Doze quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos no ultimo domingo (30), numa ação integrada da Policia Civil e Militar no município de Lagoa Grande, sertão do Estado. A droga que teve como origem a cidade de Pontaporan, Mato Grosso, estava escondida em um veículo Fiat uno de placa OFX0639, conduzido por Leonardo Fernandes Garcia de 33 anos, natural de Brejo do Cruz-PB, que foi preso em flagrante. De acordo com o Delegado Marlon Frota que conduziu as investigações, a droga transportada tinha como destino a cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, onde faria a entrega da droga e receberia a quantia de quinze mil reais, pelo transporte da droga. O suspeito foi atuado em flagrante e conduzido à cadeia Pública de Cabrobó onde fica a disposição da justiça. A droga apreendida foi apresentada na delegacia de plantão de Cabrobó.

Mais uma vez internautas indignados reclamam dos serviços de alguns calçamentos, voltamos a Avenida do INSS e percebemos que já está sendo feito alguns consertos, no entanto, se percebe que ainda há outros para serem feitos. Um comerciante da área fez o seguinte comentário. “O calçamento foi inaugurado há pouco tempo e já está assim, sem falar que ainda não houve inverno”. Outro lembrou as obras do saneamento básico que foram feitas por duas empresas, inicialmente pela CM Machado, houve problemas e paralisou as obras, depois foi reiniciadas pela empresa CDI, novos problemas e nova paralisação. O mesmo fez a seguinte pergunta. Quem vai pagar a conta que essas empresas deixaram com tantas paralisações nas obras do saneamento básico? Será que alguém vai ser um dia responsabilizado por tudo isso? Espero que Cabrobó não tenha que conviver com novos transtornos! Um pouco mais rigoroso em seus comentários, outro simplesmente disse. “Será que a G7 vai se juntar a CM Machado e a CDI?”

Ensinar como usar o computador para redigir um documento, fazer pesquisas na internet e se comunicar com familiares e amigos são algumas das atividades apresentadas na Oficina gratuita de Introdução à Informática para a terceira idade que o Senac Petrolina vai promover nesta quinta e sexta-feira (03 e 04/4).

São 40 vagas, distribuídas em duas turmas de 20 pessoas cada. As aulas acontecerão nos dois dias com turmas nos horários da manhã e à tarde. Para participar, os interessados devem comparecer com antecedência à unidade do Senac em Petrolina, com RG, CPF e Comprovante de residência. As vagas são limitadas. Na oficina, os participantes também vão receber orientações sobre os cuidados com os equipamentos e a forma correta de manuseio. Outras informações pelo telefone do Senac: (87) 3862-2464

SERVIÇO

Oficina gratuita de Introdução à Informática para a terceira idade

Período: 03 e 04/04/2014

Carga horária: 06h

Horários: Turma 1 – 08h às 10h | Turma 2 – 14h às 16h

Local: Senac Petrolina (Rua Projetada, 650, Antigo Aeroporto)

Informações: (87) 3862-2464

Foram presas pela Polícia Federal, no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, seis pessoas suspeitas de propagar fotos e vídeos de pornografia infantil em redes sociais e pelo aplicativo Whatsapp. Mônica Lopes dos Santos e Maycon Douglas da Silva, ambos de 20 anos, foram presos em flagrante. De acordo com a Delegacia de Salgueiro, um menor de idade também integrava o grupo – os demais suspeitos foram ouvidos e tiveram os seus celulares apreendidos.

Após investigações ainda no mês de março, uma adolescente procurou os policiais federais para denunciar que suas fotos íntimas estariam sendo compartilhadas através do Whatsapp em um grupo criado por Mônica. No grupo, batizado de Toop’s do Valle (alusão a uma festa que será realizada na cidade, no próximo dia 5 de maio, com banda a Toca do Vale), a vítima aparecia em duas fotos: uma nua de perfil e outra com os seios à mostra.

Um inquérito foi instaurado e, com base nas informações contidas no celular da menor e perícias realizadas, foi possível chegar à identificação e localização dos principais responsáveis pela divulgação e compartilhamento das fotos. Os policiais chegaram até as casas dos envolvidos, nas cidades de Salgueiro e Verdejante (PE), e os intimaram a prestar depoimento.

Nos celulares de Mônica e Maycon, foram encontradas as fotos da menor, além de vídeos e fotos contendo cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes.

Por se tratar de um crime afiançável, foi permitido pagamento de fiança no valor de R$ 242 para cada preso. Eles irão responder em liberdade e, caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam entre um a quatro anos de reclusão.

Caso seja encontrado algum material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes com os demais suspeitos, eles também serão indiciados pela prática do mesmo crime.

CRIME – Os suspeitos foram autuados pela prática contida no artigo 241-B da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).

É crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente sob pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Também é crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente sob pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

Mais de 2,4 milhões de meninas já foram vacinadas contra HPV em todo o país, nas três primeiras semanas da campanha, segundo balanço divulgado ontem (31) pelo Ministério da Saúde. O número representa 58% da meta do Ministério da Saúde, que é vacinar 80% do público-alvo, o equivalente a 4,1 milhões de meninas na faixa etária de 11 a 13 anos. A vacina utilizada no Brasil é segura e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera positiva a cobertura vacinal nas primeiras semanas de implantação da vacina na rede pública. “Isso prova que a população está consciente sobre a importância desta vacina na proteção contra o câncer do colo do útero. Com a continuidade da mobilização nos estados, acredito que atingiremos a meta de vacinar 4,1 milhões de meninas”, afirmou.

Os estados com maior adesão à vacina, até o momento, são: Santa Catarina com 85% (106 mil meninas vacinadas), São Paulo 80% (643 mil), Rio Grande do Sul 73% (151 mil), Espírito Santo 73% (53 mil) e Tocantins 73% (25 mil).

O Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia iniciada no dia 10 de março. A vacina também está disponível nos 36 mil postos da rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda dose será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.

SEGURANÇA DA VACINA – Usada como estratégia de saúde pública em 51 países, a vacina utilizada no Brasil é recomendada pela OMS e tem eficácia de 98% contra o vírus HPV. O Comitê Consultivo Mundial sobre Segurança das Vacinas, responsável por prestar assessoramento científico à OMS, atestou novamente a segurança da vacina contra o HPV, durante reunião realizada no dia 12 de março.

Desde o lançamento da vacina contra o HPV, em 2006, mais de 170 milhões de doses foram aplicadas no mundo.  Diversos estudos que monitoraram durante anos, milhares de pessoas vacinadas na Austrália, Europa e América do Norte, excluíram a ocorrência de eventos adversos graves ou permanentes.

PROTEÇÃO – Para o primeiro ano de vacinação, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou em março a veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção. Estimativas indicam que 270 mil mulheres, no mundo, morreram devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) prevê o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos, em decorrência da doença, apenas neste ano.

O pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Lucas Ramos, continua “correndo o trecho” em busca de apoio político. No último fim de semana, ele participou de uma solenidade na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco.

Durante o evento para a entrega do título de cidadã lagoagrandense a Alexsandra Almeida e Juraci Almeida, o pré-candidato confirmou o apoio do presidente da Câmara, Doutor de Holanda.

“Reconheço o trabalho que seu pai (Ranilson Ramos) fez aqui na cidade. Seu pai e eu temos que reconhecer que quando abraçam nossos filhos é o mesmo que estar nos abraçando. Não tenha dúvida nenhuma e vou angariar e arregaçar as mangas para trabalhar por você”, comentou o vereador.

Na solenidade, o vereador Mantena também ressaltou a honestidade e importância do trabalho de Ranilson Ramos para a região. “Sou amigo de toda família e sei que seu pai nunca teve uma conta rejeitada durante a vida pública. Sendo assim, acredito na nossa amizade, na sinceridade e honestidade da família”, comentou.

Fotos: divulgação

Cerca de mil pessoas se reuniram na manhã de ontem (31), diante do prédio que abrigou, nos anos da ditadura, a sede do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do 2.º Exército, em São Paulo. Durante quase três horas, lembraram os 50 anos do golpe que depôs o presidente João Goulart, homenagearam as pessoas torturadas e mortas naquele local e pediram a revisão da Lei da Anistia, que impede a punição dos que cometeram violações de direitos humanos.

Em um dos momentos da homenagem, foi cantado o hino da Internacional Socialista, para lembrar os comunistas assassinados pelos militares.

O DOI-Codi funcionava no número 921 da Rua Tutoia, nos fundos do atual 36.º Distrito Policial, no Paraíso. Segundo informações da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, cerca de oito mil pessoas teriam passado por ali entre 1969 e 1978 – e cerca de 50 foram assassinadas.

Entre os mortos figuram o estudante Alexandre Vannuchi Leme (1973), que hoje dá nome ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE-USP), e o jornalista Vladimir Herzog (1975). Nos dois casos os agentes tentaram acobertar os crimes, como acontecia comumente naquele local. Divulgaram a versão de que Herzog, que militava no Partido Comunista, havia se enforcado; e que Leme, da Ação Libertadora Nacional, fora atropelado numa tentativa de fuga.

‘Presente’. Na cerimônia de ontem, sob um toldo negro instalado no pátio que fica nos fundos do distrito policial, foram lidos os nomes dos mortos e desaparecidos. A cada um os presentes respondiam “presente” e erguiam cartazes com as fotos deles. Grupos de teatro e de dança apresentaram obras que retratavam o sofrimento do torturados. Também foi apresentada uma lista com os nomes dos militares que teriam praticado torturas. A cada um deles os participantes respondiam com o grito de “assassino”.

O deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual e um dos principais organizadores do evento, esteve preso e foi torturado naquele local por 90 dias, em 1973. Ontem ele disse que havia três noites não conseguia dormir direito e que a volta ao prédio lhe causa problemas emocionais até hoje.

O ato de ontem também teve como objetivo aumentar a pressão para que o governador Geraldo Alckmin retire a delegacia do local. O edifício já foi tombado, no início deste ano, pelo Departamento do Patrimônio Histórico. Agora, porém, organizações de ex-presos e defensores de direitos humanos querem agora transformá-lo num memorial dos anos da ditadura.

Um médico cubano que trabalhava no programa do governo federal Mais Médicos cometeu suicídio em um hotel em Brasília, afirmou um porta-voz do Ministério da Saúde ontem segunda-feira. O homem de 52 anos foi encontrado morto no quarto de um hotel da capital federal, e a polícia local disse que se tratava de um caso de suicídio, disse o porta-voz. O ministério não divulgou o nome do médico ou mais detalhes sobre a morte.

Ele era um dos mais de 7 mil cubanos que estão no Brasil como parte de um programa que contrata médicos estrangeiros e também brasileiros para trabalhar em comunidades e áreas rurais remotas do País.

Segundo o ministério, o cubano ainda não atendia pacientes por estar dentro de um dos períodos do curso de adaptação prévio para os profissionais estrangeiros que fazem parte do programa.

Desde o início no ano passado, o programa Mais Médicos tem gerado controvérsias e alguns médicos brasileiros tentaram barrar a entrada de profissionais cubanos que, segundo eles, ameaçam minar os padrões da medicina no País.

A deserção de uma médica cubana por causa de salário baixo em fevereiro também gerou protestos por parte de alguns políticos da oposição que disseram que os médicos estavam sendo explorados.

Nos termos de um acordo assinado com Cuba por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os cubanos recebem apenas um quinto dos R$ 10 mil por mês que o Brasil paga a cada médico do programa. O resto vai para o Estado cubano.

Ainda assim, a maioria dos brasileiros que vivem em comunidades pobres e que há anos não tinham os cuidados básicos de saúde acolheu os médicos cubanos, reforçando a popularidade da presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisas anteriores.

Um funcionário da embaixada cubana em Brasília não estava imediatamente disponível para comentar o assunto.

A queda de um raio provocou a morte de 51 cabeças de gado em uma fazenda do município de Pedro Afonso, região central do Tocantins. Segundo o proprietário do imóvel, João Damasceno de Sá Filho, o prejuízo é superior a R$ 60 mil. O fazendeiro acredita que os animais morreram por volta das 19h da última sexta-feira (28). Eles só foram encontrados às 8h30 da manhã do dia seguinte.

Sá Filho conta que, desde que começou a trabalhar com gado, em 2007, isso nunca havia acontecido. Antes do acidente ele possuía 826 cabeças de gado. Ainda chovia no dia seguinte, e por causa da demora para encontrar as carcaças, a carne não pôde ser aproveitada. Os animais mortos foram enterrados.

Segundo o meteorologista José Luiz Cabral, da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), cerca de 3 milhões de raios caem no estado por ano.  Ele declarou que no estado não existe cultura de prevenção contra raios e que é necessária a instalação de para-raios no campo. Ele disse ainda que em outros estados é comum que os pequenos pecuaristas invistam em proteção contra descargas elétricas

Segundo o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Tocantins é o oitavo estado em que mais caem raios no país, o primeiro é o Amazonas. O Elat destacou ainda que os animais não são os únicos afetados pelos raios. Segundo o grupo, em média 130 pessoas morrem por ano em razão dos raios no Brasil, a maioria (24%) é composta por trabalhadores do setor agrícola.

A prefeitura municipal de Cabrobó, através da secretaria da Mulher, realizou na noite desta segunda feira um grande evento para homenagear as mulheres. O evento aconteceu no salão nobre do alvorada clube, estiveram presentes o prefeito Auricélio Torres, os vereadores Jorge Cavalcanti e Suzana Freire, os secretários, Marizan Rodrigues, Sávio Angelim e Agmar Barros representando a educação, Sonia Pires representando a pasta da Cultura, Nilson Gonçalves representando o conselho tutelar da criança e do adolescente, Madalena representando o MST, Helena Alexandrina representando as comunidades quilombolas, Aline Vanessa representando a 2ª CIPM, também o Padre Kleber Pereira, como convidadas especiais, Normeide Farias, Coordenadora regional da secretaria da Mulher e a vereadora Narah Leandro representando a UVP.

Nas apresentações dois grupos de escola da rede municipal de ensino, o primeiro da escola municipal vereador José Nilton Bione, o grupo de dança flor do mandacaru, fez uma apresentação com 21 dançarinos, entre os quais 15 meninas, que representaram as mulheres e as conquistas em diferentes atividades profissionais. Antes do termino da solenidade de homenagem as mulheres, um grupo de atores jovens da escola municipal Joaquim André Cavalcanti, apresentaram uma peça em que mostra a realidade de muitos lares Brasil afora, no que diz respeito à chamada violência domestica, quando homens, na maioria das vezes estando drogados, agridem de forma violenta suas companheiras. Ao mesmo tempo, a peça mostra os caminhos que deve ser percorrido, qual a atitude correta que deve ser tomada, bem como, as providencias adotadas, conforme está previsto na Lei Maria da Penha.

A secretária municipal da Mulher Irenice Nunes, fez um balanço desse primeiro ano de ações da pasta que ela comanda, relatou algumas conquistas e insistentemente agradeceu ao prefeito pela confiança. Também lembrou os parceiros, do quanto foi importante para o município ter aderido à política do estado, em valorizar a mulher com a destinação de uma secretaria especial. O prefeito do município Auricélio Torres, por sua vez, lembrou o papel da mulher na sociedade desde os primeiros tempos, das dificuldades iniciais, dos avanços, das primeiras conquistas na política, especialmente no Brasil. Auricélio ainda falou que há por parte do governador Eduardo Campos, que é também presidente nacional do PSB, uma recomendação para que todas as administrações socialistas destinem espaços para a valorização da mulher na administração publica. O prefeito ainda assinou o Decreto Lei, que formaliza a Rede de Enfrentamento a Violência contra a Mulher em todo o Território do Município.

As palestras foram conduzidas pela Coordenadora regional da secretaria da mulher em Pernambuco, Normeide Farias, que tratou do tema Equidade de Gênero no meio Socioeconômico. Em seguida a palestra foi proferida pela vereadora da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Narah Leandro. A jovem parlamentar empolgou a todos com sua forma simples, no entanto objetiva de ser. Narah, contou um pouco sua historia de vida, por que decidiu entrar na política, da mesma forma, do quanto tem orgulho em dizer que é política, do quanto essa posição é fundamental, para que a mulher possa assumir sua posição na sociedade, sendo respeitada por aquilo que é, bem como, pelo papel que exerce dentro dessa sociedade, sem ser, nem tão pouco, se sentir, submissa a essa cultura implantada na sociedade ao longo dos tempos.

A poluição do ar matou 7 milhões de pessoas no mundo em 2012, segundo um relatório divulgado pela OMS – mais do que quatro vezes o número de pessoas mortas por aids no mesmo período (1,6 milhão). Desse total, 4,3 milhões de mortes foram relacionadas à poluição doméstica. As outras 3,7 milhões de mortes foram associadas à poluição atmosférica “tradicional”, tanto em áreas rurais quanto urbanas, como a que estamos acostumados a respirar na Grande São Paulo.

Por: Robson Mororó

O senador Armando Monteiro recebeu em seu escritório político, no Recife, nesta segunda-feira (31), doze representantes de sindicatos dos trabalhadores de Pernambuco. Ligados aos setores metalúrgico, gráfico, têxtil, de petróleo e borracha, os sindicalistas estiveram em reunião com o senador para discutir a consolidação do processo de reindustrialização do Estado, iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado pela presidente Dilma Rousseff.

O vice-presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves (Betão), afirmou que o objetivo do encontro foi discutir a importância de uma aliança que garanta a manutenção e ampliação do processo de industrialização do Estado. “Este processo iniciado por Lula não foi concluído e precisamos de bons parceiros, como o senador Armando Monteiro, para consolidar esta industrialização e ampliar em Pernambuco a geração de empregos em um ambiente de trabalho decente”.

O ex-presidente da CUT e membro do Sindicato da Borracha, Carlos Padilha, disse que o encontro com Armando reuniu o macro setor de indústria da CUT e que o intuito foi abrir um canal de diálogo permanente com Armando Monteiro. No encontro, os sindicalistas entregaram ao senador um documento da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em defesa da Petrobras.

O senador Armando Monteiro classificou o encontro como muito interessante e disse que o fundamental foi debater sobre uma aliança que deve ser construída em torno do emprego industrial em Pernambuco. “Todos reconhecem que Pernambuco está vivendo um processo de relançamento da indústria, mas para que este processo seja sustentável nós temos que fazer uma aliança para consolidar estes empreendimentos que estão se implantando em Pernambuco, e preencher alguns elos da cadeia produtiva. Então, foi esta a nossa conversa, sobre aquilo que representa uma convergência de posições”, afirmou o senador.

Armando cita várias oportunidades para a ampliação da matriz industrial e dos empregos no Estado: “Nestas novas plantas industriais que estão chegando, por exemplo, há muitos espaços para você poder preencher. Nós podemos ter ainda aqui, por exemplo, uma indústria de segunda e terceira gerações, a partir da planta petroquímica, a indústria de plástico, de pré-forma. Nós podemos fazer um polo para construir equipamentos para esta área de petróleo e offshore, pois nós temos esta vocação, nós podemos fazer ainda muito para relançar a indústria têxtil em Pernambuco, podemos ampliar a presença de Pernambuco na fabricação de componentes para o setor automotivo, podemos fazer mais na chamada indústria de navipeças, ou seja, peças para a indústria naval”, exemplificou.

Por fim, o senador destacou a importância de um debate sobre como fazer no Estado uma maior associação entre incentivos fiscais e a geração de empregos para os pernambucanos.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou hoje (31) na tribuna do plenário sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. O senador criticou o período que se estendeu de 1964 até 1985, ressaltou a importância da democracia para o desenvolvimento do país e reafirmou a sua posição pela revisão da Lei da Anistia. Para Humberto, o país abriu mão de todos os valores mais caros a uma sociedade em razão da falsa ameaça de que seria invadido pelo comunismo.

“Nossa democracia foi vendida por cidadãos, igrejas, empresários, políticos e veículos de comunicação que defenderam por todos os meios a deposição de um presidente legitimamente eleito e o amordaçamento de indivíduos, instituições e movimentos sociais que incomodavam o status quo”, declarou.

O parlamentar avalia que a ditadura militar, apoiada por parte da sociedade civil, acabou com a liberdade de expressão e cerceou as demais liberdades civis e direitos individuais. “Nos custou a humilhação, o exílio, a tortura, a morte e o desaparecimento de milhares de nossos compatriotas”, observou.

Em relação à Lei da Anistia (nº 6.683/1979), que concedeu o perdão aos que cometeram crimes políticos naquele período, disse que os operadores protegidos pelo Estado foram mais beneficiados em comparação aos perseguidos.

O senador lembrou que o coronel reformado Paulo Malhães confessou, em depoimento dado na semana passada à Comissão Nacional da Verdade, que cidadãos foram torturados e mortos, “tantos quantos foram necessários”.
“Protegido pela lei, ele voltou para casa, para junto dos seus familiares, como não puderam fazer mais de 350 mortos e desaparecidos políticos do nosso país, dos quais a ditadura se encarregou de dar fim”, declarou Humberto.

Natália Kozmhinsky

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo de Caruaru não adotou medidas no sentido de reduzir o montante de 1/3 da despesa com pessoal até o final do 1º quadrimestre do exercício de 2013, estando caracterizada a prática de infração administrativa prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso IV, o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração, nos termos do artigo 18 da Resolução T.C. nº 04/2009, Em julgar IRREGULAR a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Caruaru, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2013.

APLICAR ao Sr. JOSÉ QUEIROZ DE LIMA multa no valor de R$ 19.200,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando o período apurado, nos termos do artigo 18, parágrafo único, da Resolução T.C. nº 004/2009, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br), e, caso não proceda conforme o determinado, cumpram-se os procedimentos estabelecidos no artigo 66 da Lei Estadual n° 12.600/2004, visando à cobrança do débito. Outrossim, DETERMINAR a anexação do presente processo à prestação de contas do Prefeito Municipal de Caruaru, pertinente ao exercício financeiro de 2013.

Recife, 24 de março de 2014.

Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara e Relatora

Conselheiro Marcos Loreto

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Presente: Dra. Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra –

Procuradora-Geral Adjunta

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está nesse momento, no Palácio do Planalto com a equipe política do governo para traçar a estratégia sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

De acordo com o parlamentar, o governo vai tentar convencer os senadores, inclusive os signatários da CPI, de que as investigações em curso – feitas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e pela própria Petrobras – são suficientes para esclarecer denúncias sobre a estatal.

“A realização da CPI agora seria somente para criar um palco político eleitoral não saudável, tendo a Petrobras como pretexto”, avalia. O senador acredita que o Congresso Nacional não teria meios para ir além das investigações em curso, pois iria começar do zero. “As instituições competentes já estão investigando.”

“Além disso, vale lembrar que muitos dos que são convocados em CPIs ficam em silêncio, pois recorrem ao Supremo, e que a quebra de sigilo (dos investigados) já deve ter sido feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal”, declarou.

Humberto reiterou que o ideal é não criar a CPI, mas, se o colegiado for instalado, outros temas, como as denúncias envolvendo o pagamento de propina a integrante do governo do PSDB em São Paulo no caso Alstom, deverão entrar na pauta.

“Se a oposição acha que os órgãos federais de investigação não fazem investigação adequada, nós governistas temos o direito de imaginar que esses mesmos órgãos não têm competência também sobre essas outras denúncias”, explicou.

O senador afirmou que o governo não teme a CPI, “até porque já enfrentamos várias, inclusive a do Cachoeira, cuja intenção dos opositores era usar a comissão para atingir o governo”.

Natália Kozmhinsky