Senadores devem questionar o indicado ao Supremo sobre temas como drogas, aborto e corrupção. Cidadão pode participar enviando perguntas pelo Portal e-Cidadania
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina hoje, às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania. Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Durante a sabatina, os integrantes da CCJ podem perguntar a opinião de Moraes sobre temas em discussão no STF, no Congresso Nacional ou na sociedade. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e fatos de sua vida que considerarem relevantes. Cada senador terá dez minutos para perguntar e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada uma. A sabatina não tem duração determinada.
A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de 3 horas. Até a sexta-feira, o Portal e-Cidadania registrava mais de 500 perguntas encaminhadas pelos cidadãos para o indicado, sobre temas como legalização das drogas, descriminalização do aborto e combate à corrupção. Também há perguntas sobre a atuação de Moraes como advogado e sobre sua tese de doutoramento, em que ele se manifestou contra a indicação de membros do governo para o STF.
Votação Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria dos presentes à reunião. Após a votação, o parecer da CCJ será encaminhado a Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação no mesmo dia. Moraes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em Plenário também será secreta.
Alexandre de Moraes é doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em São Paulo, nos governos de Geraldo Alckmin, foi secretário de Justiça e de Segurança Pública. Na prefeitura de Gilberto Kassab, foi secretário de Transportes e de Serviços. Senadores devem questionar o indicado ao Supremo sobre temas como drogas, aborto e corrupção.
Agencia Senado