Devido ao feriado da sexta feira santa não haverá movimentação no Ceasa de Cabrobó amanhã, tudo está sendo preparado para que a feira da cebola aconteça no sábado (04).

A Prefeitura Municipal de Salgueiro, por meio da Coordenadoria da Juventude, convida jovens interessados em tirar suas carteiras de estudante, para se cadastrarem nos dias 6, 7 e 8 deste mês.  Para emitir as carteiras, representantes da União Nacional de Estudantes (UNE) estarão em Salgueiro na próxima semana. Os formulários para requisitar as carteiras podem ser pegos na sede da coordenadoria, por qualquer estudante matriculado em toda a rede de ensino.

Os interessados em adquirir a carteira da UNE, voltada para o ensino superior, pagam uma taxa no valor de R$ 20,00. Já quem cursa ensino médio ou técnico pode adquirir a carteira da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), pagando uma taxa no valor de apenas R$ 15,00. Para fazer a inscrição é preciso apresentar o formulário preenchido e uma foto 3 x 4.

A Coordenadoria da Juventude está localizada na Rua Joaquim Sampaio, no anexo da prefeitura, no centro da cidade.

Correspondente/Salgueiro

Em 2 de abril de 2014, Mendes pediu vista da ação, procedimento que serve para o juiz analisar melhor a questão em debate antes de proferir seu voto.

Essa demora não é algo fora do comum. Embora o regimento do STF dê um prazo de até 30 dias para que um ministro conclua o pedido de vista, não há sanções para o desrespeito da norma – que acaba sendo descumprida rotineiramente.

Um estudo da FGV apontou, inclusive, que o tempo médio que os ministros do Supremo levam para concluir análises do tipo é de quase um ano.

A demora de Mendes, porém, vem sendo alvo de duras críticas e levou até a criação de um movimento na internet, o #DevolveGilmar. Uma petição onlinecobrando que o ministro profira seu voto tinha 91 mil assinaturas até a tarde de quarta-feira.

Outros sete ministros dos atuais 10 ministros já votaram, e seis deles se manifestaram contra a doação de empresas, o que significa que a maioria do Supremo (formado por onze ministros) já decidiu a favor da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mendes já deu declarações públicas contra a ação da OAB, o que, segundo seus críticos, indica que o ministro não está “segurando” o caso por necessidade de analisar melhor o assunto.

A ação em questão é uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que pede que o STF responda: doações de empresas a candidatos ferem à Constituição Federal?

A OAB sustenta que sim porque, na opinião da entidade, o financiamento de candidatos e partidos políticos por empresas desequilibra a disputa eleitoral, dando poder desproporcional ao capital privado de influência sobre os rumos do país. Esse tipo de doação “torna a política completamente dependente do poder econômico, o que se afigura nefasto para o funcionamento da democracia”, afirma a Ordem.

Já votaram a favor do entendimento da OAB os ministros Luiz Fux (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (então presidente da corte, antes de se aposentar). Após Mendes pedir vista, antes do encerramento da sessão, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam seus votos, posicionando-se também pela proibição de doações de empresas. O ministro Teori Zavascki é até o momento o único que se manifestou contra a ADIn.

Nesta quarta-feira, 01 de abril de 2015, por volta das 20h00min, a equipe do GATI, quando realizavam rondas com abordagens nas proximidades do terminal rodoviário da cidade, abordou o imputado: C.S. de Souza, 74 anos, foi encontrado dentro da bolsa do mesmo uma certa quantidade de maconha, cerca de vinte gramas, pronta para o consumo, como também uma faca peixeira, diante dos fatos o mesmo foi detido e conduzido, juntamente com a droga até a delegacia  da cidade , onde lavrado o (T. C.O), conforme B.O nº 405/15.

CENTRAL DE OPERAÇÕES / 2ª CIPM

Na sessão da semana os vereadores de Orocó, cidade do sertão de Pernambuco, voltaram a questionar a falta de compromisso das autoridades com os munícipes, isso por conta do fechamento da agencia do banco do Brasil. A agencia foi alvo dos bandidos no dia 23 de dezembro do ano passado, naquela madruga os caixas eletrônicos e parte da estrutura física foi explodida com dinamites. O problema é que até agora a direção regional da instituição financeira, não se mostra nem um pouco interessado em fazer com que a agencia volte a funcionar.

O vereador Antonio Nivaldo (PSD), chegou a dizer que talvez falte interesse até mesmo do gerente local. O problema é que já faz mais de 3 meses e até agora nada foi feito para que a agencia volte a funcionar e ofereça os devidos serviços a população, bem como, ofereça garantia de transação financeira sem que os comerciantes tenham que arriscar a vida se deslocando para outras cidades.

Que avaliação você faz do Prefeito Auricelio Torres a frente da administração do município de Cabrobó, em sua opinião Auricélio Torres vem desempenhando bem a função de Chefe do Executivo Municipal. Participe da Enquete votando em uma das 4 opções: Ótima, Boa, Péssima ou Ruim. A Enquete não tem valor cientifico para analise, como acontece com as pesquisas. No entanto, pode servir como parâmetro para auto-avaliação pessoal. Uma vez que, uma enquete reflete a opinião pessoal ou coletiva do momento em que vivemos, ou seja, através de uma Enquete você pode definir rumos e tomar decisões.

Durante todo o dia de hoje no pátio da feira livre de Cabrobó, foi realizada a 6ª edição da feira do peixe vivo. O evento veio pra ficar e por conta disso já garante espaço na geração de emprego e renda do município, os piscicultores ficaram animados e bastante satisfeitos com as vendas que foram feitas nesta feira. O idealizador e um dos organizadores da feira, o empresário Eronildo Araújo, relata que ao final foram registradas vendas de mais de 12 toneladas. Para Eronildo, “significa dizer, que mesmo diante de uma crise brusca que vem assombrando a população brasileira, a feira mostra força diante das adversidades econômicas, e pelos números apresentado pode-se dizer que venceu a crise, afirma Eronildo.

Eronildo diz ainda que a grande satisfação dos piscicultores organizados em associação, além da presença dos clientes e autoridades, a feira desse ano recebeu as visitas de pessoas das mais diferentes cidades. Bem como, de engenheiros de órgãos públicos, a exemplo dos representantes da Codevasf, ainda de Rodolfo, secretários municipal da cidade de Sobradinho/BA, tambem empresários de Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Araripina e de outras cidades.

Durante a sessão da terça feira (31), o vereador Duda Caldas (PTB), solicitou da prefeitura municipal através da secretaria de infra-estrutura, a troca imediata das lâmpadas queimadas da Avenida Governador Nilo Coelho. No discurso o parlamentar lembrou que já existem vários postes caídos, sem falara nas inúmeras lâmpadas queimadas ao longo da Avenida, isso compromete a seguranças das pessoas que trafegam a noite no trecho que vai do Bairro da Substação até o Bairro Vila das Flores.

O vereador ainda falou da situação dos ônibus da viação progresso que faz a linha Cabrobó Recife, o parlamentar disse que varias pessoas teria lhe procurado para tratar das condições precárias em que si encontra o veiculo. Duda disse que conforme relatou um passageiro que viajava costumeiramente, o ônibus usado pela empresa para fazer o trajeto Cabrobó Recife, aparentemente está novo, no entanto, encontra-se com cadeiras quebradas e sem as devidas condições de higiênicas, sem falar que até baratas são encontradas no interior do veiculo.

Moradores da comunidade do distrito do Riacho Pequeno, Município de Belém de São Francisco, passam a noite na fila para adquirir uma consulta na área de odontologia, para serem atendidos no carro móvel instalado pela prefeitura. Situação de desconforto e humilhante para os moradores da localidade, não bastasse o sofrimento por conseqüência da ausência de ações do poder público municipal, ainda tem que conviverem com mais essa situação calamitosa.

Por: Joselito Nogueira

Os deputados Miguel Coelho, Rodrigo Novaes, Claudiano Filho e Joaquim Lira viajaram para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador de Alagoas Renan Filho. O encontro teve como pauta a discussão de um plano de ações para o desenvolvimento do semiárido nordestino e a construção de medidas integradas de convivência com a estiagem.

Durante a visita, os pernambucanos apresentaram a Renan Filho o movimento União pelo Nordeste – mobilização criada recentemente para integrar as bancadas de deputados estaduais em torno do enfrentamento à seca. O governador elogiou a iniciativa e garantiu a participação do estado no movimento. “Hoje, Alagoas tem 36 municípios em situação de emergência devido à seca. Como vivemos um ano muito difícil, é importante fortalecer os laços, principalmente, nos estados mais sofridos. Essa união sob a égide da seca será fundamental para a manutenção de investimentos, especialmente, para obras de infraestrutura hídrica”, ressaltou Renan Filho.

O grupo também foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, e por outros 16 deputados alagoanos. “O apoio do governador e da bancada alagoana enriquece a discussão e consolida nosso movimento. Vamos agora expandir este debate para os demais estados e amadurecer nossa pauta de reivindicações junto ao Governo Federal”, resumiu Miguel Coelho. “Acreditamos que este movimento com o reforço dos deputados e governadores pode ser capaz de ajudar na implantação de uma política permanente de desenvolvimento do semiárido”, completou Rodrigo Novaes.

Na semana passada, a bancada pernambucana esteve em Salvador e garantiu o apoio dos deputados estaduais da Bahia. Nos próximos dois meses, o movimento visitará os outros os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. Finalmente, no mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

Junior Vilela – Assessor de Imprensa de Miguel Coelho/Fotos: Ivaldo Reges

Inclusão. Essa é a palavra que define o Projeto de Lei nº 112/2015, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). De autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD), a proposição inclui os pernambucanos com visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

“As pessoas com visão monocular estavam negligenciadas pela legislação atual. Considero esse um tema de legítimo interesse público e que tem afetado a vida de muitos pernambucanos. Agora temos a oportunidade de corrigir essa distorção. Para isso espero contar com a sensibilidade e empenho de todos os parlamentares”, comentou Accioly, lembrando que vários Estados já avançaram na sua legislação.

A visão monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. “Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e, consequentemente, que tenha garantida igualmente os seus direitos. Assim sendo, a perda total e irreversível da visão de um dos olhos é suficiente para o enquadramento da visão monocular no rol de deficiências”, justifica o deputado.

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público. Na última semana, o horário de trabalho se estendeu até à meia noite. O sistema de envio eletrônico de prestação de contas passou a funcionar no TCE-PE em fevereiro passado. O processo, que antes utilizava documentos em papel, passou a ser feito apenas pela internet. A nova plataforma trouxe vários benefícios, entre eles, mais agilidade e transparência no julgamento dos processos, redução de custos e economia de papel.

Meio ambiente – De acordo com a revista Galileu, um eucalipto rende de 20 a 24 mil folhas de papel A4 comum, usado em casa e nos escritórios. Levando em consideração que o TCE recebeu 1.179 prestações e em média cada uma delas contaria com aproximadamente mil folhas se fossem entregues em papel, a economia total foi de 1.179.000 folhas, o que representa em torno de 59 árvores. Isso levando em consideração também que para produzir 1 tonelada de papel é preciso 100 mil litros de água e 5 mil KW de energia.

O município de Custódia, terá que efetuar o pagamento do salário de janeiro de 2012 dos professores municipais. A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Custódia que julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sinpro Pernambuco. Condenando a Prefeitura a pagar o salário atrasado, com acréscimo de correção monetária, a partir da data que deveriam ter sido pagas as verbas salariais e juros de 0,5%.

O Sinpro Pernambuco representando os servidores da educação ajuizou a ação após os professores não receberem os seus vencimentos de janeiro 2012, apesar de terem prestado os serviços normalmente no mês em questão.

A Constituição Federal de 1988 garante a todo o trabalhador sendo ele do setor público ou privado o recebimento do salário como pagamento dos serviços prestados. O não pagamento pode ser caracterizado como enriquecimento ilícito da administração pública.

De acordo com o Juiz, a retenção salarial constitui uma ilegalidade, já que o salário trata-se de verba de natureza alimentar, indispensável à sobrevivência dos servidores públicos.

Mesmo com o cenário de chuvas favorável na Região Sudeste no mês de março, os níveis dos reservatórios não voltaram à normalidade e é preciso manter as ações de controle e economia de água, disse hoje (1º)  o grupo de monitoramento da situação hídrica do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou que, no Nordeste, 56 cidades estão em situação de colapso de abastecimento de água, e acredita que o número poderá passar de 100.

Os integrantes do grupo reuniram-se nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva após o encontro, Occhi disse que o governo federal pediu aos estados da Região Nordeste um levantamento sobre o assunto, e o número de cidades nessa situação pode subir para 105. Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

Os ministros discutiram a possibilidade de adiantar obras e ampliar ações emergenciais de abastecimento de água em áreas urbanas do Nordeste, com o uso de carros-pipas. “Recebemos pedidos de governadores sobre a possibilidade de ampliação da Operação Carro-Pipa para municípios da região urbana e devemos apoiar, colocando reservatórios urbanos, caixas d’água, cisternas”, disse Occhi.

Segundo o presidente da ANA, no Sudeste, a situação dos reservatórios permanece crítica, apesar da ligeira recuperação. “Mesmo tendo esses sinais de volume mais favorável de água chegando aos reservatórios, os quadros todos continuam críticos, e as medidas adotadas até aqui na redução das vazões dos reservatórios e dos rios devem ser mantidas, acompanhadas [de ações] para oferecer maior segurança hídrica às populações envolvidas.”

Sobre o Sistema Cantareira, que abastece São Paulo, Vicente Andreu disse que houve recuperação com as chuvas de fevereiro e março, mas ressaltou que o sistema ainda usa água abaixo do volume útil. O diretor do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, destacou que as chuvas no Sudeste estão diminuindo e que as precipitações estacionais devem recomeçar em outubro.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que, após o término do período de chuvas, em abril, será discutida a campanha de conscientização do governo sobre a situação hídrica do país. “Vamos com toda serenidade construir a informação objetiva, transparente. O Brasil não precisa ter desperdício de água, precisa poupar água”, afirmou.

Em audiência na CPI do HSBC nesta quarta-feira (1º), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de 100 nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do banco.

Segundo Rachid, 100 dos 342 nomes da lista publicada pela imprensa brasileira no mês de fevereiro, são de contribuintes brasileiros já identificados que não declararam a titularidade de conta no exterior. O diretor da Receita também reconheceu a existência de irregularidades nas movimentações financeiras de correntistas declarados, embora tenha preferido não garantir o número de pessoas nessa situação.

Rachid faz questão de ressaltar que essa análise é preliminar, e ainda é necessário que a Receita busque mais informações para poder abrir investigações embasadas. No etnanto, ele fala na existência de “indícios de ilícito”.

[Nesses correntistas] é possível identificar elementos que demonstrem interesse para o Fisco. Das informações que temos, para que possamos ter dados mais efetivos, nós teríamos que buscar, junto aos contribuintes, mais elementos.

O Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, falou da possibilidade de ação judicial contra as pessoas cujas atividades irregulares venham a ser comprovadas. Ele disse que a dimensão dos processos judiciais dependerá da natureza das informações que o governo brasileiro receberá das autoridades francesas, que detêm os dados mais aprofundados do caso.

– Não temos certeza como esses dados virão, se brutos ou já processados. O que foi informado pelas autoridades francesas é que elas terão condições de encaminhar informações já processadas. Acredito que isso vai poder indicar possibilidades de condutas individuais que ensejarão processos também individualizados – disse ele.

Vasconcelos explicou também que uma segunda fase das investigações dependerá da disposição de colaboração dos órgãos fiscalizadores da Suíça, onde fica a filial do HSBC que é alvo das investigações. Ele também alertou para a necessidade de se analisar cuidadosamente os nomes envolvidos e apurar minuciosamente as condutas e motivações.