A sessão desta quinta-feira (03), ocorreu de forma tranquila e contou com todos os 13 vereadores da Casa José Ozanan Gomes de Barros.

Por Carlos Nascimento

O vereador Antônio Pica Pau (Republicanos), anunciou a emenda do Deputado Federal de R$ 100.000,00 para construção da Academia das Cidades no Bairro Santa Luzia e que segundo mesmo já encontra em processo licitatório através da Prefeitura de Santa Maria.

Já o vereador Anderson Harllem (PP), fez duras críticas a Compesa, “a empresa de abastecimento não tem nenhuma credibilidade nem aqui em Santa Maria e em nenhum lugar de Pernambuco.”

LEITURA DE PROJETOS DE LEI:

– Projeto de Lei no 2, de 2022, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico (custo normal e custo especial) que o Município tem em face do Fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista – PREVIBOA e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;

– Projeto de Lei no 3, de 2022, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

LEITURA DE INDICAÇÕES:

– Indicação no 8/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para reajuste dos vencimentos dos servidores públicos com símbolos CC2 a CC7, descritos na Lei no 1.655, de 2017;

Autoria do Vereador Joaquim Júnior.

– Indicação no 15/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Aureliano Gonçalves Filho, indicando-lhes que seja feita nas escolas campanha de vacinação contra a COVID para crianças de 5 a 11 anos de idade, sendo com autorização dos pais, e que dê continuidade com o carro de vacinas – unidades móveis – nas 47 agrovilas do Projeto Fulgêncio e no município em geral;

Autoria do Vereador Antônio Pica Pau.

– Indicação no 16/2022: Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Segundo Tenente do Corpo de Bombeiro de Santa Maria da Boa Vista, José Almeida Bispo, indicando-lhe que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar guarda-vidas no trecho que vai da Orla até o Ceasa deste município;

Autoria do Vereador Gildo Gás

– Indicação no 17/2022: Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, indicando-lhe que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal no 1.711, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização, composição, funcionamento, competência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, conforme proposta de lei enviada por este gabinete através da Indicação no 255/2021.

Autoria do Vereador Valter Firmino.

LEITURA DE MOÇÃO:

– Moção de Aplausos no 2, de 24 de fevereiro de 2022, em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo reajuste de 33,24% no piso salarial para os Professores da Educação Básica.

Autoria do Vereador Sargento Geraldo Gomes.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

– Requerimento no 1/2022: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Luiza Duarte, o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre quantos imóveis alugados pelo município existem, incluído o do TFD em Recife, quem são os proprietários, onde estão localizados e o valor de cada locação;

Autoria do Vereador Antônio Pica Pau.

– Requerimento no 2/2022: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, o envio a esta Casa Legislativa de respostas ou explicações sobre o aumento do piso salarial dos professores e o retroativo dos mesmos, porque em comprimento da Lei do magistério o reajuste é de 33.24%, passando os vencimentos desses profissionais de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Se já é lei, por que não pagar.

Autoria conjunta dos Vereadores Binha do Mercado, Jorge do Futuro, Valter Firmino, Hrubesch Jericó e Antônio Pica Pau.

O terceiro mês do ano protagoniza uma campanha chamada de “Março Azul-marinho”, de prevenção e de conscientização sobre o câncer colorretal. A doença surge no reto ou no intestino grosso e o tipo mais frequente é o adenocarcinoma – aproximadamente 95% dos casos –, porém existem outros mais raros, como tumores neuroendócrinos ou o tumor estromal gastrointestinal (GIST). Este mês foi escolhido porque nele contém o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Intestino, no dia 27 de março, sendo essa data lembrada em todo Brasil como símbolo pela prevenção e tratamento da doença.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), esse é o terceiro tipo mais frequente em homens e o segundo entre as mulheres, e tem sintomas semelhantes a outras enfermidades, como explica o cirurgião geral Oscar Barreto, também especialista em colonoscopia. “O câncer tem uma sintomatologia um pouco indefinida, que se assemelha a outras patologias no intestino grosso, com sintomas como: sangramento retal, dores abdominais e a alteração de trânsito intestinal – quando se apresenta prisão de ventre e diarreia de forma irregular. Isso é um fator de alerta muito importante para se investigar uma patologia intestinal”, ressalta.

Um dos fatores que aumenta o risco de desencadear a doença é a idade, sendo mais comum após os 50 anos. Outros fatores de risco também devem ser levados em consideração. “Aproximadamente 85% dos cânceres do intestino grosso e reto estão relacionados a fatores ambientais, isto é, à baixa ingestão de fibras na dieta, ao sedentarismo, à obesidade, ao alcoolismo, à ingestão de carne vermelha e de carnes processadas”, explica. Oscar Barreto também pontua a genética como outro fator importante na predisposição da doença, e alerta para realização de exames de rotina para quem tem histórico familiar. “Aproximadamente 15% dos cânceres do intestino grosso são de origem genética, quando observamos antecedentes familiares de cânceres em pais, irmãos e avós. Por isso é muito importante o rastreamento através da colonoscopia em pacientes que têm ou tiveram familiares com esse tipo de câncer”, finaliza.

Lideranças comunitárias e moradores do Projeto Nilo Coelho em Petrolina, denunciam a precariedade do transporte coletivo ofertado aos colonos dos Núcleos 4 e 5, por meio de vídeos e imagens é notório a superlotação do transporte.

Segundo as mensagens, os moradores que precisam trabalhar e tem hora para chegar ao local de trabalho, muitas vezes se atrasam por não haver um horário definido para o transporte, o que faz com que os moradores sempre estejam prejudicados.

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Confira o relato de uma liderança no Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina:

“SITUAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PROJETOS É TERRÍVEL

O transporte coletivo feito para os núcleos do N4 e N5, do Projeto Nilo Coelho, tem sido um transtorno para os moradores do projeto, os moradores reclamam, denunciam, fazem vídeos, ligam pra rádiom denunciam em Blog e no entanto a situação não muda, sempre o mesmo descaso.

Superlotação, falta de ônibus nos horários adequados, motoristas mau educados e muitas outras reclamações o tempo todo. Está é a situação agonizante que passam os moradores do projeto Senador Nilo Coelho.

Os moradores já pediram que fosse feito pela Prefeitura de Petrolina e pela Ammpla uma pesquisa de opinião pública com os moradores desta região sobre este transporte, e mais uma vez nada é feito.

Não há fiscalização nestes transportes, não há horários padronizados, não há uma quantidade suficiente de veículos, o que existe é superlotação e a necessidade de se aumentar a frota ou realizar a troca por ônibus.“

O projeto Em Cena Boa Vista promove oficinas gratuitas em nossa cidade.

O próximo encontro acontecerá neste domingo, dia 6 de março ás 15h na escola Padre Maurilio Sampaio, Santa Maria da Boa Vista.

Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/PFYzGBBRQPE4eW3X9

Mais informações: (87)988088296

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte  ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro.

A decisão do STF estabeleceu que, para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poderão participar nas eleições deste ano as federações que preencham tais condições até 31 de maio.

A Corte também aprovou uma resolução para dar visibilidade às eleições de 2022, aos procedimentos relacionados à totalização dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspondência encaminhados para a totalização ao longo de todo o período de recebimento, no dia de votação. Antes, o prazo era de três dias após o fechamento das urnas.

Também foram aprovadas mudanças nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verificação por amostragem das urnas eletrônicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das eleições.

A auditoria ou teste de integridade é um procedimento para testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica. Realizado na véspera das eleições, a auditoria consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a ampliação na amostragem desse procedimento visa “fornecer a máxima fiscalização e transparência no processo eleitoral”.

Trabalho presencial

Durante a abertura da sessão, na quinta-feira, Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada será gradual, mantido o regime híbrido, quando necessário. As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em plenário.

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna deverão apresentar o comprovante de vacinação com o número de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltará a atender o público de forma presencial a partir desta sexta-feira (4) em todo o Estado. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 005/2022, que formalizou também o retorno ao trabalho presencial em patamar de 70% dos integrantes de cada setor.

De acordo com o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, a atualização busca equiparar o funcionamento do MPPE ao do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberou a realização de audiências presenciais, audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri, por exemplo.

“As informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações, mas estaremos sempre vigilantes para saber, por exemplo, se esse período do carnaval vai ter algum impacto nos dados. Neste momento, vamos seguir as definições do Tribunal e continuar exigindo, no atendimento à população, a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento”, destacou Valdir Barbosa.

No caso dos membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham nas dependências do MPPE, segue a orientação para manter o uso de máscara e a higienização nos locais de trabalho, a prevalência dos meios eletrônicos de comunicação para interagir com outros setores internos e com órgãos como integrantes do Judiciário e Defensoria Pública, advogados e cidadãos. Também foi reforçada a necessidade de que todos os integrantes do MPPE tomem as doses da vacina disponibilizadas para sua faixa etária e permaneçam em isolamento caso apresentem sintomas de gripe.

A definição das escalas de trabalho e horários de funcionamento dos setores continua a cargo das chefias imediatas, de modo a assegurar a melhor atuação conforme cada realidade local.

Por Thaisa Moraes De Melo Araujo – MPPE

Em meio à invasão russa na Ucrânia, a embaixada do país do leste europeu em Brasília já recebeu ao menos 100 pedidos de brasileiros para se alistar no Exército e lutar contra as tropas de Vladimir Putin. A informação foi repassada pelo encarregado de negócios da embaixada ucraniana, Anatoliy Tkach, em coletiva de imprensa na capital federal.

De acordo com o R7, Tkach não soube dizer exatamente quantos pedidos a embaixada recebeu. Segundo o encarregado, os interessados precisariam ir para a Ucrânia por meios próprios. Além disso, existem requisitos mínimos para que eles sejam admitidos.

Os voluntários aceitos lutarão na Legião Estrangeira de Defesa Territorial da Ucrânia. Segundo Tkach, só serão aceitos “os que tiverem experiência” e que falem pelo menos inglês. Sobre a idade mínima, o encarregado não foi preciso, mas afirmou que uma pessoa com 18 anos “não teria a experiência necessária”.

Mais tarde, a Embaixada da Ucrânia no Brasil divulgou uma nota. No texto, o órgão afirma que, por conta da guerra, “passou a receber um grande número de mensagens de cidadãos do Brasil e de outros países sobre a possibilidade de ingressar na Legião Estrangeira da Ucrânia”.

A nota destaca, no entanto, que a embaixada não está fazendo alistamento de voluntários e “não está fazendo campanha para adesão” à Legião Estrangeira.

Na noite desta quinta-feira (03.03), Pernambuco recebeu mais 56.100 doses do imunizante pediátrico da Pfizer-BioNTech, destinado exclusivamente para imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade. Esta é a primeira remessa da Pfizer destinada para a segunda dose em crianças. Os imunizantes foram encaminhados, por volta das 22h20, para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão distribuídos aos municípios para aplicação da segunda dose em meninos e meninas que já iniciaram seu esquema vacinal.

“Não podemos esquecer que o esquema vacinal em crianças também será feito em duas doses. Lembramos, ainda, aos pais e responsáveis que a dose de reforço ocorrerá com o intervalo de dois meses, para crianças que se vacinaram com a Pfizer; e um intervalo mais curto de 28 dias, para crianças que se imunizaram com a Coronavac”, pontuou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

A vacinação infantil em Pernambuco, com as doses da Pfizer, tiveram início no dia 14 de janeiro. A partir do dia 14 de março, as crianças contempladas com esse imunizante já estarão com o intervalo correto para dar continuidade ao esquema. Desde que a vacinação infantil foi autorizada, o Estado já imunizou mais de 485 mil crianças com a primeira dose da vacina e 9.669 já completaram seus esquemas vacinais.

A vacina contra a Covid-19 já está disponível para todas as crianças de cinco a 11 anos em todos os postos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde, desde que acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. Para a vacinação é exigido apenas um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.405.683 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.359.560 da Pfizer/BioNTech; 502.400 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

Você sabia que, ao se fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível destinar parte do imposto para fundos de apoio à criança e ao adolescente, e aos fundos de apoio aos idosos? Segundo o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda 2022, essa destinação pode ser feita tanto no âmbito federal, quanto estadual e municipal.

O processo é feito por meio do preenchimento de uma guia dentro da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Durante essa fase, o contribuinte vai se deparar com a opção “Doações Diretamente na Declaração”, onde poderá destinar o valor desejado.

Essa guia só estará disponível na declaração de modelo completo, e não no simplificado. O valor máximo possível para destinar é de 3% do imposto devido para um tipo de fundo e outros 3% para outro tipo, ou seja, um total de 6%. O cálculo do limite máximo é feito automaticamente pelo sistema.

“Digamos que, na sua declaração, você apurou um imposto devido de R$ 1.000,00. É possível que você destine R$ 30,00 para fundos da criança e do adolescente, e R$ 30,00 para fundos de apoio aos idosos”, detalha Fonseca.

“Em vez de você pagar os R$ 1.000,00 em um DARF único, vão ser gerados três DARFs. Um no valor do imposto, de R$ 940,00; outro no valor que você destinou para o Fundo de apoio à criança e ao adolescente, de R$ 30,00; e outro para o Fundo de apoio ao Idoso, no valor de R$ 30,00. No final das contas, você estará pagando os mesmos R$ 1.000,00 que você pagaria em um DARF só. Mas, você optou por dizer que uma parte daquele valor deve ir para o Fundo de um determinado municípios ou estado”, complementa.

O contribuinte pode escolher mais de um fundo municipal. Neste caso, o valor correspondente aos 3% limitado ao fundo de apoio aos idosos pode ser dividido entre Manaus, Goiânia e Fortaleza, por exemplo. O mesmo vale para as instituições de apoio às crianças e adolescentes.