Com a promessa de um novo ciclo de desenvolvimento em Pernambuco, o secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo, apresentou os projetos da Lei Orçamentária de 2022 e da revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 na Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta. O prognóstico otimista se baseia na elevação das receitas e na disponibilidade de recursos para investimento.
Segundo os dados apresentados pelo gestor, a estimativa de receita do estado em 2022 é de 44 bilhões de reais, mais de 8% acima do estimado para 2021. Em relação às despesas, o secretário estimou que 51% serão com pessoal, 25% com outras despesas correntes, 4% com o serviço da dívida e 6% com investimentos.
Os dois últimos números merecem destaque. Alexandre Rebêlo explicou que, em 2022, os gastos com o pagamento de juros da dívida devem aumentar em mais de 14% comparados a 2021 em razão tanto da desvalorização do real frente ao dólar quanto da elevação da taxa selic. Já o montante orçado para investimentos deve superar em mais de 60% os valores de 2021, chegando a 5 bilhões de reais quando somados a operações de créditos previstas pelo Governo.
O secretário de Planejamento valorizou a disposição do governador Paulo Câmara em assumir o custo político do ajuste fiscal nos últimos anos, apesar da crescente necessidade de realizar investimentos, em especial na manutenção e ampliação de rodovias. O gestor afirmou ainda que, agora, o Estado voltou a ser superavitário e vai voltar a investir em infraestrutura, sem ter deixado de cumprir as obrigações nas áreas de educação, saúde e segurança.
“A gente vai ter a maior rede de educação em tempo integral do País, um dos melhores resultados, a menor taxa de homicídio da história de Pernambuco e a condição de retomar as obras, inclusive as que estão paradas hoje na área de saúde. Então são obras que a gente não pôde fazer, o governador pagou o desgaste (…) e agora com esse equilíbrio voltar e de fato entregar a Pernambuco um novo ciclo de desenvolvimento”.
O secretário explicou que, para chegar ao patamar de 5 bilhões em investimentos no próximo ano, conta com a aprovação, pela Alepe, da elevação do valor autorizado para novas operações de crédito, de 1 bilhão de reais para 2 bilhões e meio. O presidente da Comissão de Finanças, Aluísio Lessa, do PSB, adiantou que o Poder Legislativo somará esforços para que isso aconteça.
“O Parlamento pernambucano reconhece, sabe da importância de contrair operações de crédito, passamos muito tempo sem poder fazer isso, e agora nós temos o direito adquirido de voltar a fazer, para que a gente possa voltar a investir também no social. (…) Possa ter o 13} do Bolsa Família estadual, possa fazer a melhoria do Chapéu de Palha, que aprovamos recentemente, que o governo possa conceder a isenção de IPVA para tanta gente que tem sua moto com matrícula e o IPVA atrasado possa voltar a andar tranquilamente”.
O deputado ainda projetou que a Comissão vai concluir o relatório sobre a lei orçamentária de 2022 no próximo dia cinco de novembro.