A governança das cadeias produtivas com relação aos direitos humanos por meio de mecanismos de mercado com as certificações e auditorias, envolve os produtores, as partes que oferecem estes serviços e os compradores (como supermercados e empresas de alimentos e bebidas), mas tende a excluir ou não dar centralidade às instituições que representam os trabalhadores: os sindicatos rurais.
Desse modo, a Oxfam Brasil, Repórter Brasil e Contar estão trabalhando em conjunto com sindicatos rurais e suas federações para ampliar o conhecimento e capacidade de atuação dos sindicatos de assalariados rurais sobre o tema de certificações socioambientais. O objetivo é que os sindicatos possam utilizar as certificações como uma maneira de promover a agenda de direitos dos trabalhadores, melhorando as condições de trabalho, o espaço para a atividades sindical e a remuneração dos trabalhadores.
O STTAR PETROLINA foi representado pela Presidenta Lucilene Lima (Leninha) e Diretor de Saúde e Meio Ambiente Daniel Saldanha.
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, abriu o evento falando sobre a importância de se fazer esse diálogo no Dia Mundial da Alimentação: “O mundo produz alimentos suficientes para todas as pessoas, mas ainda tem 800 milhões de pessoas passando fome. Isso não é só pelo acesso, mas também pela forma como a cadeia alimentar é concentrada nas mãos de poucos”.
Quando se trata do contexto brasileiro, essa assimetria de poder é ainda mais forte. Em um contexto de crise econômica e desemprego, em que os direitos trabalhistas são ameaçados, é importante lembrar que quando se trata do trabalho rural, em muitos casos, esses direitos sequer são alcançados.
Gustavo Ferroni, coordenador de Setor Privado e Direitos Humanos da Oxfam Brasil, comentou “Os direitos trabalhistas chegaram com 30 anos de atraso no campo”. A CLT foi criada em 1943, mas a lei que regulariza o trabalho rural chegou apenas em 1973.
Responsabilidade dos grandes supermercados brasileiros
Gustavo apresentou a campanha da Oxfam Brasil para pressionar os 3 maiores supermercados brasileiros, Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour, para que exijam dos grandes produtores condições dignas aos trabalhadores. Responsáveis por 43% da compra de frutas no Brasil, esses supermercados têm poder para exigir melhorias.
Jocelino Dantas, da FETARN, falou sobre a situação dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte, em especial sobre os safristas, que vivem submetidos a péssimas condições de trabalho, sem acesso até a banheiros em alguns casos, e expostos a contaminação pelo uso de agrotóxicos. “Existe esse discurso de que a agricultura é o setor que mais gera empregos no país, mas será que nós estamos preparados para saber que tipo de emprego é esse?” questionou.
Queremos frutas com sabor de dignidade!
“Discutir como melhorar a transparência, monitoramento e governanças das cadeias de fornecimento de frutas é de grande importância para o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais de Petrolina, declarou a Presidenta do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais de Petrolina, Lucilene Lima (Leninha)”
Para o Diretor de Saúde e Meio Ambiente Daniel Saldanha, devemos refletir sobre os principais problemas que afetam a cadeia de frutas: Salário digno, condições de trabalho, participação sindical. |Asscom|