O presidente da câmara de vereadores de Belém do São Francisco, Vandinho Marcula, manifestou-se por meio de nota sobre os recentes comentários a respeito da votação de contas reprovadas pelo TCE de gestão anteriores. Na nota o presidente reconhece o legítimo papel da oposição, sobre tudo, como necessária para a garantia da democracia.
O que causou estranheza no presidente Vandinho Marcula, foi o fato de ter sido noticiado comentários a cerca de um possível entendimento quanto à data para votação das referidas contas. “Não poderia calar-me, diante das acusações a mim impostas pela bancada de Oposição da Câmara de Vereadores”, disse Vandinho.
Leia abaixo a integra da Nota emitida pelo presidente:
NOTA DE ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE BELEMITA
O Presidente da Câmara vem a público em face da nota de repúdio que circulou na nossa cidade para informar o seguinte: Reconheço e respeito o papel que tem a Oposição, no regime democrático que vivemos, sem Oposição não existe democracia.
Não poderia calar-me, diante das acusações a mim impostas pela bancada de Oposição da Câmara de Vereadores.
Acusam-me de haver prorrogado a votação das Prestações de Contas da Prefeitura referente aos Exercícios Financeiros de 2015, 2016 e 2017, prestações de contas que passaram no Tribunal de Contas para análise seis, cinco e quatro anos respectivamente.
Quanto a prorrogação devo informar, a sociedade, que em momento algum a Presidência convocou reunião extra-ordinária para os julgamentos das citadas prestações de contas e nenhum ato legislativo nesse sentido foi emitido pela Presidência, como seja: O Edital de Convocação para a realização da reunião, nenhuma data foi pré-determinada, assim como nenhuma Convocação para os senhores vereadores foi emitida por escrito, como determina o art.107 do nosso Regimento Interno.
A verdade dos fatos divulgados precisam ser restabelecida e para tanto, peço encarecidamente a bancada de Oposição diante da nota de repúdio, que faça publicar nas redes sociais e pessoal o EDITAL DE CONVOCAÇÃO das reuniões adiadas e os ofícios expedidos pela a Presidência notificando os vereadores. Quem acusa tem a obrigação de apresentar a prova da acusação.
Por último ressalto, que não estou a serviço de terceiros e muito menos de interesses pessoais, e sim, das leis, da população belemita e do desenvolvimento econômico e social da nossa querida Belém.
Belém do São Francisco/PE, 24 de Junho de 2021.
Com um forte abraço.
VANDINHO MARCULA
Presidente da Câmara Municipal