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Didi Galvão

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Milícias digitais não influenciaram eleições, diz Alexandre de Moraes presidente do TSE

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As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.

Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação.

“A arma no dia das eleições é o voto. Este tribunal vedou a utilização de armas nas datas próximas [às votações], demonstrando o acerto em garantir a paz e a tranquilidade da votação. Deixou claro que o assédio eleitoral e o uso do celular para o assédio não combinam com a democracia”, declarou Moraes.

Para o magistrado, a união entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e entre o TSE e outras instâncias da Justiça mostrou que a internet brasileira não está acima da lei. “Uma outra marca, talvez a mais importante, é que a Justiça brasileira e o Tribunal Superior Eleitoral demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas e apenadas. Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as eleições”, disse.

A diplomação dos candidatos, que ocorreu no último dia 12 para presidente e ocorre hoje nos estados, disse Moraes, encerra o ciclo eleitoral. O presidente do TSE ressaltou que a queda na abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indicam que o eleitor confia no processo eleitoral. Segundo ele, a alta presença mostrou que a população continua a confiar nas urnas eletrônicas e na democracia.

O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a atuação de Moraes no comando do órgão, principalmente no impedimento de coações eleitorais e na restrição do direito “de ir e vir dos eleitores”, em referência a atuação da Polícia Rodoviária Federal em algumas estradas no Nordeste no segundo turno das eleições.

“Combatemos com muita ênfase atos antidemocráticos que pudessem tumultuar as eleições. Principalmente no último dia, e todos somos testemunhas do esforço de Vossa Excelência [Alexandre de Moraes], impedimos que grupos antidemocráticos impedissem a liberdade de ir e vir dos eleitores”, disse Lewandowski.

Campanha ‘Adote um aluno 2023’ do Projeto Social Madre Teresa de Saldanha

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As Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena do Projeto Social Madre Teresa de Saldanha, lançam a campanha ‘Adote um aluno 2023’.

A criança quer, sim, um presente de Natal. Mas ela quer também um presente para a vida, uma perspectiva de um futuro exitoso e feliz. A sociedade quer um bom cidadão, capaz, trabalhador e honesto.

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PIX: 62.047.071/0012-50

Conheça o projeto social em: @psmts.dominicanas

Com um investimento de R$ 15 milhões, Governo do Estado aprova 249 projetos culturais no Funcultura Geral

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Os recursos serão injetados na cadeia cultural pernambucana, a partir de 2023.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anunciam o resultado final do Edital Funcultura Geral 2021-2022. Ao todo, 249 projetos foram selecionados, somando mais de R$ 15 milhões em incentivo.

Clique aqui e confira o resultado final. E aqui para conferir o resultado dos recursos.

Foram aprovados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (7 projetos), Artes Plásticas (26), Artesanato (14), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (11), Fotografia (21), Gastronomia (5), Literatura (14), Ópera (3), Patrimônio Cultural (31) e Teatro (35).

Para cada uma das linguagens, foram contempladas ações de fruição, de pesquisa e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Nessa edição, o edital registrou a inscrição de 1136 projetos, tendo 849 habilitados para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles.

“Esse resultado soma-se aos de outros editais do Funcultura (Microprojeto Cultural, Audiovisual e Música) já anunciados neste ano e que, juntos, representam quase R$ 30 milhões de fomento em projetos culturais de várias regiões do Estado. É um recurso importante para a geração de emprego, renda e oportunidade para artistas e fazedores de cultura, além de ampliar o acesso dos bens e serviços culturais de qualidade para a população pernambucana”, diz o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto.

REGIONALIZAÇÃO – O resultado deste ano manteve a taxa de regionalização vista em edições anteriores. Em 2022, houve 35 (14,06%) projetos aprovados da Zona da Mata, 37 (14,86%) do Agreste e 37 (14,86%) do Sertão. “Esses números refletem as cotas regionais de aprovação que passaram a ser estabelecidas no Edital Geral, a partir de 2021. Um marco na política de desconcentração territorial e do acesso aos recursos do fundo. Para se ter uma ideia, há seis anos (2016), 85% dos projetos aprovados se concentravam na RMR. Já neste ano, o percentual foi de 56,22%”, diz o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa. Segundo o gestor, é importante ter em vista que a Região Metropolitana apresenta quase 65% da demanda por projetos, apesar de concentrar 45% da população.

A democratização dos recursos disponibilizados pelo edital foi verificada também por meio da diversidade étnico/racial e de gênero dos proponentes aprovados. Metade dos projetos aprovados tem proponentes autodeclarados negros (pretas e pardas) ou indígenas e 61,04% (152) e foram propostos por mulheres. Já o percentual de projetos aprovados com ações de acessibilidade atingiu a totalidade dos projetos aprovados. “É muito gratificante ver que as políticas de democratização dos recursos do Funcultura alcançam novos grupos e pessoas. É prova de que podemos pensar na inclusão para além do discurso”, frisa a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Acesse aqui o resultado final.
Acesse aqui o resultado da análise dos recursos ao resultado preliminar.
Acesse aqui todos os documentos relacionados ao Edital Funcultura Geral 2021-2022.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Carro da vacina antirrábica leva imunização de cães e gatos para diversos bairros de Petrolina

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A partir dessa terça-feira (20), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) adota mais uma estratégia para vacinar cães e gatos de Petrolina contra a raiva. Dessa vez, os imunizantes serão levados através do carro da vacina, que passará de bairro em bairro com equipes do CCZ e Agentes de Endemias, para proteger animais a partir dos 4 meses de vida contra a doença. O veículo irá circular das 14h às 17h.

Para o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, essa nova estratégia se soma as demais para vacinar o maior número de animais. “Essa é mais uma estratégia que adotamos na zona urbana para atender às demandas de criadores de cães e gatos que ainda não vacinaram os bichos contra a raiva. Vamos estar com um carro de rua a rua anunciando a vacinação, e quem tiver um animalzinho, é só se aproximar do veículo que nossa equipe irá vacinar”, destacou Marcelo.

Os bairros que vão ser atendidos durante a semana são:

20/12-  Residencial Nova Petrolina e Pedra Linda;
21/12-  Pedro Raimundo e Alto do Cocar;
22/12- Henrique Leite e Cosme e Damião.

Bahia: Jerônimo anuncia primeiros nomes de seu secretariado

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O futuro governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira, 19, novos secretários que irão compor o próximo governo, a partir de 1º de janeiro. Na semana passada, o governador eleito já tinha confirmado que a lista de secretários estava 90% fechada, embora nesta segunda apresentou apenas uma parte.

Confira os nomes divulgados:

LUIZ CAETANO – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Permanece secretário de Relações Institucionais, cargo que assumiu em maio de 2021. Formado em Farmácia Bioquímica pela UFBA, foi vereador e três vezes prefeito da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Também foi presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), deputado estadual e deputado federal.

ADOLPHO LOYOLA – CHEFIA DE GABINETE: Membro do Grupo de Transição Governamental, foi um dos coordenadores da campanha do governador Jerônimo Rodrigues e é dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), onde atualmente exerce o cargo de secretário de Comunicação. Adolpho foi Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; Diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; Coordenador Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS); e Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia. Agora assumirá a Chefia de Gabinete do Governo da Bahia.

AFONSO FLORENCE – CASA CIVIL: Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores e ex-ministro de Desenvolvimento Agrário na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. É historiador, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Coordenador do Programa de Governo na campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado, em 2006, Florence assumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no primeiro mandato do ex-governador.

ROBERTA SANTANA – SECRETARIA DE SAÚDE: Roberta Santana ocupa funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007. Nos últimos 16 anos, foi assessora de planejamento e gestão da Embasa e da CERB); diretora-geral da Sedur; coordenadora da presidência da Conder; diretora-geral da Secretaria Estadual da Educação (SEC) e, por fim, diretora-geral da Sesab, cargo que exerceu antes de assumir a Chefia de Gabinete da pasta. Graduada em Administração pela UEFS e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), Roberta Santana é especializada na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica.

ADÉLIA PINHEIRO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Adélia Pinheiro foi Reitora por duas gestões consecutivas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É professora concursada da instituição, localizada em Ilhéus, desde 1990. Secretária estadual da Saúde (Sesab) do Governo do Estado desde fevereiro de 2022, ela também foi titular da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti). Graduada em Medicina pela UFBa, Adélia é mestre em Saúde Coletiva pela mesma instituição e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP).

FELIPE FREITAS – SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: Felipe Freitas é Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília e pesquisador na área de direito, violência e política. É professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da Universidade Federal da Bahia e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). No Governo do Estado, Felipe Freitas atuou como assessor técnico na área de igualdade racial e políticas públicas de juventude. Formado em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ele também acumula experiências na esfera federal, onde foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014), Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados no mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA).

SÉRGIO BRITO – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: Deputado federal reeleito pelo PSD com mais de 118 mil votos, Sérgio Brito é administrador e bacharel em Direito. Já ocupou cargos de gestão na administração pública estadual e municipal. Em 2019, ele licenciou-se do Congresso para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a convite do governador Rui Costa. Nos anos de 2009 e 2010, Brito foi Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão da Prefeitura de Salvador.

MANOEL VITÓRIO – SECRETARIA DA FAZENDA: Atual titular da pasta, o economista Manoel Vitório é servidor público federal de carreira e esteve à frente da SAEB entre os anos de 2007 e 2013, na gestão do ex-governador Jaques Wagner. Em agosto de 2013, ele assumiu a Sefaz e permaneceu no cargo com o governador Rui Costa. Agregando à formação em Economia e ao mestrado acadêmico a experiência como especialista em Organização de Sistemas e Métodos, Manoel Vitório iniciou sua trajetória profissional no Executivo Federal, onde ingressou via concurso em 1994 e exerceu diversas funções de chefia, coordenação e direção superior. No Judiciário Estadual, exerceu as funções de Diretor-Superintendente do IPRAJ, atuou também como vice-presidente do Conselho de Administração do Ipraj e foi assessor chefe de Planejamento do Tribunal de Justiça da Bahia. No Judiciário Federal, exerceu a função de Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Exerceu, ainda, a presidência dos Conselhos de Administração Agência de Fomento do Estado da Bahia, da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e da Companhia de Processamento de Dados da Bahia.

TUM – SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA: Deputado estadual pelo Avante da Bahia, empresário e incentivador do empreendedorismo, Tum é presidente da Comissão Parlamentar Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e membro titular da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte Salvador-Itaparica) na Assembleia Legislativa da Bahia. Como parlamentar, atuou no desenvolvimento e captação de projetos nas culturas de soja, milho e cana de açúcar junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Trabalhou pela implantação e ampliação das ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural na região norte do Estado e foi responsável pela implantação de cursos de capacitação para o povo do campo em diferentes regiões da Bahia, assim como pelo fortalecimento do Projeto Pró-Semiárido, entre outras iniciativas voltadas à agricultura, fruticultura, caprinocultura e geração de emprego e renda.

MAURÍCIO BACELAR – SECRETARIA DE TURISMO: Atual secretário do Turismo da Bahia, Maurício Bacelar é engenheiro civil de formação e iniciou a experiência com gestão pública nos anos 1980. Foi diretor técnico do Complexo Petroquímico de Camaçari; secretário de Obras no município de Dias d’Ávila; secretário de Habitação e Infraestrutura de Camaçari e diretor-geral do Detran-BA. Antes de assumir a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, em maio de 2021, Bacelar estava na direção geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia.

FABYA REIS – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Graduada em Administração, com foco nas dinâmicas do terceiro setor, Fabya Reis iniciou sua vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e atuou durante 13 anos na organização de projetos de formação de lideranças, desenvolvimento social, organização de cooperativas e associações rurais. Possui mestrado em Sociologia e Doutorado e Pós-doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Após atuar em cargos de gestão na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), na gestão do ex-governador Jaques Wagner, e na Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Fabya assumiu, em 2016, a titularidade da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e tem trabalhado para consolidar direitos da população negra, dos povos e comunidades tradicionais, além de fortalecer as políticas de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

É hoje! Festa dos 59 anos de Granito

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A cidade de Granito está em festa nesta segunda-feira, dia 19. O município, administrado pelo prefeito João Bosco, completa 59 anos de emancipação política. Uma vasta programação cívico-social começa hoje à noite com Iguinho e Lulinha, Érica Diniz, Arthur Diniz e Lucas Aboiador.

O cenário está pronto a a festa começa cedo. É chegar e conferir.

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Dezembro Vermelho: Especialistas alertam para a prevenção contra o vírus HIV e a importância da rede de apoio após o diagnóstico

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O Dezembro Vermelho é um marco nacional na luta contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), em especial o HIV. A campanha é importante para conscientizar sobre a prevenção da infecção e para promover ações que garantam os direitos de auxílio medicamentoso e psicológico das pessoas infectadas, além de combater os preconceitos contra essas pessoas e os mitos, em torno das formas de transmissão. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 400 mil casos de infecção por HIV foram notificados, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2007 até junho de 2022, sendo diagnosticados 40.880 novos casos somente em 2021.O público jovem é o que tem a maior taxa de pessoas convivendo com o vírus.

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022, do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, mais de 52 mil pessoas, entre 15 e 24 anos, de ambos os sexos, evoluíram para Aids. “É importante que a gente consiga diferenciar as formas de apresentação dessa doença. Existem os indivíduos que têm infecção pelo HIV, que são aquelas pessoas que entraram em contato com o vírus, mas não adoeceram e não apresentaram qualquer alteração clínica relacionada à infecção. Existem também os indivíduos que desenvolveram a Aids com os sinais e sintomas por causa da infecção ou porque tiveram o que chamamos de infecção oportunista, que só acomete pessoas que têm uma perda da imunidade. Da infecção até a evolução para Aids, leva um tempo que pode variar bastante de acordo com cada indivíduo”, explica o médico Claudio Penido Campos Jr, infectologista do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica.

Mesmo quem não tem a doença mas teve contato com o vírus HIV pode transmiti-lo para outras pessoas através do sexo sem uso de preservativo, transfusão de sangue contaminado e compartilhamento de instrumentos perfurocortantes sem esterilizar antes, como agulhas e alicates de unha. A transmissão também pode ocorrer de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação. O tratamento para infecção do vírus HIV é feito por meio de medicamentos antirretrovirais, oferecidos pelo SUS, que impedem a multiplicação do vírus no organismo, ajudando a combater a doença e a fortalecer o sistema imunológico. Ele deve ser iniciado logo após o diagnóstico que é realizado através de exames de sangue solicitados como exames de rotina ou como forma de verificar a infecção pelo vírus após situação de risco.

Para a maioria das pessoas diagnosticadas com o HIV ou Aids, o preconceito ainda representa uma barreira de convivência social, ocasionando problemas também na saúde mental. A psicóloga Elaine Souza, da Hapvida NotreDame Intermédica, destaca a importância da rede de apoio. “O diagnóstico positivo para o vírus HIV traz ainda em nossa sociedade uma carga de muito preconceito e isso gera no indivíduo um sentimento de abandono, solidão, medo, ansiedade, entre tantos outros. Por isso, é importante a presença de uma rede de apoio representada pelas instituições que já desenvolvem este trabalho de cuidado à saúde, mas também a família, os amigos e as pessoas que estão próximas a esse sujeito. Essas pessoas precisam estar presentes para fortalecer a saúde física e mental desse indivíduo e favorecer um processo de autoconhecimento e auto imagem para que ele possa, nesse caminhar, reconstruir e se sentir acolhido e amado”, ressalta a psicóloga.

Sobre o Grupo Hapvida NotreDame Intermédica

Resultante da fusão entre Hapvida e a NotreDame Intermédica, em 2022,  formou-se o maior grupo de saúde e odontologia do Brasil. Os números superlativos do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica mostram o sucesso da operação que reúne cerca de 15 milhões de clientes, mais de 65 mil colaboradores, 7 mil leitos de atendimento hospitalar e 18% de participação de mercado em planos de saúde. Presente nas cinco regiões do País, a rede própria de atendimento conta com 85 hospitais, 77 Prontos Atendimentos, 318 clínicas médicas e 269 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial. Dessa fusão, apoiada em inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

Fim de semana de importantes eventos em Cabrobó; Meu Bairro Empreendedor e Circuito de Vaquejada

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No último fim de semana (17 e 18 de dezembro), o Governo de Cabrobó concluiu dois importantes eventos para o nosso município

O primeiro deles foi o ‘Meu Bairro Empreendedor’, que realizou sua última edição de 2022 na praça central de alimentação. Assim como os demais eventos em outros bairros, a última edição deste ano contou com estandes e demonstrações destinadas aos empreendedores locais.

A Sala do Empreendedor concluiu um ano de muitos frutos na área, em um ano que o prefeito Galego de Nanai recebeu o ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’ de Pernambuco do SEBRAE, e foi finalista na disputa nacional.

Outro evento de grande magnitude foi a etapa final do ‘Circuito do Vaqueiro de Cabrobó’, realizada em dois dias. A última e decisiva etapa foi realizada no parque João Gonçalves, e premiou o vencedor com duas motos. Os cantores João Novaes, Niedson Vaquejada e Vicente Nery foram as atrações da festa, que contou com recorde de público no parque; desatacando o clima de paz que vem sendo vivenciado por toda população.

A cultura cabroboense e o simbolismo do vaqueiro foram devidamente representados em todo o circuito, o qual foi um sucesso de realização. O povo cabroboense já aguarda ansiosamente pela próxima edição.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Com apoio do Transforma Petrolina, projeto distribui cestas básicas no distrito de Izacolândia

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Ser ponte entre quem precisa de ajuda com quem quer ajudar, essa é a estratégia de conexão do Transforma Petrolina, que mobiliza centenas de pessoas conectando a oferta de ajuda com a demanda. Nesse domingo (18), mais de 100 famílias do distrito de Izacolândia  foram contempladas com cestas básicas numa ação social realizada com o apoio do Programa pelo “Grupo de Mulheres de Oração”, em parceria com a empresa  Bia Básica, situada em  Lagoa Grande.

Ao todo, o Grupo Mulheres de Oração distribuiu 130 cestas para famílias daquela localidade. Também foram distribuídos 110 brinquedos, sendo 80 doados pela empresa parceira Bia Básica, através de Joelma Freire, e 30 pelo Transforma Petrolina.

Ao longo de 2022, o Grupo Mulheres de Oração realizou, com o apoio do Transforma Petrolina, três ações na cidade, sendo uma atividade em comemoração ao dia das crianças, outra com a  distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua e a ação para fechar o ano com a entrega de cestas básicas para famílias de Izacolândia. O grupo é formado por mães, empresárias, donas de casa e amigas unidas no propósito de impactar vidas.

De acordo com a voluntária do Grupo Mulheres de Oração, Jenny Freire, a experiência é transformadora e enriquece a caminhada. “Foi tão gratificante. Nós viemos com propósito e  pudemos suprir a todos. Um exemplo de ação, as famílias saíram satisfeitas. Aos envolvidos, mais uma vez, parabéns”, comemora.

Ascom – Transforma Petrolina

Como pagar o MEI: como emitir o DAS MEI e os benefícios

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Decidiu formalizar seu negócio com a abertura de um MEI? O Microempreendedor Individual é um modelo de empresa simplificada, criado especialmente para regularizar os profissionais autônomos. Com essa modalidade, o empreendedor consegue muitos benefícios, porém também terá obrigações.

E uma delas é pagar o DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual). Essa guia se refere ao imposto único, uma das simplificações que esse modelo empresarial oferece. Para manter os pagamentos em dia e evitar problemas com o negócio, vamos te explicar como pagar o MEI, te informando de tudo que você precisa saber. Aproveite a leitura!

Entenda mais sobre o DAS MEI

O Microempreendedor Individual dispõe de diversas vantagens para quem o utiliza, e uma delas é ter o imposto associado ao Simples Nacional. O chamado DAS MEI possui um custo baixo, afinal, seu intuito é ser acessível e formalizar os empreendedores informais. Também é fixo e pago mensalmente através da guia.

Quanto ao valor, vai depender da categoria da profissão listada em lei, podendo estar entre R$ 61,60 a R$ 66,60 neste ano, com exceção do transportador autônomo de cargas (MEI-Caminhoneiro), o qual é de R$ 150,44.

Desta forma, o programa consegue facilitar o controle financeiro, já que o profissional não terá surpresas sobre o valor dos impostos, já que é único e fixo.

Benefícios de pagar o DAS em dia

Contribuindo com o DAS dentro do prazo de vencimento, o microempreendedor individual terá acesso a diversas vantagens conferidos pelo Estado. Listamos os principais aqui:

  • Passa a ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)
  • Adquire o Alvará de funcionamento
  • Oportunidade de realizar negócios com o governo
  • Acesso a linhas de crédito bancárias
  • Apoio técnico do SEBRAE
  • Poderá emitir nota fiscal
  • Acesso a benefícios previdenciários
  • E tributos com custos baixos e fixos (INSS, ISS ou ICMS)

Como mencionamos, um dos benefícios que se destaca são os previdenciários, pois o DAS MEI inclui 5% do salário mínimo para o INSS, como também impostos para prestadores de serviços ou para comércio e indústria.

O profissional terá direito a aposentadoria, de acordo com as regras por idade oi por invalidez. Outros direitos são o auxílio-doença, licença-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Como emitir o DAS MEI?

Para pagar o MEI, é necessário saber como emitir a guia DAS MEI corretamente. Lembrando que deve ser realizado os pagamentos mensalmente, até a data de vencimento. Assim, você poderá usufruir dos benefícios de ter um negócio formalizado e as vantagens da modalidade. Por isso, veja os passos simples a seguir para você conseguir emitir a sua pela internet:

  • Acesse o site do governo “Portal do Empreendedor”.
  • Encontre no menu a opção “Já sou MEI”, e encontrará as opções de serviços que terá acesso.
  • Encontre no menu de serviços o card “Pagamentos de contribuição mensal e parcelamentos”.
  • Após, escolha a forma de pagamento mais fácil para você. Entre elas estão o boleto, o pagamento online e o débito automático. Também existem as opções de parcelamento e restituição, caso precise em algum momento.
  • Ao escolher a forma de pagamento, é só informar o seu CNPJ e os caracteres de segurança.
  • E pronto. Você terá acesso a sua guia, conforme a forma de pagamento escolhida.

Caso se esqueça ou não consiga pagar as guias, há a opção de parcelamento da dívida para regularizar a situação da empresa diante a Receita Federal. Porém, só é possível parcelar as guias atrasadas dos anos anteriores, não podendo fazer do ano vigente. Haverá também acréscimos legais, e somente uma negociação da dívida por ano.

Em situações em que o profissional tenha o MEI ativo, mas que não esteja exercendo a função, será necessário que ele arque com o DAS MEI, pois está entre as obrigações e direitos da modalidade.

Se preferir, pode-se dar baixa em sua inscrição, utilizando o mesmo portal do governo. No menu de serviços também tem a opção de “Baixa” do MEI. Entretanto, para finalizar esse processo, é fundamental quitar todos os pagamentos em aberto da DAS MEI.

Quais são os problemas ao deixar de pagar o MEI?

Os profissionais que não pagam o MEI, podem ser inscritos na base de dados do governo de dívida ativa, o Cadin (Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública).

Isso vai resultar em problemas ao solicitar crédito no mercado com o CNPJ. Também terá problemas em abrir conta-corrente em bancos, e até mesmo para receber a restituição do Imposto de Renda. E pior, pode ter a suspensão do CNPJ, e a dívida ser repassada para o CPF do profissional.

Entendeu tudo sobre como pagar o MEI e as vantagens de fazer isso dentro do prazo de vencimento? Realize um planejamento e controle financeiro para não deixar de pagar as guias DAS MEI, e poder aproveitar das vantagens de estar com sua empresa em situação regular diante o governo. Gostou do artigo? Compartilhe com seus amigos!

STF forma maioria para barrar orçamento secreto

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Com placar final de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a constitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta segunda-feira (19/12). Na semana passada, nove ministros apresentaram seus votos. A discussão foi retomada hoje, com os posicionamentos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Lewandowski acompanhou o entendimento da relatora da ação, ministra Rosa Weber, pela inconstitucionalidade dos recursos. Por outro lado, o decano Gilmar Mendes, o último a votar, julgou as ações contra os recursos parcialmente procedentes, entendendo pela constitucionalidade das emendas.

Segundo Lewandowski, o orçamento secreto viola a Constituição. O ministro destacou que o Congresso não conseguiu se adequar às exigências e aos parâmetros constitucionais de transparência e apontou que a resolução aprovada na semana passada apresentou “avanços significativos”, mas ainda não resolveu as incompatibilidades com a lei.

Para Gilmar Mendes, mesmo com a necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas preverem despesas. Ele disse, ainda, que a discussão acerca do tema deveria ser enfrentada “sem demonizações de ocasião”.

A votação teve início na quinta-feira passada, um dia após o voto da presidente do STF — que se posicionou pela inconstitucionalidade dos recursos. Para Rosa Weber, o pagamento das RP-9 a parlamentares, nome técnico dos recursos, é “recoberto por um manto de névoas”. Ela foi acompanhada por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli entenderam que a emenda de relator é constitucional, mas precisa de maior transparência e de regras de proporcionalidade por partidos e necessidades dos estados e municípios. Já André Mendonça, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram pela liberação do orçamento secreto.

O julgamento era um dos mais aguardados do ano, pois tem impacto direto no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no Congresso Nacional. Durante a campanha, o petista se posicionou contra o orçamento secreto. Depois, amenizou o tom e passou a defender uma solução meio-termo para o caso. Os repasses viraram moeda de negociação política entre o Executivo e o Legislativo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). No Orçamento de 2023, são empenhados R$ 19,4 bilhões para esse fim.

Veja como votou cada ministro:

Rosa Weber — Relatora do processo, ela votou como inconstitucional o orçamento secreto;

André Mendonça — Divergiu da relatora e argumentou que o orçamento secreto é constitucional, mas disse que a distribuição de recursos precisa seguir as mesmas regras de transparência do orçamento;

Nunes Marques — Divergiu da relatora e entendeu que as emendas são constitucionais. Também afirmou que é necessário transparência nos dados;

Alexandre de Moraes — Apresentou um “voto médio”. No entendimento dele, passaria a aplicar o procedimento da RP6 (emendas individuais). Na prática, mantém o dinheiro à disposição do parlamento, mas fixa total transparência e o critério proporcional na distribuição dos recursos;

Edson Fachin — Acompanhou a ministra Rosa Weber e criticou falta de transparência;

Luís Roberto Barroso — Votou com a relatora. Para ele, falta transparência e o volume de dinheiro destinado às emendas de relator fere a separação de Poderes e retoma o que ele chamou de “toma lá, dá cá”;

Luiz Fux — Acompanhou Weber e elogiou o relatório. “Não deixou pedra sobre pedra”;

Dias Toffoli — Votou em sentido parecido com Alexandre de Moraes. Para ele, o orçamento é constitucional, mas faltam critérios de transparência;

Cármen Lúcia — Acompanhou o relatório de Rosa Weber;

Ricardo Lewandowski — Pediu mais tempo para analisar a ação e votou com a relatora;

Gilmar Mendes — Último a votar, decano se posicionou pela constitucionalidade do orçamento secreto.

Após pausa nas chuvas e resolução de problemas de encanação, obras de pavimentação asfáltica são retomadas em Santa Maria da Boa Vista

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As obras de pavimentação asfáltica em Santa Maria da Boa Vista foram retomadas nesta segunda-feira (19). É que com a chegada das chuvas e o surgimento de problemas de encanação, os serviços haviam sido paralisados temporariamente. As equipes já estão atuando nas ruas da sede, e em seguida irão para a Agrovila 30 do Projeto Fulgêncio e Urimamã.

“Enfrentamos alguns imprevistos, que fizeram com que o prazo para conclusão dos serviços fosse ampliado. Mas o importante é que os trabalhos foram retomadas e, em breve, novas ruas da nossa cidade ficarão um verdadeiro tapete”, afirmou o prefeito George Duarte.

O Pavimenta Boa Vista é o maior programa de pavimentação e recapeamento asfáltico da história de Santa Maria. Com ele, 16 ruas da sede e interior foram beneficiadas com asfalto novo em 2021. Agora em 2022, a gestão municipal alcançará a marca de 30 vias contempladas pela iniciativa, totalizando um investimento de cerca de R$ 5 milhões.

“E não iremos parar por aí: ao longo dos próximos meses e anos iremos ampliar cada vez mais os investimentos em pavimentação asfáltica, contemplando novas localidades da área urbana e do interior”, finalizou o prefeito.

Ascom – PM/SMBV

Raquel Lyra será diplomada hoje, ela fará anúncios de secretários ou permanecerá em silêncio?

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Na tarde desta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções em Olinda, a diplomação dos eleitos no pleito de 2022, claro que Raquel Lyra e Priscila Krause, primeiras mulheres eleitas para gerir Pernambuco pelos próximos quatro anos, governadora e vice, respectivamente, também serão diplomadas.

O que se espera é que Raquel Lyra (PSDB) possa após a diplomação, anunciar nomes que irão compor o primeiro escalão do governo, ou seja, secretários. Até então, a governadora eleita tem mantido o silêncio de como será feita a distribuição das secretarias no futuro governo que inicia em 1º de janeiro de 2023.

A classe política está ansiosa para o anúncio, várias lideranças políticas que abraçaram Raquel Lyra desde a pré-campanha e tantos outros que apoiaram a candidata no 2º turno, esperam ser lembrados na composição do governo. E ainda os partidos políticos que apostaram as fichas na tucana.

Durante a composição do governo, Raquel Lyra terá que ter habilidade, pois muitos aliados dela, são adversários em seus respectivos municípios, a exemplo de Petrolina, onde Guilherme Coelho e Miguel Coelho estão com a governadora eleita.

Lideranças políticas se referem a Raquel Lyra como uma pessoa habilidosa, que saberá manter o grupo unido e fazer um excelente governo, mas esse silêncio quanto ao primeiro escalão, deixa muitos aliados curiosos.

Cabroboense morre em grave acidente em Minas Gerais; família pede ajuda para translado do corpo

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O cabroboense Clenivan Pereira Torres, 45 anos, conhecido popularmente como ‘Chacal’, sofreu um grave acidente automobilístico em Minas Gerais, vindo a falecer. A família de Chacal pede a contribuição de todos para realizar o translado do corpo para Cabrobó.

Chacal é irmão de Mirian Torres, esposa de ‘Roberval Fotos’.

PIX para doações: CPF
030.554.864-63
Mirian Pereira Torres

O ACIDENTE: Três homens morreram num grave acidente no km 611 da BR-116, em São João do Manhuaçu-MG, na madrugada de domingo (18/12). O veículo Punto em que estavam as vítimas, saiu da estrada num trecho de curva, e capotou em um barranco, parando num terreno abaixo da rodovia. Os ocupantes infelizmente foram projetados para fora do veículo e morreram no local: Jordan Luiz de Oliveira Amado (20 anos); Clenivan Pereira Torres (45 anos) e Vinícius Cerqueira do Carmo (22 anos).