Militante há anos em defesa das micro e pequenas empresas no Brasil, o senador Armando Monteiro fez nesta segunda-feira (17) uma cobrança enfática para que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco trate melhor o setor. Segundo ele, há uma queixa generalizada em todos os municípios do Estado por causa da cobrança antecipada de impostos. Os pequenos estão pagando os impostos estaduais antes mesmo de vender suas mercadorias.

“O governo estadual tem tratado mal o micro e o pequeno empresário”, afirmou Armando, cobrando do secretário Paulo Câmara um tratamento diferenciado ao setor formado hoje por mais de 230 mil empresas de pequeno porte e responsável por cerca de 70% dos empregos gerados em Pernambuco. O problema, segundo Armando, diz respeito ao mecanismo da “substituição tributária”, por meio do qual o ICMS é cobrado antes mesmo da venda dos produtos, fazendo com que os microempresários antecipem receitas aos cofres estaduais.

Em entrevistas a rádios, Armando fez um apelo para que o secretário-candidato “melhore o ambiente de operação das micro e pequenas empresas e olhe o pequeno empresário, não vamos ficar só olhando os grandes projetos, vamos olhar o pequeno”. E disse ainda que esteve com Paulo Câmara há quase um ano para mostrar as dificuldades enfrentadas pelo segmento e apresentar soluções para o problema. No Senado, Armando é relator de um projeto de lei que se destina a estabelecer limites para a substituição tributária, reduzindo os prejuízos sofridos pelas micro e pequenas empresas.

“Os estados que oferecem um melhor tratamento às micro e pequenas empresas são justamente aqueles onde se observa um maior crescimento do emprego no universo dos pequenos negócios. E os Estados que oferecem um tratamento menos favorável é onde se registram um menor crescimento do emprego”, acrescentou Armando Monteiro.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), abriu no começo desta tarde (17) a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a nova lei de direitos autorais, cujo texto foi relatado pelo parlamentar. Em sua fala, o petista declarou que o relatório aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado no ano passado primou por um sistema mais transparente de arrecadação e distribuição de recursos de execução musical pública. O relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, presidiu o debate, que teve a participação de 24 expositores, favoráveis e contrários à legislação.

O texto de Humberto conta com o apoio de nomes como os cantores Frejat, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque e a produtora Paula Lavigne, mas é questionado pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). As duas entidades ingressaram no Supremo com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O Ecad é a instituição privada responsável pela centralização da arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

Segundo Humberto, a nova lei permite aos autores ter acesso a um sistema online, saber exatamente em quais locais as suas músicas foram tocadas, como se deu a execução da obra e se os recursos relacionados àquela divulgação foram devidamente pagos. “Convenci-me de que era necessária uma regulação no setor. O direito do autor é um direito humano fundamental, com base em dois incisos do art. 5° da Constituição Federal”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com Humberto, a matéria, que tramitou durante um ano e três meses no Legislativo, vai garantir aos músicos e produtores o recebimento de quantias equânime. “Havia queixa geral de que a distribuição não acontecia de maneira justa. O projeto, portanto, veio atender a todas as inspirações da sociedade brasileira, daqueles que formam o conjunto dos direitos autorais”, declarou o líder.

Natália Kozmhinsky

SÃO PAULO – O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) admitiu ligação com dinheiro movimentado em paraíso fiscal europeu e que supostamente foi desviado da prefeitura de São Paulo na década de 90, conforme documentos obtidos pelas autoridades da Ilha de Jersey e publicados na Folha de S. Paulo na manhã desta segunda-feira (17).

Essa foi a primeira vez que o deputado reconheceu a existência do dinheiro, que foi revelado há quase 13 anos. A explicação só veio depois de pressões do Deutsche Bank, que também foi investigado por ter administrado os recursos de Maluf na Ilha de Jersey.

O Deutsche Bank começou a fazer questionamentos sobre a origem dos recursos de Maluf em 1999, quando uma nova lei contra lavagem de dinheiro na Ilha de Jersey, onde era movimentada a fortuna do deputado, obrigou os bancos a se informar melhor sobre seus clientes. O Deutsche movimentou recursos de quatro empresas controladas pela família de Maluf: Durant, Kildare, Macdoel e Sun Diamond.

Para tentar acabar com as acusações, o Deutsche concordou, em fevereiro deste ano, em pagar US$ 20 milhões aos cofres públicos no Brasil para evitar uma ação do Ministério Público Estadual na Justiça. O Tribunal de Jersey condenou as empresas da família Maluf a devolver à prefeitura de São Paulo US$ 32 milhões. Estima-se que US$ 340 milhões tenham sido desviados pelo esquema na época que Maluf foi prefeito de São Paulo, de 1993 a 1996.

Procurado pela Folha para comentar sobre a sentença da Ilha de Jersey, Adilson Laranjeira, assessor do deputado Paulo Maluf limitou-se a afirmar que “a reportagem se baseia em documento sem identificação e apócrifo, e foi feita para vender jornal”.

Com informações Estadão.com

O prefeito de Petrolina Julio Lóssio (PMDB), ainda não anunciou oficialmente seu apoio a nenhuma pré-candidatura para o governo de Pernambuco, o mesmo já teria dito que, só votaria em um candidato do PSB, se o nome indicado fosse o do atual vice-governador João Lyra. No entanto, pelo fato do prefeito ser do PMDB, partido que integra a majoritária com o deputado Raul Henry, sendo o pré-candidato a vice, espera-se uma mudança de posicionamento de Lóssio.

As informações que temos extra-oficial dão conta que, o prefeito que esteve recentemente em viagem para a Europa, deve se reunir nos próximos dias com assessores próximos, bem como, com o Presidente da legenda no estado, Dorany Sampaio. A partir dessa conversa será anunciado o posicionamento oficial do prefeito de Petrolina, que também trabalha com a possibilidade de lançar o nome do vereador Dr. Pérsio Antunes (PMDB), como pré-candidato a uma vaga na assembléia legislativa de Pernambuco.

A chuva que caiu nesta madrugada de segunda feira (17), na cidade do Cedro PE, provocou o desabamento de um muro, que fica localizado na esquina que dá acesso a Praça Tancredo Neves.

O muro da padaria Almir Sidrim caiu nesta manhã de segunda-feira atingindo uma mulher que  passava por perto.

Darlane Matias foi socorrida por uma amiga que passava pelo local no momento do acidente. A vítima teve lesões leves na perna e no ombro e foi encaminhada a Unidade de Saúde do município. A jovem foi medicada e passa bem.

De acordo com registros do pluviômetro choveu 75 milímetros na cidade de Cedro e 100 milímetros no sítio Barrinha.

Os dados do INPE revelam mais pancadas de chuva, sendo de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia. A probabilidade é de 87% com máxima de 31ºC e mínima de 21ºC. A previsão é de chuva até a próxima quinta-feira (20/03).

Com informações e Foto do Portal Cedro Noticias

Muitos compromissos pelo Sertão do Estado. Foi assim o final de semana do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), vice líder do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na noite da última sexta-feira (14), o parlamentar foi até o município de Lagoa Grande prestigiar a entrega do título de cidadão a ex-deputada Isabel Cristina (PT). “Isabel Cristina tem uma história de luta pelos municípios do Sertão. Quando esteve deputada nos ajudou na defesa dos sertanejos. Esse título é o reconhecimento a sua atuação no parlamento”, frisou Adalberto Cavalcanti.

Já no sábado (15), com a presença o deputado Odacy Amorim (PT), o vice-líder do PTB foi até a cidade de Afrânio participar da inauguração do Núcleo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina. Adalberto Cavalcanti não escondeu a sua alegria com a conquista dos lojistas afranienses. “Estou muito feliz com mais essa conquista. Agora os lojistas de Afrânio terão uma ótima ferramenta para desenvolver ainda mais o comércio local”, comemorou o deputado ao lado da prefeita Lúcia Mariano (PSB).

Encerrando a maratona do final de semana, Adalberto Cavalcanti se reuniu, neste domingo (16), com diversas lideranças de Cabrobó. O evento foi organizado pelo ex-prefeito do município Eudes Caldas (PTB), e contou com a presença do deputado estadual Julio Cavalcanti (PTB) e dos vereadores Paulo Gonçalves (PT) e Ramses Sobreira (PSB). Para o ex-prefeito Eudes Caldas, o encontro superou as expectativas. “Estou muito feliz com esse momento ao lado dos deputados Adalberto Cavalcanti e Julio Cavalcanti. Reunimos aqui centenas de pessoas que amam Cabrobó de verdade”, disse.

“A convite do ex-prefeito Eudes Caldas, viemos a Cabrobó ouvir a população. Agora vamos usar o nosso mandato para cobrar ações efetivas ao Governo do Estado para este município”, finalizou Adalberto Cavalcanti.

Assessoria do deputado

No intuito de que a população possa ter conhecimento de seu direito, bem como das obrigações das instituições de crédito o vereador Gersinho Filho (Solidariedade), apresentou na Câmara Municipal projeto de Lei de sua autoria no sentido de cobrar a efetiva vigência da Lei municipal nº 2.927 de 07 de dezembro de 1998, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor, o projeto dispõe sobre a implantação de cartazes, suas dimensões e afixação obrigatória em estabelecimentos bancários e de créditos no município de Garanhuns .

Gersinho Filho também solicitou por meio de requerimento encaminhado ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a construção de uma creche para atender o Conjunto Residencial Manoel Camelo I e II , para que as crianças daquela comunidade possam receber educação e assistência de qualidade, e requereu a iluminação de todo o conjunto, bem como as vias que dão acesso ao local, tendo em vista que a escuridão tem causado grandes transtornos e insegurança a todos os moradores.

ASCOM CMVG

Salgueiro – De forma espontânea, um expressivo grupo de lideranças tradicionais do PSB, tendo à frente o vice-prefeito de Salgueiro, Luiz Carlos Souza (Dr. Cacau), aproveitou a passagem do senador Armando Monteiro (PTB) pelo município neste domingo (17) para anunciar publicamente o apoio à sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco, juntamente com outras lideranças do DEM, do PR, do Solidariedade, do PRB, do PV, do PTN e do PT.

“A nossa opção por Armando Monteiro é porque a gente acredita que, por mais que tenha sido feito nos últimos anos, é possível fazer muito mais. Hoje aqui na nossa região há um sentimento de apoiar a candidatura de Armando Monteiro. Por quê? Porque Armando Monteiro é uma liderança do mais alto gabarito que Pernambuco tem, uma pessoa que sai aqui do Nordeste, que vai para Brasília e assume a Confederação Nacional da Indústria, isso mostra o preparo, a excelência na sua competência e na sua habilidade política”, afirmou Dr. Cacau.

Em Salgueiro, reduto histórico do PSB, Armando Monteiro já conta com o apoio do conjunto de forças que fazem oposição no município. O anúncio do apoio do grupo do vice-prefeito, inclusive, ocorreu na residência do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ex-candidato a prefeito do município, Francisco Sampaio (DEM), que promoveu evento para declarar a adesão do seu próprio grupo a Armando.

Além de Sampaio, outras lideranças da oposição local participaram do evento, a exemplo do ex-vereador e ex-candidato a prefeito Alvinho Patriota (PV), do ex-prefeito Cornelito (PR) e do vereador Mamédio (PRB), presidente da Câmara Municipal.

Também declararam apoio a Armando Monteiro os vereadores Eugênio e André Cacau, ambos do PSB, Paulo Afonso (Solidariedade), Augusto Matias (DEM), Juliano (PTN) e Alremar (PMN).

Armando agradeceu o apoio de todos e reafirmou seus compromissos com a interiorização do desenvolvimento e o crescimento de Salgueiro, que está se transformando num importante polo logístico para distribuição de cargas, graças à confluência de rodovias federais que cruzam o Nordeste com a Ferrovia Transnordestina.

O senador garantiu apoio ao desenvolvimento da região: “Salgueiro tem condições excepcionais de vir a se constituir numa plataforma logística muito importante para Pernambuco. Por isso, o projeto da plataforma logística não é um projeto de Salgueiro. É um projeto em Salgueiro, mas é um projeto de Pernambuco. Pensar verdadeiramente na interiorização, na desconcentração industrial em Pernambuco, isso nos impõe um caminho obrigatório, a necessidade de garantir todos os investimentos necessários à conformação dessa plataforma multimodal. Então, esse é um compromisso que tenho com absoluta clareza. Mas quero dizer que estou especialmente feliz de estar aqui celebrando essa composição de forças, que nos aponta a perspectiva concreta de colhermos aqui um grande resultado. Vejo aqui que as lideranças, que conservam as suas identidades políticas, e que evidentemente não abdicarão delas. Elas nesse momento se reúnem para colocar os interesses de Salgueiro acima dessas questões e das fronteiras partidárias ou de grupos”.

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação

Na última quinta-feira (13) o vereador Gil PM (PRB), esteve presente juntamente com Paulo Moraes, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do estado, na entrega do novo polo do programa Pernambuco Conduz em Garanhuns. As chaves do veículo foram entregues pelo governador Eduardo Campos ao vereador, na solenidade de inaugurações de novas instalações do Hospital Regional Dom Moura.

PE CONDUZ – O serviço criado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e direitos Humanos, para transportar pessoas com comprometimento severo de mobilidade e usuárias de cadeiras de rodas, já atende os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, Caruaru – e nove cidades do entorno, e Petrolina. Na ocasião, foi entregue uma unidade móvel que será usada pelas pessoas com deficiência da região.

No ano passado o vereador Gil PM apresentou requerimento, solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, a implantação do Programa PE Conduz em Garanhuns.

Gil PM agradeceu mais uma vez primeiramente a Deus, e a todos que se empenharam para que fosse implantado esse serviço de acessibilidade na nossa cidade, que será de grande importância para nossa população.

Para Paulo Moraes, secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, que na ocasião representou Bernardo D’Almeida, secretário da SEDSDH, esse é mais uma avanço no programa. “Esse novo polo do PE Conduz irá beneficiar mais pessoas com deficiência. O nosso objetivo é cada vez mais atender um público maior no nosso estado. Para isso trabalhamos na implantação de outros polos”, destacou.

O cadastro no PE Conduz pode ser feito pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800-281-03-12, ou pelo site www.peconduz.pe.gov.br Para participar da iniciativa, o beneficiado deve estar inserido na faixa de pessoa de baixa renda e também no programa Cadastro Único do Governo Federal. É necessário ainda que o participante não apresentem condições de se locomover com autonomia nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos.

Rotas de Lazer – Nos fins de semana, as vans do PE Conduz levam os usuários do programa para atividades de lazer e cultura, nas chamadas Rotas de Lazer. Semanalmente, a equipe da SEAD (Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência) monta as agendas em eventos de caráter público, garantindo o direito das pessoas com deficiência à diversão.

ASCOM CMVG

Professores da rede pública de ensino estão se mobilizando em adesão a uma manifestação nacional, que luta por causas salariais e trabalhistas. Algumas escolas, no entanto, não aderiram à paralisação de três dias, prevista pelo sindicato para começar nesta segunda-feira (17).

O sindicato dos trabalhadores em educação de Pernambuco (Sintepe), afirma que existem mais de trinta itens em pauta para reivindicação com o estado. De acordo com o Sintepe, o estado de Pernambuco é o que paga menos aos educadores.

O presidente do sindicato, Heleno Araújo, também destaca que os profissionais querem melhorias nos planos de cargo e carreiras.

No próximo dia 20, os docentes vão ter uma reunião com representantes do governo para negociar as solicitações da classe.

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta segunda-feira (17) para desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro em diversos estados do País. Segundo a investigação policial, a quadrilha chegou a movimentar um montande de R$ 10 bilhões ilegalmente. O grupo atuava nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e no Distrito Federal.

A operação contou com a participação de aproximadamente 400 policiais federais que deram cumprimento a 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades dos seguintes estados: PR (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu), SP(São Paulo, Mairiporã, Votuporanga, Vinhedo, Assis e Indaiatuba) DF(Brasília, Águas Claras e Taguatinga Norte), RS(Porto Alegre), SC (Balneário Camboriú), RJ (Rio de Janeiro), MT(Cuiabá). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Estado do Paraná.

O grupo investigado é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com crimes como o tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas, desvios de recursos públicos, dentre outros.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, participa hoje (17), do Congresso Pernambucano dos Municípios, que ocorre até a próxima quarta-feira (19), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Às 15h30, o secretário Tadeu Alencar fará parte do painel “Pauta Municipalista e Pacto Federativo”. O encontro, que é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), será aberto oficialmente às 10h, no Auditório Tabocas, e contará com a presença do governador Eduardo Campos.

Para o secretário Tadeu Alencar, que há anos defende um debate mais aprofundado no Brasil sobre um novo Pacto Federativo, o atual modelo de repartição de repasses federais provoca grande concentração de recursos pela União em detrimento dos municípios, que já sofreram forte impacto devido à política de desoneração de impostos adotada pelo Governo Federal.

Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. Os participantes do evento serão os julgadores que elegerão as melhores para premiação no último dia do evento. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste, num total de 28, seguido pelo Sertão, 25, Região Metropolitana do Recife, 15, e Matas Sul e Norte, 11. Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de educação, meio Ambiente, saúde, assistência social, cultura, segurança pública, geração de trabalho e renda e gestão pública.

O Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio é alvo  mais uma vez de  denuncia contra a forma   como  vem descartando o lixo produzido por  aquela unidade  de  saúde. Na ultima sexta-feira (15), a  vereadora  Dulcinha (PTB) comprovou através de  fotos feitas  no  local, da forma irregular da  acomodação  do lixo  hospitalar, inclusive, foram encontrados sacos plásticos com varias placentas e materiais utilizados durante os  procedimentos médicos.

A edil contou ainda que quando chegou ao local encontrou alguns  gatos se  alimento  com o  material,e que irá procurar as  rádios locais  para tornar publica a  denuncia.  Ainda de acordo com a vereadora, o lixo foi depositado a céu aberto e bem próximo da cozinha do referido Hospital. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que esse tipo de  denuncia é feita. Cabe agora a direção do  hospital tomar  as  devidas providencias  para  que  o  caso não  se  repita.

Blog Santa Maria em Foco

Os presidentes de Estados Unidos e Rússia, Barack Obama e Vladmir Putin, respectivamente, voltaram a defender, em conversa por telefone, suas posições sobre o referendo da Crimeia ontem (16). De acordo com os primeiros dados da apuração, com metade dos votos contados, 95,5% dos crimeios votaram a favor da união do território com a Rússia.

Obama afirmou que os Estados Unidos e os países europeus não aceitam o resultado da votação e estão “preparados” para aplicar sanções a Moscou após o referendo na Crimeia. Ele ainda alertou Putin, segundo a Casa Branca, que os exercícios militares russos na fronteira da Ucrânia “só aumentam a tensão”.

O presidente russo, por sua vez, defendeu o referendo da região ucraniana da Crimeia, segundo o Kremlin. “Foi plenamente conforme os princípios do direito internacional e à Carta da ONU, e levou em conta especialmente o precedente de Kosovo”, província sérvia de maioria albanesa que se tornou independente com a ajuda do Ocidente, declarou Putin.

Obama afirmou que a consulta popular “viola a Constituição da Ucrânia” e que ela só foi realizada por causa da coerçao militar russa.

“Os moradores da península (da Crimeia) tiveram a garantia de poder expressar livremente sua vontade”, acrescentou Putin a respeito do referendo criticado pelos ocidentais.

Putin também declarou ao presidente americano que qualquer missão de monitoramento da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) na Ucrânia deve cobrir ‘todas as regiões da Ucrânia”, e não apenas a Crimeia.

Os dois líderes concordaram que, “apesar das divergências (…), é necessário buscar em conjunto formas de estabilizar a situação na Ucrânia’, acrescentou o Kremlin.

Os dois líderes têm se falado por telefone desde o início da crise na Ucrânia. No início de março (dia 7), depois de uma conversa de uma hora, Putin disse em um comunicado que Moscou e Washington ainda estavam distantes de um acordo sobre a situação na ex-república soviética onde, segundo ele, as novas autoridades tinham “tomado decisões absolutamente ilegítimas nas regiões do leste, sudeste e na Crimeia”.