Agricultores familiares e empresários de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, deram um importante passo para fortalecimento da economia local. Pela primeira vez, os pequenos negócios da cidade irão fornecer gêneros alimentícios às escolas da rede pública municipal.
Dezesseis agricultores familiares apresentaram projetos e venceram a chamada pública promovida pela Prefeitura da cidade para fornecer doce de leite, farinha de mandioca, pimentão, alface, beterraba, ovos, entre outros produtos. O resultado da chamada foi divulgado na última quinta-feira (28). Os contratos totalizaram R$ 79.963,00. Os gêneros convencionais serão comercializados por duas empresas, sendo que uma das vencedoras da licitação é de Santa Filomena, um fato inédito.
A conquista foi possível graças ao Projeto de Regionalização da Alimentação Escolar. Idealizado pelo Sebrae Pernambuco, através da Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe, o projeto visa utilizar os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para promover o desenvolvimento local sustentável e garantir uma alimentação saudável ao estudantes.
REGIONALIZAÇÃO – De acordo com a Lei nº 11.947/2009, “do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.
O Projeto de Regionalização da Alimentação Escolar incentiva a aquisição de gêneros alimentícios saudáveis, produzidos localmente, de preferência pelos agricultores familiares, bem como incentiva a aquisição de outras variedades de gêneros alimentícios com empresas locais e regionais.
Santa Filomena foi o primeiro município de Pernambuco a aderir ao projeto e instituí-lo em seu território. Granito e Parnamirim também aderiram ao programa. Ao comprar dos pequenos agricultores os municípios aumentam o desenvolvimento sustentável gerando maior renda e acesso a inclusão social e econômica da população.
De acordo com a gestora do Projeto de Desenvolvimento Territorial e Econômico (DET), da Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe, Rossana Webster Cavalcante, os agricultores familiares atendidos pelo projeto, em sua maioria, possuem o selo da Agricultura Familiar. “Comercializar seus produtos por meio deste programa será a abertura para outro nicho de mercado a ser explorado, melhorando sua organização, diversificando sua renda, contribuindo para o desenvolvimento local. Além de contribuir diretamente para o alcance do resultado do projeto em ampliar a participação do empreendedor nas vendas para grandes empresas”, destacou.
O projeto de Regionalização da Alimentação Escolar contempla ainda a capacitação de gestores públicos, orientando na utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do FNDE. O Sebrae realiza o levantamento de informações dos municípios envolvidos; sensibiliza os atores do projeto; cria e/ou adapta os instrumentos/documentos a serem utilizados durante a aplicação do projeto; divulga as ações do projeto; capacita; monitora, e acompanha as execuções das etapas.
Em 2015, o FNDE repassou aos estados e municípios aproximadamente R$ 3,78 bilhões para a alimentação escolar, destes recursos, mais de R$ 1 bilhão para serem utilizados exclusivamente com os agricultores familiares.