Ferramentas indispensáveis ao bom desempenho da função de vereador.
O Presidente da Câmara Vereadores de Belém do São Francisco-PE, Vereador Vandinho Marcula, objetivando oferecer aos senhores Vereadores(as), fonte de transmissão de conhecimento, distribui exemplares da cartilha “Função do Vereador” e um “Vade Mecum” contendo as seguintes leis: Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 atualizada, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Consolidação das Leis do Trabalho e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Os referidos exemplares foram enviados por solicitação desta Presidência, pelos Senadores Humberto Costa e Fernando Collor.