ELEIÇÕES 2012. Após as convenções, partidos miram, agora, o eleitorado Propaganda eleitoral começa esta semana

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Carros de som com propaganda dos candidatos podem ocupar as ruas a partir do próximo fim de semana.
O fim do prazo para as convenções, encerrado ontem, marcou apenas uma das etapas do calendário eleitoral, que continua “correndo” – e tem mais onze datas neste mês de julho, registrando início ou fim de mais alguma fase ou período de cumprimento de obrigações para com a Justiça Eleitoral.

Algumas, mais abrangentes, que até, de alguma forma, refletem no eleitor (como a da campanhana rua, comícios e guia eleitoral). Outras, mais de cunho formal, cujo acompanhamento é feito apenas pelos partidos ou seus advogados – nem sequer os próprios candidatos se envolvem.

Entre as datas importantes do calendário eleitoral neste mês de julho estão a do fim do prazo para registro das candidaturas, no próximo dia 5; a que marca o início da propaganda eleitoral (que não é ainda o guia eleitoral – que só começa em agosto), no dia 6.

No dia 18 termina o prazo para registro dos comitês financeiros e no dia 31 começa o período em que a Justiça Eleitoral pode requisitar de emissoras de rádio e televisão intervalo de até dez minutos diários de sua programação, para divulgar seus boletins e comunicados com instruções, como as que são destinadas aos mesários ou informando mudanças de locais de votação.

O calendário eleitoral possui tal importância que é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem força de lei. E pode levar à impugnação de candidaturas ou fazer com que os eleitos não possam tomar posse, caso eles, seus partidos ou até aliados percam alguns de seus prazos.

Também vira motivo para essas pesadas sanções fazer ou deixar de fazer algo que está previsto no calendário eleitoral.

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