Com 35 anos de atividade judicante, o magistrado se revelou encorajado a dar continuidade na carreira. Ele é o mais antigo desembargador do TJPE a não ocupar o cargo de presidente
Em solenidade muito prestigiada, o desembargador Eduardo Paurá afixou sua fotografia na Galeria dos Ex-Corregedores Gerais da Justiça de Pernambuco, na última quinta-feira (31), na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), localizada no Fórum Thomaz de Aquino. Junto a familiares, amigos e autoridades dos Três Poderes, o magistrado falou sobre as conquistas alcançadas enquanto corregedor, no biênio 2014/2015, e comentou sobre a condução do Tribunal de Justiça na gestão 2018/2019.
Eduardo Paurá é o mais antigo desembargador do TJPE a não ocupar o cargo de presidente. Em todos os Tribunais estaduais do País, de Justiça e de Contas, e nos Tribunais Superiores, a escolha dos presidentes se baseia na tradição. É a lista de antiguidade que define quem dirigirá os tribunais. “É por isso que me sinto encorajado a dar continuidade na carreira. É uma tradição mais do que secular, apoiada nos usos e costumes, aliada ao fato de o Poder Judiciário não ser campo propício para política, necessitando de harmonia e unidade para o seu fortalecimento”, disse o desembargador.
“Sinto-me legitimado e capacitado para o cargo maior, tendo a oferecer, somente, muito trabalho, transparência e minhas mãos limpas, em sentidos físico e figurado. No mais, é com meus eminentes pares. Cada desembargador atua de acordo com suas convicções e consciência”, reforçou o magistrado.
LIMPEZA ÉTICA – Eduardo Paurá revelou vontade de conduzir o Judiciário pernambucano valorizando a justiça penal, com foco no julgamento de processos criminais contra a administração pública e contra a pessoa humana, no intuito de diminuir os altos índices de homicídio e de violência doméstica. “Meu objetivo é combater a insegurança inaceitável que impera atualmente, com os olhos voltados para dentro do próprio Judiciário, nesse tempo de vacas magras e de descrença nas instituições devido a essas terríveis crises econômica e moral que afetam a dignidade do ser humano”, disse.
Eleito por unanimidade para a Corregedoria da Justiça (CGJ), Eduardo Paurá promoveu uma gestão marcada por avanços em prol da inclusão social e da inserção do Judiciário no mundo da internet, dinamizando a prestação jurisdicional e promovendo diversos avanços no extrajudicial. O biênio 2014/2015 foi marcado pela promoção de dois programas, “Um Passo a Mais para a Cidadania” e “Um Passo a Mais para a Modernidade”.
O primeiro englobou a promoção de casamentos coletivos e de serviços gratuitos de emissão de certidões de casamento e nascimento e de documentos de identidade e carteiras de trabalho, além do reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outras ações que asseguraram a inclusão social dos pernambucanos. Já “Um Passo a Mais para a Modernidade” preocupou-se com a modernização das ferramentas de informática da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, com o objetivo de acelerar o atendimento aos pernambucanos e inserir o Judiciário no mundo da internet.
Várias entidades reconheceram o trabalho realizado por Eduardo Paurá na Corregedoria pernambucana, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho concedeu a menção honrosa no prêmio Conciliar é Legal (2014) às jornadas de conciliação promovidas pela CGJ. A ação impulsionou a prática da conciliação, um meio alternativo de solução de conflitos que agiliza o trâmite processual, desafogando o Judiciário e difundindo a cultura da paz social.
PRESTÍGIO – Muitas autoridades se reuniram na Corregedoria da Justiça para prestigiar a solenidade. Além do presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e do corregedor da Justiça, Antônio de Melo e Lima, vários desembargadores e juízes compareceram à cerimônia. Membros da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Tribunais de Contas e de Justiça, advogados e diversos operadores do Direito também marcaram presença.