O governo sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados dois dias depois das eleições presidenciais. Foi justamente a votação de um decreto da presidente que pretendia criar os conselhos populares.
Esse decreto de maio previa uma estrutura de conselhos e reorganizava os que já existem com a participação popular na escolha de integrantes de órgãos públicos. Segundo líderes do governo, o resultado foi uma retaliação dos aliados que perderam as eleições regionais.
Foi o primeiro dia de trabalho depois das eleições. E a primeira derrota do governo. A explicação do líder do PT: “Isso eu posso chamar de birra pós eleitoral”.
Quem insistiu na votação, contra a vontade do governo, foi o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte. “Não é recado não, manifestação do Parlamento não é sempre recados não, é a sua vontade, seu desejo, a sua independência e a sua altivez, democracia tem dessas coisas boas”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN, presidente da Câmara.
“Foi um recado do Parlamento de que nós não vamos aceitar de forma alguma, a interferência, a ingerência, a invasão de competência do espaço do Poder Legislativo”, afirmou o deputado Mendonça Filho, do DEM-PE, líder do partido.
Agora depende do Senado. Se lá o decreto também for derrubado, os conselhos populares como foram propostos pelo governo deixam de existir. Governistas admitem que terão problemas até o fim da atual legislatura com aliados divididos.
E em meio à divisão, depois de ser criticada pela proposta de plebiscito para a reforma política, a presidente e governistas, nesta terça-feira à noite, já falavam em outras opções, como referendo. Mas 15 líderes partidários já assinaram um pedido para dar andamento a uma proposta, de autoria de um petista, que estava parada há mais de um ano.
“Todas as portas estão abertas, e sem dúvida a próxima legislatura é que vai votar a reforma política, não essa que está encerrando, imagino eu, pelo menos”, revelou o deputado Henrique Fontana, do PT-RS, líder do governo na Câmara.
A Secretaria-Geral da Presidência da República nega que a escolha dos conselheiros seja arbitrária e que o decreto tenha sido editado para organizar as instituições do Governo Federal.