bastante trafegada por turistas que vão está no Nordeste.

Em alguns pontos das obras, o engarrafamento é inevitável porem, ninguém reclama, todos compreendem que alguns minutos com a viagem atrasada significarão outros ganhos depois de totalmente recuperada, argumenta um caminhoneiro que viaja com frutas dos projetos de irrigação da região.