A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco informa à população de Cabrobó que foram retomadas as atividades de prestação de assistência jurídica gratuita.
O Núcleo de Cabrobó voltou a funcionar no último mês de novembro, contando agora com a atuação do novo defensor público, o Dr. Marlus Alves.
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
A atuação da Defensoria Pública é ampla e pode abranger desde orientação jurídica a atuação em várias causas, a exemplo de demandas envolvendo pensão alimentícia, guarda, divórcio, saúde, inventário, acordos extrajudiciais, entre outras.
Pode ser procurada por pessoas residentes em Cabrobó, que possuam renda familiar de até três salários mínimos, que não tenham condições de contratar advogado.
O horário de atendimento é de segunda a sexta, a partir das 8h, sempre de forma presencial. O Núcleo da Defensoria Pública de Pernambuco em Cabrobó fica localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 741. Lembramos a todos que é obrigatório o uso de máscara, por determinação do governo do Estado de Pernambuco.
Ascom