O evento acontece no dia 05/06, das 9h às 21, na Sede da ESA-PE. Inscrições podem ser realizadas no site da ESA-PE.
O Código Civil Brasileiro completou 22 anos este ano e mudanças são previstas para acompanhar a complexidade social da atualidade. No Senado Federal, tramita um anteprojeto de lei que visa atualizar alguns dispositivos do código civil atual que substituiu o de 1916. Para debater o tema, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove o curso “O que esperar da Reforma do Código Civil?”, que acontece na próxima quarta-feira (05/06), das 9h às 21h, na sede da ESA-PE, na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, Santo Antônio, Recife. O evento foi organizado com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UNIFAFIRE), da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e da Universidade de Pernambuco (UPE). As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE – www.esape.com.br.
O evento discute a necessidade de um novo código civil brasileiro e as mudanças previstas na parte geral e nas legislações que abordam obrigações e responsabilidade civil, contratos, direito de empresa, direito digital, direito das coisas, direito notarial e registral, direito de família e direito das sucessões.
Entre os nomes confirmados estão o presidente da OAB-PE Fernando Ribeiro Lins; a vice- presidente da OAB-PE e Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ingrid Zanella, o diretor-geral da ESA, Leonardo Moreira; O advogado, professor titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Torquato Castro Júnior; a advogada e doutora em Direito pela USP, presidente do Instituto de Estudos Culturalistas, Judith Martins-Costa e o professor de Direito Civil da UFPE Venceslau Tavares. Os outros nomes confirmados e a programação completa podem ser conferidos abaixo.
Para os estudantes e jovens advogados – inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$20. Para os advogados, é de R$25 e para o público em geral, R$30. 50% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.
“As alterações no código civil brasileiro é uma grande oportunidade de adaptar a legislação à realidade social atual, sendo possível desburocratizar alguns processos, colocando em prática alguns entendimentos que já são adotados pela jurisprudência. Além disso, as novas tecnologias digitais tornam essencial essa reformulação. O evento é uma ótima oportunidade para mergulhar nesse tema”, enfatiza o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
“Através deste congresso, a Direção de Intercâmbios da ESA-PE e todos aqueles que integram a gestão da Escola e da OAB-PE reafirmam o compromisso com a promoção de um ambiente de diálogo e reflexão crítica e para colocar a advocacia pernambucana no centro dos debates mais atuais sobre o futuro do direito civil brasileiro”, aponta o advogado Francisco Muniz, diretor de Intercâmbios da ESA-PE.
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura:
– Fernando Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE)
– Ingrid Zanella (Vice- Presidente da OAB-PE e Professora de Direito Civil da UFPE)
– Leonardo Moreira (Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia)
9h15 – Painel de abertura – O Brasil precisa de um novo Código Civil?
Palestrantes:
– Torquato Castro Júnior (Advogado, Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE)
– Judith Martins-Costa (Advogada e Doutora em Direito pela USP, Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas)
– Venceslau Tavares (Advogado e Professor de Direito Civil dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE)
10h15 – Parte Geral
Palestrantes:
– Roberto Campos Gouveia (Advogado e Doutor em Direito e Professor de Direito Civil da UNICAP)
– Atalá Correia (Doutor em Direito Civil pela USP, Professor do IDP e Juiz de Direito do TJDF)
– Mediador: Mario Godoy (Advogado e Doutorando em Direito Civil pela UFPE)
11h15 – Obrigações e Responsabilidade Civil.
Palestrantes:
– Silvano Flumignan (Procurador do Estado de Pernambuco e Professor de Direito Civil da UPE)
– Flaviana Rampazzo (Advogada, Doutora em Direito pela PUCRS e Presidente do IBERC)
– Mediador: Francisco Muniz (Advogado, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra)
14h – Contratos
Palestrantes:
– Carlos Eduardo Elias (Consultor do Senado, Doutor em Direito Civil pela UnB e Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil)
– Karina Nunes Fritz (Advogada, Professora da EMERJ e Doutora em Direito Civil pela Universidade Humboldt de Berlim)
– Mediador: Raul Albuquerque (Advogado e Doutorando em Direito Civil pela UFPE)
14h50 – Direito de Empresa
Palestrantes:
– Renata Lima Pereira (Advogada e Professora de Direito Empresarial da UPE)
– Renata Oliveira (Advogada e Professora de Direito Empresarial da UFRN)
– Mediação: Jader Lemos (Advogado e Mestre em Direito Empresarial pela UFPE)
15h40 – Direito Digital
Palestrantes:
– André Lucas Fernandes (Advogado e Doutorando em Direito pela Unicap)
– Paloma Mendes Saldanha (Professora e pesquisadora em Direito, tecnologia e sociedade na UNICAP. Fundadora da PlacaMae.Org_. Diretora executiva e Consultora na MS Educação e Consultoria. Presidente da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE)
-Mediação: Jully Anne (Advogada e mestranda em Direito Civil pela UFPE)
16h30 – Direito das Coisas
Palestrante:
– Roberto Paulino (Procurador do Município de Olinda e Professor de Direito Civil da UFPE)
– Maria Cristina Santiago (Advogada, Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil, Doutora em Direito Civil pela UFPB e Professora de Direito Civil da UFPB e UNIPE)
– Mediação: Alice Cysneiros (Advogada e mestre em Direito Civil pela UFPE)
17h20 – Direito Notarial e Registral
Palestrantes:
– Vitor Frederico Kümpel (Livre-docente pela USP e Desembargador do TJSP)
– Renata Cortez (Registradora Civil e Tabeliã, Doutoranda em Direito Civil pela UERJ e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE)
– Mediação: Alda Paes (Presidente da ANOREG – Seção Pernambuco, mestre em Direito Civil pela Faculdade Damas e Tabeliã de Notas e Protesto)
18h30 – Direito de Família
Palestrantes:
– Ana Cláudia Brandão (Juíza de Direito do TJPE, Presidente nacional da Comissão de Bioética da ADFAS e Pós-doutora em Direito).
– Maria Rita de Holanda (Advogada, Conselheira Fiscal do IBDFAM e professora de Direito Civil da Unicap e UPE)
-Mediação: Maria Helena Bancillon (Advogada e Doutoranda em Direito Civil pela UFPE)
19h30 – Direito das Sucessões
Palestrante:
– Silvio Neves Baptista (Advogado, membro do IBDFAM e Professor aposentado de Direito Civil da UFPE)
– Venceslau Tavares (Advogado, Presidente da ADFAS – Seção Pernambuco e Professor de Direito Civil da UPE e UniFafire)
– Mediação: Rafael Vieira de Azevedo (Advogado e Professor de Direito Civil da UEPB e UFRN).