Oposição deve conseguir duas vitórias importantes contra o governo Lula: a derrubada do veto da saída temporária de presos e a PEC das Drogas, que endurece a punição aos usuários flagrados com entorpecentes
Com ou sem reaproximação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o cenário que se desenha para o governo em votações previstas a partir desta semana é de derrotas anunciadas. E que já estão contabilizadas pelo Palácio do Planalto. Duas delas, ao menos, deverão ser vitórias da oposição, aliada ao Centrão, por uma larga margem de votos.
O governo não terá qualquer chance em conter a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no texto da lei que regulamentou as saídas temporárias de presos. Lula buscou flexibilizar, permitindo que os presos possam sair para ver seus familiares, manteve pontos de interesse da bancada da bala e de outros nichos conservadores do Congresso, mas o esforço do Executivo não sairá vitorioso. Esse grupo mais radical não quer margem que dê o direito dos presos às “saidinhas” pelo bom comportamento.
Ainda assim, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está otimista. “Estamos dialogando bem. O presidente manteve tudo que a Câmara e o Senado aprovaram, tem apenas esse artigo e nós vamos negociar bem isso na Câmara. Eu estou otimista porque o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) esteve na Câmara e teve um excelente desempenho na Comissão de Segurança Pública. Então, eu acho que dá para negociar”, disse o líder.
A emenda constitucional que endurece com o usuário de entorpecentes, a PEC das Drogas, aprovada por diferença elevada semana passada no Senado, é outra desses reveses certos para o Planalto. Nesse tema, aliaram-se o conservadorismo predominante no Congresso com a vontade de dar uma resposta para o Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem um placar de 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal.