Dilma Rousseff editou, pela primeira vez neste ano, um decreto de desapropriação para reforma agrária. A expropriação de oito propriedades rurais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, mas não garante a imediata redistribuição para assentamentos.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o primeiro passo é ajuizar, na Justiça, o pedido de posse. As terras ocupam uma área de 3,48 mil hectares, o que possibilita o assentamento de 159 famílias, de acordo com o órgão.
Sergipe e Bahia tiveram duas fazendas desapropriadas. Outras quatro áreas entraram na lista do governo em Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Goiás.
A retomada da reforma agrária foi anunciada na última quarta-feira, na cerimônia de lançamento do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica, em Brasília, numa tentativa de conter as críticas que a presidente Dilma tem recebido de movimentos sem-terra, quilombolas, indígenas e ambientalistas.
Para rebater as acusações de que há desaceleração nos assentamentos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destacou que “a reforma agrária não se dá apenas em área desapropriada”. “A obtenção de terras ocorre, também, por compra direta e destinação de terras públicas, seja pela União e pelos Estados”, destacou o órgão em resposta ao Estado.
Na ocasião em que anunciou a retomada do processo de reforma agrária, a presidente Dilma se comprometeu a editar, pelo menos, 100 decretos de desapropriação até o fim deste ano. Outros quinze Estados devem ter imóveis rurais desapropriados para o mesmo fim: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.