A Faculdade de Petrolina – Facape realiza atendimento jurídico gratuito no próximo sábado (7), na sede do PETRAPE Petrolina. Na ocasião, pessoas de baixa renda da comunidade poderão ser orientadas em casos de âmbito cível e na área do direito do consumidor.

A ação que já aconteceu em outras oportunidades, desta vez, será realizada na Associação dos Amigos dos PETRAPE Petrolina, das 8:00 às 12:00 da manhã e conta com o apoio de professores, alunos colaboradores do PROCON e do Núcleo de Prática Jurídicas da Facape.

“Essas ações servem como um espaço para o aluno ter o aprendizado prático. Entrando em contato com a comunidade, nossos alunos vivenciam na prática o que eles aprendem em sala de aula. Isso é extremamente importante.” destacou o coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro.

Assessoria de Comunicação da Facape

O deputado federal por Pernambuco, Sebastião Oliveira (Avante), é daqueles políticos que fala pouco, mas, o suficiente para um bom entendedor. Em relação aos últimos acontecimentos o parlamentar ressalta que continua na Frente Popular, apenas que tomou uma decisão em favor da pré-candidatura ao Senado de André de Paula (PSD).

Sebastião disse ainda que como sempre na política tudo pode acontecer, inclusive nada. Ele não esconde sua insatisfação com a forma como o processo vem sendo conduzido, no entanto, não tem decisão tomada e vai esperar o momento certo. Alguns aliados do parlamentar com quem conversamos, disseram que esse momento vai até o próximo dia 15.

Em conversa com nosso Blog, Sebá foi curto e grosso. Perguntamos ao deputado sobre possível candidatura a vice na chapa de Marília Arraes (SD), o deputado respondeu: “Didi é o seguinte, eu fiz um movimento em direção a André de Paula porque tinha me comprometido com ele. Então, se o PSB achar ruim eu vou embora, entendeu? é simples assim!”

Perguntamos ainda se o rumo a ser tomado pelo deputado em caso de rompimento com a Frente Popular, seria a pré-candidatura de Marília Arraes para o Governo de Pernambuco. O mesmo disse que pode ser. Sebastião Oliveira é uma das principais lideranças do sertão, esperando um posicionamento do parlamentar estão vários apoiadores.

A pesquisa de preços do presente do Dia das Mães foi realizada pelo  Procon/PE, de 03 a 05 de maio, sendo pesquisados produtos, como: flores, bolsas, celulares, eletrodomésticos e chocolate, além dos serviços de massagem e salão de beleza. Vinte e quatro  lojas foram visitadas no Recife, em  Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

Entre os produtos mais desejados pelas mães, as bolsas de diferentes modelos tiveram uma variação de preço de  até 130,77%,  custando R$ 159,90 numa  loja e R$ 369, 00. “O dia das mães é uma data que costuma aquecer o mercado. O Procon auxilia o consumidor para que encontre as melhores opções de presentes, unindo o que deseja comprar ao valor acessível ao bolso”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto.

Os celulares estão com preços variáveis, o menor  R$ 699,00 e o maior preço, com modelo mais moderno, chega a R$ 3.889,00. Outra opção de presente pesquisada foi o eletrodoméstico. O fogão de quatro bocas, por exemplo, tem preços que variam de R$ 569,00 a R$ 1.299,00; e o refrigerador, de R$ 3.260,00 também foi visto por R$ 3.799,00.

Já os chocolates têm opções que variam de R$ 9,99 a R$ 149 00; e as flores podem ser presenteadas em unidade, uma rosa  com preços  de R$ 4,00, a R$ 15,00, e  na forma de ramalhete com até 15 rosas, que pode chegar a R$ 225,00.

Os fiscais também verificaram preços de serviços de massagem, na faixa de R$ 320 00, os de salão de beleza variam R$ 89,00 a R$ 520,00, valor do corte, escova e tratamento completo do cabelo. Já no setor de cosméticos e perfumaria foi encontrada caixa de sabonetes por R$ 22,40, e kit de perfumes por até R$ 219,90.

FOTOS: Divulgação Procon/PE

O Brasil tem 12% da reserva mundial de água doce, mas a distribuição é desigual, falta infraestrutura e os desafios impostos pela mudança climática, pelo desperdício e pela má gestão do recurso causaram crises hídricas graves nos dois últimos anos. Os dados são da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr) e ligaram o alerta para a necessidade de uma visão mais integrada do uso da água no país, bem como o uso de fontes alternativas para que o Brasil alcance a segurança hídrica, essencial para a população, os animais e para a geração de emprego e renda.

Eduardo Pedroza, representante brasileiro da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), explica que o Brasil começou a encaminhar a busca pela segurança hídrica com o Novo Marco do Saneamento, com investimentos que devem levar água e esgotamento sanitário à maioria da população até 2033. Mas que é preciso, ainda, um trabalho integrado da sociedade civil, iniciativa privada e governo, em diversas áreas, para garantir a disponibilidade de água em qualidade e quantidade suficientes.

“Para construir a segurança hídrica, o Brasil precisa, primeiro, universalizar o saneamento, qualificar a estrutura de saneamento, para reduzir as perdas de água que ainda são altas, investir na interligação de bacias hidrográficas e é fundamental incentivar o uso de fontes alternativas, como o reuso da água e a dessalinização”, enumera Pedroza.

Desde 2019, com a publicação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a Agência Nacional de Águas (ANA) alerta para a necessidade de investimentos em infraestrutura hídrica estratégica para o país, além de estímulo ao uso de fontes alternativas. As estimativas são de que se os investimentos não forem feitos, cerca de 70 milhões de brasileiros estarão em situação de risco hídrico em 2035. A indústria e a agropecuária, bem como a renda e os empregos que os setores geram, também devem sofrer com isso: as perdas econômicas podem ultrapassar os R$ 518 bilhões.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua o trabalho para garantir a segurança hídrica. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) explica que o Brasil tem disponibilidade de água, tanto para atividade industrial, pecuária e naturalmente para o abastecimento humano, mas com sérios problemas de infraestrutura. Segundo o parlamentar, a distribuição é desproporcional e o desafio é já encaminhar mecanismos que ajudem a dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito com o saneamento básico.

“Nós cumprimos a primeira etapa, que foi um avanço, a publicação e a sanção do marco do saneamento. E agora estamos evoluindo para o novo marco relatório de segurança hídrica, que é um passo seguinte, no pós-saneamento, é fazer justamente a coleta, o tratamento, a distribuição e investimento de infraestrutura para que tenhamos água na sua amplitude da aplicação para todos os brasileiros”, destaca Evair.

Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil precisa de ações de revitalização de bacias, uso de soluções baseadas na natureza e estímulo ao reuso da água nos próximos 18 anos.

Água de reúso

Dentre as fontes alternativas, o reuso de água está entre as mais baratas e viáveis para ajudar o Brasil a se prevenir contra a escassez, mesmo em momentos climáticos mais complicados. A técnica consiste na própria existência do ciclo natural da água, que é usada, descartada e retornada a nós por meio da chuva. No caso do reuso, empresas especializadas usam o efluente de companhias de esgoto e indústrias, ou seja, aquilo que é descartado, fazem o tratamento deste volume e disponibilizam a água limpa para ser reutilizada nos mais diversos fins.

Tudo depende da quantidade de tratamentos pelos quais o efluente vai passar. Com menos processos, é possível obter água para irrigação, uso industrial e fins urbanos não potáveis. Mas o reuso é possível até mesmo para o uso humano, já que a água devidamente tratada é, segundo dados da Aladyr, mais pura do que uma água mineral comprada em um supermercado. Cingapura, por exemplo, recicla 40% de suas águas residuais e a devolve para consumo humano.

Quase 80% das águas residuais do mundo são despejadas na natureza sem nenhum tratamento. Com o reuso, é possível reduzir a poluição nos cursos d’água, promover, à longo prazo, uma fonte confiável de abastecimento de água e gerenciar a demanda do recurso nos períodos de seca. Nos últimos quatro meses de 2021, por exemplo, as bandeiras tarifárias emergenciais adotadas por conta da crise hídrica arrecadaram quase R$ 13 bilhões, 16 vezes mais do que no mesmo período de 2020.

Mais consumo

O aumento do consumo de água em todo o mundo também preocupa. Segundo a ANA, em 2020, o consumo brasileiro de água para irrigação, abastecimento urbano e utilização na indústria foi de 1.630 metros cúbicos por segundo. Em 2040, a expectativa é de que esse consumo aumente para 2.576 m³/s.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parte do problema será resolvido com mais investimento na infraestrutura de abastecimento, que atualmente perde 40% da água captada. Nos próximos 12 anos, dos R$ 593,3 bilhões necessários para se promover a universalização dos serviços de saneamento básico, mais de R$ 42 bilhões precisam ser direcionados para reduzir esse índice de desperdício nos canos.

Água do mar

A dessalinização, embora mais complicada do que a técnica de reuso, é uma das soluções apresentadas na busca pela segurança hídrica. A cidade de Tubarão, na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), tem a maior planta de dessalinização de água do mar do país, gerando 500 m³/hora de água. A estrutura pode servir de exemplo exitoso na busca por segurança hídrica de empresas e estados costeiros.

“Dessalinização o Brasil está começando agora a despertar para essa alternativa”, explica Eduardo Pedroza. O especialista ressalta que a prática pode ajudar, mas precisa de um maior arcabouço legal. “Iniciamos no Ceará, junto com a Cagece, um projeto que foi licitado e agora está em desenvolvimento, e esse projeto no Espírito Santo. Só que quando a gente fala em incentivar, como é uma curva de aprendizado, o Brasil precisa se organizar do ponto de vista de experiência, regulamentar, para que não propicie projetos ruins, mas que por outro lado não trate com conservadorismo os projetos que podem ser viáveis.”

Economistas e representantes da indústria veem como positiva a nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo na última semana. O Executivo ampliou de 25% para 35% o corte da alíquota do imposto. Em dois meses, foi a segunda vez que o Ministério da Economia diminui a alíquota do IPI.

A nova redução do IPI foi antecipada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (27). Segundo o ministro, o corte no imposto foi possível porque o governo está arrecadando acima das expectativas em 2022. O objetivo do Executivo com a diminuição do IPI é estimular a economia.

A redução do IPI foi bem recebida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Robson Andrade, lembra que a carga tributária sobre a indústria de transformação é de 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dos demais setores é de 25,2%, em média. Segundo ele, a medida vai aumentar o aporte de investimentos no setor industrial, o que é importante para a economia do país crescer.

Para Fernanda Mansano, economista-chefe do Grupo Empiricus, a redução do IPI tende, de fato, a estimular o setor industrial. “Nesse cenário que a gente tem hoje, em que esse é um setor que tem sido impactado de forma negativa por essa normalização das cadeias de produção, estimular essa produção através da redução de impostos é positivo”, afirma.

A tendência é que a diminuição do imposto seja repassada aos consumidores. Ou seja, os produtos industrializados devem ficar mais baratos. O governo não especificou quais itens serão impactados. “Aumenta a demanda porque o produto fica mais barato para o consumidor. O benefício para a população que, hoje, tem visto seu poder de compra ser corroído pela inflação, é positivo. Acaba balanceando. Para a indústria também é positivo, porque a estimula a vender mais. Certamente, acaba melhorando as expectativas da indústria para os próximos meses”, projeta.

Entre os parlamentares, a medida também gerou comentários positivos. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) aprovou a ampliação do corte na alíquota do imposto. “É uma decisão importante. O IPI é o chamado ‘imposto covarde’, porque não tem como você fugir dele e ele fere a indústria, tira a competitividade da indústria que tem, realmente, dificuldade em disputar mercados. É uma decisão corajosa, ousada e naquilo que é o que o governo faz: tirar o governo do cangote das empresas, desburocratizando e simplificando o sistema tributário”, avaliou.

Espera-se que a iniciativa diminua a arrecadação em R$ 15,2 bi este ano.

Conduta de relator do caso Daniel Silveira gera preocupação em outros integrantes da Corte

Um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu sinalizações de insatisfação com o ministro Alexandre de Moraes por parte de outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é do Valor Econômico.

Alguns ministros do Supremo sinalizaram ao Planalto que não entenderam a nova “escalada” de Moraes no caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para o estafe mais próximo do presidente, a atuação do ministro do STF no caso está dificultando a ala política do governo na missão de esfriar as tensões com o Poder Judiciário.

Na última terça-feira, Moraes “esticou a corda” no papel de relator do caso, conforme entendimento nos bastidores do governo, ao multar Silveira em R$ 405 mil, por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.

Além do clima de animosidade com o Executivo, dentro do STF a avaliação é que Moraes também corre o risco de ficar desmoralizado por não ter suas decisões cumpridas.

Silveira foi condenado pelo STF, no último dia 20 de abril, a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e coação contra a Corte no curso do processo.

Um dia depois, o deputado recebeu o indulto do presidente Jair Bolsonaro, em decisão que ainda é contestada por partidos de oposição em ações no STF.

Na segunda-feira, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou para que as medidas cautelares impostas a Silveira sejam mantidas, mesmo que o STF ainda não tenha publicado o acórdão da condenação — uma espécie de resumo do caso, que oficializa a sentença.

Nos bastidores do STF, segundo apuração do Valor Econômico, existe a avaliação de que Silveira vai seguir ignorando as medidas cautelares a que está submetido. Desta forma, a expectativa é que Alexandre de Moraes siga tentando minar as finanças do deputado, com novas multas a cada registro de desobediência.

O ex-prefeito do município de Orocó, Reginaldo Crateú (DEDI), recebeu em sua residência a vista da equipe gestora do IF Sertão Pernambuco. Na oportunidade o ex-prefeito reivindicou cursos para sua cidade, levando ao conhecimento dos professores do IF a importância desses cursos para os jovens do município sertanejo.

Esteve presente na casa do ex-prefeito a Professora Leopoldina Veras, Reitora do IF; Professor Jean Alencar, Pró-Reitor de Administração e Planejamento; Professor Vitor Lorenso, Pró-Reitor de Extensão e Cultura; Professor Alexandre Correia, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e a Professora Solange Gomes, Diretora Executiva.

Reginaldo Crateú, disse que ficou alegre com a visita do grupo, ao tempo manifestação animação com o desejo de todos em dar atenção especial ao município. Ainda de acordo com o ex-prefeito, é importante a busca constante por melhorias para a educação dos jovens e adolescentes do município de Orocó, para que ambos possam sonhar com um futuro promissor.

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) já mostrou sua força logo na estreia do Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, realizado em São Paulo. Nesta quinta-feira (05), a equipe do Sertão pernambucano conquistou 12 medalhas, sendo 5 ouros, 4 pratas e 3 bronzes.

Após o encerramento do primeiro dia de provas, o presidente da APA, Domingues Rodrigues, fez uma avaliação positiva do desempenho da equipe e demonstrou confiança paras os próximos dias de competição.

“Tivemos um bom começo de campeonato, com importantes conquistas nesta quinta-feira. Em algumas provas confirmamos nosso favoritismo e estamos bem animados para os próximos dias. Acreditamos que vamos aumentar ainda mais o número de medalhas”, afirmou Domingos.

O Campeonato Brasileiro acontece no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a participação de 123 clubes. A disputa segue até o próximo sábado (07).

Confira a lista de medalhistas:

Medalhas de ouro

– Wanderson Silva – 100 metros (paralisia cerebral);

– Samira Brito – 100 metros (paralisia cerebral);

– Antônio Carlos Mendes – 1.500 metros (deficiência visual total);

– José Rodrigo – 1.500 metros (baixa visão);

– Janisson de Oliveira – 1.500 (lesão ou amputação em um dos membros superiores).

Medalhas de prata

– Lívia Nazaré – 1.500 metros (baixa visão);

– José Alves – 100 metros (deficiência em um dos membros inferiores);

– Gabriel Ferreira – 1.500 metros (lesão ou amputação em dos membros superiores);

– Alan Bezerra – 1.500 (baixa visão).

Medalhas de bronze

– Antônio Caires – 1.500 metros (paralisia cerebral);

– Gonçalo Rodrigues – 1. 500 (lesão ou amputação em um dos membros superiores);

– Josualdo Silva (deficiência visual total).

A APA Petrolina tem o patrocínio oficial da Elo, patrocínio master da Bayer Brasil e patrocínios da Prefeitura de Petrolina, Ara Agrícola, River Shopping, Tintas Iquine e Vale do Ave.

Ascom APA

Por Julio Cesar

A Comunidade católica da cidade de Belém do São Francisco-PE, aguardam com muita expectativa a inauguração do monumento em homenagem a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município. A obra que está sendo esculpida pelo artista plástico Ranilson Viana da cidade de Petrolina-PE, encontra-se quase pronta e será colocada em uma base localizada na entrada da Avenida Coronel Caribé.

A mesma será inaugurada no próximo domingo (08/05), durante a programação de aniversário da cidade, logo após a Missa de Ação de Graças.

A obra é uma realização do Governo Municipal; desde a construção da base de apoio e a produção do monumento.