Foi realizada nesta segunda-feira (30/10) a 41ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, presidida pelo Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de todos os 13 vereadores.
Matérias do Expediente
Indicação nº 35 de 2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar no Município de Cabrobó, o Programa BOLSA ALFABETIZA CABROBÓ, que tem por objetivo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso do processo inicial de alfabetização, através da concessão de incentivo financeiro ao aluno que comprove sua condição de analfabeto, e que atenda as condições a ele impostas para receber o referido incentivo financeiro.
Autor: Karla Amando
Requerimento nº 167 de 2023
Pedido de Convocação da Assistente Judiciária do Município, Dr.ª Morgana Fonseca, para que compareça a esta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre denúncias acerca de cobrança feita aos usuários da Assistência Judiciária do Município, bem como sobre denúncia de os móveis da assistência judiciária serem de propriedade da Dr.ª Morgana Fonseca e não da Prefeitura Municipal de Cabrobó.
Autor: Glênio Rodrigues
Moção nº 230 de 2023
Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares de Santa Maria da Boa Vista: Sargente Jair, Cabo Manassés, Soldado Maycon e Soldado Wesley, pelo combate ao incêndio de grande proporção na região da Maria Preta e Riacho dos Bois.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 231 de 2023
Moção de Aplausos, ao Secretário de Defesa Social do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, ao Bombeiro Civil, Sr. Jean Kilder e aos senhores Fagner Geovane e Fernando, pelos esforços para combater o incêndio de grande proporção, ocorrido na região da Maria Preta e Riacho dos Bois.
Autor: Junior Nogueira
Moção nº 232 de 2023
Moção de Aplausos aos vencedores do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, 1º Lugar: Janailton e Maurício – Município de Serrita, 2º Lugar: Edimir e Pequeno – Município de Cabrobó e 3º Lugar: Pequeno e Damásio – Município de Cabrobó.
Autor: Tinanan
Moção nº 233 de 2023
Moção de Aplausos à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó – AVACA, em nome do Presidente Marizan Rodrigues, pela realização da Final do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, ocorrida domingo, dia 29, na Fazenda Novo Horizonte.
Autor: Tinanan
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 44 de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 45 de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a construção de muro de contenção com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, padrão PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Município.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 46 de 2023
Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 40 de 2023
Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do Município de Cabrobó.
Autor: Marcos de Neuma
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 41 de 2023
“Institui no âmbito do Município de Cabrobó, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.”
Autores: Henriqueta Torres, Marcos de Neuma
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 42 de 2023
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Professores em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.
Autores: Marcos de Neuma, Virlane Saraiva
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 43 de 2023
Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante.
Autor: Antônio Neto
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.
Autor: João Pedro Novaes
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.
Autor: João Pedro Novaes
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.
Autor: Antônio Neto
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES.
Autor: Antônio Neto