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Didi Galvão

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FPM: prefeituras recebem hoje 2º repasse de dezembro; confira quanto alguns municípios do Sertão de PE/BA vão receber

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Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 827.900,01
Araripina – R$ 1.931.766,69
Belém do São Francisco – R$ 827.900,01
Cabrobó – R$ 1.103.866,68
Cedro – R$ 551.933,34
Dormentes – R$ 827.900,01
Floresta – R$ 1.103.866,68
Granito – R$ 413.950,01
Lagoa Grande – R$ 965.883,35
Orocó – R$ 689.916,68
Ouricuri – R$ 1.655.800,02
Parnamirim – R$ 827.900,01
Petrolândia – R$ 1.103.866,68
Petrolina – R$ 4.122.436,88
Salgueiro – R$ 1.655.800,02
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.241.850,02
Serrita – R$ 827.900,01
Terra Nova – R$ 551.933,34
Trindade – R$ 1.103.866,68

Alguns municípios do Sertão de Bahia:
Abaré – R$ 831.871,29
Casa Nova – R$ 1.802.387,79
Chorrochó – R$ 554.580,86
Curaçá – R$ 1.109.161,72
Glória – R$ 693.226,07
Juazeiro – R$ 4.306.020,74
Macururé – R$ 415.935,64
Paulo Afonso – R$ 2.356.968,64
Rodelas – R$ 554.580,86
Sobradinho – R$ 831.871,29

Sertão em festa! Vários municípios aniversariando nesta terça-feira (20/12)

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Parabenizamos os jovens e belos municípios do Sertão de Pernambuco, que fazem aniversário nesse 20 de dezembro, sendo eles: Cedro; Granito; Ibimirim; Itacuruba; Orocó e Trindade.

Todos os municípios estão completando 59 anos de emancipação político-administrativa, e manifestamos nossos votos de felicidade à todos os munícipes.

Blog do Didi Galvão parabeniza Granito, pela passagem de seu aniversário!

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É com muito orgulho que de certa forma pertencemos a esta cidade, Granito, Sertão de Pernambuco, deixamos nossa mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor. Tenho muito respeito e carinho pelo povo desse município, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar o fruto da terra.

Blog do Didi Galvão parabeniza Orocó, pela passagem de seu aniversário!

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Nesse dia 20 de dezembro, gostaríamos de parabenizar todo o povo de Orocó, pela passagem dos seus 59 anos de emancipação política, cidade bela e encantadora, de um povo acolhedor e ordeiro.

Parabéns Orocó-PE!

Prefeitura de Petrolina antecipa salários de dezembro e paga R$ 50 milhões aos servidores às vésperas do Natal

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Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: o pagamento do salário de dezembro será realizado nesta quarta-feira (21).

A antecipação contempla cerca de 12.600 servidores, totalizando um aporte de mais de R$ 50 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores. “O equilíbrio fiscal da gestão Simão Durando permite que o município adiante os vencimentos”, declara.

Somando a segunda parcela do décimo com a folha de pagamento de dezembro dos ativos, aposentados e pensionistas, estão sendo injetados mais de R$ 79 milhões na economia local neste fim de ano.

Abaré-BA: Prefeitura conclui obras de construção da praça pública na comunidade do Umbuzeiro

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A Prefeitura Municipal de Abaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, tem o orgulho de divulgar que a tão sonhada praça pública da comunidade do Umbuzeiro, construída com recursos próprios, foi concluída no último final semana.

O espaço era uma antiga reivindicação da comunidade e será uma área de lazer para os moradores que ficaram muito satisfeitos com a obra da Prefeitura e elogiaram o cumprimento da promessa.

“Era um compromisso do nosso Governo com essa comunidade que graças a Deus foi cumprido. Os moradores daqui principalmente a juventude precisavam de um local de socialização para conversarem, se distraírem, por isso a importância da construção dessa praça que vem para ser um novo espaço para o convívio de todos. A comunidade está de parabéns” disse o prefeito Fernando Tolentino.

Fonte: SECOM/PMA

Poder sobre Poderes: STF limita influência da Câmara sobre orçamento e reduz poder de barganha de Lira sobre Lula

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Ao proibir orçamento secreto e autorizar Bolsa Família fora do Teto de Gastos, Supremo mostra força política

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões às vésperas do seu recesso e, com elas, alterou o balanço de forças entre Poderes dias antes da posse do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O plenário do Supremo decidiu nesta segunda-feira (19) que o pagamento de emendas parlamentares sem identificação de seus autores,o chamado “orçamento secreto”, é ilegal. Já no domingo (18), o ministro Gilmar Mendes autorizou que o governo federal pague benefícios do Bolsa Famíliasem que eles sejam contabilizados no Teto de Gastos.

O “orçamento secreto” era uma das principais formas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manter controle sobre recursos públicos e, com isso, o poder. Lira, aliás, negociava com o governo eleito a possibilidade de manter o influência sobre o “orçamento secreto” para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que visa a tirar do Teto de Gastos justamente os gastos do governo federal para pagamento do Bolsa Família.

Com o “orçamento secreto” proibido e o Bolsa Família garantido mesmo sem a PEC, Lira e todo o Parlamento perdem poder.

Lula, por sua vez, consegue recursos para cumprir a sua promessa mais urgente de campanha – pagar R$ 600 por mês às famílias mais pobres do país – sem ter que negociar com o Congresso Nacional nem ter que ceder recursos via “orçamento secreto”.

Já o STF volta a intervir no debate político, aproxima-se do presidente-eleito e sinaliza que não vai aceitar que o Legislativo Nacional se empodere de sobremaneira neste novo ciclo político que inicia-se com a cerimônia de posse de Lula, marcada para dia 1º.

Secretaria de Infraestrutura Cabrobó realiza confraternização com momento de lazer e entrega de cestas aos servidores

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No último sábado (17), a Secretaria de Infraestrutura realizou a confraternização do ano de 2022 entre os membros da equipe da pasta

O evento contou com a participação de o secretário titular da pasta Joede Soares, do prefeito do município Galego de Nanai e do deputado estadual João Paulo Costa. Foram entregues cerca de 100 cestas de Natal a cada um dos colaboradores da Secretaria que torna Cabrobó modelo regional quando o assunto é limpeza pública.

Segundo o secretário Joede Soares, um momento de confraternização como esse é de suma importância para que os servidores da secretaria possam descansar do trabalho do dia a dia, e terem seu merecido momento de lazer. “O dia na chácara foi excelente, tivemos um momento de lazer e piscina, além de entrega de cestas de Natal aos servidores que contribuíram muito para a execução de um trabalho bem feito em 2022. Agradecemos à presença e apoio do prefeito Galego de Nanai e do deputado João Paulo Costa. Encerramos 2022 com mais uma belíssima confraternização e momento de união com nossa equipe.” – Pontuou o secretário.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Divórcios em Cartórios de Notas caem 8,5% em Pernambuco com o fim do isolamento social

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O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas em Pernambuco, que havia crescido durante a pandemia, caísse 8,5% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado, atingindo seu menor número desde o ano de 2020.

Em números absolutos foram 1.537 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, frente a 1.679 em 2021, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram novembro, julho e setembro.

Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.

“Uma das razões que explica o decréscimo no número de divórcios no estado de Pernambuco é o impacto econômico na condição financeira da população, que foi diretamente afetada pela pandemia. Esse pode ser um reflexo tardio dos efeitos da crise sanitária. Outra razão seria a falta de consenso nos termos do divórcio entre os casais. Além disso, durante o isolamento social, com o convívio mais próximo entre os parceiros, as emoções ficaram muito afloradas, o que ocasionou no término de alguns relacionamentos.”, aponta Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Pernambuco (CNB/PE).

Já na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 1.262 divórcios, houve um aumento de 21,8%. Porém, ainda foram observadas quedas desses atos durante os meses de novembro, outubro, setembro e julho. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve crescimento de 33% nas dissoluções de casamento no estado.

Divórcio online

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Sobre o CNB/PE – Colégio Notarial do Brasil Seccional Pernambuco

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Pernambuco (CNB/PE) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Pernambuco. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A União Internacional do Notariado (UINL) é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

Deputados eleitos para a vigésima legislatura da Alepe são diplomados

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Em solenidade no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, nesta segunda, a Justiça Eleitoral diplomou todos os candidatos eleitos no primeiro e no segundo turnos das eleições 2022. Um a um, em evento presidido pelo presidente do TRE, desembargador André Guimarães, os convocados pelo Cerimonial da instituição receberam os diplomas, muitos deles acompanhados de familiares.

Para a Assembleia Legislativa, os 49 candidatos eleitos para a vigésima legislatura representam uma renovação significativa. Dos atuais parlamentares, 24 foram reeleitos. Das vagas restantes, vinte e duas serão ocupadas por novatos no Legislativo e três por ex-parlamentares  que retornam à Casa de Joaquim Nabuco: Socorro Pimentel, do União Brasil, Izaías Régis, do PSDB, e Lula Cabral, do Solidariedade.

A vaga de Lula Cabral foi confirmada nesta segunda, quando o TRE realizou nova totalização dos votos para deputado estadual. Com isso, Diogo Moraes, do PSB, ficou com a primeira suplência do seu partido.

Todos os diplomados irão tomar posse na Alepe no início de fevereiro. Na próxima legislatura, as maiores bancadas serão a do PSB, com 13 parlamentares; do PP, com 9; e do PL e da União Brasil, cada um com cinco deputados. Outros oito partidos terão representação na Casa: PT, PV, Solidariedade, PSDB, Republicanos, PCdoB, PSOL e Patriota.  Já os parlamentares mais votados em outubro foram o novato Júnior Tércio, do PP, Coronel Alberto Feitosa, do PL, e Delegada Gleide Ângelo, do PSB.

Já em relação à bancada feminina, a Alepe, hoje com dez integrantes – a maior composição da sua História – passará a contar com seis mulheres. Mas sete outros nomes da atual legislatura, dentre eles três mulheres, também foram diplomados, mas para outros mandatos: a vice-governadora eleita Priscila Krause,  do Cidadania; Teresa Leitão, do PT, eleita a primeira senadora de Pernambuco, além de Clarissa Tércio, do PP, Clodoaldo Magalhães, do PV, Eriberto Medeiros, Lucas Ramos e Guilherme Uchoa Júnior, os três do PSB, todos eleitos para a Câmara dos Deputados.

O diretor-geral do TRE, Orson Lemos, explicou que a diplomação é um passo importante do cronograma eleitoral, que em Pernambuco teve o envolvimento de mais de cinco milhões de eleitores, garantindo aos diplomados a posse do mandato: “O que consiste a diplomação é um documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral, informando que o candidato X para o cargo de deputado federal, estadual, governador ou senador está apto a tomar posse. Então, o TRE informa que aquele candidato, o nome dele, está apto, conforme as normas eleitorais, a tomar posse no cargo de governadora, senador etc”.

Também foram diplomados pelo TRE, na solenidade desta segunda, os eleitos para o Conselho Distrital de Fernando de Noronha, os 25 que conquistaram mandato de deputado federal, os suplentes da senadora Teresa Leitão – Sílvio Costa e Francisco Alexandre – e a primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tomará posse no cargo no dia primeiro de janeiro, numa Reunião Legislativa Extraordinária da Alepe. Antes disso, na próxima quarta-feira, às dez da manhã, o Legislativo realiza, de forma presencial, a última Reunião Plenária da atual Legislatura.

Socorro Pimentel é diplomada pela Justiça Eleitoral e voltará à Alepe para o segundo mandato

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Na tarde desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada no Centro de Convenções, no Recife, Socorro Pimentel foi diplomada deputada estadual por Pernambuco. A entrega do documento pela Justiça Eleitoral atesta o resultado das urnas no pleito de 2022. Agora, a parlamentar está devidamente habilitada para tomar posse na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram diplomados deputados estaduais, federais, a senadora eleita, além da governadora e vice-governadora.

“O sentimento é de muita gratidão a Deus, a minha família e a cada pernambucana e pernambucano pela confiança. Estou pronta para arregaçar as mangas e trabalhar dia e noite para fazer a diferença na vida do nosso povo”, disse Socorro.

Posse antecipada – Os deputados estaduais eleitos no pleito deste ano tomarão posse em fevereiro, mas com a saída da deputada estadual Priscilla Krause para assumir a vice-governadoria do estado, Socorro Pimentel, que ficou na primeira suplência na eleição de 2018, assumirá uma cadeira na Alepe ainda nesta legislatura. A parlamentar tomará posse como suplente a partir do dia 31 de dezembro e poderá dar início às atividades do seu mandato.

Ascom – Socorro Pimentel

Pernambuco registra mais de 2,4 mil casos de Covid-19 nesta segunda (19)

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (19/12), com dados acumulados do final de semana, 2.425 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 (1,1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.397 (98,8%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.109.316 casos confirmados da doença, sendo 60.486 graves e 1.048.830 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados sete óbitos (4 femininos e 3 masculinos), ocorridos entre os dias 30/11/2020 e 13/12/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Carpina (1) e Recife (2). Com isso, o Estado totaliza 22.534 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 37 e 86 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, quatro pacientes apresentavam doenças preexistentes: diabetes (1), doença cardiovascular (2), hipertensão (1), doenças respiratórias crônicas (3) e doenças renais crônicas (2) – um paciente pode apresentar mais de uma comorbidade. Três casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO

Pernambuco já aplicou 22.362.670 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.522.480 aplicações (cobertura de 89,62%). Do total, 8.024.820 pernambucanos (84,39%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.839.689 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 185.131 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.434.233 doses (cobertura de 57,64%). Também já foram aplicadas 1.346.017 segundas doses de reforço (cobertura de 44,5%).

Moradora pede iluminação pública na Rua 5 do Bairro Alto do Bonitinho em Cabrobó

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Uma moradora do Bairro Alto do Bonitinho em Cabrobó, que reside na Rua 5, pede que a iluminação da referida localidade, seja vista com atenção por parte das autoridades competentes.

“Nós moradores do Alto do Bonitinho, aqui da Rua 5, pedimos as autoridades responsáveis pela iluminação pública, que venham aqui resolver nosssa situação, pois há dois anos que a rua está no escuro. A gente liga, liga, e dizem que vão vir resolver e nada! Pedimos urgência nessa situação!“; diz a moradora.

Padre Kelmon é desligado de igreja ortodoxa: “Proibido de ministrar sacramentos”

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O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon (PTB) foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. A decisão foi comunicada pela Instituição em nota publicada no Facebook, assinada na última quinta-feira (15). Nesta segunda-feira, Kelmon afirmou que a atitude de deixar a entidade partiu dele. O integrante do PTB divulgou um pedido de incardinação que teria feito à Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior. A carta data da última sexta-feira, dia em que a antiga igreja do ex-postulante compartilhou o comunicado.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Padre Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar do clero. Dessa forma, o mesmo fica proibido de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro-Ortodoxa Malankara Indiana”, diz trecho do documento.

A nota termina com uma passagem bíblica do livro de Mateus: “Tudo que ligares na terra será ligado no céu, mas aquilo que desligarem na terra será desligado no céu. (Mateus 16:19)”.

Em meio à corrida presidencial, o vínculo religioso do então candidato foi questionado após a presença dele no debate realizado pela Globo. Na ocasião, a também candidata Soraya Thronicke (União Brasil) viralizou ao chamá-lo de “padre de festa junina”. Durante o encontro entre os presidenciáveis, usuários encontraram uma imagem de julho do ano passado em que Kelmon aparecia fantasiado de sacerdote dos festejos populares celebrados no Brasil. Como noticiado pelo GLOBO, a autoridade religiosa do baiano foi questionada por ele nunca ter sido sacerdote das igrejas da comunhão ortodoxa no Brasil.

Posteriormente, a instituição peruana confirmou o vínculo com o petebista, rompido nesta sexta-feira, data em que ele afirma ter pedido a entrada na Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior. Após o comunicado oficial, um usuário comentou a publicação da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil questionando se o Padre Kelmon “poderia continuar se apresentando em festas juninas”. A página da igreja respondeu que “não poderia responder essa pergunta. O senhor pode perguntar a equipe dele”.

No pleito de outubro, Kelmon substituiu o ex-deputado federal Roberto Jefferson na chapa do PTB e terminou em sétimo lugar na disputa, com mais de 81 mil votos. A troca ocorreu após o indeferimento do ex-parlamentar atualmente preso por ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia em que Jefferson resistiu à prisão em Levy Gasparian e lançou granadas na direção de agentes da Polícia Federal que cumpriam decisão judicial, Kelmon auxiliou na negociação de sua rendição.

Raquel Lyra é diplomada pelo TRE-PE

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Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições 2022 em Pernambuco, que aconteceu no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, a governadora diplomada Raquel Lyra (PSDB) se manifestou sobre a importância de duas mulheres ganharem as eleições para o governo do estado. “Esse diploma que hoje recebo aqui, como primeira mulher eleita para governar Pernambuco, é de todas as pernambucanas. Mulheres guerreiras, que travam no anonimato, batalhas diárias para levar uma vida melhor para si, e para os seus”, falou.

A governadora eleita também congratulou a justiça eleitoral nas eleições. “Quero parabenizar o trabalho de todos aqueles que permitiram eleições dignas, justas e transparentes. E por agirem com celeridade contra a disseminação de mentiras e fake news. A verdade venceu”.

Raquel Lyra ressaltou também que recebe Pernambuco com indicadores sociais e econômicos negativos. “O estado que recebemos, lidera indicadores nacionais de desemprego, miséria, violência e desalento. A pobreza, é novamente, um desafio a ser enfrentado não só no Brasil, mas aqui em Pernambuco”, explicou a governadora diplomada.

Fonte: CBN Recife