
O combate à violência precisa envolver o governo e a sociedade civil no Brasil, onde mais de 50 mil pessoas são mortas anualmente, sendo que quase 80% das vítimas são jovens de 16 a 28 anos, disse o assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública Maurício Rasi. Ele representou o Ministério da Justiça na audiência sobre o Plano Nacional de Redução de Homicídios, promovida ontem pela CPI que apura o assassinato de jovens.
Anunciado em julho pelo governo, o plano tem a meta de reduzir em pelo menos 5% por ano a ocorrência de homicídios no país. A iniciativa pretende tirar o Brasil do 7º lugar do índice de assassinatos na América Latina e do 11º no ranking mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os números são aterrorizantes: 80% das vítimas são jovens negros e pobres, preteridos de todas as políticas sociais. São encurralados em confrontos com a polícia e saem em desvantagem sem que a sociedade saiba as verdadeiras origens desses confrontos. O plano de combate a homicídios apresenta um amplo diagnóstico a respeito das áreas de maior vulnerabilidade nos territórios da violência – afirmou Rasi.
De acordo com o assessor, em uma primeira etapa do plano, o governo identificou que 78% das mortes ocorrem em 400 municípios, dos quais 50% concentram a maioria das mortes. Com a integração entre as instituições e setores da sociedade, há chance de redução do número de óbitos em 15% no país em três anos.
Rasi defendeu o controle de armas, responsáveis por 75% dos homicídios no Brasil. A maioria delas deveria ser destruída, mas desaparecem das unidades policiais ou do Poder Judiciário e retornam às mãos da clandestinidade. Ele disse ainda que é preciso mudar a cultura da sociedade em relação ao adolescente.
A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Solange Xavier, explicou que o plano está presente no Distrito Federal e em 11 estados (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul). Ela disse que, sem a articulação entre os diferentes níveis de governo, poderá ocorrer aumento significativo de adolescentes mortos nos próximos sete anos.
Linguagem
Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Haydée Caruso assinalou o desafio e a emergência da extensão do plano de combate a homicídios a todo o país ainda em 2015. Disse ainda que questões ligadas à violência não devem ser relacionadas à redução da maioridade penal e defendeu campanhas voltadas para esclarecimento dos jovens.
Nossos adolescentes já ficam por demasiado tempo cumprindo medidas educativas. Poucos jovens são ouvidos na sociedade. Parte do que temos que construir é uma linguagem acessível a eles, construída por eles e difundidas pelas novas tecnologias, para fugir de um viés repressivo.
Presidente da CPI, Lídice da Mata (PSB-BA) disse que há mobilização da sociedade pelo esclarecimento de crimes e combate à violência.
A opinião pública cobra, as organizações sociais cobram, o movimento negro cobra. Essa pauta não vai parar de acontecer no Congresso e nem vai se restringir à maioridade penal, apesar de que a violência no Brasil é vendida como de responsabilidade dos jovens – afirmou.
Agência Senado