A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em uma casa noturna em Santa Maria (RS), deixando um saldo de 238 mortes. Alguns projetos de lei (PL) já foram apresentados no Congresso, para tentar evitar a repetição de tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro.
O objetivo é tornar mais rigorosas as regras para o funcionamento de boates, casas de show e outros estabelecimentos fechados que recebem grande público. Em Pernambuco, diversas casas já foram vistoriadas e algumas interditadas.
Para o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), as normas estabelecidas pelos municípios devem ser claras e seguidas. Mas é importante lembrar que a fiscalização por parte dos governos tem que ser realizada também de forma rigorosa, garantindo a aplicabilidade da lei.
O objetivo é tornar mais rigorosas as regras para o funcionamento de boates, casas de show e outros estabelecimentos fechados que recebem grande público. Em Pernambuco, diversas casas já foram vistoriadas e algumas interditadas.
Para o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), as normas estabelecidas pelos municípios devem ser claras e seguidas. Mas é importante lembrar que a fiscalização por parte dos governos tem que ser realizada também de forma rigorosa, garantindo a aplicabilidade da lei.
Fonte: Asscom