A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), através da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PDEG), no Sertão de Pernambuco, renovou o contrato com a empresa Labrunier, empregadora da mão de obra carcerária. Os detentos do regime semiaberto e domiciliar trabalham na fazenda Vale das Uvas – na região do Vale do São Francisco – localizada na Estrada Pedrinhas, km 14, Serrote do Urubu. Petrolina é reconhecida internacionalmente na produção de uvas e vinhos.
Desde 2017, houve um aumento de mais de 550% no número de detentos trabalhando na Fazenda Vale das Uvas. Numa jornada de trabalho de 44 horas semanais, os reeducandos, sob monitoramento eletrônico, plantam, adubam e colhem as uvas. O convênio contempla 78 trabalhadores, desses, 41 estão no regime de prisão domiciliar adquirido pelo bom comportamento e disciplina. Os demais permanecem no semiaberto, caracterizado pela saída durante o dia para trabalhar retornando à noite para a unidade prisional. “A contratação de reeducandos é um bom negócio para todos os atores envolvidos com a ressocialização. Ganha o preso, com a oportunidade de se reinserir no mercado de trabalho; ganha a empresa na redução de impostos e na prática da responsabilidade social; e ganha a população que tem os índices de violência reduzidos” detalha o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Conforme a Lei de Execuções Penais, ficam sob responsabilidade da empresa a exigência da jornada de trabalho, remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo – sendo 25% destinado ao pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos apenados. A Seres se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão. Há quase um ano no programa, o reeducando Roberto Carlos Rodrigues, 28, alcançou a prisão domiciliar e ainda usufrui da remuneração. “Esse trabalho é muito bom, me proporcionou a domiciliar abrindo portas pra mim e ainda posso ajudar meu filho e pagar meu aluguel com o que ganho”, contou.
“No início houve uma resistência por parte dos colaboradores da empresa mas a produção e o envolvimento dos reeducandos são muito positivos e hoje não há mais rejeição, inclusive, eles participam dos programas de reconhecimento interno como incentivo”, contou o gerente Administrativo da Fazenda Vale das Uvas, Luciano Labrunier. Ele acrescentou que os reeducandos ingressam no programa após passarem por uma habilitação teórica e prática e saem diplomados.
Fotos: Divulgação/Seres