O governo federal vai elaborar um termo de compromisso para determinar que as operadoras de internet banda larga comercializem o serviço sem a limitação do consumo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em entrevista ao jornal, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que o governo vai exigir que as empresas se comprometam a continuar oferecendo internet ilimitada. “Esperamos fechar isso para essa próxima semana, no mais tardar, na primeira semana de maio”, afirmou o ministro.

O documento, com as determinações para as operadoras e recomendações à Agência Nacional de telecomunicações (Anatel), órgão que regula o setor, deve ficar pronto nesta quarta-feira (20). A garantia de que contratos com usuários não vão ser modificados, venda de pacotes ilimitados e o desenvolvimento de uma ferramenta para mostrar ao usuário o seu perfil de consumo durante o mês estão entre os pontos do termo. As regras não impedem que as operadoras vendam pacotes no modelo de franquias, mas exigem uma alternativa que não limite o consumo.

Na segunda-feira (18), em meio à discussão sobre a limitação da banda larga fixa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Uma determinação publicada nessa segunda-feira (18) pela Anatel proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) promove, nesta quarta-feira (20), o primeiro painel sobre os custos de produção da goiaba no Brasil. O levantamento, que será realizado em parceria com produtores e técnicos, irá viabilizar a atualização do valor da fruta, bem como seu impacto no bolso do produtor e consumidor.

O painel será coordenado pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA, Eduardo Brandão, que irá avaliar as despesas aplicadas em insumos, tipos de tecnologia e o processo técnico adotado nas áreas produtoras do Estado em comparação com as demais regiões do país. Atualmente, a fruta é comercializada em Pernambuco a R$ 30 (a caixa com 25 kg).

De acordo o assessor técnico, a iniciativa com a cultura é pioneira no país e será realizada propositalmente em Petrolina, porque o segmento está em ascensão no município que, atualmente exporta 80% da produção de goiaba para o mercado europeu. A coleta e geração dessas informações é de responsabilidade da Confederação da e Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “As informações definidas no painel culminarão em um sistema de dados, que servirá para nortear o produtor durante todo o processo produtivo, desde o plantio, passando pela colheita, até a comercialização”, explicou Eduardo Brandão.

Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe)

19/04/2016 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, não realizar gastos com festividades para comemoração do aniversário da cidade, no próximo dia 5 de maio, enquanto a folha de pagamento dos servidores municipais estiver em atraso. O gestor também deve informar o MPPE, até a data limite de 2 de maio, sobre as providências adotadas para cumprir a recomendação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, mesmo não tendo quitado os compromissos salariais com parte dos servidores da educação até o dia 10, como preza a legislação municipal, o gestor teria anunciado, por meio de sua página pessoal nas redes sociais, a contratação de quatro grupos musicais para se apresentarem na festa da emancipação municipal.

“O objetivo da recomendação é atuar de forma preventiva, para evitar que esse gasto extra venha a causar desequilíbrio nas contas do município”, afirmou a representante do MPPE.

Ainda segundo Manuela Xavier Capistrano Lins, a realização de gastos com festas por parte do gestor público em situação de inadimplência de parte do quadro funcional viola o princípio da moralidade administrativa e atenta contra os princípios da Administração Pública.

“Aos gestores compete a proteção e promoção do chamado mínimo existencial, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência digna por parte dos servidores públicos”, complementou a promotora de Justiça.

Patrimônio público – no mês de fevereiro o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, orientou os membros do MPPE com atribuição na defesa do patrimônio público, por meio de recomendação publicada no Diário Oficial, a adotarem as medidas necessárias para fiscalizar os gastos de recursos públicos com o carnaval e demais festividades nos municípios cujos servidores estivessem com remunerações em atraso. Ao todo, o MPPE já emitiu 30 recomendações e ajuizou três ações civis públicas a fim de regularizar os pagamentos aos servidores públicos.

Fonte: MPPE

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 207 contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Jupi, no exercício de 2015, para preenchimento de diversas funções no município. Entre as irregularidades que levaram à decisão do relator do processo TC 150552-5, conselheiro João Campos, estão a não apresentação dos documentos referentes à seleção pública e aos contratos firmados e a não comprovação de pressupostos que justificassem as admissões temporárias. De acordo com o relatório, 49,46% dos servidores da administração do Município estão sob vínculo de contrato temporário. O último concurso público realizado pela prefeitura de Jupi aconteceu no ano de 2008.

RECOMENDAÇÕES – Além de negar o registro dos atos referentes às contratações, o conselheiro João Campos recomendou em seu voto, aprovado por unanimidade, que a prefeita da cidade, Celina Tenório de Brito Maciel, fizesse o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços internos e de ações de governo, priorizando o atendimento à população, de forma a subsidiar medidas de ajuste da despesa e a realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos.

POMBOS – Na mesma sessão, ao analisar o processo TC 1300567-4, referente à contratação de 72 servidores pela Prefeitura de Pombos em 2010, a Primeira Câmara aprovou o voto do conselheiro-relator João Campos, que decidiu pela legalidade das nomeações. De acordo com o voto, após ser notificado das irregularidades apontadas pela auditoria do TCE, o prefeito do município enviou farta documentação ao Tribunal, comprovando que as contratações seguiram os preceitos da lei. Sendo assim, foi concedido registro aos servidores nomeados.

A sessão foi acompanhada pela procuradora Eliane Lapenda do Ministério Público de Contas.

Fonte: TCE – Gerência de Jornalismo

Um dia após a Câmara ter decidido aprovar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, senadores do PT e de outros partidos da base aliada admitiram que a chance de afastamento da petista é de 90%.

Em encontro a portas fechadas promovido na liderança do governo no Senado na segunda-feira, 18, os participantes reconheceram que a situação da presidente é, nas palavras de um deles, “muito difícil”, mas não “irreversível”.

Durante a reunião, a avaliação geral foi de que, apesar do momento adverso, o governo tem chances de impedir o afastamento de Dilma no Senado. A estratégia dos senadores é impedir que se aprove a instauração do processo por maioria simples do plenário da Casa, o que levaria à automática assunção do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) ao comando do Palácio do Planalto.

Reservadamente, os petistas e aliados consideram que, se Dilma for afastada, não terá condições políticas de voltar futuramente. O consenso dos presentes ao encontro foi de que a presidente não escaparia da condenação no processo pelo plenário, a ser aprovada por dois terços dos senadores, o que representa 54 dos 81 parlamentares.

Os senadores governistas devem investir em várias frentes para tentar reverter o quadro adverso: a atuação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adversário histórico de Temer no PMDB; o trabalho de convencimento dos indecisos e de reversão de votos de ex-aliados e o uso de ações judiciais para barrar eventuais situações adversas, como prazos regimentais encurtados e escolha de integrantes da Comissão Especial para funções-chave, como presidência e relatoria.

O PSB é um dos alvos: na Câmara, o partido fechou questão a favor do impeachment e, dos 32 deputados, 29 se manifestaram contrários a Dilma. O partido, com sete senadores, divulgou nota contra a punição da presidente.

Os petistas vão rejeitar qualquer indicação para a relatoria da comissão de um senador filiado a partido interessado no impeachment de Dilma, como é o caso da senadora Ana Amélia (PP-RS), partido que fechou questão a favor do afastamento da presidente. “Podemos até não fazer a indicação do PT, mas temos que participar disso”, disse o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE).

Blog do Edson Sombra

Em uma situação inédita desde que assumiu o governo, a presidenta Dilma Rousseff desceu hoje (19) a rampa do Palácio do Planalto e foi abraçada por centenas de mulheres que foram ao local prestar solidariedade a ela. Dois dias depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo de impeachment contra ela, cerca de 500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, permaneceram por mais de duas horas entoando hinos de apoio, oferecendo botões de rosa e disputando espaço para ter um contato mais próximo com a presidenta.

Após receber um grupo de 20 mulheres em seu gabinete, a presidenta atendeu ao pedido de uma delas e desceu a rampa do Planalto para cumprimentar pessoalmente as pessoas que se enfileiravam de frente o Planalto. A atitude surpreendeu os assessores e a segurança de Dilma, que, diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não costuma ter contato com populares em Brasília. Geralmente, em eventos de governo, ela apenas abraça algumas pessoas que estão próximas ao palco.

Para alegria dos que estavam presentes, a presidenta saiu do Salão Nobre do Planalto e caminhou por 20 minutos em frente à barreira que a separava dos manifestantes. Esta foi a primeira vez que Dilma percorreu o trajeto de descer, percorrer a frente do palácio e subir a rampa a não ser em cerimônias oficiais. Ao retornar, antes de caminhar para o seu gabinete, a presidenta se virou novamente para trás, mandou beijos e disse: “Eu estou de alma lavada”.

Com informações da Agencia Brasil

Na sessão desta terça-feira (19), a trágica morte do jovem Everthon Henrique Torres Galvão, de apenas 17 anos de idade, ocorrido na madrugada do último domingo (17), foi lembrada em duas oportunidades pelos vereadores, Duda Caldas (PTB) e Zezito Salú (PDT). Duda Caldas apresentou uma Moção de Pesar a família, tendo em vista a tragédia que sobreveio a todos. Já o vereador presidente da câmara, Zezito Salú (PDT), apresentou um requerimento solicitando do prefeito municipal, que seja colocada lâmpadas nas áreas internas e externas do cemitério novo da cidade.

O requerimento do vereador Zezito Salú (PDT), foi motivado por conta da situação difícil vivida pelos familiares do jovem Everthon Henrique. O sepultamento do mesmo foi realizado já em horário escuro, o cortejo teve inicio a partir do centro da cidade no final da tarde, chegando ao cemitério quando já estava tudo escuro. Um dos familiares da vítima teve que estacionar o carro dentro do cemitério e manter os faróis acesos, para permitir que os funcionários do próprio cemitério pudessem realizar seu trabalho.

Em reunião com o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) exigiram a exoneração do corregedor geral da Polícia, Servilho Paiva, por perseguição aos dirigentes do sindicato. A reunião ocorreu logo após uma passeata promovida pelo sindicato com o tema “Não Vão Calar o Sinpol”, realizada na manhã desta terça-feira (19) e que percorreu a Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora e terminou em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

Ao todo, sete dirigentes do Sinpol estão sofrendo processos administrativos em razão da luta sindicato empreendida durante a campanha salarial de 2015. Antes de chegar ao Palácio, os policiais realizaram um ato político em frente à Corregedoria Geral da Polícia.

O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, dirigiu-se ao corregedor. “Não tenho medo desse cargo que você exerce, Servilho. Você é um instrumento do Governo Paulo Câmara, que vai completar dois anos sem resolver os problemas de Pernambuco. O Pacto pela Vida nas mãos dele faliu e quem está sofrendo com tudo isso é o povo pernambucano. Quem não se lembra que o governador disse que iria dobrar o salário dos professores. Ele fez isso?”, questionou Áureo.

O movimento recebeu solidariedade de dezenas de outros sindicatos como os Rodoviários, trabalhadores dos Correios, servidores do Detran, professores do Recife, Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Associação dos Delegados de Polícia, Federação dos Policiais Civis, o ex-deputado Paulo Rubem Santiago, os deputados estaduais Joel da Harpa (PHS) e Edilson Silva (Psol), dentre outros.

“O processo administrativo é um processo que apura suposto desvio de conduta de um policial. Mas lutar por sua categoria, pela valorização, pela ética, pela segurança pública de qualidade que tem o objetivo de dar assistência à população, isso não é crime”, disse Constantino Junior, do Sinpol do Piauí.

O membro da Feipol (Federação Interestadual de Policiais Civis) e diretor do Sinpol do Ceará, Francisco Lucas, advertiu que o corregedor Servilho Paiva também sofreu rejeição de todas as corporações em seu Estado exatamente por conta de perseguições políticas que ocorriam.

“O Sinpol também vai estudar medidas judiciais para que a perseguição aos seus membros seja barrada, assim como vai continuar na luta incansável para melhorar a segurança pública no Estado”, disse Áureo.

TEMPUS COMUNICAÇÃO

Quando esteve em visita a cidade de Belém do São Francisco antes do fim do recesso parlamentar, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, ambos do PSB receberam das mãos do vereador Dr. Batista e do empresário Gilmar Freire, ofícios solicitando empenhos no sentido de que fosse feito a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município ao Distrito do Ibó, ainda o cascalhamento da estrada principal da Ilha Grande, bem como, da Ilha da Várzea.

Os pleitos foram apresentados ao senador da república, Fernando Bezerra Coelho e ao deputado federal, Fernando Filho. Todos os ofícios foram de iniciativas do vereador Dr. Batista e do empresário Gilmar Freire. Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Dr. Batista, fez questão de ir a tribuna e informar a população belemita que os pleitos por eles solicitados receberam do senador e do deputado suas respectivas respostas. Os mesmos encaminharam cada solicitação aos órgãos de competência, resta agora à resposta dos órgãos e a realização das ações.

Os líderes dos partidos começaram, na tarde desta terça-feira (19), a fazer indicações dos membros da comissão especial que vai analisar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros, conceder prazo de 48 horas para que os nomes fossem entregues à Mesa Diretora, os primeiros líderes anunciaram seus indicados.

Renan Calheiros convocou sessão para a próxima segunda-feira (25) para a eleição dos 21 membros, que poderão ser indicados até a noite de sexta-feira (22) – considerando que quinta-feira é feriado nacional e não conta no prazo.

O bloco formado por PSDB e DEM indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O bloco que reúne PTB, PR e PSC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG) como titulares.

Os senadores iniciaram também uma discussão sobre o prazo para a instalação da comissão especial. Ronaldo Caiado e Ricardo Ferraço apresentaram questões de ordem, argumentando que os nomes dos membros deveriam ser imediatamente comunicados pelos líderes, e a eleição da comissão deveria ser realizada na sessão desta terça.

Caiado disse que, nos casos de blocos parlamentares que não fizerem a indicação hoje, o plenário deveria fazer a eleição dos indicados e permitir a instalação imediata da comissão. Posteriormente, na opinião de Caiado, o próprio plenário faria a eleição dos membros que estivessem faltando.

Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou questão de ordem no sentido contrário e reivindicando o direito dos governistas de ter o prazo completo de dois dias para indicarem seus nomes.

“Nós estamos falando de um processo contra uma presidenta da República. Nós não queremos, aqui, sermos atropelados. É isso o que está acontecendo. Não dá para aceitar alguns discursos de gente que passou um ano e quatro meses paralisando o país e, nessa crise política, quer tirar o nosso direito por causa de dois dias”, alegou.

Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem da oposição e argumentou que está seguindo a determinação da lei, ao conceder o prazo de 48 horas para as indicações. “Não posso passar para a história como alguém que está atropelando um prazo de 48 horas para os líderes indicarem suas bancadas. Eu não vou me prestar a esse papel, nem para um lado, nem para o outro”, disse.

Diante dos questionamentos insistentes da oposição, o presidente do Senado disse que remeteria os recursos para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o que atrasaria a decisão. E ameaçou pedir a antecipação da transferência da presidência do Senado Federal para o presidente do Supremo Tribunal Federal para dirimir qualquer dúvida.

Após votar “sim” pela abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Tiririca (PR-SP) aparece em um vídeo fazendo piadas com as justificativas de seus colegas durante a sessão do último domingo (17) na Câmara dos Deputados.

Tiririca, que guardou segredo sobre sua decisão até o momento em que subiu ao púlpito, foi bastante sucinto na votação (“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”), ao contrário de seus pares. Alguns deles evocaram Deus, a família, a democracia, Jerusalém, corretores de seguro, netos e afins.

As bizarrices serviram de inspiração para Tiririca: “Pela Florentina de Jesus, pelo meu cachorro Lulu, pela minha irmã Ducolina, pela minha esposa, minha amante e minha namorada, pelo meu filho que vai nascer em 2020…eu voto SIM”.

Tarde bastante movimentada nos bastidores da política de Belém do São Francisco, a cidade vivia a expectativa de um possível encontro entre o vereador Dr. Henrique Marcula e o pré-candidato a prefeito da oposição, Professor Lecínio. O encontro que deveria acontecer na fazenda empoeira de propriedade de Vavá Araquan, não aconteceu, pois uma conversa por telefone entre os dois foi o suficiente para por um fim nas expectativas e possibilidades de acordo pré-campanha.

Logo após a conversa por telefone com o Professor Licínio, o vereador Dr. Henrique Marcula, fez uma rápida reunião com seus familiares mais próximos. Em seguida o parlamentar nos recebeu em seu escritório de trabalho, bem à vontade e demonstrando tranquilidade e serenidade, Dr. Henrique expôs para o Blog do Didi Galvão, tudo o que aconteceu. O parlamentar de quatro mandatos, um de vice prefeito e uma disputa de prefeito, se colocando na oportunidade como a terceira via de Belém do São Francisco. Fez questão de ressaltar que sempre caminhou na política belemita com total independência, que agora aos 62 anos de idade não seria diferente.

Dr. Henrique disse que não será candidato a prefeito, muito menos a vice prefeito. Que sempre deixou bem claro que há uma condicionante para seu grupo apoiar qualquer que seja o candidato, a vaga de vice-prefeito e nesse caso, o nome indicado por ele continua sendo do seu filho, o atual vice-prefeito de Belém do São Francisco, Cristiano Marcula. Henrique Marcula que fez essa colocação para o pré-candidato, Professor Licínio, o mesmo disse que não seria possível, pois já o compromisso dele (Licínio) com outro nome para ser seu pré-candidato a vice-prefeito.

Licinio e o apoio do grupo político de Rogério e Vavá Aranquan

Enquanto o vereador Dr. Henrique Marcula, conversava conosco em seu escritório de trabalho, o Professor Licinio juntamente com o deputado Rodrigo Novaes, o empresário Eduardinho, participava de uma reunião na fazenda Empoeira de propriedade de Vavá Araquan. Na reunião ainda estava o pré-candidato a vereador da família, Rogerio Carlos Araquan, com mais de 50 agricultores da região. Ao meio da reunião o presidente do PSDB de Pernambuco, deputado estadual Antonio Moraes e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, fizeram uma ligação e participaram via telefone da reunião. Ficou acordado nessa reunião que o PSDB de Belém do São Francisco vai apoiar a pré-candidatura do Professor Licinio.

O nome do ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB), continua sendo o preferido da oposição como pré-candidato a sucessão municipal. No entanto, ainda há dúvidas quanto à possibilidade do petebista poder ou não ser mesmo candidato.  As dúvidas tem gerado outras dúvidas e, portanto, vem motivando reuniões e mais reuniões para que nada seja transformado em obstáculo no caminho da oposição. Isso porque a oposição de Cabrobó trabalha com dois nomes na condição de pré-candidatos a prefeito, Eudes Caldas (PTB), é o número 1 e Marcílio Cavalcanti (PMDB), seria o número 2 dentro da oposição.

A oposição se reunião pela última vez na noite de ontem, segunda-feira (18), para tratar especificamente de um único ponto. Independentemente de quem quer que venha ser o candidato a prefeito, que seja Eudes Caldas ou que seja Marcílio Cavalcanti, os vereadores que integram a oposição de Cabrobó teriam a prerrogativa de fazer a indicação do nome do vice, esse seria um dentre os próprios vereadores. Tudo leva a crer que essa situação já está completamente superada, todos os parlamentares da oposição concordaram com esse ponto. O nome será definido um pouco mais adiante. No entanto, temos informações que o nome do presidente da casa vereador Zezito Salú (PDT), conta com a preferência da maioria absoluta dos integrantes da oposição.

Na sessão desta terça-feira (19), compareceram 8 dos 11 vereadores do município de Belém do São Francisco. Com exceção do presidente da casa todos eles foram à tribuna e o tema principal foi eleições municipais, principalmente depois que já há definição de nomes como pré-candidatos para o pleito eleitoral de outubro próximo. A situação anunciou no último final de semana o nome do médico e ex-prefeito, Dr. Hugo Carvalho (PTB), como o pré-candidato a sucessão do prefeito Gustavo Caribé (PSB). A oposição por sua vez já faz algum tempo que trabalha com as pré-candidaturas do Professor Licínio Lustosa (PSD) e da Professora Socorro Batista (PSL), sendo que o nome do primeiro já vem sendo trabalhado pela oposição desde o final da campanha de 2012.

Na tribuna o vereador Zé Neto (PDT), aliado do governo municipal, fez um balanço dos últimos acontecimentos da política local, bem como, do quanto os opositores tem feito comentários em relação à demora da situação em definir o nome do seu pré-candidato. Para o vereador pedetista a oposição está é com medo e por isso procura criar fato novo a todo o momento. O vereador da oposição Valdir Moreno (PSD), discorda do colega e diz que seu pré-candidato está preparado para enfrentar o candidato do governo e vencer. Outro tema que mereceu destaque para o debate entre os governistas e oposicionistas, foi às propostas de cada pré-candidato para o município. Essa questão teria sido levantada por Rogério Carlos (PSDB), quando o mesmo usou a tribuna popular. Governo e oposição afirmaram que tem propostas para o desenvolvimento de Belém do São Francisco.