Decisão no STF

0


STF decisão na próxima quarta em favor do Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta segunda-feira (10) pela perda de mandato dos deputados federais condenados no processo do mensalão tão logo se esgotem todos os recursos. Pela manifestação de Marco Aurélio, a mesma do relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, cabe à Câmara apenas homologar a decisão do Supremo. Também acompanharam o relator Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Com o voto de Marco Aurélio, o placar da votação sobre o tema está em quatro votos para cada tese. Outros três ministros, até o momento, acompanharam o voto do revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Para ele, após a comunicação sobre a decisão do Supremo, a última palavra cabe à Câmara, que abrirá um processo disciplinar contra o congressista.
O julgamento foi interrompido logo após o voto de Marco Aurélio Mello e será retomado na quarta-feira (12) com o voto de desempate do ministro Celso de Mello, o mais antigo na Corte. Em vários momentos dessa discussão, ele já sinalizou que acompanhará a proposta de Joaquim Barbosa. Celso de Mello disse que foi o próprio relator quem lhe pediu para deixar para votar somente na quarta.
Uma decisão dessa não é nada fácil, principalmente quando se interpreta uma constituição tão complexa quanto a nossa, nesse caso deixa de ser apenas uma interpretação, passando a ser uma questão de por ordem e propiciar moralidade na coisa pública. Seriam hilariantes deputados condenados pela justiça por diversos crimes, na condição de autores de Leis que discorrem sobre temas semelhantes.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome