O Plano agrupa e organiza os programas ambientais solicitados no momento do licenciamento
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) disponibiliza novos serviços no seu portal eletrônico (www.cprh.pe.gov.br) para facilitar a comunicação entre o órgão com os empreendedores e responsáveis técnicos pelos empreendimentos. Um dos serviços que já está em operação é o Sistema de Gestão da Qualidade Ambiental digital (SGQA Digital), pelo qual é possível realizar todo processo de elaboração e protocolo do Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA), pelo empreendedor e sua análise pela CPRH.
Plano – O PGQA é um plano que agrupa e organiza os programas ambientais solicitados no momento do licenciamento ou em casos de auto de infração, para os empreendimentos potencialmente poluidores e/ou causadores de degradação ambiental, conforme previsto na Instrução Normativa n° 001/2017. Para elaborar e consultar o andamento do seu PGQA digital basta acessar o site da CPRH (www.cprh.pe.gov.br), clicar em Controle Ambiental>SGQA>.
A equipe gestora do SGQA informa que para tirar dúvidas e obter outras informações sobre o assunto, basta enviar um e-mail para atendimento_sgqa@cprh.pe.gov.br .
