O governo Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o arquipélago de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e repassar seu domínio à União. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator do caso.
No documento, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
Fernando de Noronha é um arquipélago explorado principalmente pelos turistas, lembrando que o ministro de turismo de Bolsonaro é o pernambucano Gilson Machado. O mesmo é pré-candidato ao senado federal, em Pernambuco é conhecido como cantador e tocador de sanfona.