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Didi Galvão

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Faltam 2 dias: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade neste domingo (15)

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Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais de 557 mil candidatos disputando cargos no executivo e nas câmaras municipais.

Este ano, as seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h. Em razão da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral ampliou em uma hora o horário de votação, com foco na segurança dos eleitores, a fim de diminuir aglomerações nas zonas eleitorais. O período entre 7h e 10h será preferencial para os idosos.

O eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto e o título eleitoral, se o possuir, porque lá constam os números da zona e da seção eleitoral. Contudo, caso não tenha o título, o cidadão que portar qualquer documento pessoal com foto, sabendo o local correto de votação, poderá exercer seu direito ao voto.

As informações sobre o título eleitoral podem ser obtidas no Portal do TSE, no campo “Serviço ao eleitor”. Quem fez a identificação biométrica poderá optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título em papel e que pode ser baixado na Google Play e na App Store.

Confira vídeo com dicas para o dia da votação.

Votação
Como nestas eleições o voto irá apenas para dois candidatos, a memorização dos números pode ser mais fácil, mas não impede que o eleitor possa levar sua “colinha”. A primeira escolha é o número do vereador, que contém cinco dígitos; o segundo voto vai para o candidato a prefeito, cujo número possui dois dígitos.

Faça uma simulação de voto na urna eletrônica. 

Campanha
Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger a saúde de eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito.

Com o intuito de informar os cidadãos sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha “Vote com Segurança”.

Para realizar a campanha, o TSE ouviu alguns dos maiores especialistas médicos, infectologistas e biólogos do país e estabeleceu um Plano de Segurança Sanitária. A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nas mais de 401 mil seções eleitorais espalhadas pelo país.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor – assim como os mesários e demais colaboradores – permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evitando contato físico com outras pessoas, e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer por tempo desnecessário nos locais de votação.

Uma série de vídeos e spots produzidos pelo Tribunal traz dicas sobre o passo a passo da votação, cuidados e lembretes que devem ser tomados antes de sair de casa, bem como todas as informações sobre os dias e horários das eleições.

O que é permitido no dia da eleição
De acordo com a legislação, o eleitor pode, no dia da eleição, manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato, demonstrada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, a lei proíbe ao eleitor, no dia do pleito, arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna, bem como utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.

A legislação impede também, no dia do pleito, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos.

Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Veja o que pode e o que não pode no dia da eleição.

ESA-PE promove webinar gratuito sobre organizações religiosas e tributação

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Estão abertas as inscrições para o webinar da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, em parceria com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco e a Uninassau, sobre organizações religiosas e tributação: estudos comparando Brasil e Portugal, que acontece nesta terça-feira (17), às 18h, na plataforma Zoom. Interessados devem acessar o site www.esape.com.br e se inscrever até o início do evento para ter acesso ao link da sala virtual.

Participam do encontro o advogado, professor universitário e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Augusto Ventura, o professor da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), Paulo Nogueira da Costa, e o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Pernambuco, Jonas Moreno.

Para a vice-diretora geral da ESA-PE, Isabela Lessa, esse é mais um encontro importante que vai esclarecer questões da área para os participantes. “Convidamos todos os profissionais da área e interessados em geral para participarem e desfrutarem do momento para entender melhor o cenário das organizações religiosas e tributação nos dois países”, destaca.

Para mais informações, acesse www.esape.com.br.

SES-PE registrou nesta sexta-feira (13/11), 830 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (13/11), 830 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 28 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 802 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 169.710 casos confirmados da doença, sendo 27.491 graves e 142.219 leves. Já o número de pacientes recuperados chegou a 151.016 – 88,9% daqueles que adoeceram pelo Novo Coronavírus.

Também foram confirmados 11 novos óbitos, registrados entre os dias 29/04 e 11/11. Com isso, o Estado totaliza 8.805 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

TRE-PE: É crime fazer, em redes sociais, propaganda de candidato no dia da votação

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O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido.

No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14).

“A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet tem esse poder de impulsionar. Se impulsionar no dia [da votação] é crime“, explicou o diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, em entrevista, nesta sexta-feira (13), ao programa Conexão Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

A publicação dessas novas peças e o impulsionamento pago nas redes sociais, no dia da eleição, é vetado pela legislação. A multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, e o eleitor pode ser detido por um prazo de seis meses a um ano.

“O texto [da resolução] fala que é proibido divulgar propaganda eleitoral. O eleitor, porém, não está proibido de comentar em suas redes sociais. Um comentário é uma coisa, mas impulsionar no seu grupo, mandar panfleto ou card é propaganda. É só saber se comportar. Não pode distribuir, é como se estivesse panflentando. No dia da votação, se quiser botar algo, estará estimulando propaganda“, acrescentou Orson Lemos.

Para denunciar a irregularidade, o eleitor pode gravar, fazer foto ou tirar captura de tela e encaminhar a mídia ao aplicativo Pardal, disponível nas lojas do Android e do iOS. “A pessoa [que denunciar] vai usar o Pardal, gravar, mostrar e denunciar ao juiz eleitoral“, indicou o diretor do TRE-PE.

Também está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas, a boca de urna, a arregimentação do eleitor e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos.

“A manifestação pedindo voto é proibida. Se tentar distribuir santinho, panfleto, mesmo que para o melhor amigo e for pego é boca de urna, crime eleitoral. Este ano estamos com drones em alguns locais de votação para coibir crimes eleitorais“, finalizou Orson Lemos. |FolhaPE|

Policiais militares embarcam para reforçar segurança nas eleições municipais no interior de Pernambuco

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A Polícia Militar (PM) de Pernambuco começou, nesta sexta-feira (13), o envio de agentes para reforçar a segurança no interior do estado durante as eleições municipais que acontecem no domingo (15). Com a pandemia da Covid-19, a corporação modificou o modelo de transporte dos policiais militares, dividindo as viagens em quatro horários distintos.

De acordo com a PM, os agentes também foram instruídos a auxiliarem os eleitores nas medidas de segurança contra a Covid-19 nas zonas eleitorais, como uso de máscaras e distanciamento social.

Neste ano, os policiais saem do Quartel do Comando Geral, localizado no bairro do Derby, área central do Recife, entre as 7h e as 12h. Ao todo, sete ônibus seguem com destino às unidades da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão do estado, segundo a PM.

A PM informou que os policiais trabalham no esquema de escala e são destacados em turnos, podendo o mesmo agente trabalhar em dois momentos. Ao todo, 2.500 lançamentos foram programados para a capital pernambucana e outros 2.291 foram para atuar na Região Metropolitana, além de 240 homens especializados.

Na Zona da Mata e no Agreste, a PM informou que foram previstos 10.304 lançamentos, já no Sertão foram disponibilizados outros 6.553.

O 5° Batalhão de Polícia Militar, localizado em Petrolina, no Sertão, destinou dois ônibus para as unidades próximas, nos municípios de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Petrolândia.

Pernambuco completa 38 meses de redução nos roubos

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As mais diversas modalidades de roubo caíram em outubro de 2020, do litoral ao Sertão do Estado. Com o declínio nos assaltos, roubos e furtos de veículos, de celulares, de cargas, investidas contra ônibus e agências bancárias, Pernambuco completou 38 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). Em toda a existência do Pacto pela Vida, a segunda maior sequência de redução englobou 19 meses (entre julho de 2009 e janeiro de 2011), ou seja, precisamente a metade da atual série. Ao longo desses 3 anos e dois meses de recuo, desde setembro de 2016 até o mês passado, houve 70.233 menos registros de delitos visando a subtração de bens em relação ao mesmo período anterior.

Outubro de 2020, o último mês dessa linha do tempo, teve uma diminuição de 38,3% nos CVPs, em relação ao mesmo mês de 2019 (de 6.159 queixas, no ano passado, caiu para 3.800). Compilando os dados desde janeiro, os dez meses somaram 44.381 roubos, uma diferença de -34,89% em comparação ao período equivalente de 2019 (68.163 casos). Tanto no mês como no acumulado do ano, essa redução verificou-se em todas as regiões do Estado.

“É um longo período de tempo em que os pernambucanos estão sofrendo menos com a ação de criminosos, com a subtração de bens e ameaça à integridade física. Em 38 meses, vivenciamos a pré-pandemia, a chegada da pandemia, o isolamento social mais rígido e, neste momento, a retomada da convivência nas vias públicas. Não ocorreu a onda de saques e arrombamentos que alguns imaginavam, e mantivemos a retração dos crimes patrimoniais quando as pessoas retornaram às suas atividades presenciais, com a reabertura dos serviços e da economia. A Covid-19 não paralisou o crime, mas as polícias intensificaram os trabalhos, da prevenção à repressão, para manutenção da ordem e proteção social em meio a um cenário socioeconômico complexo e de vulnerabilidade no Estado e em todo o País. Não estamos satisfeitos, ao contrário, porque conhecemos a realidade. Nossa meta é fazer a criminalidade, de uma forma geral, perder mais terreno para a cultura de paz e a cidadania”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

NOVA REDUÇÃO HISTÓRICA NO RECIFE – Dos 16 meses de outubro passados desde o início da contagem estatística de roubos no Recife, o de 2020 apresentou a mais baixa incidência em toda a série histórica da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Os 1.370 CVPs registrados na cidade no 10º mês deste ano correspondem a quase metade dos 2.688 notificados no primeiro outubro da sequência, iniciada em 2005. Até então, o menor havia sido o de 2012, com 1.680. Em comparação com o mesmo mês de 2019, que computou 2.148 casos, a queda em outubro do ano atual chegou a -36,2%.

A capital pernambucana também acumula a redução mais significativa de janeiro a outubro entre as regiões. Houve -40,17% roubos, comparando esse intervalo em 2019 e em 2020. Uma diferença de 10.010 casos a menos: despencou de 24.921 para 14.911 ocorrências. Isoladamente em outubro, o Recife atingiu quase o mesmo patamar de diminuição, com -36,22%. Se no décimo mês de 2019 a Polícia Civil havia recebido 2.148 queixas, no mesmo período de 2020 foram 1.370.

AGRESTE TEM MENOS 4 MIL ROUBOS – Além do Recife, que se destacou com a maior retração de janeiro a outubro, todas as regiões apontaram queda no indicador nesse período, de 2019 para 2020. Mais de 4 mil roubos deixaram de acontecer no Agreste, cujo total passou de 12.640 para 8.431 (-33,3%). A Zona da Mata apresentou percentual semelhante, com – 32,76%, ao passar de 6.472 para 4.352 queixas. Desempenho próximo ao da Região Metropolitana (excluindo-se a capital), que saiu de 20.741 para 14.242 CVPs no período, ou -31,33%. Também com bom resultado, o Sertão retraiu de 3.389 para 2.445, variação de -27,85%.

ZONA DA MATA SE DESTACA NO MÊS – Levando em conta apenas outubro deste ano em relação ao de 2019, destaque para a Zona da Mata, onde os roubos caíram para quase a metade. Exatamente -48,48%, pois as ocorrências passaram de 623 para 321. Outra região com expressiva redução foi o Agreste, com -43,41% notificações de crimes contra o patrimônio (de 1.244 para 704). Na sequência vieram os municípios da RMR (salvo o Recife), que ficou em -35,34% por ter recuado de 1.842 para 1.191 casos. Já o Sertão mostrou decréscimo de 302 para 214 CVPs e terminou com -29,14%.

NENHUMA INVESTIDA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM OUTUBRO – A Polícia Civil de Pernambuco não recebeu nenhuma queixa por crime violento contra agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes no decorrer de outubro deste ano. Além disso, as investidas consumadas desde janeiro caíram 22% em relação ao mesmo intervalo de 2019, ao sair de 18 para 14 ocorrências. Neste período, 34 pessoas foram presas pela prática desse crime contra instituições financeiras.

OUTUBRO FOI O MÊS COM MAIOR NÚMERO DE RECUPERAÇÕES DE CELULARES – Com a ajuda do programa Alerta Celular, da SDS, as forças de segurança têm ampliado a apreensão de telefones roubados. Neste ano, outubro foi o mês com o maior número de recuperações: 1.222, de um total de 7.790 no acumulado do ano. O combate aos roubos desses equipamentos em Pernambuco também segue dando resultados, culminando com uma redução de 27,1% entre janeiro e outubro deste ano em relação a 2019. A população pode ajudar as Polícias Civil e Militar na recuperação de aparelhos: basta se cadastrar no Alerta Celular, pelo site www.sds.pe.gov.br. Ao registrar o IMEI do telefone e suas informações de contato, quem for vítima de roubo pode ter o aparelho de volta, caso policiais consigam apreendê-lo em abordagem ou operação.

ROUBO DE VEÍCULOS CAI MAIS DE 50% NA RMR – A Região Metropolitana do Recife apresentou, neste mês de outubro, uma redução de 53,07% nas ocorrências de roubo de veículos quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2019, foram registrados 277 roubos e, em 2020, 130. O que significa dizer que foram menos 147 carros roubados. O Estado todo contabilizou uma retração de 44,41% neste tipo de crime, saindo de 1.074 para 597. Levando em consideração todos os dez meses já com estatísticas fechadas, Pernambuco teve -28,85% de ocorrências de veículos subtraídos de forma violenta de 2019 para 2020: de 11.107 para 7.903, mais de 3 mil investidas a menos.

MENOS INVESTIDAS CONTRA O TRANSPORTE DE CARGAS – O mês de outubro também se destacou pelas ocorrências de roubo de carga, com uma redução de 56%, saindo de 77, em outubro de 2019, para 34 neste décimo mês de 2020.

ROUBO A ÔNIBUS REGISTRA QUEDA – No último outubro foram registradas 41 ocorrências de roubo a ônibus, contra 60 casos no mesmo período de 2019, significando uma diminuição de 31,67%. No acumulado dos dez meses, a queda chegou a 25%, passando de 700 para 525.

SDS-PE

Hapvida conquista três prêmios na 17ª edição do ‘Marcas Que Eu Gosto’

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Evento anual é realizado pela Folha de Pernambuco em parceria com o Instituto de  Pesquisa de Pernambuco (Ipespe)

O Sistema Hapvida foi premiado na 17ª edição do prêmio Marcas Que Eu Gosto, realizado pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisa de Pernambuco (Ipespe). Conquistou o 1º lugar na categoria Saúde, como hospital particular e plano de saúde, e 2º lugar na categoria Clínica de Raio X. A premiação virtual aconteceu nesta quinta-feira (12), nas plataformas virtuais da Folha de Pernambuco, e os troféus serão entregues nos dias seguintes.

Segundo a diretora de Comunicação e Marketing do Sistema Hapvida, Simone Varella, esses prêmios mostram o reconhecimento e a confiança da população com a rede, especialmente diante do cenário atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos muito felizes com todos esses prêmios, principalmente porque nos sentimos reconhecidos pelo nosso insistente trabalho para promover assistência de qualidade a todos os nossos clientes. Agradecemos a todos os pernambucanos pela confiança”, destaca.

O prêmio, popular em todo o estado de Pernambuco, reúne grandes nomes do cenário local e destaca o gosto pelas marcas mais marcantes da região.

Durante o evento on-line especialistas de diferentes segmentos conversaram sobre o momento das marcas e o que o pós-pandemia projeta em termos de necessidades e caminhos. O público em geral foi convidado para enviar perguntas anteriormente sobre esses temas e foram esclarecidas durante a transmissão.

Sobre o Sistema Hapvida – Com mais de 6,5 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como um dos maiores sistemas de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, RN Saúde e Medical, além da operadora Hapvida e da healthtech Maida. Atua com mais de 35 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais de 15 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 43 hospitais, 191 clínicas médicas, 43 prontos atendimentos, 175 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Central e Afogados abrem nesta sexta a 12ª rodada da Série D

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Esta sexta-feira tem dobradinha de jogos pela Série D. Contra o Potiguar, no Lacerdão, e o Globo, no Barretão, respectivamente, Central e Afogados disputam seus jogos pela 12ª rodada do campeonato.

Enquanto a Patativa segue invicta (oito empates e três vitórias), mas precisa voltar a vencer para se firmar no G4 do grupo A4 – onde figura em quarto lugar, com 17 pontos -, o Afogados busca reagir imediatamente na Quarta Divisão.

A Coruja não vence há cinco partidas e, com a sequência de derrotas seguidas, caiu para a sétima colocação do grupo A3 da Série D.

Polícia prende duas pessoas em flagrante por furto de água na Adutora do Oeste, em Exu

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Uma tentativa de furto de água foi flagrada na noite de terça (10) pela Polícia e culminou com a prisão de duas pessoas no município de Exu. Elas tentavam furtar água na Adutora do Oeste, prática que infelizmente tem sido recorrente e motivo de fiscalizações frequentes por parte da Compesa, uma vez que ligações clandestinas causam prejuízos no abastecimento de água.

“Estamos sempre atentos e realizando fiscalizações em parceria com as polícias civil e militar, uma vez que furto de água é crime e prejudicial para toda a população. Esperamos que a população se conscientize e que seja nossa parceira, também denunciando este tipo de situação através do 0800 081 0195“, diz o gerente de negócios da Compesa, João Virgílio Lima.

Assessoria de Comunicação da Compesa

Neymar é cortado da Seleção Brasileira após exame

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O atacante Neymar foi cortado da seleção brasileira na noite desta quinta-feira (12) após realizar exame em São Paulo, onde a equipe nacional enfrenta a Venezuela nesta sexta (13), às 21h30, no Morumbi, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.

Com uma lesão no músculo adutor da perna esquerda, sofrida na partida do PSG contra Istanbul Basaksehir, pela Champions League no último dia 28, o jogador se apresentou ao time do técnico Tite na segunda-feira (9) e iniciou tratamento. A expectiva era que ele perdesse o confronto com os venezuelanos, mas ficasse à disposição da comisão técnica para o embate contra o Uruguai, na terça (17), em Montevidéu.

“Trouxemos ele para que ficasse próximo, para que acompanhássemos a recuperação, mas tínhamos compromisso com o PSG para que eles acompanhassem à distancia a evolução do jogador e o passo a passo da recuperação. Esse exame que fizemos realmente confirmou que está havendo evolução, mas que o jogador ainda não está pronto para para voltar a jogar”, disse o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar.

Com o corte de Neymar, o número de baixas no Brasil chegou a sete. Phillipe Coutinho, Fabinho e Rodrigo Caio foram desconvocados também por lesão, já Eder Militão, Casemiro e Gabriel Menino -este última nesta quinta- deixaram a equipe em razão de contaminação pelo coronavírus.

CPRH cancela 31ª edição do Premio Vasconcelos Sobrinho

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) decidiram cancelar a 31ª edição do Premio Vasconcelos Sobrinho. O cancelamento se dá por conta do baixo número de inscrições, já que por causa da pandemia do novo coronavírus inúmeras instituições e empresas ficaram impossibilitadas de desenvolver suas atividades corriqueiras, consequentemente, vários projetos deixaram de ser realizados.

A CPRH e a Semas reconhecem que, em 2020, o mundo vive um período diferente por conta da covid-18Covid-19. Mas, apesar de todas as adversidades, muitos ainda se esforçam em prol da preservação ambiental e isso é preciso ser reconhecido. As instituições agradecem a todos que se inscreveram nesta edição. E, como reconhecimento pelo esforço de cada um em manter suas atividades em meio a dias tão adversos, os projetos inscritos receberão o título de Menção Honrosa. “Entendemos as dificuldades causadas pelo cenário da pandemia e acreditamos em 2021 realizaremos uma grande premiação, como é de costume”, ressaltou o diretor presidente da CRH, Djalma Paes.

Prêmio – Há mais de 30 anos, a realização do Prêmio Vasconcelos Sobrinho vem reconhecendo as boas práticas ambientais realizadas no Estado Pernambuco. Com essa iniciativa, o Governo de Pernambuco, por meio da CPRH e da Semas, dá notoriedade a projetos de pessoas físicas e jurídicas cujas atuações buscam promover a sustentabilidade e um meio ambiente saudável.

Cotação da Cebola no Ceasa de Cabrobó nesta sexta (13/11)

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A cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó, nesta sexta (13/11) tem nova queda de preços em relação a semana passada, onde o produto ensaiou uma reação que animava os produtores.

Os preços praticados nesta sexta em Cabrobó chegam a R$ 14 reais a cebola amarela e a R$ 18 reais a cebola roxa.

Esclarecimentos sobre Decisão de Juiz Eleitoral em relação a pesquisa não registrada e divulgada em Santa Maria da Boa Vista

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O Blog do Didi Galvão, esclarece que a Decisão do Juiz Eleitoral, João Alexandrino de Macedo Neto, da 081ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, em relação a pesquisa divulgada em Santa Maria da Boa Vista e não registra no TSE.

A decisão diz respeito apenas a uma única pessoa, e não a uma coligação, como tinha sido noticiado.

Confira a decisão:

DECISÃO

Vistos etc.

Trata-se de REPRESENTAÇÃO baseada em DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL NÃO REGISTRADA, com pedido de medida de antecipação de tutela, promovida pela COLIGAÇÃO “FRENTE POPULAR DE BOA VISTA”, em face de ERICLES GOMES, conhecido por TETINHO.

Em apertada síntese, alega que o Representado promoveu, em 10/11/2020, a divulgação de pesquisa de opinião, utilizando-se, para tanto, de grupos de WhastApp para divulgação, ao afirmar que o candidato George Duarte estava vários pontos percentuais a frente dos demais candidatos, bem como que liderava as pesquisas, sem indicar a origem da informação

Sustenta, ainda, que não existe pesquisa registrada e apta para divulgação no município de Santa Maria da Boa Vista e que a divulgação de pesquisa oculta, sem que seja possível aos atores envolvidos no pleito eleitoral averiguar seus dados, é atitude que viola a isonomia/paridade de armas entre os pré-candidatos.

Por fim, requer o deferimento da liminar para determinar que o representado apague as postagens realizadas em grupos de whatsapp e se abstenha de praticar novas divulgações de pesquisa não registrada.

É o relatório. Decido.

O artigo 2ª da Resolução/ TSE n.º 23.600/201919 prescreve que a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, as informações constantes nos dez incisos insertos nessa
norma.

Para a divulgação de pesquisa sem o prévio registro, o art. 17, prevê:

Art. 17. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º desta Resolução sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º).

Importante destacar que reside diferença entre enquete/sondagem e pesquisas eleitorais. Conforme a definição legal (Lei das Eleições e Resolução/TSE 23.600/2019), entendese por enquete ou sondagem o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea do interessado, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem ao eleitor inferir a ordem dos candidatos na disputa (art. 23, §1º, da Resolução/TSE 23.600/2019). De outra banda, a pesquisa eleitoral demanda necessariamente dados estatísticos adquiridos junto a uma parcela de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

In casu, o representante questiona a idoneidade da pesquisa eleitoral divulgada em rede social, argumentando, resumidamente, a inexistência de registro perante a Justiça Eleitoral.

Verifiquei em consulta ao sítio do Tribunal Superior Eleitoral, http://inter01.tse.jus.br/pesqele-publico/app/pesquisa/listar.xhtml, que não consta cadastro de pesquisa eleitoral para o município de Santa Maria da Boa Vista até esta data.

O print apresentado como prova da alegação, objeto desta representação, ao que tudo indica, não se caracteriza como pesquisa eleitoral, sujeita ao rigor dos dispositivos previstos na Lei 9.504/97 e Resolução TSE n.º 23.600/19. Cuida-se, a priori, de uma enquete eleitoral, desprovida assim do tecnicismo científico, e que, de toda sorte, tem sua realização e divulgação proibidas no atual período de campanha eleitoral, nos termos das normas que regem o tema:

Art. 33, § 5º, da Lei 9.504/97 – ” É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.”

Art. 4º da Res. 23.624/20 – Para fins de aplicação, às Eleições 2020, da Res.-TSE nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre pesquisas eleitorais, a vedação à realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral incidirá a partir de 27 de setembro de 2020 (ajuste referente ao caput do art. 23 da Res.- TSE nº 23.600/2019, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, art. 1º, § 1º, IV).

Sem mais delongas, consta do Art. 23, § 2º, da Res. TSE n.º 23.600/19 que a partir da data prevista em lei (27 de setembro de 2020), cabe o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência.

Isto posto, DEFIRO O PEDIDO de antecipação de tutela, nos termos requeridos, determinar que o representado apague as postagens realizadas em grupos de whatsapp, no prazo de 05 (cinco) horas e se abstenha de praticar novas divulgações de pesquisa não registrada, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada divulgação irregular.

No mais, cite-se o Representado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 02 (dois) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, via sistema PJe, para emissão de parecer no prazo de 01 (um) dia (Art. 19 da Resolução TSE nº 23.608/2019).

Intime-se o Representante por meio do PJe.

Ciência ao MPE.

P.R.I. Cumpra-se com urgência.

Santa Maria da Boa Vista, data da assinatura digital

João Alexandrino de Macedo Neto – Juiz Eleitoral

Policiais Militares do 5º BPM e Corpo de Bombeiros realizaram a “Operação Bar Seguro” em Petrolina

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Na noite dessa quinta-feira (12), as GTs OPERAÇÕES e ÁGUIA do 5º BPM, em apoio ao CORPO DE BOMBEIROS, deram cumprimento a OPERAÇÃO BAR SEGURO, obedecendo Ordem de Serviço no Bairro Atrás da Banca, em Petrolina, onde foram vistoriados 08 locais, destes, 05 notificados, 01 em situação regular e 02 encontravam-se fechados.

Durante a operação foram abordadas 36 pessoas e 09 aparelhos celulares consultados, aumentando a sensação de segurança da sociedade petrolinense naquele bairro.

Ascom 5º BPM/PMPE

Reflexão desta sexta (13/11)

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Tenha coragem em todas as circunstâncias da vida.
Por piores que lhe pareçam as dificuldades, tenha a certeza de que pode superá-las com a persistência e a força que provêm de seu íntimo.
Deus está dentro de cada um de nós, pronto a dar-nos energia e vigor, ânimo e incentivo.
Confie na bondade do Pai, que jamais desampara nenhum de seus filhos.

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!
Ótimo final de semana!

Domingo é dia do Brasileiro melhorar sua cidade! A escolha renderá frutos por quatro anos! Vote consciente! Jamais venda seu voto, pois este é um dos atos mais canalha que um homem pode cometer!

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.