O vereador Ramses volta a tribuna e continua o debate com o lider Neguinho.

Vereador Neguinho Truká lider do governo, vai a tribuna e contradizz o que foi dito pelo colega Ramses.

A câmara municipal de Cabrobó aprovou uma moção de congratulação para o governador recem empossado, João Lyra, ao mesmo tempo em que, pede ao mesmo para atuar de forma mais efetiva no sertão.

10 vereadores estão na sessão de hoje da câmara municipal de Cabrobó, fugindo da logica da matematica, pelo menos na câmara de Cabrobó 2 é maioria.

Presidente Barná tá sempre concordando com o colega Ramsés, o opositor discordou do vereador Zezito, no que diz respeito a recuperação das estradas, quando ele parabenizou o prefeito, para Ramses quem merece ser parabenizada é a presidenta Dilma.

Neguinho apresenta os numeros sobre a taxa de iluminação pública cobrada pelo municipio, o parlamentar apresentar dados que mostra a forma como se procede a cobrança e consequentemente, o uso dos dinheiro.

No momento é lido a pauta da sessão, pela primeira secretária, a vereadora Suzana Freire.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 8, que o deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), deve explicar à sociedade sua ligação com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal. No dia seguinte ao pedido do parlamentar para se licenciar da Câmara, Lula afirmou que o petista precisa esclarecer o caso para o PT não “pagar o pato”.

“Acho que ele [André Vargas] tem que explicar para a sociedade. Não tem sentido. Ele é vice-presidente de uma instituição importante, que é a Câmara dos Deputados, e quando se está num cargo desse, você tem que dar exemplo. Eu espero que ele consiga provar que não tem nada além de uma viagem de avião, porque, no final, quem paga o pago é o PT”, declarou Lula durante entrevista concedida a blogueiros, no Instituto Lula. O ex-presidente disse torcer para o episódio só seja uma “viagem de avião: “O que já é um erro”, complementou.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para viajar em férias com a família à João Pessoa (PB). A viagem teria custado R$ 100 mil. Nesta semana, a revista Veja revelou trocas de mensagens nas quais Yousseff prometia “independência financeira” a Vargas com a intermediação de um contrato do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde. Os partidos da oposição protocolaram pedido de processo por quebra de decoro parlamentar e a Justiça do Paraná encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal.

A própria cúpula do PT e integrantes do Palácio do Planalto defenderam o afastamento de Vargas. Em nota, o deputado disse que seu pedido de licença tem por objetivo “preservar a instituição da qual faz parte, a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do massacre midiático que está sofrendo, fruto de vazamento ilegal de informações”.

Com informações do Estadão.com

PROCESSO T.C. Nº 1380118-1 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/03/2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (EXERCÍCIO DE 2012) UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA 2 INTERESSADOS: Srs. ANTÔNIO BERG MENDES DE SÁ E PEDRO FREIRE DE CARVALHO RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 331/14

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1380118-1, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

Considerando a falta de planejamento adequado de compras, o que ensejou a realização de dispensa indevida de licitação;

Considerando a ausência de instauração de processo administrativo para aquisições por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação;

Considerando a não apresentação ao CMS do relatório contendo fonte dos recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas no período e produção de serviços na rede assistencial própria, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012;

Considerando a contratação indevida de profissionais de saúde sem a devida formalização do contrato;

Considerando o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco);

Em julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as contas do Sr. Antônio Berg Mendes de Sá, gestor do Fundo Municipal de Saúde, relativas ao exercício financeiro de 2012.

APLICAR, ainda, ao Sr. Antônio Berg Mendes de Sá multa no valor de R$ 7.390,95, e ao Sr. Pedro Freire de Carvalho, ex-Prefeito do Município de Terra Nova, multa no valor de R$ 7.390,95, equivalente a 50% do limite, atualizado até o mês de março/2014, do valor estabelecido no caput do artigo 73 da Lei Orgânica deste TCE (Lei Estadual nº 12.600/2004), conforme prevê o § 1º do mesmo dispositivo – nos termos do inciso III do artigo 73 da Lei Orgânica antes citada, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).

DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação desta deliberação, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:

1- Planejar adequadamente as aquisições de modo a evitar a realização de dispensas de licitação;

2- Nas situações em que for legalmente admitida a realização de dispensa ou inexigibilidade de licitação, instaurar o devido processo administrativo de Dispensa ou Inexigibilidade, conforme o caso, instruindo-o de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

3- Prestar ao Conselho Municipal de Saúde as informações necessárias ao seu efetivo funcionamento como órgão fiscalizador das ações de saúde desenvolvidas no município, inclusive quanto aos recursos disponíveis, execução orçamentária, convênios, monitoramento de metas, auditorias realizadas e produção de serviços na rede assistencial própria;

4- Formalizar os contratos de contratação temporária nas situações em que a lei autorize, observando a obrigação de envio a esta Corte de Contas, atentando para a correta classificação das despesas deles decorrentes; e

5- Efetuar o desconto do IRRF devido pelos prestadores de serviço e recolhimento dos valores retidos à Prefeitura.

DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual Prefeito do Município de Terra Nova que estruture o Sistema de Controle Interno observando as determinações contidas na Resolução TC nº 01/2009 desta Corte de Contas.

Recife, 31 de março de 2014.

Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara

Conselheiro Marcos Loreto – Relator

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Presente: Dra. Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra – Procuradora – Geral Adjunta

A Secretária Municipal da Mulher de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Irenice Nunes, recebeu na última semana uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Vereadores. A homenagem foi proposta pelo vereador, José Caldas Neto e aprovada por unanimidade.

Na proposta de homenagem, o vereador ressalta o empenho da secretária em desenvolver ações de enfrentamento à violência doméstica no município. De acordo com a secretária, a homenagem foi recebida com surpresa.

“Fiquei muito surpresa com esta homenagem, e isto será um incentivo para seguirmos com o trabalho, sempre avançando nas ações de redução da violência”, disse Irenice que também foi parabenizada pelo prefeito Auricélio Torres.

Assessoria de comunicações da Prefeitura Municipal de Cabrobó

O Governo do Estado, através da Escola de Governo de Saúde Pública, em parceria com a Universidade de Pernambuco, iniciam a primeira Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, em gestão de Redes de Atenção à Saúde. A cerimônia que marcou o início das atividades aconteceu nesta segunda-feira, 07, no Auditório da CODEAM.

Em sete regionais de saúde do estado, Garanhuns, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Serra Talhada, oito residentes de oito categorias da área de saúde estão iniciando seus estudos práticos, com as aulas teóricas acontecendo sempre em Garanhuns, na parceria com a UPE e a V Gerência Regional de Saúde. São 56 residentes em Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Nutrição, Terapia Ocupacional, Odontologia, Fisioterapia e Farmácia, que farão a residência no período de dois anos.

A solenidade de acolhimento foi presidida pela Secretária Executiva da Gestão do Trabalho e Educação, do Governo do Estado. Várias autoridades regionais estiveram presentes, a exemplo do Diretor da UPE Multicampi Garanhuns, prof. Clóvis Gomes, a Gerente da Escola de Governo de Saúde Pública, Célia Borges, o Diretor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, o Secretário de Saúde de Garanhuns, Dr. Harley Davidson, a Coordenadora da Residência Multiprofissional da Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, Régia Leite, o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, a gestora da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira, Dra. Mary Delânia, além da anfitriã do encontro, Dra. Ricarda Samara, gestora da V GERES. Secretários Municipais de Saúde, a exemplo de Brejão, São João e Paranatama também estiveram presentes.

Na mesma solenidade, houve também o acolhimento da quarta turma de Residentes Multiprofissionais da Interiorização de Atenção à Saúde do Hospital Regional Dom Moura, cuja coordenação é feita por Bruna Souza, presente na solenidade.

A palestra de acolhimento foi proferida pela Secretária-Executiva Cinthia Kalyne, que detalhou os passos para a conquista desta Residência Multiprofissional, em mais uma mostra da busca do Governo do Estado pela interiorização dos investimentos da educação na saúde, trazendo mais profissionais e proporcionando que os estudantes façam suas residências próximo às suas comunidades, facilitando a continuidade destas pessoas em suas regiões.

A Residência Multiprofissional é uma realização da Escola de Governo de Saúde Pública e da Universidade de Pernambuco. As aulas teóricas com todos os residentes acontecerão em Garanhuns.

Na sessão de hoje da câmara de vereadores de Cabrobó-PE, o presidente da casa Barná Russo (PSD), fará a leitura do Projeto de Lei nº 010/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera e fixa novos valores para as diárias a serem pagas aos servidores, agentes públicos e Prefeito do Município de Cabrobó.

Os valores proposto no Projeto de Lei são de 170,00, 324,00, 360,00 e 720, reais, para casos de necessidades de viagens para capitais de outros estados de federação. 130,00, 243,00, 270,00 e 540,00 reais, para o Recife, 70,00, 146,00, 163,00 e 270,00, para do interior do estado de Pernambuco. O Projeto ainda trata das necessidades de funcionários que prestam serviços durante o dia, como por exemplo, a execução de atividades de campo, tais como os de campanhas de vacinação, fica estabelecido o valor de R$ 17,50, para que o servidor possa custear sua despesa com alimentação.

Outro tema a ser tratado na sessão de hoje, diz respeito à mudança de uma das principais ruas do centro da cidade, sem falar que se trata de uma rua comercial. A proposta do vereador Paulo Gonçalves (PT), será apresentada na sessão de hoje, tratará da mudança do nome da Av. Presidente Castelo Branco. Ainda de iniciativa do parlamentar do PT, será apresentada outra indicação, propondo a mudança de nome da escola municipal Presidente Costa e Silva que fica na comunidade do Muricí, zona rural do Município de Cabrobó. Tentamos entrar em contato por telefone com o vereador, para sabermos qual a justificativa das mudanças propostas, uma vez que, caso as mesmas sejam aprovadas, sobre tudo, a da rua, causará impacto imediato principalmente nos comerciantes, localizados na referida rua.

Em entrevista que concedeu à Rádio Folha, do Recife, emissora vinculada ao jornal Folha de Pernambuco, o pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, destacou a importância das obras que as prefeituras estão executando com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio aos Municípios).

Segundo ele, em todas as cidades é possível visualizar ações desenvolvidas com recursos do FEM. “Quando nós caminharmos, por exemplo, por Petrolina, passando por ruas pavimentadas, vamos dar conhecimento à população que os recursos vieram de um programa do governo do Estado, concebido e executado por Paulo Câmara quando era secretário da Fazenda.

O FEM, em sua versão do ano passado, destinou R$ 228 milhões às prefeituras de Pernambuco para investirem em obras públicas. Cada uma delas recebeu o equivalente a uma quota-mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Lucas Ramos não só é entusiasta desse projeto, que socorreu as prefeituras pernambucanas num momento de crise, como promete lutar na Assembleia Legislativa pela ampliação desta parceria entre municípios e governo do Estado.

Filho do ex-deputado Ranilson Ramos, Lucas está pleiteando um mandato de deputado estadual com apoio de jovens lideranças políticas de diversos municípios do sertão pernambucano, entre os quais Petrolina.

Ele é uma das apostas do partido para renovar seus quadros nas próximas eleições juntamente com o próprio Paulo Câmara e candidatos a deputado como Tadeu Alencar, Felipe Carreras, Marília Arraes, Raquel Lyra e João Fernando Coutinho, entre outros.

Na próxima quinta-feira (10), a Galeria de Arte do Centro de Artesanato de Pernambuco recebe o lançamento do livro “Nova Fase da Lua – Escultores Populares de Pernambuco”, de Flávia Martins, Rogerio Luz e Pedro Belchior, com fotografias de Francisco Moreira da Costa.

A publicação, que retrata a história e o processo de criação de oitenta e cinco escultores populares de Pernambuco, traz depoimentos e registros fotográficos dos artistas, suas obras e o espaço onde vivem.

Dividido em quatro capítulos – Metrópole, Mata, Agreste e Sertão, o livro busca caracterizar a produção artísticas a partir da palavra dos escultores, da observação direta da pesquisa e do diálogo dos autores com outras referências institucionais e bibliográficas.

Segundo Flávia Martins Albuquerque, uma das autoras, a história do livro surgiu de uma experiência acumulada há cerca de 40 anos. “A pesquisa anterior deu origem a ‘O Reinado da Lua – Escultores Populares do Nordeste’ (primeira edição em 1980 e quarta edição em 2010), do qual sou uma das autoras, junto com Sílvia Rodrigues Coimbra e Maria Letícia Duarte.” comentou.

Além de divulgar a cultura pernambucana, o livro também foca em documentar a realidade (estilo de vida, processo de produção, características dos produtos e visões de mundo) através da singularidade da figura do escultor. O contexto social e histórico em transformação dos artistas também tem destaque na publicação.

A escolha dos escultores, que moram em 13 municípios do estado de Pernambuco, se deveu a representatividade e no prestígio alcançado em suas próprias comunidades, nos meios institucionais e nos circuitos de arte.

“Nova Fase da Lua foi um trabalho de equipe, no qual todos deram o máximo de si. As entrevistas foram transformadas em textos e serviram também de subsídios para nossas análises. Os textos foram elaborados e reelaborados inúmeras vezes até ficarmos satisfeitos com o resultado final. O dono da voz é o artista, seus depoimentos são o âmago do livro. Foi um processo de trabalho que nos deu muito prazer, e mais uma vez confirmou a riqueza do acervo cultural de Pernambuco. Esse livro não teria sido possível sem a receptividade, o apoio e a capacidade criativa dos artistas pernambucanos.” esclarece Flávia Albuquerque.

Durante o evento da quinta-feira, Mestre Nado e sua família, que formam o grupo “Som do Barro”, farão uma apresentação musical em homenagem a Sílvia Rodrigues Coimbra, pesquisadora que deu início ao trabalho que resultou no livro.

O livro, com 232 páginas e capa dura, será vendido no lançamento por R$ 110. A publicação recebeu o incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), que faz parte da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Foto: Divulgação

Os pipeiros de varias cidades dos estados de Pernambuco e Bahia, fizeram na manhã de hoje um protesto no Trevo do Ibó, que liga as BRs 428, 116 e 316, o motivo do protesto é o atraso de 4 meses nos pagamentos, ainda o baixo valor pago por Km rodado e a desatenção das autoridades para com a classe.

Durantes às três horas em que as BRs estiveram interditadas, se formou filas de caminhões e todo tipo de veículos, ao longo de aproximadamente 20 Km, somados os 4 sentidos, Cabrobó, Belém do São Francisco, Ibó e Salgueiro. Segundo o movimento o resulta foi acima das expectativas, mesmo com um numero de adesão por parte dos pipeiros abaixo do esperado.

Os pipeiros marcaram para esta terça feira dia (09) na cidade de Floresta-PE, uma reunião com todos os proprietários de carros pipas locados para o governo federal, com o objetivo de fazerem um balanço dos protestos desta manhã, organizar uma pauta de reivindicações para ser levada ao Ministro da Integração Nacional, ainda a criação de um sindicato para representar a categoria.

Quem esteve presente em demonstração de absoluto apoio as reivindicações dos pipeiros, foi o vereador licenciado de Floresta, Murilo Alexandre, no momento assume a secretaria executiva do Consorcio dos Municípios dos Sertões de Itaparica e Moxotó. Para Mulo Alexandre, “é importante que a classe permaneça unida, na busca dos seus direitos, não apenas a visão da taxa pago em real por Km rodado, ou, o pagamento das mensalidades atrasadas, o mais importante é que a categoria tenha a garantia da dignidade.” Completou Murilo.

Opinião do Blogueiro:

Para fazer política, sobre tudo, em ano eleitoral, ao mesmo tempo em promover politicamente com publicidade uma mega obra, nesse caso o projeto de transposição do Rio São Francisco, não existe nenhuma dificuldade para um Ministro de Estado, nesse caso o da integração nacional, viajar 4 ou mais vezes para o pleno sertão castigado pela seca no Nordeste. O que custaria a pratica de um ato de sensibilidade por parte das autoridades, para atender a reivindicação dos pipeiros, lembrando que eles não estão pedindo algo irracional, sim, o que lhe é de direito. Ninguém manda se quer um representante para negociar com os pipeiros, é como se tudo isso não tivesse nenhuma importância para os governantes desse país. É aquela velha historia o pobre só tem valor para o rico, quando o pobre passa fome e é obrigado a bater na porta do rico em busca de uma esmola. Na política a coisa é mais ou menos igual, o eleitor só tem importância para o político, quando em sua estrema necessidade, tem que recorrer ao mesmo na tentativa de escapar da miséria.