Documento resume ações da gestão estadual no período entre 2019 e 2022, com ênfase no enfrentamento à Covid-19.
Em 2020, o mundo passou a vivenciar uma das maiores emergências em Saúde Pública da sua história provocada pela Covid-19. O planejamento na área da Saúde, feito no início da atual gestão do Governo de Pernambuco, em 2019, teve que mudar drasticamente para que a sua resposta fosse proporcional a maior crise de saúde pública no último século. Colocou-se em curso, então, o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos da toda a história do setor em Pernambuco. Durante os últimos três anos, o enfrentamento à pandemia e a missão de salvar vidas foram as prioridades máximas. Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise, sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.
Para prestar contas das ações desenvolvidas, em especial nos últimos quatro anos, informar a sociedade e colocar à disposição de gestores e profissionais de saúde um documento de fácil consulta, a Secretaria Estadual de Saúde lançou, nesta sexta-feira (30/12), o Balanço de Gestão 2022, produzido pela Superintendência de Comunicação da pasta. Este ano representa o fechamento de um período de desafios impostos pela realidade da pandemia, mas também marcado pelo avanço na descentralização dos atendimentos, na reestruturação de unidades e modernização de equipamentos.
O Balanço 2022 ressalta que o reforço na infraestrutura foi priorizado com a criação de novas vagas de leitos de UTI na rede pública estadual, que estão ficando, inclusive, como legado para a assistência à população; requisição administrativa de hospitais desativados para a expansão da rede de atendimento; implantação de centros de testagem; modernização do parque tecnológico do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen); contratação de trabalhadores da saúde; implantação de plataforma de assistência médica online; criação de programas como o Programa Opera Mais Pernambuco; Remédio em Casa; Programa Testa PE e o Vacina Mais Pernambuco – estes últimos em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS); distribuição de seringas e agulhas aos municípios pernambucanos para as primeiras fases da campanha de vacinação; entre outras medidas adotadas ao longo do período.
A expansão da rede de atendimento aos pacientes do novo coronavírus não se limitou à Região Metropolitana do Recife. Foram inaugurados novos leitos de UTI em Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões de Pernambuco. O Governo estabeleceu outras medidas emergenciais, entre elas incentivar o Lafepe a produzir álcool 70% em larga escala, permitindo a entrega de álcool em gel para as unidades de saúde. Os trabalhadores também receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros equipamentos de proteção individual.
O processo de vacinação contra a Covid-19 foi ponto central para a superação da Pandemia. O Governo de Pernambuco realizou um intenso trabalho para levar a vacina para o braço dos pernambucanos e montou uma ágil operação logística de distribuição das doses para que todas as prefeituras conseguissem planejar e avançar nas suas ações. Também criou um comitê técnico formado por profissionais de notado saber na área para auxiliar neste processo.
O Balanço também ressalta o compromisso de Pernambuco com a formação especializada no SUS. Referência nacional na oferta de programas de residência, Pernambuco se apresenta como um dos principais polos de formação do País. Com investimentos crescentes a cada ano, a gestão estadual vem trabalhando para ampliar e fortalecer as redes de atenção à saúde e, apesar da queda nos recursos federais nos últimos anos, Pernambuco manteve a expansão de programas de residências em áreas estratégicas do SUS. Em 2022, o investimento médio anual passou para R$ 156,1 milhões, sendo cerca de 70% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 108,5 milhões – um acréscimo de 25% em relação ao ano anterior.
Pernambuco também é o primeiro no Nordeste em investimentos da área da Saúde. Há 11 anos, é o estado da região com maior volume de recursos aportados na Saúde e figura entre os três estados brasileiros que mais investem, percentualmente, recursos próprios no setor. Apenas neste ano de 2022, com dados até 25/12, foram mais de R$ 6 bilhões em recursos próprios do tesouro estadual, o que corresponde a quase 17% da receita corrente líquida do Estado – percentual muito acima do mínimo constitucional, que é 12%. Este valor é, inclusive, quase o triplo do que foi aportado pelo Governo Federal na saúde do Estado também no ano passado (R$ 2,1 bilhões).
COMUNICAÇÃO – Na estratégia de comunicação, desde o início da Pandemia, a Superintendência de Comunicação teve como premissa que a informação de qualidade para a população seria fundamental para manter o público informado do que estava ocorrendo em relação à evolução da pandemia e, assim, poder fazer sua parte no combate ao novo coronavírus. Desta forma, a transparência foi ponto central no trabalho desenvolvido em Pernambuco.
Desde o dia 25 de fevereiro de 2020, coletivas de imprensa foram realizadas rotineiramente para detalhar os dados da doença e informar a real situação para a sociedade. Os boletins epidemiológicos sobre a pandemia, que trazem um detalhamento do comportamento da doença em todo o território estadual, além de informações atualizadas sobre imunização; dados sobre ocupação de leitos voltados para os casos suspeitos e confirmados, na rede pública e também privada, ficam disponíveis no portal da SES-PE. A população conta, ainda, com acesso ao Painel Vacinal da Imunização contra a Covid-19.
Graças a este trabalho, Pernambuco sempre esteve entre os Estados mais transparentes do Brasil quando se tratou da divulgação dos dados relacionados à pandemia do novo coronavírus. O Estado manteve-se sempre nas primeiras colocações no ranking de todo o país, com 90 pontos, figurando no nível considerado alto de qualidade dessas informações, segundo estudo realizado pela seccional brasileira da Open Knowledge International (OKBR) – organização não-governamental.