O advogado do lobista Fernando Baiano afirmou nesta quarta-feira (19) que não se faz obra pública no Brasil sem “acerto” e que quem nega isso “desconhece a história do país”.

Um dos 24 presos na Operação Lava Jato, Baiano estava foragido desde sexta-feira (14) e entrou na última terça-feira (18) na sede da Polícia Federal em Curitiba. Seu depoimento, marcado para esta quarta, foi adiado para sexta-feira (21).

“O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso não tem obra. Pode pegar qualquer empreiterinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto [com políticos], não coloca um paralelepípedo no chão”, disse Mario Oliveira Filho, que defende Baiano.

O advogado disse ainda que os empresários detidos na Operação Lava Jato são “vítimas da cultura política do país”. A operação da Polícia Federal investiga um esquema de fraude em licitações na Petrobras.

PROCESSO TCE-PE Nº 1350070-3 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2014

AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

INTERESSADOS: SRS. JOSENILDO LEITE SOARES, MARIA ANIZIA DO NASCIMENTO MATIAS, ALEKSSANDRA TAVARES DA CRUZ SOUZA, CLEIA CARLOS LEITE TAVARES, MARIA DE FÁTIMA ALVES SEDRIM

ADVOGADO: DR. CARLOS SAMPAIO PEIXOTO

FILHO – OAB/PE Nº 31.082

RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO RICARDO

RIOS PEREIRA

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 1313/14

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1350070-3, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CUJO OBJETO TEVE ORIGEM EM DEMANDA DE OUVIDORIA DESTE TCE, Nº 11.471, PETCE Nº 9.272/13, QUE NOTICIOU A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DE HOMÔNIMO DO REAL PRESTADOR DE SERVIÇO, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO os termos do Relatório de Auditoria;

CONSIDERANDO que as falhas apontadas têm natureza formal e os valores envolvidos são de baixa monta;

CONSIDERANDO que a ação judicial acerca dos danos morais sofridos pelo denunciante ainda não transitou em julgado e, portanto, não concretizou dano ao erário;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em julgar REGULAR, COM RESSALVAS, o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade dos Srs. Josenildo Leite Soares (Prefeito de Cedro), Maria Anizia do Nascimento Matias, Alekssandra Tavares da Cruz Souza, Cleia Carlos Leite Tavares, Maria de Fátima Alves Sedrim, dando-lhes, em consequência, quitação, nos termos do artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações.

Recife, 10 de novembro de 2014.

Conselheiro Marcos Loreto – Presidente, em exercício, da Segunda Câmara

Conselheiro, em exercício, Ricardo Rios Pereira – Relator

Conselheiro, em exercício, Marcos Flávio Tenório de Almeida

Presente: Dr. Gilmar Severino de Lima – Procurador

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou a imprensa e não respondeu perguntas sobre possíveis nomes que devem compor o primeiro escalão para o segundo mandado da presidente Dilma Rousseff. No discurso durante o 12o Encontro Anual do Programa Cultivando Água Boa (CAB), em Foz do Iguaçu (PR) nesta quinta-feira, voltou a dizer que os inimigos terão uma boa surpresa ao fim dos oito anos de governo de Dilma.

Na noite de terça-feira, os dois se reuniram por cerca de três horas para discutir a reforma ministerial e o escândalo de corrupção na Petrobras reforçado com as últimas prisões de suspeitos investigados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Os ministros que farão parte do primeiro escalão do governo devem ser anunciados por Dilma nos próximos dias. Já a nova equipe econômica estima-se que seja conhecida até sexta-feira.

– O ódio demonstrado contra a presidenta Dilma não é porque em nenhum momento ela prejudicou o sistema financeiro ou porque ela prejudicou empresários. O ódio é exatamente porque a filha de um pequeno agricultor está virando doutora neste país, porque um catador de papel aqui de Foz do Iguaçu já não anda mais de cabeça baixa como se fosse um cidadão de quinta categoria.

Lula ainda fez questão de dizer que os inimigos serão surpreendidos ao final dos oito anos de governo de Dilma.

– Eu tenho a convicção de que aqueles que estão atacando a presidente Dilma, que parece que as eleições não acabaram ainda, vão ter uma surpresa extraordinária. Ela sabe que tem que fazer o melhor governo deste país. Ela sabe que daqui a quatro anos vai ter que escolher qual a imagem que quer deixar depois de uma mulher governar este país durante oito anos. Tenho certeza que ela vai dar um show.

Demonstrando interesse em permanecer na política, o ex-presidente ainda brincou dizendo que tem pedido a Deus para permanecer mais tempo vivo.

– Tenho conversado com Deus todo dia. O céu pode ser muito bom, mas quero ficar na terra mais um pouco. Pode ir levando quem você quiser, mas me deixa aqui um pouco mais, porque acho que nós temos coisa para fazer neste país.

Antes do discurso, Lula – que estava acompanhado da senadora Gleisi Hoffmann e do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão – pediu aos presentes no encontro que fizessem um minuto de silêncio em homenagem ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no início da manhã desta quinta-feira. Até o início da tarde, o ex-presidente ainda não havia decidido se iria ao velório em São Paulo. Inicialmente, de Foz do Iguaçu, ele seguiria para compromissos no Uruguai.

Cultivando Água Boa – Criado em 2003, o Programa Cultivando Água Boa conta com mais de 2,2 mil parceiros que atuam em 29 municípios do oeste do Paraná. Os projetos têm contrapartida financeira da Usina de Itaipu e incluem a recuperação de matas ciliares e o incentivo ao uso de energias renováveis como o biogás, à agricultura orgânica, ao cultivo de plantas medicinais e à criação de peixes em tanques-redes. A experiência vem sendo implantada em outros países como a Guatemala e a República Dominicana.

Começa nesta sexta-feira (21) e vai até o próximo domingo (23), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, o I Salão Imobiliário de Petrolina. O evento, que pretende comercializar mais de mil opções de moradia em imóveis comerciais, empresariais, de lazer e lotes para construção, será aberto às 17h, após uma breve solenidade com a presença de autoridades e lideranças do segmento.

Promovido pela Rio Forte Empreendimentos e Jotanunes Construtora com apoio da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Petrolina, o Salão, segundo o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Martoni Sobral,  vai contar com a participação de várias imobiliárias e construtoras de Petrolina e região, onde os clientes poderão aproveitar o lançamento de novos empreendimentos e promoções e adquirir os imóveis com condições especiais, inclusive contando com o financiamento da Caixa. “Uma equipe de consultores e profissionais do mercado imobiliário regional estará à disposição do público para a realização dos negócios”, adiantou Martoni Sobral.

Com acesso gratuito durante os três dias, o I Salão Imobiliário de Petrolina ficará aberto ao público na sexta-feira (21), até às 21h. No sábado, o horário para visitação será de 13h às 22h e no domingo (23), de 10h às 16h. Mais informações: (87) 3862-1892 – nelbe@nelbe.com.

A vereadora Edneuza Lafayete, do PTB de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), respaldou nesta quinta-feira, 20, as denúncias da população do município sobre uma viagem dos idosos à Maceió, capital alagoana, por meio de um programa da secretaria de assistência social que segundo a denúncia, tinha uma comitiva de 150 pessoas, e tudo bancado com recursos públicos municipais.

O prefeito da cidade, Dhoni Amorim, do PSB, e secretários municipais além da vereadora Lindacy, do PT, que é tia de Dhoni, também estavam na comitiva, só que não foram nos ônibus com o grupo e sim em veículos próprios, só não se sabe se foram locados pelo município.

“Prefeito e secretários foram de carro próprio e a dúvida é se a viagem deles foi paga por conta própria ou também com recursos municipais. Se fossem pelo programa, deveriam estar juntos com os idosos e demais profissionais nos ônibus locados para o passeio. É de se estranhar a ida dos gestores em veículos independentes”, ressaltou Edneuza.

O questionamento maior do povo e da vereadora é para que tanta gente numa viagem de passeio voltado apenas para os idosos? Pessoas que inclusive não têm envolvimento com a área social?

“Poderia até proporcionar o lazer ao grupo, mas com tanta gente e que não tem nenhum envolvimento com a atividade. É preciso se apurar se está havendo mesmo essa farra com o dinheiro do município que passa por graves problemas seja na infraestrutura, na saúde, educação. Vamos investigar sim essas denúncias”, comentou Edneuza que promete usar a Tribuna da Câmara para falar sobre o assunto.

Cinara Marques

É grande a expectativa em todo o estado em relação aos nomes que irão compor o secretariado do futuro Governador Paulo Câmara, o Blog do Didi Galvão antecipa com exclusividade os nomes de pelo menos 5 futuros Secretários do novo Governo. Fernando Filho Deputado Federal eleito para o terceiro mandato, filho do Senador eleito Fernando Bezerra Coelho, vai ocupar uma secretaria como nome escolhido com apoio do partido o PSB, e deve ocupar uma dessas duas pastas cidades ou agricultura. Tadeu Alencar Deputado Federal eleito no pleito de outubro, um dos nomes mais próximos do Governador eleito e que contava com a amizade pessoal do ex Governador Eduardo Campos, também tem vaga no novo secretariado e deve ficar com a Casa Civil. Danilo Cabral também eleito Deputado Federal é outro que fez parte dos mais próximos de Eduardo Campos, será chamado para fazer parte do secretariado de Paulo Câmara. Renato Thiebaut, também tem vaga garantida no time comandado pelo o futuro Governador Paulo Câmara e por ultimo, Kaio Maniçoba, jovem da cidade de Floresta foi a grande surpresa das eleições de outubro, quando se elegeu Deputado Federal pelo PHS. O filho da Prefeita de Floresta será chamado para fazer parte do secretariado do novo Governo, com isso Paulo Câmara contempla Luciano Bivar que assume a vaga de Kaio Maniçoba.

Estudante do 1º ano da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, em Surubim (PE), a pernambucana Maria Jéssica Silva de Almeida tomou posse como jovem senadora, nessa terça-feira (18), no plenário do Senado. Em solenidade presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), ela e representantes das demais 26 unidades federativas do país foram empossados simbolicamente graças ao Projeto Jovem Senador, concurso feito pela Casa que seleciona as melhores redações de alunos de até 19 anos que estudam em escolas públicas.

Jéssica, de 16 anos, se classificou na etapa nacional do programa em terceiro lugar, com a redação “Lei boa é lei cumprida”. O tema deste ano para os estudantes interessados era “se eu fosse senador”. Ela conta que todos na casa dela ficaram muito surpresos com a ótima colocação alcançada. “Meus pais ficaram tão surpresos quanto eu, pois dentre tantas redações, nunca imaginaríamos que eu ficaria em terceiro lugar”, diz.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que está em missão oficial nos Estados Unidos esta semana, parabenizou a jovem pernambucana. Segundo ele, a rotina desses estudantes em Brasília será muito intensa e enriquecerá o currículo de cada um deles.

“Eles irão experimentar, no Congresso Nacional, esse verdadeiro exercício pela democracia. É algo muito importante, até para que se conscientizem a respeito da atividade política dos parlamentares e se tornem lideranças em suas localidades”, avalia Humberto.

Em sua redação, Jéssica afirmou, nas 30 linhas disponíveis, que os parlamentares brasileiros precisam pensar na aplicação da legislação já existente no país antes de se criar novas normas.

“Como senadora, não iria abarrotar a legislação com mais leis e mais leis, tentando agradar a opinião pública. Meu empenho seria em fazer valer aquelas já existentes, afinal de contas, como disse Charles de Montesquieu ‘leis inúteis enfraquecem leis necessárias'”, ressaltou no seu último parágrafo.

A estudante, que contou com a ajuda da professora Luciana Emília de Lima, espera contribuir com o Brasil enquanto estiver no Senado. “Eu espero, sinceramente, poder contribuir para o benefício do país. Uma oportunidade como essa é bastante especial e a experiência de passar esses dias no Senado com certeza será muito enriquecedora e inesquecível”, acredita.

Ela desembarcou em Brasília na última segunda-feira e retorna a Pernambuco no próximo sábado. Como senadora, ela integrou uma comissão que tratou de finanças e educação onde foram apresentados dois projetos de lei. Um trata de conceder uma bolsa, no valor de R$ 250, a estudantes de 15 a 17 anos que tenham bom desempenho e frequência escolar. A outra proposta garante que os 75% do dinheiro dos royalties do petróleo sejam destinados, especificamente, à educação. As matérias seguirão o rito de tramitação do Senado.

No dia da posse, os jovens ainda realizaram uma eleição para escolher os integrantes da Mesa Diretora, que inclui os cargos de presidente do Senado Jovem, vice-presidente e 1º e 2º secretários. O estudante de Mato Grosso, Carlos Henrique, foi eleito o presidente da Casa.

Jornalismo 

Apesar de ter plena convicção a respeito do tema de sua redação, Jéssica ainda tem dúvidas sobre o seu futuro profissional. Ela não sabe se cursa Jornalismo, pois gosta muito de escrever, ou se vai seguir carreira no magistério lecionando a Língua Inglesa.

Com o seu lema preferido, “seja a mudança que você quer ver no mundo”, de autoria do pensador Mahatma Gandhi, ela espera “poder exercer dignamente a profissão que escolher e construir uma família tão bem estruturada quanto a que possuo”.

O Jovem Senador é um projeto anual que proporciona aos estudantes do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Késia Souza – Giuliana Sato

O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta Dilma no estado.

Logo pela manhã, o senador faz visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, na prefeitura e depois segue para conceder entrevistas às rádios do município. À tarde, Humberto segue para o campus da UFPE, onde será recebido pelo reitor Anísio Brasileiro.

Após a visita, o petista se desloca para o assentamento Normandia onde conversa com representantes de movimentos sociais. “Estamos retomando as viagens aos municípios para divulgar as ações do mandato, além de debater com os movimentos sociais e gestores locais sobre como podemos ajudar no desenvolvimento dos municípios e regiões”, afirmou o senador Humberto Costa.

Agenda

9h- Visita a Prefeitura de Caruaru, onde se reúne com o prefeito José Queiroz.

Entre 10h e 13h- Entrevistas e debates para rádios de Caruaru.

15h – Visita o campus da UFPE, com o reitor da instituição, Anísio Brasileiro.

16h30 – Reunião com movimentos sociais no assentamento Normandia.

Késia Souza – Giuliana Sato

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira, 20. Ele foi internado na terça-feira, 18, no Hospital Sírio-Libanês em razão de uma complicação pulmonar.

Thomaz Bastos foi ministro entre 2003 e 2007, nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também presidiu a OAB-SP entre os anos 1983 e 1985. O advogado criminalista atuou ainda em julgamentos como o do processo do mensalão, na defesa de réus ligados ao Banco Rural, e na acusação dos envolvidos na morte do ativista ambiental Chico Mendes. Atualmente ele era o coordenador da defesa de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os vereadores protocolaram representações junto ao Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon e à Polícia Federal, denunciando o prefeito da cidade Bruno Martiniano (PTB), o prefeito de Gravatá e sua esposa teriam adquirido bens incompatíveis com suas rendas, durante a gestão do Prefeito à frente da Prefeitura de Gravatá. Para tanto, afirmam os vereadores que o prefeito de Gravatá teria ganhado 48 lotes de propina no loteamento Baraúna, após ter aprovado o projeto para loteamento do mesmo e colocou os 48 lotes no nome de seu sogro, o Sr. Paulo Roberto Mello Carvalho fazendo em seguida uma procuração (em anexo) dando plenos poderes ao Prefeito. O mesmo aconteceu com a compra de um apartamento nº 2202 do Edf. João Heraclio na Avenida Boa Viagem, 342, onde o Prefeito comprou em nome do seu secretário de obras o Sr. Marcus Tulius de Barros Souza e ao mesmo tempo passando uma procuração especifica (em anexo) dando plenos poderes a esposa do prefeito Sra. Paula Regina Carvalho Martiniano Lins.

Um pedido de instalação de CPI, para investigar as denúncias apresentadas pelos vereadores de oposição, em Gravatá, encontra-se pendente de despacho do presidente da Câmara desde agosto deste ano, sem qualquer pronunciamento.  sendo que o Presidente da Câmara de vereadores de Gravatá Sr. Pedro Martiniano é irmão do Prefeito Bruno Martiniano e de forma arbitraria não quer instaurar a CPI para investigar as denuncias e a vasta documentação que comprova as transações e irregularidades do Prefeito e sua esposa que também é secretária de Ação Social.

As denúncias, todas acompanhadas de farta documentação, envolvem desde terrenos em Gravatá, um apartamento de luxo na Av. Boa Viagem, flats, contas bancárias de empresas e até um automóvel Mercedes Bens, que ficaria guardado na garagem de um edifício de luxo no Recife. Parte da documentação entregue às autoridades pode ser conferida em anexo.

A Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos – CAIC realizou na manhã de hoje (20) vivência do dia da Consciência Negra, uma aula espetacular Coordenada pela Professora de História – Wilma Mendes e com a colaboração dos demais Professores, “a vivência do Dia da Consciência Negra tem o objetivo de sensibilizar o aluno que o negro é o sujeito da história, e não o objeto da historia, como os estudos mostram, precisamos resgatar a cultura afro-brasileira embranquecida pelo tempo, não se precisa ser branco, ruivo ou asiático para se ter um QI elevado, não esta determinado na genética que pra ser inteligente tem que ser de determinada raça, quanto as cotas, os negros não precisam destes subterfúgios, todos tem a mesma capacidade”, falou Prof. Wilma. Segundo a Gestora Alessandra Patrício, “a promoção desta Aula Espetáculo tem como foco a valorização da Cultura, trazendo a percepção do aluno para a diversidade racial e cultura do nosso país”, disse.

Por volta das 9 horas da manhã de hoje (20), na altura do Km 13, BR 428, nas proximidades da Fazenda de Lourival Russo, Município de Cabrobó-PE, o Psicologo e Pastor da Segunda Igreja Batista da cidade de Salgueiro, Dr. Ailton Leite Rocha, perdeu o controle do veiculo Siena, cor branca, placa PEK 4796, Recife-PE e capotou sem maiores gravidade. Segundo o mesmo, um cochilo seria o motivo do acidente, o Pastor Ailton viajava sozinho da de Salgueiro a Petrolina, onde deveria pegar um avião com destino ao Rio de Janeiro.

Mesmo com o veiculo bastante danificado, o Pastor Ailton diz que prejuízos materiais é o que menos importa. O Pastor lembrou-se de uma revelação de outro Pastor quando disse que ele passaria por momento semelhante, logo após ter saído com vida e sem nenhum arranhão se quer, o Pastor glorificou o nome de Deus, onde ele disse, “verdadeiramente o Senhor agiu em meu favor”. As Policias Militar e Rodoviária Federal, atuaram no controle do transito e logo após a remoção do veiculo o trafego foi normalizado.

Oficina realizada com os profissionais de saúde do município para avaliar os indicadores de saúde e sensibilizá-los sobre as medidas de controle e prevenção da febre chikungunhya em nosso município, o evento foi realizado na segunda-feira dia 16 na Escola estadual Senador Paulo Guerra. Ações de prevenção e educação em saúde para a população deverá ser o foco de atuação dos profissionais da atenção básica nos próximos dias!

O Sesc Petrolina, realiza na próxima sexta-feira (28), das 8h às 14h, a 12ª edição do projeto Colmeia – Feira de Saúde e Cidadania, que vai oferecer gratuitamente uma série de serviços de saúde e cidadania, por meio de ações educativas e preventivas, além de apresentações culturais.

Promovido em parceria com entidades governamentais, não governamentais e empresas privadas, o projeto Colmeia deste ano vai disponibilizar à população consultas médicas, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, colesterol, avaliação física e orientação nutricional, além de avaliação postural, massagens, alongamentos e orientações de fisioterapia, febre Chicungunha, DST/HIV/AIDS, saúde bucal e sobre prevenção e tratamento do câncer.

A comunidade terá acesso ainda à emissão de documentos, orientações jurídicas e sobre prevenção de acidentes, legislação e educação para o trânsito. Informações acerca de direitos e deveres relativos à Previdência Social e aos programas Bolsa Família, de Revitalização da Bacia do rio São Francisco e de Resistência às Drogas.

Durante a 12ª edição do projeto Colmeia, também serão expostas espécies da caatinga e distribuídas mudas para arborização urbana, além de orientações sobre cuidados com o meio ambiente. De acordo com a assistente social do Sesc Petrolina, Telma Calado, 21 instituições parceiras se uniram à iniciativa ampliando o leque dos serviços que serão oferecidos. “Desde a sua criação em Petrolina, no ano de 2003, procuramos realizar um projeto com ampla cobertura social. A cada edição, ampliamos o número de parceiros e consequentemente a oferta de serviços. Isto significa contribuir com a garantia de direitos da população”, concluiu Telma Calado.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi ao plenário, na manhã de hoje (20), repercutir notícia de que o Rio São Francisco irá abrigar mais uma usina hidrelétrica entre os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

“Como representante da região de Itaparica, sei que o Rio não tem mais condições de sediar mais uma hidrelétrica. É preciso que se invista para irrigar as terras e dar emprego à nossa gente”, afirmou o parlamentar.

A construção irá prejudicar ainda mais a vitalidade do Velho Chico, que já possui cinco delas. “Faço um apelo ao Governo Federal para que gaste dinheiro desenvolvendo a produção de energia eólica e solar”, ressaltou Novaes.

O deputado também fez um apelo ao Governo Estadual para que sejam construídas mais barragens, poços artesianos e perenização de riachos. “A chuva que cai no sertão já está enchendo os reservatórios. Nossa capacidade de armazenamento é muito pequena. Precisamos investir mais”, concluiu Rodrigo.

Assessoria de Imprensa – Deputado Rodrigo Novaes