As prefeituras vão receber, nesta quinta-feira (8), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Neste mês, o montante enviado chega a um pouco mais de R$ 5 bilhões. O valor, 15,85% maior do que a quantia enviada em 2020, deve ser creditado até às 18h, sendo essencial para o desenvolvimento das regiões.
Esse adicional de 1% é enviado aos municípios todos os anos, nos meses de julho e dezembro, como previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor é fruto da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Confira aqui os valores que cada município receberá, por estado e coeficiente.
Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), lembra que esse adicional é uma conquista do movimento municipalista, que vinha solicitando mais recursos da União neste fundo, que é a principal receita que muitas cidades têm, principalmente aquelas com até 20 mil habitantes.
“O Fundo de Participação dos Municípios faz justiça na distribuição dos recursos, porque privilegia os mais pobres e também é repassado proporcional à população de cada município. E esse um ponto percentual foi uma conquista que os municípios tiveram em 2014”, explica.
Historicamente, em julho, o FPM tende a apresentar uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Neste contexto, o repasse adicional neste mês permite um fôlego financeiro para os gestores municipais.
“Esses recursos são repassados a todos os municípios brasileiros, independente da sua situação. Tanto o menor como o maior do país, vão receber. Claro que ele é muito para os municípios pequenos, que têm arrecadação baixa. Ou seja, para a maioria dos municípios, que têm até 20 mil habitantes, há muitos benefícios com essas transferências”, diz Gilmar.
Fonte: Brasil 61