‘As distorções salariais em nossa burocracia pública chegaram a um ponto em que se tornaram uma desgraça total e absoluta’, disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, grupo de vigilância especializado em vasculhar os orçamentos governamentais.
Os funcionários públicos privilegiados, antes chamados marajás em referência à opulência da antiga nobreza indiana, sempre existiram no Brasil. Porém, como o país nutre ambições de subir ao ranking das nações desenvolvidas, uma nova lei da liberdade da informação exige que as instituições públicas revelem os ganhos dos servidores, desde os de nível baixo, como auxiliares e escreventes, a ministros de Estado.
Embora algumas autoridades resistam às regras, novas revelações das entidades públicas apresentaram diversos casos de funcionários públicos recebendo mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal, que receberam aproximadamente US$ 13.360 mensais em 2012, quantia estabelecida na Constituição como o teto salarial do setor. Somente no Senado e Câmara dos Deputados, mais de 1.500 pessoas recebiam acima do limite constitucional, segundo o Congresso em Foco, outro grupo de vigilância.
Juízes estaduais podem ganhar muito mais, com alguns recebendo por mês mais do que colegas em países ricos obtêm num ano inteiro. Pouco tempo atrás, um juiz de São Paulo ganhava US$ 361.500 por mês.
As revelações recentes, incluindo a de um auditor do Estado de Minas Gerais que ganhava US$ 81 mil mensais e de um bibliotecário que embolsava US$ 24 mil por mês, provocaram fortes reações em meio a certos grupos. Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou os supersalários dos 168 funcionários do TCM em dezembro. Farto, outro juiz federal concedeu liminar em outubro suspendendo os pagamentos de 11 ministros, mas o procurador-geral disse que tentaria derrubá-la.
Alguns historiadores culpam Portugal, o antigo colonizador, por criar uma burocracia pública poderosa na qual mandarins exercem grande influência e embolsam salários fora do comum. O complexo sistema judiciário brasileiro também oferece maneiras para determinados funcionários públicos graduados contornarem os limites constitucionais aos salários. Alguns recebem pensões por passagens anteriores no governo – muitas vezes o ordenado integral à época da aposentadoria – após ocuparem outro cargo público muito bem remunerado.