O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que vai vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.
“É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada“, afirmou. “Posso adiantar para você que não será sancionada.”
O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. O presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo o que vem do Legislativo e, em uma segunda resposta sobre o tema, declarou que a “tendência” é não sancionar.
“Tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo o que eu apresento ao Legislativo é aprovado, e nem tudo o que o Legislativo aprova eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar, em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro“, falou.
Os recursos do chamado “fundão” são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.
Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não fizeram objeção.
Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filhos do presidente, votaram a favor da matéria, ao aprovarem a LDO na semana passada.
Bolsonaro tem duas semanas para decidir
Bolsonaro tem mais duas semanas de prazo para sancionar ou vetar o fundão eleitoral. Segundo a colunista Carla Araújo, auxiliares do presidente disseram que a medida tem sido discutida com o Ministério da Economia e a esfera jurídica do governo, que aconselharam que o presidente use os 15 dias previstos para sanção para avaliar os impactos da sua decisão.
O discurso pelo veto é popular, mas pode causar desgaste especialmente com o chamado centrão, base de sustentação do governo do presidente.
Mais cedo, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos, dizendo que ele é “insignificante”. O deputado respondeu e pediu a Arthur Lira (PP-AL) para que possa analisar os pedidos de impeachment que estão na gaveta.
Durante a definição da verba eleitoral para 2020, pouco após indicar que iria barrar o valor aprovado pelo Congresso, Bolsonaro sancionou a medida, argumentando que um veto poderia ser classificado como crime de responsabilidade. |Uol|