A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira o advogado e professor de Direito Constitucional da UERJ Luís Roberto Barroso para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde o ano passado após a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
Barroso já vinha sendo cotado para ocupar uma vaga no Supremo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como advogado constitucionalista, ele defendeu algumas causas no plenário do STF, como por exemplo advogou favoravelmente à interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos e na defesa contra a extradição do ativista italiano Cesare Battisti, teses que saíram vencedoras do plenário da Corte.
Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, elaborou a Ação Direta de Insconstitucionalidade em que o Estado do Rio contesta a lei que alterou a distribuição de royalties do petróleo.
Depois de analisar essa adin e outras duas apresentadas pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar derrubando a lei, mas ela ainda precisa ser votada pelo plenário do STF.
O envolvimento de Barroso no espinhoso tema dos royalties do petróleo pode gerar problemas na análise de seu nome pelo Senado.
Formado em direito na UERJ, Barroso, de 55 anos, é mestre pela prestigiada norte-americana Yale Law School, com doutorado e livre-docência também pela UERJ.
Natural de Vassouras, no interior do Rio de Janeiro, é fã de poesia e admirador de intérpretes da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Barroso tem um escritório de advocacia que leva seu nome com atuação principal no Rio de Janeiro e em Brasília.