O auxílio federal previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus começa a ser pago nesta terça-feira (9). De acordo a Lei Complementar 173/2020, sancionada o dia 27 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o dinheiro deve ser utilizado nas áreas de saúde, assistência social e uma parte de uso livre, que corresponde à compensação parcial das perdas com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades pernambucanas deverão receber, ao todo, um montante de R$ 867.131.773,10. A legislação garante que o valor será pago em três parcelas a serem em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
De acordo com a Nota Técnica 36/2020, da CNM, o montante de cada prefeitura será dividido entre R$ 20 bilhões distribuídos para os municípios para uso livre e R$ 3 bilhões para gastos de saúde pública e assistência social.
O Tesouro Nacional comunicou aos entes fedederativos que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã.
Confira a lista dos valores totais, do maior para a menor, em reais Recife 149.774.383,74 Jaboatão dos Guararapes 63.796.103,65 Olinda 35.652.703,49 Caruaru 32.803.626,60 Petrolina 31.716.010,31 Paulista 30.138.044,66 Cabo de Santo Agostinho 18.808.049,67 Camaragibe 14.336.950,19 Garanhuns 12.698.213,20 Vitória de Santo Antão 12.604.558,11 Igarassu 10.629.898,21 São Lourenço da Mata 10.285.708,94 Santa Cruz do Capibaribe 9.804.897,69 Abreu e Lima 9.082.999,53 Ipojuca 8.739.082,78 Serra Talhada 7.843.954,49 Araripina 7.668.453,39 Gravatá 7.637.204,75 Carpina 7.597.871,42 Goiana 7.245.143,28 Belo Jardim 6.943.648,38 Arcoverde 6.752.795,47 Ouricuri 6.309.591,60 Escada 6.256.541,58 Pesqueira 6.122.099,74 Surubim 5.912.624,83 Palmares 5.745.571,76 Moreno 5.703.240,75 Salgueiro 5.534.825,10 Bezerros 5.522.834,34 São Bento do Una 5.405.288,57 Buíque 5.303.003,77 Paudalho 5.132.953,01 Limoeiro 5.109.698,21 Timbaúba 4.816.469,66 Brejo da Madre de Deus 4.609.356,56 Bom Conselho 4.410.600,65 Ribeirão 4.307.134,94 Sirinhaém 4.166.334,37 Toritama 4.107.652,32 Águas Belas 3.946.322,12 Catende 3.896.269,79 Barreiros 3.875.104,28 Santa Maria da Boa Vista 3.808.973,43 Lajedo 3.659.724,82 Bom Jardim 3.559.438,48 Aliança 3.486.948,89 Bodocó 3.465.147,52 Bonito 3.464.057,45 Afogados da Ingazeira 3.384.573,25 São Caetano 3.383.301,51 Custódia 3.371.129,07 Água Preta 3.340.243,78 Petrolândia 3.319.986,67 Itambé 3.310.811,92 Sertânia 3.261.758,82 Cabrobó 3.108.604,13 São José do Belmonte 3.084.804,29 São José do Egito 3.084.077,58 João Alfredo 3.072.359,34 Floresta 2.986.153,05 Vicência 2.965.260,06 Nazaré da Mata 2.949.635,74 Exu 2.890.953,70 Gameleira 2.820.735,09 Ipubi 2.802.748,95 Glória do Goitá 2.780.039,18 Trindade 2.772.499,54 Ibimirim 2.655.680,48 Passira 2.628.247,08 Taquaritinga do Norte 2.613.894,50 Caetés 2.610.624,30 Tabira 2.592.002,29 Tupanatinga 2.480.270,22 Pombos 2.460.921,49 Itapissuma 2.420.952,30 Panelas 2.404.873,78 Sanharó 2.403.783,71 Condado 2.400.059,31 Itaíba 2.393.518,90 Ilha de Itamaracá 2.385.252,54 Quipapá 2.365.177,11 Tacaratu 2.340.468,88 Lagoa Grande 2.325.571,27 Macaparana 2.305.132,47 Agrestina 2.260.530,49 Canhotinho 2.253.172,52 Cupira 2.189.857,68 Orobó 2.169.600,57 Rio Formoso 2.137.897,73 Tamandaré 2.124.544,38 Inajá 2.111.736,07 Altinho 2.086.755,33 Amaraji 2.073.765,34 São João 2.070.495,13 Flores 2.055.143,33 Pedra 2.054.507,45 Feira Nova 2.010.359,66 Parnamirim 1.999.368,13 Chã Grande 1.971.026,34 Manari 1.947.044,82 Lagoa do Itaenga 1.946.590,63 São Joaquim do Monte 1.939.959,30 São José da Coroa Grande 1.934.690,71 Vertentes 1.883.184,95 Belém de São Francisco 1.883.003,27 Riacho das Almas 1.866.379,72 Araçoiaba 1.864.381,26 Cachoeirinha 1.851.300,43 Capoeiras 1.821.141,86 Afrânio 1.783.625,32 Carnaíba 1.775.994,84 Iati 1.743.837,80 Serrita 1.740.930,95 Dormentes 1.717.585,31 Camocim de São Félix 1.704.595,32 Venturosa 1.678.887,86 Correntes 1.653.907,12 Lagoa do Carro 1.641.553,00 São Vicente Ferrer 1.636.738,53 Jataúba 1.557.890,21 Itaquitinga 1.540.176,59 Lagoa dos Gatos 1.479.768,60 Machados 1.461.419,11 Joaquim Nabuco 1.455.514,57 São Benedito do Sul 1.443.887,16 Saloá 1.439.163,53 Frei Miguelinho 1.404.099,65 Santa Cruz 1.398.740,14 Mirandiba 1.398.013,43 Jurema 1.396.923,36 Triunfo 1.385.659,31 Orocó 1.361.768,64 Primavera 1.359.497,66 Jupi 1.347.688,58 Jatobá 1.344.055,02 Xexéu 1.337.605,44 Alagoinha 1.329.520,76 Santa Filomena 1.315.077,35 Barra de Guabiraba 1.306.720,15 Casinhas 1.302.723,23 Santa Maria do Cambucá 1.284.192,06 Tracunhaém 1.250.763,28 Itapetim 1.236.864,90 Chã de Alegria 1.227.962,67 Buenos Aires 1.194.988,09 Lagoa do Ouro 1.194.079,70 Carnaubeira da Penha 1.174.730,97 Tacaimbó 1.169.462,31 Betânia 1.155.382,25 Santa Cruz da Baixa Verde 1.143.845,69 Cortês 1.142.573,94 Iguaraci 1.110.780,26 Ferreiros 1.101.242,16 Belém de Maria 1.096.700,20 Santa Terezinha 1.073.263,72 Cedro 1.072.537,01 Jaqueira 1.058.820,31 Paranatama 1.046.738,71 Jucati 1.037.745,64 Maraial 1.030.569,35 Poção 1.026.663,27 Angelim 1.012.855,73 Calçado 1.004.044,34 Salgadinho 991.871,91} Cumaru 990.691,00 Terra Nova 917.111,34 Sairé 902.213,73 Verdejante 866.059,78 Brejão 816.915,84 Camutanga 776.764,97 Tuparetama 745.062,13 Ibirajuba 705.092,93 Palmeirina 698.825,04 Vertente do Lério 692.012,11 Brejinho 680.112,19 Granito 680.021,35 Terezinha 651.225,36 Quixabá 618.886,65 Solidão 545.670,35 Calumbi 522.324,71 Itacuruba 446.746,59 Ingazeira 413.136,13
