“Por que, por exemplo, a gente não está nesse momento aqui discutindo sobre o acesso à água potável? Quando muitos estudantes, mais de mil, não têm acesso a água potável dentro da universidade. Água de beber. A gente não tem”.
A aluna da UPE Waleska Alves não é a única representante do movimento estudantil a questionar a prioridade da discussão do projeto que proíbe o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas de Pernambuco. Na manhã dessa terça, sete Comissões Técnicas da Alepe debateram a matéria com estudantes universitários, e decidiram suspender a tramitação para retomar o debate somente quando a Casa voltar às reuniões presenciais.
Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Antônio Moraes, do PP, admitiu que a proposta não é uma prioridade do Legislativo Estadual nesse momento de pandemia: “Da minha parte não há nenhuma dificuldade, como presidente da Comissão de Administração, de não colocar, e nem pautar esse projeto até que a gente possa ter uma definição mais clara, inclusive com a presença do autor do projeto, o deputado Diogo Moraes”.
Na coordenação do debate, a deputada Teresa Leitão, do PT, salientou que o adiamento da votação do projeto vai permitir que não só alunos, mas professores, gestores e técnicos administrativos das instituições de ensino participem da elaboração da nova lei. O estudante Luca Moura, que é coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Pernambuco, ressaltou que é contra o consumo de bebidas alcoólicas no Ensino Básico. Mas revelou surpresa com a tramitação da matéria, em plena pandemia. “A gente tá debatendo se a universidade vai ou não vender, realizar festas, multar alunos, multar professores. Antes disso, peço que os senhores e as senhoras debatam sobre as condições que as universidades se encontram e, principalmente a Universidade de Pernambuco, que é de responsabilidade dos senhores”.
A proposta ganhou substitutivo da Comissão de Justiça e foi considerada constitucional. No caso de eventos realizados fora das dependências das universidades, inclusive festas “open bar”, o parecer da relatora no Colegiado, deputada Priscila Krause, do Democratas, considerou que não poderiam ser proibidas. A justificativa é a de que o texto original estaria ferindo a autonomia administrativa e patrimonial dessas instituições. Nas instalações das unidades de ensino, tanto do básico como do superior, foi preservada a finalidade de garantir que não haja o consumo ou venda de bebidas alcoólicas. As penalidades no caso de descumprimento da lei vão de advertência a multas que podem chegar a 20 mil reais.
Ainda durante o debate dessa terça, a estudante da UFPE Rosa Amorim, representando a União Nacional dos Estudantes (UNE), enfatizou que a universidade é palco da formação social do povo, e precisa ser vista para além da sala de aula. Já o deputado Antonio Fernando, do PSC, manifestou preocupação com a incidência de alcoolismo entre os estudantes universitários.
A presidente da Comissão de Cidadania, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, destacou o momento político “difícil” vivido no meio estudantil, em razão das interferências do Governo Federal na autonomia das universidades. Já o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, concordou com a retirada de pauta do projeto, como resultado do diálogo com o movimento estudantil.
