As cidades que integram o Sertão do estado de Pernambuco contribuíram significativamente, com a construção dos mandatos de vários deputados estaduais. Todos ainda na condição de candidatos assumiram compromissos públicos em apoiar o desenvolvimento desses municípios, um dos instrumentos ao alcance desses deputados para disponibilizar recursos destinados as ações de acordo com as necessidades de cada municipalidade é através das chamadas Emendas Parlamentares.
Hoje estaremos divulgando as indicações dos deputados Lucas Ramos (PSB) e Socorro Pimentel (PHS), o primeiro da região do São Francisco e a segunda da região do Araripe. No entanto, foram votados em várias cidades de todo o sertão de Pernambuco. Lucas Ramos foi o mais votado em Cabrobó e Socorro Pimentel em Orocó.
Lucas Ramos foi apoiado em Cabrobó pelo prefeito do município, Auricélio Torres, já Socorro Pimentel, foi apoiada em Orocó por Reginaldo Crateú (Dedi), prefeito do município.
Lucas Ramos destinou recursos paras os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, entre outros. Socorro Pimentel, destinou recursos para Orocó, Araripina, Parnamirim e Bodocó, entre outros. Para o município de Orocó, a deputada apresentou duas Emendas com destinação de recursos na ordem de R$ 200 mil reais.
Confira a abaixo as Emendas:
Emenda N° 391/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa O Bodódromo é um complexo gastronômico muito importante para o município de Petrolina. Requalificar um dos principais pontos turísticos da cidade é viabilizar o turismo, colaborando para o desenvolvimento econômico, com a geração de emprego e renda para os cidadãos petrolinenses. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 112 – Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – Administração Direta Ação: 4339 – Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos – PRODETUR Nacional – Pernambuco Grupo(s) de Despesa: 44 – 200.000,00 Município beneficiado: Petrolina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 200.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 392/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar ocupa o papel decisivo na cadeia produtiva. Interiorizar o desenvolvimento econômico e social por meio de ações de melhoria na agricultura familiar nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande garantirá a permanência das famílias no semiárido pernambucano. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 113 – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Administração Direta Ação: 3606 – Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Santa Maria da Boa Vista Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 393/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa Principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar ocupa o papel decisivo na cadeia produtiva. Interiorizar o desenvolvimento econômico e social por meio de ações de melhoria na agricultura familiar nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande voltada para a produção de alimentos garantirá a permanência das famílias no semiárido pernambucano Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 113 – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Administração Direta Ação: 4055 – Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Petrolina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 394/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa Ampliar o abastecimento de água para o município Jupí garantirá a sustentabilidade hídrica da cidade nos próximos anos. essas intervenções neste momento de crise hídrica fazem-se necessárias. o uso consciente de ações pontuais irão garantir água nas torneiras dos cidadãos daquele município. Pelo exposto, destino um percentual de minhas emendas para realizar a obra de Inversão da adutora Calçado/Santa Rita para abastecimento da cidade de Jupi. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 115 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos – Administração Direta Ação: 4198 – Inversões em Participação Societária da Compesa – Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Jupí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 395/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois é sabido que sua falta ocasiona uma serie de doenças, totalmente evitáveis, mas que, no dia a dia, gera demanda significativa de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, destino um percentual das minhas emendas para proporcionar o saneamento do bairro do Vasco no município de Lagoa Grande/PE, visando à saúde daquela cidade. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 115 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos – Administração Direta Ação: 4202 – Inversões em Participação Societária da Compesa – Saneamento para Todos – Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Lagoa Grande Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 396/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa O PROJETO “OLHAR BRASIL” DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA DE PETROLINA TEM O PROPÓSITO DE IDENTIFICAR PROBLEMAS VISUAIS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAQUELA CIDADE. UMA VEZ QUE OS PROBLEMAS VISUAIS RESPONDEM POR GRANDE PARCELA DA EVASÃO ESCOLAR E REPETÊNCIA, O PROJETO PREVÊ TAMBÉM O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS. É POR ESTES MOTIVOS EXPOSTOS QUE DESTINO UM PERCENTUAL DAS MINHAS EMENDAS PARLAMENTARES, CONTRIBUINDO, ASSIM, COM O CUIDADO DAS NOSSAS CRIANÇAS PETROLINENSES. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Saúde Unidade Orçamentária: 208 – Fundo Estadual de Saúde – FESPE – Administração Direta Ação: 4610 – Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede Pública Grupo(s) de Despesa: 44 – 30.000,00 Município beneficiado: Petrolina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 30.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 397/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA GARANTIRÁ A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DA CIDADE NOS PRÓXIMOS ANOS. ESSAS INTERVENÇÕES NESTE MOMENTO DE CRISE HÍDRICA FAZEM-SE NECESSÁRIAS. O USO CONSCIENTE DE AÇÕES PONTUAIS IRÃO GARANTIR AGUA NAS TORNEIRAS DOS PETROLINENSES. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 115 – Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos – Administração Direta Ação: 4198 – Inversões em Participação Societária da Compesa – Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água Subação priorizada na ação: (B140) – Implantação do Sistema de Abastecimento de Água – SAA de Petrolina Grupo(s) de Despesa: 44 – 400.000,00 Município beneficiado: Petrolina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 400.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 398/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa alem de trazer melhoria para as famílias e desenvolvimento para o município, a estrada será uma importante vis de escoamento para as fabricas de gesso do Araripe, considerando um dos maiores pólos gesseiros do país. A obra reduzirá, substancialmente, nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceara. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 306 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE Ação: 4134 – Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado Subação priorizada na ação: (97) – Implantação e pavimentação da rodovia PE-590 – Ipubi – Serrolândia Grupo(s) de Despesa: 44 – 400.000,00 Município beneficiado: Ipubí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 400.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Lucas Ramos Deputado
Emenda N° 399/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Araripina, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 150.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 150.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 400/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Bodocó, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 90.000,00 Município beneficiado: Bodocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 90.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 401/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Ipubi, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Ipubí Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada À 2ª Comissão. Emenda N° 402/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Ouricuri, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 100.000,00 Município beneficiado: Ouricuri Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 100.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 403/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Parnamirim, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 200.000,00 Município beneficiado: Parnamirim Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 200.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 404/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), acrescentar recursos ao Programa de Apoio às Ações de Convivência com o Semiárido, objetivando execução de obras de infraestrutura hídrica para ampliação e armazenamento de água no Município de Trindade, com a finalidade de minimizar os efeitos da estiagem. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Metas Prioritárias Unidade Orçamentária: 501 – Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA Ação: 4074 – Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Subação priorizada na ação: (A004) – Perfuração e instalação de poços artesianos no semiárido Grupo(s) de Despesa: 44 – 75.000,00 Município beneficiado: Trindade Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 75.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 405/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Fundo Estadual de Saúde (FES-PE) acrescentar recursos ao Programa de Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede Complementar, para aquisição de materiais para custeio, visando ampliação de oferta de tratamentos oftalmológicos realizados pela Fundação Altino Ventura (FAV). Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Instituição privada sem fins lucrativos (50) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Saúde Unidade Orçamentária: 208 – Fundo Estadual de Saúde – FESPE – Administração Direta Ação: 4611 – Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede Complementar Grupo(s) de Despesa: 33 – 10.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 10.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 406/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto a Secretaria de Transportes do Estado, acrescentar recursos ao Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura em Municípios, na ação de Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios, objetivando melhorias nas condições de transportes no Sertão do Araripe, com a construção de uma via perimetral no Município de Araripina. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 111 – Secretaria de Transportes – Administração Direta Ação: 1896 – Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Grupo(s) de Despesa: 44 – 180.000,00 Município beneficiado: Araripina Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 180.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 407/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Fundo Estadual de Saúde (FES-PE) acrescentar recursos na Ação de Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde, através da reestruturação física e equipagens de saúde do Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, em Orocó. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Saúde Unidade Orçamentária: 208 – Fundo Estadual de Saúde – FESPE – Administração Direta Ação: 4553 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde Grupo(s) de Despesa: 33 – 160.000,00 Município beneficiado: Orocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 160.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 408/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto à Secretaria de Educação do Estado, acrescentar recursos ao Programa de Melhoria de Gestão da Rede Escolar, na ação de Expansão e Melhoria, com objetivo de equipar laboratório de informática na Escola Estadual Bem-Te-Vi, localizada na Agrovila 04, Projeto Brígida, no Município de Orocó. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Educação Unidade Orçamentária: 108 – Secretaria de Educação – Administração Direta Ação: 3314 – Expansão e Melhoria da Rede Escolar Grupo(s) de Despesa: 33 – 40.000,00 Município beneficiado: Orocó Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 40.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 409/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto ao Fundo de Produção Penitenciária acrescentar recursos ao Programa de Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do Sistema Prisional, com objetivo de implementar projeto de ações sustentáveis em unidades prisionais do Estado, através de projeto desenvolvido pela ONG Reciclarte, para separação e reciclagem de resíduos sólidos e orgânicos gerados na própria unidade carcerária, podendo produzir compostos vegetais, mudas, vassouras PET visando auto sustentabilidade e consequente geração de renda à população carcerária, contribuindo assim para o processo de ressocialização. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Instituição privada sem fins lucrativos (50) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 205 – Fundo de Produção Penitenciária – FPP Ação: 1052 – Melhoria das Unidades de Produção de Bens e Serviços do Sistema Prisional Grupo(s) de Despesa: 33 – 25.000,00 Município beneficiado: Recife Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 25.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada
Emenda N° 410/2015 Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 485/2015 – LOA 2016 Justificativa A presente Emenda pretende junto à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no Programa de Ampliação e Adequação da Infraestrutura para o Turismo, acrescentar recursos ao Programa de Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos, para requalificação do Cruzeiro de Frei Damião (Morro da Cruz), no Município de Santa Cruz. Projeto/Atividade onde as despesas serão acrescidas/alteradas Modalidade de Aplicação: Estado (90) Vinculação da emenda: Reserva Parlamentar – Sem Vinculação Unidade Orçamentária: 112 – Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – Administração Direta Ação: 4142 – Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos Grupo(s) de Despesa: 44 – 300.000,00 Município beneficiado: Santa Cruz Projeto/Atividade onde as despesas serão deduzidas Unidade Orçamentária: 118 – Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda – Administração Direta Ação: 2866 – Reserva para Emendas Parlamentares Grupo(s) de Despesa: 33 – 300.000,00 Sala das Reuniões, em 3 de novembro de 2015. Socorro Pimentel Deputada