Na próxima segunda-feira (20) o Governo Federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa parcela vem 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão às cidades brasileiras. Mas representa uma redução de 10% quando comparamos com o mesmo período de 2022.
Comparativo:
- 2º decêndio nov/2023 – R$ 1.579.064.169,16
- 2º decêndio out/2023 – R$ 1.590.169.580,31
- 2º decêndio nov/2022 – R$ 1.756.708.246,42
Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse, que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.
Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário maior da arrecadação nacional. “Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano.”
Fonte: Brasil 61