O Semiárido brasileiro tem a maior parte de seu território ocupado por uma vegetação xerófila denominada Caatinga. Este bioma ocupa 11% do território nacional e 70% do Nordeste e abriga 60% da população nordestina. Além de extremamente importante do ponto de vista biológico, suas espécies apresentam características morfofisiológicas adaptadas ao estresse hídrico e às altas temperaturas, tornando-as uma opção para o desenvolvimento da região. Porém, esses recursos vêm sendo explorados de forma inadequada, provocando a diminuição das populações naturais e, em alguns casos, o desaparecimento de algumas espécies.

As consequências desse modelo de exploração predatória se fazem sentir principalmente nos recursos naturais renováveis do bioma. Assim, já se observam perdas irrecuperáveis da diversidade florística e faunística, aceleração do processo de erosão e declínio da fertilidade do solo e da qualidade da água pela sedimentação. No que tange à vegetação, pode-se afirmar que acima de 80% da Caatinga são sucessionais, cerca de 40% são mantidos em estado pioneiro de sucessão secundária e a desertificação já se faz presente.

Essa questão vem sendo agravada pela ocorrência das secas periódicas, que, dada à estrutura fundiária existente, impossibilita o acesso dos pequenos produtores à renda, afetando sua sobrevivência e determinando, como uma das poucas alternativas, a migração ou a busca por seu sustento, por meio da exploração excessiva sobre a base de recursos naturais existentes em suas propriedades ou entorno.

Diante dessa realidade, formas de uso e manejo sustentável da biodiversidade vêm sendo priorizadas nos estudos desenvolvidos pelas instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação, uma vez que a Caatinga tem papel fundamental para a sustentabilidade da região, nos diversos setores produtivos (pecuária, produtos florestais madeireiros e não madeireiros).

Assim, para o Semiárido a utilização sustentável da biodiversidade nativa e dos recursos naturais se apresenta como uma alternativa viável, e também como uma forma de manter a população na região. Nesse sentido, o desafio que se coloca para o desenvolvimento da região é a consolidação dos potenciais já existentes e a identificação de novas oportunidades econômicas, que se traduzem na geração de emprego e renda para os agentes locais.

Nessa perspectiva, a Embrapa Semiárido e instituições parceiras realizarão este evento, reunindo os diferentes atores para debater os processos ecológicos da Caatinga, minimizando sua degradação, aproveitando sustentavelmente seus recursos e melhorando a qualidade de vida de seus habitantes, bem como identificando lacunas a serem trabalhadas.

O Simpósio do Bioma Caatinga – SIBIC foi estruturado em 3 eixos de discussão: Recursos Naturais; Desenvolvimento Sustentável e Conservação; e Socioeconomia e Políticas Públicas e produzirá documentos que propiciem a unificação de agendas, ações e projetos em rede, identificação de competências.

Em entrevista a veículos estrangeiros, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (19) que desde o mandato do ex-presidente Getúlio Vargas o país tem um “veio golpista adormecido”. Segundo ela, a partir da década de 1960, o “impeachment sistematicamente se tornou instrumento contra presidentes eleitos”.

A petista ressaltou ainda que, desde a redemocratização do país, não houve um presidente que não tenha sido alvo de um pedido de afastamento no Congresso Nacional. Segundo ela, “infelizmente” o ex-presidente Fernando Collor sofreu impeachment em 1992.

O partido da presidente, o PT, defendeu quando estava na oposição ao governo federal tanto a saída de Fernando Collor como a de Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

“O Brasil tem um veio que é adormecido, um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes dos meu país, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou instrumento contra os presidentes eleitos”, disse.

A petista disse ainda que é vítima de um processo de impeachment baseado em uma “flagrante injustiça” e em uma “fraude jurídica e política”.

Ela voltou a dizer que gestões anteriores também cometeram as chamadas “pedalas fiscais” e que, caso o processo seja válido contra ela, deverá também ser aplicado a outros governos da federação que também praticaram manobras contáveis.

“É por isso que se diz que se valer o meu processo do impeachment, não sobra nenhum governo do passado com as mesmas características que o meu, assim como muitos outros da federação nacional”, disse.

Ela disse ainda que não pesa contra ela nenhuma denúncia de corrupção. “Não tenho nenhum processo por corrupção, não há provas contra mim ou qualquer outro tipo de irregularidade que tenha cometido com dolo ou má-fé”, criticou.

Ela afirmou ainda que não pode ser apontada como única responsável pela crise econômica, uma vez que o cenário é desfavorável não apenas para o país, mas também para países desenvolvidos e em desenvolvimento no país.

No ano que o SESI Pernambuco completa 70 anos de atividades, uma formatura de 75 jovens atendidos pelo projeto ViraVida chega para coroar a data.  No dia 14 deste mês, os estudantes foram certificados em cursos profissionalizantes e de Educação Básica (português e matemática), além de receberem apoio psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho.

“Ajudar jovens em situação de risco a traçar um novo rumo na vida e assumir uma postura de cidadão para a sociedade é um mérito para qualquer entidade. Vocês estão dando um presente ao SESI”, falou o secretário de ações institucionais do Conselho Nacional do SESI, Pedro Lapa, que veio ao Recife para prestigiar o evento.

O superintendente do SESI/PE, Ernane Aguiar, também ressaltou que “o programa ajuda os jovens a terem consciência dos deveres e direitos, de saber que para se tornarem um cidadão completo, precisam ter entendimento dos dois lados”. O ViraVida alcançou em Pernambuco a marca de mais de 500 jovens formados e quase 300 inseridos no mercado de trabalho.

Foram divulgadas nesta terça-feira (19), as atrações do São João de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas será realizada entre os dias 17 e 25 de junho. Este ano, o evento será em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho. Entre as principais atrações estão Wesley Safadão, Aviões do Forró, Henrique e Juliano, Fernando e Sorocaba, Bruno e Marrone, Raimundinho do Acordeon e As Coleguinhas.

O início dos festejos juninos começam com a 30ª  Vaquejada de Petrolina, no Parque Dr. Geraldo Estrelas, que acontece entre os dias 2 e 5 de junho. Entre as atrações estão Alcimar Monteiro, Mano Walter, Sirano e Sirino, Leno e Pega Leve. A festa será aberta ao público.

No dia 12 será realizada a tradicional Jecana do Capim. No dia 13 acontece o Festival de Violeiros, dia 14 será a Noite Cultural, dia 15 o Concurso de Sanfoneiros e dia 16 o Concurso de Quadrilhas. Já festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado na Zona Norte da cidade, acontece entre os dias 17 a 25 de junho.

Confira as datas e as atrações que irão se apresentar no Pátio de Eventos Ana das Carrancas:

O vice-presidente Michel Temer disse hoje que vai aguardar o Senado apreciar o processo de impeachent da presidenta Dilma Rousseff antes de se manifestar. “Muito silenciosa e respeitosamente, vou aguardar a decisão do Senado Federal. É o Senado que dá a última palavra sobre a matéria. Portanto, seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução”, disse Temer à imprensa em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital.

Esta é a primeira vez que o vice-presidente se pronuncia depois de o plenário da Câmara dos Deputados aprovar no domingo a admissibilidade do processo de impedimento da presidenta. Os senadores devem, agora, apreciar a possibilidade de que Dilma seja afastada da Presidência por até 180 dias, antes do julgamento final do pedido de impeachment, que também será feito na Casa.

Mais cedo, Temer recebeu o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Após falar com os jornalistas, o vice deixou o local de carro, acompanhado de seguranças.

Ontem, Dilma acusou Temer de conspirar abertamente pela sua destituição da Presidência. “Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo  estarrecedor, que um vice-presidente no exercício de seu mandato conspire contra a presidenta abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, ao comentar o resultado da votação na Câmara.

Música, gente bonita e elegante, talento, glamour e emoção é o que não vão faltar na XII edição do Baile das Personalidades, que será realizado no dia 30 deste mês a partir das 22h30, na Chácara Bougainville, em Juazeiro-BA. O evento, que comemora os 37 anos de colunismo social do prometer e anfitrião Gileno Dias, será animado pela orquestra Fernando Junior e vai premiar os destaques do mundo social, cultural, político e econômico do Vale do São Francisco.

Com um cenário, que lembra as edições passadas, mas com alguns “upgrades”, esta edição do Baile das Personalidades traz como novidade a criação do “Troféu Mãe Fantástica”, que vai homenagear cinco mães notáveis da região, com passagens relevantes na história recente de Juazeiro e Petrolina-PE.

De acordo com Gileno Dias, que assina uma coluna aos sábados no Jornal Gazzeta do São Francisco e já escreveu para o Diário da Região, Revista Com Você, Últimas Notícias Vips e Tribuna da Bahia, “já confirmaram presença, empresários, políticos, formadores de opinião e personalidades diversas que contribuem com o talento, profissionalismo, beleza e a elegância do nosso Vale. Os destaques serão revelados pelo Cerimonial Nélia Lino após o primeiro intervalo musical”, adiantou o promoter, lembrando ainda que o traje é esporte fino.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou ontem (18) a suspensão do concurso para 1.409 vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário, bem como das atividades ligadas ao Censo experimental. O concurso recebeu cerca de 124 mil inscrições, segundo a Cesgranrio, organizadora da seleção.

Segundo comunicado, o concurso foi cancelado por conta do corte no orçamento do instituto, que inviabiliza a realização do censo agropecuário, que estava previsto para 2017. O orçamento para a pesquisa, que era de R$ 330.800.000,00 no Projeto de Lei Orçamentária, foi reduzido para R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso em janeiro.

O IBGE informou que quem se inscreveu no concurso receberá reembolso do valor pago. Os procedimentos para receber o valor serão informados pela Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O valor das inscrições era de R$ 35 a R$ 120.

O concurso previa 1.409 vagas temporárias com salários de R$ 1.560 a R$ 7.166. Entre elas, 223 vagas para analista censitário (AC), 700 para agente censitário administrativo (ACA), 486 para agente censitário regional (ACR).

Autorização para até 82,2 mil vagas
O IBGE foi autorizado a contratar até 82.203 profissionais para atuar no Censo Agropecuário. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização do processo seletivo por meio da portaria nº 571 publicada no “Diário Oficial da União”, em dezembro do ano passado.

Segundo o documento, as oportunidades seriam para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais uma vez com o argumento de isenção no exercício do cargo, colocou limitações ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que podem atrasar a tramitação do caso. Além de não garantir que a comissão que analisa o processo seja instalada ainda nesta semana, Renan freou o acordo entre PMDB e oposição, que haviam fechado consenso para indicação da presidência e relatoria da comissão. A posição do senador diverge da conduta de celeridade adotada pelo presidente da Câmara e colega de partido de Renan, Eduardo Cunha (RJ).

Ontem, Renan também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir como será o andamento do processo de impeachment caso o Senado aprove a admissibilidade do pedido votado na Câmara na noite de domingo. Ficou acertado que técnicos dos gabinetes das presidências do Senado e do STF vão se reunir para estabelecer qual será o roteiro exato do impeachment de Dilma. O “passo a passo” do processo valerá a partir de um eventual afastamento temporário de Dilma por 180 dias, caso ela perca a primeira votação no plenário do Senado. Não há prazo para o roteiro ser definido, que deverá ser aprovado em sessão administrativa do STF. “Como presidente do Senado, eu queria repetir: nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, disse.

Renan também confirmou que a leitura da notificação de chegada da autorização do processo de impeachment pela Câmara será feita no plenário do Senado nesta terça-feira. Seguindo a lei, ele também informou que vai aguardar 48 horas até instalar a comissão, o que coincidiria com o feriado de Tiradentes, na quinta-feira. Desta forma, o presidente afastou a possibilidade de instalar a comissão nesta semana, já que não há sessão ordinária do Senado às sextas-feiras. Na prática, a votação da instauração do processo pode ser adiada em uma semana com esta decisão.

O posicionamento não agradou à bancada de oposição, que gostaria de ver a comissão instalada o mais brevemente possível. Eles vão trabalhar por novo entendimento e pressionar Renan. A posição também contrasta com a opinião de Cunha, que foi pessoalmente entregar a autorização de impeachment de Dilma ao Senado.

Cunha moderou a fala e disse que não cabia a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas não deixou de pedir rapidez na tramitação. “A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo”, afirmou. “Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão, o Senado vai proferir. Agora, a demora não é boa para o país e nem para o próprio governo”, continuou o deputado, após o encontro com Renan.

Para cumprir a cerimônia de entrega do processo, Cunha fez visita pouco usual ao Senado. Mas entrou pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul. O presidente da Câmara chegou acompanhado de outros deputados pró-impeachment, enquanto funcionários do Congresso trouxeram em um carrinho os 34 volumes, mas de 12 mil páginas, que descrevem o processo de impeachment na Câmara, e entregaram o material à Mesa Diretora do Senado.

Frustrando os planos da oposição, assim como os da ala do PMDB aliada ao vice-presidente Michel Temer, Renan afirmou que tanto o presidente quanto o relator da comissão que vai analisar o processo terão de ser eleitos, e não apenas indicados. “Há um detalhe, já observado na Câmara dos Deputados, é que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisa ser eleito, a exemplo do presidente da comissão”, afirmou o presidente do Senado, afastando as possibilidades de que os nomes apenas fossem indicados.

Considerando o critério do tamanho das bancadas e excluindo PT e PMDB da disputa, por considerá-los parte interessada no afastamento ou manutenção de Dilma no cargo, a oposição já contava com o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) assumiria a relatoria.

A decisão havia sido referendada pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), que inicialmente queria que o próprio partido relatasse a matéria e indicou o nome do líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Após Eunício recuar da decisão, Jucá passou a defender que caberia a ele indicar outro nome. Nos bastidores, a indicada seria Ana Amélia.

Conversas

Desanimados após a derrota expressiva na Câmara, quando os votos contrários ao impeachment ficaram muito abaixo dos 172 necessários para barrar o processo, o governo começa agora a pensar na batalha do Senado. Pela manhã, a bancada do PT no Senado se reuniu para fazer uma avaliação do cenário e reconheceu que o quadro é difícil. “Mas a presidente é como o Botafogo. Deixa escapar vitórias fáceis e cresce em partidas consideradas impossíveis”, disse um interlocutor do governo.

Como o colegiado do Senado é menor, a estratégia será conversar de maneira seletiva. Dilma deve procurar o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e a ex-governadora Roseana Sarney, que, por ter uma relação histórica com o PMDB, ficou constrangida de se posicionar contra Michel Temer. Mas pesou, sobretudo, a proximidade de Dilma com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dino chegou à Brasília na quinta-feira e articulou até o último momento na esperança de virar votos desfavoráveis ao Planalto.

Presidente afastado por impeachment do Congresso em 1992, o senador Fernando Collor (PTC-AL) apresentou ontem (18), em plenário, uma espécie de plano de governo e afirmou que a gestão da presidente Dilma Rousseff passa por uma situação pior a que ele atravessou às vésperas de perder o cargo. Em pronunciamento, o ex-presidente disse que o momento do país é gravíssimo e que é preciso um desenlace da crise.

“Tenho plena convicção (…) de que, em meu governo, o Brasil não retrocedeu em nenhum setor, em nenhuma avaliação relevante. Apesar da abrupta interrupção de meu mandato, creio: o legado foi positivo”, disse Collor, da tribuna do Senado.

Embora tenha tecido uma série de críticas ao governo Dilma, o ex-presidente ressalvou ser “imprudente” adiantar seu voto quanto à eventual punição da petista. O senador afirmou que qualquer palavra que dê no momento poderão se criar “celeumas”, o que não seria sua intenção. Ele disse que desde 2012 vinha chamando a atenção para o “esfacelamento institucional” do País”.

“O tempo e o presente quadro de degradação do País me deram razão. Porém, o que perdurou foi a postura de sempre: me ouviram mas não me escutaram”, criticou.

Em nome do novo bloco partidário formado por 10 senadores, intitulado Moderador, o ex-presidente um conjunto de propostas para a gestão governamental intitulado “Brasil: Diretrizes para um Plano de Reconstrução”. Entre as medidas, ele defendeu um enxugamento da máquina do Estado, a modernização da economia tendo a iniciativa privada como principal motor, ações na área de direitos humanos e até uma sugestão de se fazer uma reforma política para alterar o regime de governo para parlamentarista.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da Educação do governo Lula, elogiou a atuação de Collor na área, a quem disse ter “autoridade especial” para falar do assunto. Ele destacou que no mandato do então presidente foi se feito o “único verdadeiro esforço” de federalizar a educação no Brasil, com a construção de cerca de 550 centros integrados de atendimento à criança.

Um agente penitenciário de 37 anos foi baleado ontem (18) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é um outro agente penitenciário – que já foi identificado. O crime foi registrado no Centro da cidade. A vítima trabalha na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste.

A Polícia Civil informou que o suspeito desceu do carro e atirou nas costas da vítima enquanto ela caminhava. Em seguida, o homem fugiu em um carro. A motivação do crime é desconhecida.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste.

Autarquias do Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Limoeiro, Palmares, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Petrolina e Araripina são beneficiadas pelo programa que está sem fazer repasses

Uma audiência pública realizada ontem (18) na Comissão de Educação e Cultura reacendeu a esperança em milhares de estudantes do Programa Universidade para Todos (Proupe), que tem o objetivo de conceder bolsas de estudo para alunos de faculdades e autarquias municipais do Interior do Estado.

O Proupe foi criado em 2011, por meio da Lei Estadual nº 14.430/2011 e tem sido alvo de críticas por parte de professores e alunos, que não estão tendo acesso ao benefício. A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), explica que a audiência teve o intuito de discutir a eficácia do programa, a regularização do repasse e a reativação das bolsas remanescentes dos semestres anteriores.

Pernambuco conta com 13 autarquias municipais, que, em protesto, paralisaram as atividades no dia 31 de março para cobrar melhorias e cumprimento do programa. Segundo representantes dessas instituições, além da redução do número de bolsas, o Governo não reajusta o valor do benefício há dois anos. A quantidade disponibilizada entre 2014 e 2015 dobrou, atingindo 12 mil estudantes, mas, atualmente, não chega a 9 mil.

Presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Licínio Lustosa criticou o descaso com os municípios do Interior: “A interiorização do ensino só começou a ocorrer há 15 anos”. O atraso dos salários dos professores foi destacado pela diretora da autarquia de Belo Jardim (Agreste), Luzia Helena Castro. Segundo ela, as remunerações de fevereiro e março ainda não foram recebidas, ressaltando que a situação é recorrente.  “Ao invés de canalizarmos nossa energia em pesquisa, estamos correndo atrás de pagamento”, lamentou. Para este ano, a gestora relatou ter havido uma redução de investimento no Proupe na ordem de R$ 4,9 milhões.

Representando a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rosely Bastos afirmou que levará todos os pontos da audiência à titular da pasta, Lúcia Pinto. “Vim na condição de ouvinte, mas adianto que estamos aguardando o sinal da Secretaria da Fazenda para regularizar os repasses das bolsas”, garantiu.

Como encaminhamentos do debate, Teresa Leitão pontuou que enviará as demandas ao Governo do Estado: o pagamento das bolsas em atraso, a retomada dos editais, a atualização dos valores dos benefícios e a reformulação da Lei Estadual nº 14.430/2011, além da realização de reunião entre Governo do Estado e autarquias, tendo a Comissão como mediadora e a definição, na Lei Orçamentária Anual (LOA), do percentual destinado ao Proupe. A deputada também afirmou que vai sugerir ao Governo do Estado a publicação de todos os dados do programa no Portal da Transparência. “Também vamos encaminhar que a pauta deste debate seja levada para o Plenário, porque esta causa também precisa ser de toda a Assembleia”, destacou.

Com informações do Diário Oficial do Estado

Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe)

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) vem a público manifestar apoio ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em especial a seu Presidente, Áureo Cisneiros, e demais diretores, que nos últimos meses vêm sendo vítimas de inadmissíveis ações que mais se assemelham a fortes atos de perseguição política, por parte da Secretaria de Defesa Social, materializada através de sua entidade dita correcional, com a reiterada instauração de processos administrativos, tendo por objeto os mais variados temas, num claro propósito de silenciar o grito de alerta acerca das más condições de trabalho, da falta de investimentos necessários, do escasso quadro de servidores e de outros tantos problemas que estão levando a segurança pública de Pernambuco ao fundo do poço. Vale ressaltar que essa é a finalidade precípua da atividade sindical, cuja manifestação pública nada mais é do que o pleno exercício de seu múnus. É notório que o Sinpol, com sua nova e dinâmica diretoria, vem exercendo suas atividades com imparcialidade e precisão, buscando sempre a otimização da atividade de polícia judiciária, com a finalidade única de restituir à população a tão almejada tranquilidade, subtraída pela crescente onda de violência que voltou a afligir o Estado.

Francisco Rodrigues – Presidente

Federação repudia perseguição sindical em Pernambuco

Feipol NE, repudia veementemente a atitude ditatorial do governo do estado de Pernambuco ao agir utilizando de praticas Antissindicais para tentar calar diretores do Sinpol PE, convocamos todas as entidades filiadas a participarem de ato publico na Praça Oswaldo Cruz, Boa Vista/Recife, no dia 19 de abril de 2016 as 09:00 min.

Entenda o caso:

No dia 11 de março, a diretoria do Sinpol foi surpreendida com a publicação de cinco PADs com sete de seus dirigentes e outros policiais civis que participaram de mobilizações da campanha salarial do sindicato em 2015. Todos os processos são movidos em razão das atividades e da luta sindical dos policiais e, no entender do Sinpol, caracterizam-se como perseguição política.

Contra alguns dos diretores do Sinpol foi instaurado um processo disciplinar por denunciar que servidores administrativos poderiam estar cometendo crime de usurpação de função de polícia civil. Outro processo foi instaurado porque diretores do Sinpol denunciaram a precária situação da unidade do IML em Caruaru. Ainda, outros dois procedimentos foram instaurados porque os policiais civis denunciaram as precaríssimas condições de trabalho na unidade do IML no Recife.

Também, diretores estão sendo processados por tecerem críticas ao Programa Pacto pela Vida, estando o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, processado pelo próprio governador Paulo Câmara por críticas políticas feitas durante atos públicos. Áureo Cisneiros está sendo ameaçado de demissão dos quadros da Polícia Civil.

Entenda o motivo da perseguição política:

Durante todo o ano de 2015, o Sinpol lançou a Operação Polícia Cidadã, como parte da luta por valorização dos policiais, melhoria nas condições de trabalho e ganhos salariais, denunciando a caótica situação das delegacias e institutos de polícia nos municípios pernambucanos, inclusive tendo realizado um levantamento em diversas unidades policiais em todo o Estado, apresentando ao final um Dossiê da situação de precariedade de funcionamento da Polícia Civil, escancarando a difícil realidade cotidiana dos policiais e da população que precisa do atendimento.

O Sinpol denunciou o completo abandono das três unidades do IML (Instituto de Medicina Legal) no Estado, do Instituto Tavares Buril, do Instituto de Criminalística e demais unidades policiais e, exatamente por posicionar-se em defesa dos profissionais de segurança e ao lado da população pernambucana, os diretores do Sinpol estão sendo perseguidos pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

Oposição se solidariza com direção do Sinpol

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se solidariza com a direção do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) na defesa da democracia e do direito de representação sindical. O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o vice-presidente, Rafael Cavalcanti, o secretário-geral, Douglas Lemos, o diretor financeiro, Tiago Batista, e os diretores Benoni Ozório, Manuel Umbelino e Roseno Pereira estão processados e alguns até já foram punidos, por defenderem melhores condições de trabalho para a categoria.

“Na democracia, o debate do contraditório é essencial para se coibir abusos e para fiscalizar as medidas do Governo. Além da Oposição, no Poder Legislativo, os sindicatos exercem papel essencial nessa tarefa”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada oposicionista.

De acordo com Silvio, as acusações contra os sindicalistas são, entre outras, por orientar a categoria a não participar de operações com coletes à prova de balas vencidos; por criticar o programa Pacto pela Vida, e por denunciar as péssimas condições de trabalho no Instituto de Medicina Legal (IML).

“No lugar de convocar toda a sociedade para discutir a saída para o colapso da segurança pública no Estado, o Governo Paulo Câmara prefere perseguir quem denuncia os erros da gestão”, criticou, lembrando que em 2015 o Estado fechou o ano com crescimento de quase 15% no número de homicídio e que, até o último dia 12 já foram registrados mais de 1.200 assassinatos em Pernambuco. Silvio destaca que a Oposição continua aberta ao diálogo, mas cobra que o governador promova a reformulação do Pacto pela Vida, questão emergencial para a sociedade.

TEMPUS COMUNICAÇÃO

Com o tema “Não Vão Calar o Sinpol”, hoje (19), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) vai liderar uma  passeata contra a perseguição aos seus dirigentes promovida pelo Governo de Pernambuco. O ato de desagravo será em favor do presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, dos diretores do sindicato e de diversos policiais civis que estão sendo perseguidos com a instauração de PADs (Processos Administrativos Disciplinares). Neste dia, ocorrerá uma passeata que sairá da Praça Oswaldo Cruz, Bairro da Boa Vista, Recife, com concentração às 9h.

No dia 11 de março, a diretoria do Sinpol foi surpreendida com a publicação de cinco PADs com sete de seus dirigentes e outros policiais civis que participaram de mobilizações da campanha salarial do sindicato em 2015. Todos os processos são movidos em razão das atividades e da luta sindical dos policiais e, no entender do Sinpol, caracterizam-se como perseguição política.

Contra alguns dos diretores do Sinpol foi instaurado um processo disciplinar por denunciar que servidores administrativos poderiam estar cometendo crime de usurpação de função de polícia civil. Outro processo foi instaurado porque diretores do Sinpol denunciaram a precária situação da unidade do IML em Caruaru. Ainda, outros dois procedimentos foram instaurados porque os policiais civis denunciaram as precaríssimas condições de trabalho na unidade do IML no Recife.

Também, diretores estão sendo processados por tecerem críticas ao Programa Pacto pela Vida, estando o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, processado pelo próprio governador Paulo Câmara por críticas políticas feitas durante atos públicos. Áureo Cisneiros está sendo ameaçado de demissão dos quadros da Polícia Civil.

Entenda o motivo da perseguição política:

Durante todo o ano de 2015, o Sinpol lançou a Operação Polícia Cidadã, como parte da luta por valorização dos policiais, melhoria nas condições de trabalho e ganhos salariais, denunciando a caótica situação das delegacias e institutos de polícia nos municípios pernambucanos, inclusive tendo realizado um levantamento em diversas unidades policiais em todo o Estado, apresentando ao final um Dossiê da situação de precariedade de funcionamento da Polícia Civil, escancarando a difícil realidade cotidiana dos policiais e da população que precisa do atendimento.

O Sinpol denunciou o completo abandono das três unidades do IML (Instituto de Medicina Legal) no Estado, do Instituto Tavares Buril, do Instituto de Criminalística e demais unidades policiais e, exatamente por posicionar-se em defesa dos profissionais de segurança e ao lado da população pernambucana, os diretores do Sinpol estão sendo perseguidos pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

TEMPUS COMUNICAÇÃO

Em ano de eleitoral, os gestores públicos que contratarem, demitirem (exceto se for a pedido), ou concederem vantagens a servidores e empregados, nos três meses que antecedem ao pleito, estão sujeitos a penalidades. Os prefeitos dos municípios e presidentes das Câmaras Municipais que aumentarem os gastos com pessoal nos últimos seis meses de mandato, também podem ser responsabilizados, conforme determina a lei.

Estas e outras orientações foram tema de uma palestra proferida pelo técnico de auditoria das contas públicas do TCE, Severino Antônio dos Santos, lotado na Inspetoria Regional de Bezerros, na última quinta-feira (14) , durante o 5º Congresso de Administração Pública, ocorrido na cidade de Caruaru. O evento, promovido pela Faculdade ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico), debateu os desafios e estratégias do gestor público em ano eleitoral.

ORIENTAÇÃO – Severino Antônio falou sobre as vedações impostas aos gestores em ano eleitoral e alertou os agentes para que redobrem os cuidados com os atos administrativos durante esse período, no intuito de evitar possíveis penalidades decorrentes da lei:

“A Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) impõem várias restrições aos gestores públicos. Estudos mostram que a falta adequada de orientação técnica responde por considerável parcela de desacertos cometidos pelas administrações públicas na gestão do dinheiro recolhido da sociedade”, disse ele. “Por isso a importância da atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com foco no controle externo e na missão pedagógica, todos os anos o TCE promove encontros com gestores e servidores públicos, além de produzir manuais e cartilhas com orientações aos jurisdicionados”, afirmou.

O congresso foi realizado nos últimos dias 13 e 14 e reuniu estudantes, acadêmicos e gestores de órgãos públicos do estado.

Fonte: TCE