Conselho Tutelar de Belém do São Francisco – PE em desacordo com Lei

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Como se não bastasse à greve que se abate sobre o Conselho Tutelar de Belém do São Francisco – PE a cerca de 20 dias, mais uma etapa de ruínas e infortúnios, recai sobre o mesmo. Dessa vez envolvendo os próprios conselheiros, que litigam por uma das vagas, mesmo ainda não se encontrando aberto o período de inscrições para as próximas eleições, que ocorrerão de forma unificada em todo o território nacional no primeiro domingo do mês de outubro do ano sequente ao da eleição presidencial. Lembrando que os atuais mandatários (Conselheiros Tutelares), tiveram seus mandatos prorrogados e que os mesmos só sairão de lá no dia 04.01.15, quando ocorrerá a posse dos novos eleitos. Ocorre que o CT Belemita, que já foi um dos mais respeitados do Estado de Pernambuco e o primeiro dos Sertões, não mais consegue agir com o afinco e a força que sempre teve. O motivo que leva ao litígio, se dá na disputa por uma das vagas, sendo que não existe essa suposta vaga, pois a previsão legal, é a de que todos os Conselhos Tutelares só podem funcionar com apenas 05 conselheiros, sendo que o de Belém se encontra atualmente com 06.

O fato decorre da disputa entre os conselheiros Reinaldo e Laércio, achando o primeiro, que foi conduzido à condição de titular quando do instrumento da prorrogação e da saída de Laércio, que há pouco tempo se encontrava no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, tendo retornado nesses últimos dias, o que causou esse embaraço todo. Ocorre que um deles, não se sabe qual, se encontra fora da folha de pagamentos da Prefeitura Municipal, e mesmo assim, continua desempenhando uma função para a qual não tem legitimidade.

No final de outubro, resolveu Reinaldo, denunciar o fato a Promotoria de Justiça, tendo o MPPE solicitado informações gerais ao Conselheiro Charles Sá, que de forma minuciosa e sigilosa, foi em busca de documentos, elaborando assim o relatório solicitado pelo MPPE, que nesses dias, deverá decidir sobre a qual deles pertence o cargo. No documento, Reinaldo afirmava que é dono do mandato e que estavam usurpando e sendo coniventes com aquilo que de direito lhe pertence, não determinando quem estava fazendo isso. É aguardar o desenrolar dos fatos para ver com quem fica a vaga. Enquanto isso, algumas pessoas que trazem danos às crianças/adolescentes, podem estar cumprindo determinações as quais não tem legitimidade nenhuma, podendo inclusive representar criminalmente mais tarde por exercício ilegal da profissão.

O mais curioso nisso tudo é que há poucos dias, Reinaldo e Laércio, se encontravam intimamente ligados, pedindo votos para Diogo Cantarelli para Deputado Estadual, que também era apoiado pelo Vereador Vavá do Bode.

Por: Charles Sá

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