O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (21), após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente.
De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.
Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.
Durante o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município fica a cargo de Jorge Carreiro (PV). O então vice-prefeito de Paulista, que também é presidente do diretório estadual do Partido Verde, assumiu a gestão em cerimônia de posse realizada no início da tarde desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores da cidade.
Investigações As irregularidades na Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa de limpeza urbana I9, criada pela empresa de limpeza urbana Locar para atender à PPP, foram constatadas por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Toda PPP prevê um investimento inicial por parte da empresa, mas nesse caso de Paulista, a empresa não fez o investimento previsto. Sem esse dinheiro, a parcela paga mensalmente pela prefeitura deveria ser menor. Pela auditoria, foi encontrada uma diferença mensal de R$ 400 mil”, explicou o auditor Edgard Pessoa de Melo, responsável pela Divisão Sul da Gerência de Auditoria de Obras Municipais.
A auditoria constatou que, mensalmente, a prefeitura pagava R$ 2 milhões à empresa, mas o valor que deveria ser pago era cerca de R$ 1,6 milhão. Entre os anos de 2013 e 2017, foram contabilizados R$ 21 milhões em pagamentos irregulares.
Além do pagamento irregular, a Polícia Civil também constatou que havia uma ligação entre o gestor do município e os responsáveis pela empresa.
“Os empresários disseram ter visto o gestor formalmente na assinatura do contrato, mas a gente verificou que o prefeito já foi funcionário da Locar. A I9 foi só um consórcio montado para a PPP”, explicou o delegado Diego Pinheiro.
A ligação entre a Locar e a prefeitura havia sido investigada pela Polícia Civil durante a Operação Chaminé, deflagrada em 2018. A ação buscava investigar uma empresa de fachada do então presidente da Câmara dos Vereadores de Paulista. “Na época, encontramos documentos que indicavam que ele estava sendo beneficiado pelo prefeito”, disse o delegado.
Segundo a Polícia, dois servidores públicos lotados no gabinete do prefeito prestavam serviços particulares para o presidente da Câmara. “Eles eram motoristas de caminhões e os veículos eram alugados pela Locar para recolher o lixo na cidade de Paulista”, disse Pinheiro.
Aluguéis superfaturados Segundo o delegado Diego Pinheiro, também responsável pelas investigações da Operação Locatário, a Polícia Civil recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis para prédios públicos.
“A imobiliária foi criada logo após as eleições para a prefeitura. Nessa época, verificamos que houve um investimento do dono da imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também verificamos que o responsável por essa empresa é amigo pessoal do prefeito”, disse o delegado.
Segundo a Polícia Civil, houve superfaturamento nos aluguéis dos espaços para o poder público. A irregularidade foi constatada pelo TCE.
“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo. |G1PE|
